Quinta-feira, 10 de julho de 2008.
VIRÁ AÍ UMA NOVA ONDA VERDE-OLIVA.
Por Gustavo de Almeida
No próximo fim de semana a cúpula da Segurança no Rio se reúne com deputados federais para discutir a possibilidade de uso das Forças Armadas como polícia, não só no Rio de Janeiro como em todo o país. Nesta quinta-feira, os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) defenderam a regulamentação da Constituição Federal para autorizar que o Exército possa patrulhar as ruas com poderes para prender e conduzir à Justiça. A decisão foi tomada depois da reunião que os dois deputados e mais Biscaia (PT-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ) tiveram com o chefe do Comando Militar do Leste, general Luiz Cesário.
Jair Bolsonaro lembra que no caso da ocupação da Providência, a Lei acabou se voltando contra os soldados. "Era comum que pessoas da comunidade afrontassem os militares sabendo que eles não tinham poder de polícia, e isso acabou se tornando uma rotina", disse o deputado, para quem os insultos agravaram a situação ao ponto do tenente Vinícius perder a cabeça.
A tese começa a se tornar consenso entre os deputados. Passaram a não ver o tenente apenas como um criminoso, e sim TAMBÉM como um homem que foi o resultado de uma política errada de intervenção armada em favela.
A grande barreira ao uso das FFAA vêm das leis que são muito claras: as Forças Armadas só podem agir como polícia em caso de intervenção federal. Outro artigo que impossibilita é que a Segurança Pública não se encontra entre as áreas de atuação do poder público nas quais a União possa concorrer com os Estados - isto é, na saúde, é comum termos hospitais federais, estaduais e municipais. Mas a Segurança Pública é, constitucionalmente, atribuição exclusiva do Estado.
A Câmara, nesta quinta-feira, em meio ao recesso, sinalizou fortemente de que pretende mudar a Constituição neste sentido.
Se confirmado, pode vir aí uma nova onda verde-oliva.
