Os serviços de táxis mais famosos do mundo são os das cidades de Nova Iorque e Londres.No Rio de Janeiro, esse serviço tem melhorado sensivelmente nos últimos anos.
Os nossos táxis amarelos, com faixas azuis, circulam pelas ruas, principalmente na zona sul da cidade.
O que quase ninguém sabe é que no Rio de Janeiro existe um serviço público, semelhante ao táxi.
Um serviço compulsório para o Cidadão Fluminense.
As Rádio Patrulhas da Polícia Militar.
E para compulsoriamente utilizar esse serviço basta que ocorram 2 (dois) fatos:
1º) Uma ocorrência policial de menor potencial ofensivo alcançada pela Lei nº 9.099/95.
2º) O deslocamento de uma guarnição de Rádio Patrulha para atender a ocorrência.
Pronto.
1º) Uma ocorrência policial de menor potencial ofensivo alcançada pela Lei nº 9.099/95.
2º) O deslocamento de uma guarnição de Rádio Patrulha para atender a ocorrência.
Pronto.
Essa ocorrência poderia ser registrada no próprio local da ocorrência, bastando para isso que os Policiais Militares lavrassem o Termo Circunstanciado.
As partes seriam liberadas no local, com o compromisso de comparecerem no Juizado Especial Criminal, onde o fato será avaliado.
Entretanto, como no momento, os Termos Circunstanciados só estão sendo lavrados nas Delegacias da Polícia Civil, todos devem se deslocar para a distrital.
Os prejuízos para todos nós, em razão desse deslocamento desnecessário, são evidentes.
Perdemos todos e em todos os sentidos.
E a guarnição de Rádio Patrulha que poderia retornar de imediato ao patrulhamento, obrigatoriamente passa a ser um “táxi”, conduzindo partes para as Delegacias da Polícia Civil.
E onde pode aguardar por horas a Lavratura do Termo Circunstanciado.
Todos perdem!
Caro leitor, conheça um pouco mais sobre o assunto:
DEZ BONS MOTIVOS PARA QUE A PM VOLTE A LAVRAR TERMOS CIRCUNSTANCIADOS:
REDUÇÃO DE TEMPO PARA A RESOLUÇÃO DAS OCORRÊNCIAS.
MAIOR PERMANÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
REDUÇÃO DA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE.
MELHOR APROVEITAMENTO DO POTENCIAL DA POLÍCIA MILITAR.
REDUÇÃO DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA.
POSSIBILIDADE DE OTIMIZAÇÃO DE EMPREGO DE RECURSOS POR PARTE DA POLÍCIA CIVIL, COM VISTAS À ELUCIDAÇÃO DE DELITOS.
ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS.
POTENCIAL REDUÇÃO NO TEMPO DE ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHOR QUALIDADE À POPULAÇÃO.
INCREMENTO NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA..
O QUE É TERMO CIRCUNSTANCIADO?
TRATA-SE DE FERRAMENTA LEGAL INTRODUZIDA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO ATRAVÉS DA LEI N.º 9099/95, APLICÁVEL, EM GERAL E EM SUBSTITUIÇÃO AO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E AO INQUÉRITO POLICIAL, ÀS INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO.
QUAIS SÃO AS INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO?
TODAS AS CONTRAVENÇÕES PENAIS E OS CRIMES CUJA PENA MÁXIMA NÃO SEJA MAIOR DE QUE DOIS ANOS (SALVO HIPÓTESE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER).
O POLICIAL MILITAR PODE LAVRAR TERMO CIRCUNSTANCIADO?
SIM, DE ACORDO COM O ENUNCIADO CRIMINAL N.º 34 DO FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.
HÁ ESTADOS EM QUE O POLICIAL MILITAR JÁ LAVRE O TERMO CIRCUNSTANCIADO?
SIM, DENTRE OUTROS, RIO GRANDE DO SUL, PARANÁ, SANTA CATARINA, SÃO PAULO, ESPÍRITO SANTO E ALAGOAS. NO RJ, ELE FOI LAVRADO EM DOIS MOMENTOS (1997 e 2005).
