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terça-feira, 13 de março de 2012

RIO: CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, UM SERVIÇO PÚBLICO.

Prezados leitores, bom dia!
Ontem, eu escrevi um artigo sobre a Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro, no qual demonstrei o cuidado que o órgão demonstra com o público que procura os seus serviços (Leiam).
Infelizmente, como usuário do serviço, não posso dizer o mesmo com relação à Corregedoria Geral Unificada (CGU), onde já fiz algumas representações e nenhum retorno recebi, apesar do passar dos meses e das reiterações que fiz. Nenhuma ligação telefônica, nenhum email, nenhuma carta, nada.
Todo serviço público deve primar pelo respeito ao contribuinte, a quem deve prestar contas, como muito bem faz a Ouvidoria do Ministério Público, uma ilha de excelência.
Juntos Somos Fortes!

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

CORONEL PAÚL: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AINDA NÃO PERDI A ESPERANÇA.

Prezados leitores, prefiro não comentar nesse momento os robustos indícios sobre a ilegalidade da minha última prisão, pois acredito que tanto a juíza, quanto o promotor do plantão judiciário, que despacharam a documentação que originou o cerceamento da minha liberdade e de vários PMs e BMs, não tiveram acesso a dado importantíssimo, portanto, podem ter sido levados ao erro. Foco no nosso encarceramento em Bangu 1, ato que violou diversos textos legais e que coloca o responsável por tal ordem, na condição de autor, em tese, de crimes gravíssimos que permeiam a tortura, o constangimento ilegal e o abuso de poder. Na semana passada, repeti o ritual que fiz quando fui preso arbitrariamente no dia 03 JUN 2011 e comuniquei o nosso encarceramento contrário à lei, nos porões da penitenciária de segurança máxima destinada a isolar os criminosos mais perigosos do Rio de Janeiro, à vários órgãos competentes para gerar investigações sobre a responsabilidade autor, dentre eles o Ministério Público e a Corregedoria Geral Unificada.
Eu ainda não perdi esperança de que estamos construindo um estado de democrático de direito no Brasil, na independência dos poderes e do ministério público, embora já tenham se passado mais de oito meses da minha primeira prisão arbitrária e até a presente data NENHUMA apuração foi iniciada para investigar as denúncias, mesmo eu tendo apresentado alguns Coronéis como testemunhas e apresentado prova documental.
Eu ainda tenho esperança, o dia que eu perder de vez esse sentimento, considerarei que voltamos ao estágio da barbárie, onde o uso da força era a única forma de defender os direitos e a honra.
Juntos Somos Fortes!

domingo, 5 de setembro de 2010

COMENTÁRIO POSTADO:
Gustavo Barbosa Lima disse:
13 de agosto de 2010 às 11:10
From: gustavolima38@msn.com
To: corregedor.cgu@seguranca.rj.gov.br; ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br; secretaria@cnmp.gov.br; dep.marceloitagiba@camara.gov.br
CC: mffreire@prrj.mpf.gov.br
Subject: PARA VOSSO CONHECIMENTO
Date: Thu, 12 Aug 2010 19:28:05 +0000

