Prezados Bombeiros Militares, respondendo aos vários questionamentos recebidos por parte dos bravos companheiros do CBMERJ, esclarecemos que no tocante à concessão do RioCard, pode ser usada a mesma fundamentação proposta para os Policiais Militares, afinal, nenhuma legislação ampara um tratamento desigual, sobretudo porque a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar integram a segurança pública.
Certamente, o advogado Ricardo Gama ajudará também na luta dos heróis do fogo, afinal, juntos somos fortes!
No que diz respeito às gratificações pagas aos Bombeiros Militares que estão atuando na área da saúde e recebendo excelentes gratificações, o caminho deve ser semelhante ao proposto nos casos do BOPE e das UPPs na Polícia Militar, com uma ou outra especificação própria do serviço.
Para uma melhor fundamentação, vocês devem buscar respostas esclarecedoras.
Existe alguma diferença salarial (gratificação) entre os Bombeiros Militares que atuam nos diferentes socorros de urgência (ambulâncias)?
O que motiva essa diferença?
O trabalho realizado nessas ambulâncias (socorro médico) também não é desempenhado pelos Bombeiros Militares (o fundamental primeiro atendimento) que atuam como combatentes?
Esses e outros questionamentos podem orientar adequadamente os requerimentos, que devem ter como foco principal o princípio da isonomia (igualdade), preconizado nas constituições (federal e estadual), na legislação trabalhista e na lei de remuneração.
O Estado não pode descumprir esse princípio.
Observem o caso do BOPE.
Um Policial Militar do BOPE já ganha uma gratificação pelo curso, assim sendo, qual o motivo para gratificá-lo novamente?
Tolos alegam que a motivação seria o maior risco, porém, por ser melhor treinado e atuar melhor equipado, o seu risco é muito menor que o dos Policiais Militares de outras organizações policiais militares, que nem recebem um treinamento adequado.
A prática comprova.
Portanto, o Estado gratifica quem corre menor risco de morte!
Isso não tem nenhum sentido, assim sendo, esse salário indireto deve ser estendido a todos, nada mais justo.
Um outro fato inexplicável é a gratificação da Delegacia Legal na Polícia Civil.
Gratifica-se quem possui melhores condições de trabalho!
E o que sustenta esse pagamento, um "cursinho".
Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Civil não aceite essas atitudes discriminatórias, lute por seus direitos e um deles é a isonomia salarial.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
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