E FINALMENTE, UMA INFORMAÇÃO, AS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO SÃO A MAIORIA DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO
As partes seriam liberadas no local, com o compromisso de comparecerem no Juizado Especial Criminal, onde o fato será avaliado.
Entretanto, como no momento, os Termos Circunstanciados só estão sendo lavrados nas Delegacias da Polícia Civil, todos devem se deslocar para a distrital.
Os prejuízos para todos nós, em razão desse deslocamento desnecessário, são evidentes.
Perdemos todos e em todos os sentidos.
E a guarnição de Rádio Patrulha que poderia retornar de imediato ao patrulhamento, obrigatoriamente passa a ser um “táxi”, conduzindo partes para as Delegacias da Polícia Civil.
E onde pode aguardar por horas a Lavratura do Termo Circunstanciado.
Todos perdem!
Caro leitor, conheça um pouco mais sobre o assunto:
DEZ BONS MOTIVOS PARA QUE A PM VOLTE A LAVRAR TERMOS CIRCUNSTANCIADOS:
REDUÇÃO DE TEMPO PARA A RESOLUÇÃO DAS OCORRÊNCIAS.
MAIOR PERMANÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
REDUÇÃO DA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE.
MELHOR APROVEITAMENTO DO POTENCIAL DA POLÍCIA MILITAR.
REDUÇÃO DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA.
POSSIBILIDADE DE OTIMIZAÇÃO DE EMPREGO DE RECURSOS POR PARTE DA POLÍCIA CIVIL, COM VISTAS À ELUCIDAÇÃO DE DELITOS.
ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS.
POTENCIAL REDUÇÃO NO TEMPO DE ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHOR QUALIDADE À POPULAÇÃO.
INCREMENTO NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA..
O QUE É TERMO CIRCUNSTANCIADO?
TRATA-SE DE FERRAMENTA LEGAL INTRODUZIDA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO ATRAVÉS DA LEI N.º 9099/95, APLICÁVEL, EM GERAL E EM SUBSTITUIÇÃO AO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E AO INQUÉRITO POLICIAL, ÀS INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO.
QUAIS SÃO AS INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO?
TODAS AS CONTRAVENÇÕES PENAIS E OS CRIMES CUJA PENA MÁXIMA NÃO SEJA MAIOR DE QUE DOIS ANOS (SALVO HIPÓTESE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER).
O POLICIAL MILITAR PODE LAVRAR TERMO CIRCUNSTANCIADO?
SIM, DE ACORDO COM O ENUNCIADO CRIMINAL N.º 34 DO FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.
HÁ ESTADOS EM QUE O POLICIAL MILITAR JÁ LAVRE O TERMO CIRCUNSTANCIADO?
SIM, DENTRE OUTROS, RIO GRANDE DO SUL, PARANÁ, SANTA CATARINA, SÃO PAULO, ESPÍRITO SANTO E ALAGOAS. NO RJ, ELE FOI LAVRADO EM DOIS MOMENTOS (1997 e 2005).
E FINALMENTE, UMA INFORMAÇÃO, AS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO SÃO A MAIORIA DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO
3 comentários:
Nisso eu concordo 100% com o senhor. Seria muito mais eficiente e muito melhor para nós lidarmos com nossos companheiros do que ficar em uma fila enorme na DP e perder as vezes quatro horas com um flagrante de roubo a transeunte.
Precisamos mostrar à sociedade uma espécie de enquete que revele a porcentagem de cidadãos que querem ser atendidos no "local da ocorência" com o simples registro do fato em TCO ou ter de se deslocar às Delegacias Policiais e "tomar chá de cadeira"...É mudança de cultura...demora mas vem. Chega de "canseira" em DP, vamos buscar o Princípio Legal da EFICIÊNCIA.
Por que o PM não julga logo os fatos no local, poupando igualmente o cidadão de perder seu tempo no Judiciário?
Ponham isso na enquete também!
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