Exmº Sr. Dr. Corregedor Geral da CGU, boa tarde.
Envio em anexo, ofícios oriundos da 2ª CPIA, enviados para o Exmº Sr. Procurador da República Dr. José Maria Panoeiro, assinados pelo Digníssimo Sr. Presidente da 2 CPIA, Dr. Antonio Fernando de Andrade mat. 176.708-6, sendo certo que ambos, referem ao Processo E-09/3922/1404 PAD 13/09,constando nos mesmos,uma matrícula de servidor estadual inexistente, 260.433-2.
Nos dois ofícios enviados ao Exmº Sr. Procurador da República, constam a mesma motivação(…) ” objetivando instruir inquérito administrativo”(…)”em razão de representação feita pelo servidor “JUSTAVO BARBOSA LIMA Comissário de Polícia, matrícula 260433-2, por questões relacionadas na participação da empresa (…) FAGGA PROMOÃO DE EVENTOS AS, que firmou parceria com a SESEG para organização do evento do IACP/INTERSEG realizada no Riocentro em setembro de 2007, e, caso positivo,informar o resultado”.
Também em anexo envio TERMO DE DEPOIMENTO do Processo E-09/3922/1404/08 PAD 13/09, onde consta a matrícula estadual existente e correta 260.432-0, termo este datado de 23 de junho de 2009, por mim prestado e assinado , dentro das dependências da CGU, especificamente, perante a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, presidida pelo Ilustre Dr. Antonio Fernando de Andrade, mat. 176.708-6.O, que deixa inegavelmente, a impressão de que,o Ilustre Presidente Antonio Fernando de Andrade , não possui o devido e necessário controle legal dos Processos Administrativos Disciplinares.
Todavia, Exmº Sr. Dr. Corregedor Geral, há de se ressaltar, que os processos que tramitam dentro da CGU, possuem um informatizado sistema de controle : (Sistema Notes), sistema este que direciona os processos administrarivos automáticamente; baseados no nº de matrícula, por nº de PAD e quando estes nºs são digitados com erro, são lançados dentro de outros procedimentos, alguns deles como já citados acima, inexistentes.
O que ocorre de mais grave, é a manutenção de Processos Administrativos inexistentes, ou até versando sobre matrículas inexistentes, bem como, nomes de servidores inexistentes, o que facilitaria, em tese, o próprio Crime Organizado agir dentro das estruturas desta Conceituada Corregedoria Geral Unificada;
Agradeço vossa atenção,
Respeitosamente,
Gustavo Barbosa Lima
Comissário de Polícia
Matrícula 260.432-0
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quarta-feira, 22 de julho de 2009

TENENTE CORONEL DE POLÍCIA WALDYR DA CGU - COMENTANDO UM COMENTÁRIO.

Agradecemos ao Tenente Coronel Waldyr, da Corregedoria Geral Unificada, a participação no nosso espaço democrático, através do comentário que postamos e que publicamos a seguir:
“Cada dia que passa surge uma nova exigência para se assumir alguma responsabilidade na PMERJ, agora para ser comandante tem de ter sido subcomandante. Acontece que nem sempre tal oportunidade existe e, me parece ser evidente, tem muito oficial que possui potencial para comandar, tendo demonstrado tal capacidade em outras funções.
Assim, me parece ser coerente analisar os resultos e não pré-julgar os atos, apenas com o objetivo de denegrir. Se isto continuar, em breve vão exigir para assumir comando, que o Oficial tenha sido "Chefe de Turma" na EsFO.
Ten Cel Waldyr – CGU
22 de Julho de 2009 09h33min".
Preliminarmente, diante da possibilidade de alguém ter se passado pelo Tenente Coronel Waldyr, antecipadamente, solicitamos desculpas pela possível referência equivocada ao Oficial, que conhecemos há muito tempo.
Publicamos o comentário, considerando que temos tentado ser democráticos na gestão desse espaço, garantindo a todos a liberdade de expressão, sendo feita alguma censura apenas com relação a comentários ofensivos a terceiros, postados por “anônimos”; todavia, discordamos radicalmente do contido no comentário, respeitosamente.
A Polícia Militar é um sistema de papéis, onde cada um de nós exerce as atividades próprias do seu conhecimento profissional e pessoal, da sua experiência e das atribuições próprias de cada graduação e posto.
A experiência administrativa e operacional não pode ser desprezada, caso contrário, cairíamos na mesma situação grave vivenciada pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, onde um estranho aos quadros, pode assumir em poucos dias funções de mando na Instituição, o que tem sido um desastre.
Um dos resultados é o fato da PCERJ possuir uma taxa de elucidação de delitos de cerca de 2%.
Perguntamos:
- De que serve uma Polícia Investigativa que não investiga?
Cidadão fluminense, você contrataria uma faxineira que não realizasse a limpeza corretamente?
Ou, um vendedor que não vendesse quase nada?
Ou, um professor que não soubesse a matéria a ser ministrada?
Claro que não.
No momento que acabaram os concursos internos na PCERJ, a Instituição foi condenada ao fracasso que assistimos a cada dia.
E, não podemos esquecer nunca, essa possibilidade escabrosa só existe no Brasil, onde, curiosamente, a segurança pública é um fiasco.
Imaginem um concurso para Tenente Coronel de Polícia, bastando que o candidato possuísse um curso superior de administração ou direito?
Isso seria uma tragédia.
Portanto, antes de comandar, o Oficial DEVE OBRIGATORIAMENTE ter experiência em funções de Estado Maior, isso é pacífico, nos perdoem.
Pior, Waldyr foi o que aconteceu com o BOPE, a nossa tropa de elite, hoje comandada por um Oficial que estava há mais de 10 anos fora da Polícia Militar, no Tribunal de Justiça.
Isso não é um erro de avaliação, isso é uma tragédia institucional, com efeitos devastadores.
Como justificar tal escolha, diante da verdade de que o Tenente Coronel Príncipe e o Tenente Coronel Laviano estão à disposição para essa missão!
Um dos efeitos mais cruéis para a Polícia Militar é o reforço na máxima que VALE A PENA SAIR DA POLÍCIA MILITAR, PARA TRABALHAR EM OUTROS ÓRGÃOS.
Como você sabe, Tenente Coronel Waldyr, existem Oficiais que ficam anos, alguns mais de uma década fora da PMERJ, gozando as seguintes vantagens:
- recebimento de gratificações;
- não tiram serviço;
- não tiram serviço no natal, no ano novo, no carnaval, nos grandes feriados, etc.
- não são encarregados de Conselhos de Justificação, Conselhos de Disciplina, Comissões de Revisão Disciplinar, Inquéritos Policiais Militares, Sindicâncias, Averiguações e Inquéritos Técnicos;
- não atuam como Juiz Militar;
- alguns possuem viatura e celular funcional à disposição;
- por mais errado que seja, a maioria ainda consegue ser promovida pelo critério de merecimento, em detrimento de Oficiais que permanecem na Polícia Militar.
Amigo Waldyr essa realidade é uma tragédia para a Polícia Militar, que vê seus jovens e valorosos Oficiais lutando para saírem da Polícia Militar e arrumar uma “boquinha” aqui ou ali.
Waldyr, você me conhece, eu não ajo dessa forma:
“Assim, me parece ser coerente analisar os resultos e não pré-julgar os atos, apenas com o objetivo de denegrir”.
Não sou preconceituoso, porém sou pragmático.
Salvo melhor juízo, a sua frase contradiz qualquer noção sobre planejamento, no que diz respeito à gestão de pessoal.
Ninguém escolhe alguém para comandar, chefiar ou dirigir contando com “a espera dos resultos”, isso seria medíocre.
Seria o mesmo que o Flamengo, dar a esse organizador, um lugar no time, torcendo para que eu faça muitos gols.
E, você sabe, não jogo nada.
Desejo sucesso às novas comandantes, as conheço e conheço as suas qualidades, porém, não é assim que se deve escolher comandantes, mais uma vez, isso é pacífico.
O problema não é quem e sim o método da escolha.
Caro Waldyr, você defende a escolha do atual Comandante do BOPE, que estava há mais de 10 anos no Tribunal de Justiça?
Por favor, caso defenda, fundamente a sua opinião, pois esse espaço busca a troca de opiniões, na busca da melhor síntese.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

BLOG "FALANDO DA POLÍCIA" - POLÍCIA CIVIL - GRAVE DENÚNCIA


INSÍGNIA COBIÇADA PELOS "PARASITAS"



No blog "FALANDO DA POLÍCIA", que tem por finalidade angariar provas para a Denúncia que tramita no Ministério Público. Portando, Caro companheiro, informe se na sua Unidade existe pessoas USURPANDO O SEU CARGO PÚBLICO, foi postada uma grave denúncia (Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2008 - INDIGNAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO RIO DE JANEIRO , que pode ser acessada através do seguinte link:


A Corregedoria Geral Unificada e a Corregedoria Interna da POlícia Civil deveriam apurar as graves denúncias contidas na postagem.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

"OPERAÇÃO DUAS CARAS" - JORNAL O DIA - 15/01/2008 - NOVIDADES NA INVESTIGAÇÃO

Ao longo desses quase 3 (três) anos no exercício da função de Corregedor Interno da Polícia Militar, a Corregedoria Interna colaborou e participou de diversas operações em conjunto com o Ministério Público, a Polícia Federal e a Polícia Civil.
Nunca colocamos nenhum obstáculo em colaborar com qualquer investigação, sendo que na maioria das vezes a Corregedoria Interna não participou diretamente das apurações, em razão da competência para a investigação de crimes comuns ser da Polícia Federal e da Polícia Civil.
Algumas dessas operações tiveram grande repercussão na mídia, o que levou o autor desse blog a conceder incontáveis entrevistas.
As entrevistas foram concedidas em virtude do objetivo institucional de tornar o mais transparente possível o trabalho de controle interno realizado pela Polícia Militar.
Essa transparência serviu para demonstrar de forma inequívoca que a Polícia Militar optou por dizer não a toda e qualquer forma de corporativismo doentio.
A Instituição demonstrou que é a maior interessada em controlar e erradicar os desvios de conduta praticados por integrantes da Polícia Militar.
A ética foi o nosso parâmetro, nunca comentando o andamento de investigações realizadas pela Corregedoria Interna e jamais expondo nomes e/ou fotos de investigados, porém sempre comentando as providências adotadas em razão de fatos ou denúncias - bem como os resultados finais das apurações.
A Polícia Militar entende essa transparência como um dever do serviço público, prestar contas à Sociedade Fluminense.
Infelizmente, no ano passado, algumas investigações em curso na Polícia Civil, envolvendo integrantes da Polícia Militar como investigados, passaram a ser sistematicamente publicadas na mídia e comentadas por Delegados da Polícia Civil, ainda no curso das investigações.
Tal postura de alguns Delegados trouxe sérios prejuízos institucionais e também pessoais aos integrantes da Polícia Militar expostos publicamente.
Por dever de ofício, comuniquei os fatos ao Comando da Corporação e à Secretaria de Segurança, e procurei me entrevistar com membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, quando considerei adequado e necessário.
A recepção foi sempre a melhor possível, considerando que o objetivo de todos é buscar a justiça.
A denominada “Operação Duas Caras” desenvolvida pela 59ª Delegacia de Polícia foi a que teve maior destaque na mídia e que trouxe maiores desgastes pessoais, obrigando o autor a conceder inúmeras entrevistas, por dias seguidos.
A Corregedoria Interna não teve qualquer participação na referida investigação, limitando-se, no primeiro momento, a colaborar encaminhado as fotografias solicitadas pelo Delegado responsável pela investigação, o que foi feito pela 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar; em seguida, atuou colaborando no cumprimento dos mandados de prisão expedidos contra integrantes da Polícia Militar.
Todavia, o autor desse blog, ao tomar conhecimento que dezenas de Policiais Militares tinham sido identificados fotograficamente em algumas horas (noite e madrugada) e por duas pessoas ligadas ao tráfico de drogas, demonstrou sua indignação e comunicou o fato ao Comando da Corporação, à Secretaria de Segurança Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
E quando, no dia do cumprimento dos mandados de prisão, as fotografias dos Policiais Militares foram expostas no Jornal Nacional e no dia seguinte, no jornal Extra, adotei o mesmo procedimento, denunciei essa ilegalidade.
A 3ª Delegacia de Polícia Judiciária fez um relatório minucioso sobre o encaminhamento das fotografias à 59ª Delegacia da Polícia Civil e cópias desse relatório foram encaminhadas à Secretaria de Segurança, ao Ministério Público, ao Judiciário e ainda à Corregedoria Geral Unificada e à Corregedoria Interna da Polícia Civil.
Tenho certeza que o vazamento das fotografias está sendo apurado e que os autores desse ato injustificável – o vazamento das fotos para a mídia - serão devidamente responsabilizados.
Na terça-feira – 15/01/2008 - o jornal O DIA (página 9) publicou a matéria que transcrevo a seguir, trazendo novas notícias sobre a “Operação Duas Caras”:
http://odiadigital.terra.com.br/flip.php?idEdicao=955


Por derradeiro, na condição de cidadão brasileiro e na condição de Coronel de Polícia, espero que tudo seja esclarecido plenamente e que os culpados sejam responsabilizados - os integrantes da Polícia Militar que tiverem cometido desvios de conduta e todos aqueles que tenham praticado qualquer irregularidade ou ilícito penal – sendo isso o que a Sociedade Fluminense deseja e merece.
Basta de corporativismos doentios nesse nosso país.
E mais uma vez, ratifico que o integrante da Polícia Militar é um cidadão brasileiro e como tal tem o direito inalienável da presunção da inocência, direito que tem sido negado seguidamente aos integrantes da Polícia Militar ainda na condição de investigados.
Atualmente, está em curso uma Sindicância Administrativa na Polícia Militar a respeito da denominada “Operação Duas Caras”.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

DENÚNCIA GRAVE - COMENTÁRIO - ENCAMINHAMENTO

Todas as denúncias anônimas recebidas por email ou na forma de "comentários" postados nesse blog recebem o encaminhamento devido.
Ontem, recebi um extenso comentário, rico em detalhes, com o título "INDIGNAÇÃO POLICIAL".
Não publicarei o comentário, nesse momento, tendo em vista que será encaminhado à Corregedoria Geral Unificada, à Corregedoria Interna da Polícia Civil e ao Ministério´Público, através da Corregedoria Interna da Polícia Militar.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO

sábado, 29 de dezembro de 2007

DIA ON LINE - FOGO CERRADO CONTRA POLÍCIA - DEPUTADO DENUNCIADO POR CHEFIAR MILÍCIA ACUSA DELEGADO E AGENTE DE PLANEJAREM SUA MORTE

Transcrição de artigo publicado no DIA ONLINE:
29/12/2007- 01:33:00 h.
Fogo cerrado contra polícia
Deputado denunciado por chefiar milícia acusa delegado e agente de planejarem sua morte
Maria Inez Magalhães e Adriana Cruz

Rio - Denunciado por formação de quadrilha pelo Ministério Público, o deputado estadual Natalino José Guimarães (DEM) rompeu ontem o silêncio. Ele acusa a Polícia Civil de ter deflagrado duas operações em Campo Grande na semana passada em represália às denúncias de corrupção que havia feito contra o delegado titular da Polinter, Herald Espínola, e o inspetor Robson, chefe de investigação da unidade.
“Ele é o braço-direito do Espínola. Nas carceragens da Polinter existe um esquema de extorsão”, disparou Natalino, citando como exemplo a unidade do Grajaú. Segundo ele, famílias de presos pagam R$ 20 pela visita.
Detentos gastariam R$ 500 por semana em troca de regalias na prisão. “Quem paga tem frigobar e TV.
Quem pega o dinheiro para levar para Espínola é o Robson, o homem da mala”, acusou. Quarta-feira, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) deflagrou a Operação Latifúndio.
Irmão de Natalino, o vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho (PMDB), foi preso. A dupla é acusada de chefiar a milícia Liga da Justiça. Mais nove foram denunciados — seis estão foragidos. “Essas acusações são falsas”, reagiu Natalino.
O deputado disse ainda que Espínola e Robson simulariam um auto de resistência (morte em confronto) contra ele e o irmão. Embora tenha recebido informações de que o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, soubesse do plano, ele o isentou de envolvimento.
Para Natalino, o estopim da investigação foi a acusação contra agentes da Polinter em outubro na Alerj. A queda-de-braço começou com pedido de transferência de André Luiz da Silva Malvar, genro de Jerominho, do Grajaú para Campo Grande. Como Espínola era contra a solicitação, a polícia descobriu que o grupo de Jerominho teria tramado sua morte.
Ameaças foram feitas a agentes da Delegacia de Homicídios da Zona Oeste que investigaram a morte do inspetor Félix Tostes, chefe da milícia de Rio das Pedras. Malvar responde pelo crime com o vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM).
Natalino negou a acusação: “Renuncio meu mandato se comprovarem algum grampo meu sobre ameaça”.
As autoridades citadas pelo deputado não quiseram se pronunciar. Luciano pode ser expulso da PM.
Foragido, o soldado da PM Luciano Guinâncio Guimarães, filho de Jerominho, responde a Processo Administrativo Disciplinar no Conselho de Praças. Há dois meses, Luciano é investigado por envolvimento com o transporte clandestino e pode acabar sendo expulso da Polícia Militar. Em julho, o policial foi para a reserva remunerada por estar há dois anos fora da corporação, cedido à Câmara dos Vereadores.
Jerominho e Natalino podem ser expulsos da Polícia Civil.
Como O DIA noticiou ontem, os dois foram indiciados por envolvimento com o transporte clandestino na Corregedoria-Geral Unificada.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO