segunda-feira, 1 de outubro de 2007

DESMILITARIZAR A POLÍCIA - DALMO DALLARI


Chegar a meio século de vida não significa o alcance da sabedoria, na realidade, ao ultrapassarmos o cinquentenário, mesmo na plenitude da produtividade mental, pois a física se perdeu no tempo, apenas uma "certeza absoluta" possuímos - o desencarne está cada dia mais próximo.

Portanto, prefiro ser socrático e afirmar que "só sei que nada sei", antes de criticar uma obra alheia, embora tenha passado dos cinquenta.

No seio familiar aprendi que respeitar a opinião do outro é um sinal de civilidade, um exercício que todos nós deveríamos nos obrigar diariamente.

Aliás, maior civilidade ainda demonstra o ser humano que muda de opinião, quebrando seus paradigmas internos mais fortes.

Deixar-se convencer, diante de uma verdade, diferente da sua, mostra grandeza de propósitos e de ideais.

Ainda estou muito longe desse imaginário ser humano perfeito, vez por outra, me surpreendo na entrada da caverna, titubeando entre sair para o mundo exterior e voltar para a segurança da escuridão, contentando-me com a confortável ignorância.

No sábado, o texto a seguir me surpreendeu.

Confesso que a vontade primeira foi gritar a plenos pulmões a minha indignação.

Em um ato de coragem saí da caverna e enfrentei o desconhecido.

Ilustre DALMO DALLARI, perdoe-me, o renomado Professor e Jurista para mim era um completo desconhecido.

Eu sei, a recíproca é ainda mais verdadeira, para o senhor o Coronel Paulo Ricardo Paúl, atual Corregedor Interno da PMERJ, é abissalmente distante da sua realidade.

E busquei conhecer o desconhecido.

Vi que o seu artigo já tinha sido transcrito no blog MILITAR LEGAL, do Tenente Melquisedec Nascimento.

Descobri que o senhor foi uma das 23 (vinte e três) personalidades que deram depoimento para o livro "ESTADO DE DIREITO JÁ" e que na realidade seu nome é Dalmo de Abreu Dallari.

Li uma declaração sua contida no artigo "NY Times: Brasil pode utilizar o Exército para substituir policiais em greve", escrito por LARRY ROTHER.

Em seguida, li outra citação a seu respeito, no artigo "Mais segurança: com ou sem armas?", escrito por MIGUEL GLUGOSKI.

O jornalista REINALDO AZEVEDO fez uma análise crítica muita dura sobre a sua postura a respeito de um movimento na USP, no artigo "No afã de seduzir adolescentes, Dallari quebrou a cara".

E resolvi parar quando li sobre o senhor no "Jornal da Universidade - UFRGS" e no blog "ZÉ DIRCEU - Um espaço para a discussão do Brasil".

Confesso, desisti, o senhor é famoso demais, eu levaria todo o resto da minha vida para conhecer a sua obra.

Frustado e pior, mais indignado, ao perceber como alguém tão famoso quanto o senhor - um formador de opinião - consegue escrever sobre algo que não conhece, desfilando conceitos repetidos incontáveis vezes, não acrescentando nenhum fato novo.

O senhor condenou o modelo militar adotado pela Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública, sem conhecer o modelo.

Assim sendo, arguindo os princípios do contraditório e da ampla defesa, analiso o seu artigo.

Na verdade, invado o seu artigo e para preservá-lo faço os meus comentários utilizando letras na cor vermelha, enquanto o original está em azul.

Vamos ao artigo.


JORNAL DO BRASIL
SÁBADO, 29 de Setembro de 2007.

Dalmo Dallari.
Professor e Jurista.

No Brasil há muita polícia e pouco policiamento. Com efeito, estão previstas na Constituição oito organizações policiais autônomas, com diferentes áreas de atuação, o que deveria significar que a ordem legal está assegurada em toda as atividades que interessam à sociedade brasileira e que a criminalidade está mantida em nível baixo, não havendo motivo para que as pessoas sintam insegurança e vivam com medo. Quem não conhecer o Brasil e tomar conhecimento da existência dessa pluralidade de organizações policiais irá concluir que não há espaço para ofensas à segurança pública, à vida e a integridade física das pessoas, bem como ao patrimônio. A realidade, entretanto, é outra.
Muitas pessoas, sobretudo nas grandes cidades, vivem com medo, sentindo-se inseguras, na expectativa de sofrer algum tipo de violência ou de ser vítima de alguma ofensa à pessoa ou ao patrimônio a qualquer momento. A par disso, é público e notório que um dos negócios mais rendosos do Brasil é a segurança privada, o que já deve fazer pensar.
Evidentemente, é mais do que tempo de se promover um debate sério e objetivo, sem arroubos demagógicos e sem falsa indignação, livre da influência de interesses corporativos, buscando a definição de uma política de segurança para todo país, para as regiões e as cidades, e o estabelecimento de um sistema policial integrado, em que uma polícia saiba o que outra está fazendo e todas atuem com espírito de colaboração, colocando acima de tudo o interesse público. Essa é uma idéia que deve ser proposta desde já para ser amadurecida, a fim de que as pessoas e entidades realmente interessadas no encontro de boas soluções e capazes de dar contribuição relevante comecem a pensar seriamente no assunto.


(Sinceramente, linhas e linhas do mais tradicional lugar comum, já lidas e relidas em incontáveis publicações. Talvez, uma única frase resumisse tudo isso: Precisamos mudar o modelo empregado na Segurança Pública. Isso é fato. Se não está funcionando, e não está, devemos mudá-lo).


Como contribuição a esse debate, seria importante que desde já se considerasse com seriedade, sem preconceitos ou reservas de qualquer natureza, a desmilitarização das Policiais Militares.


(Mais uma vez, um velho e desgastado discurso, próprio daqueles que desconhecem que a estrutura militarizada é empregada mundo a fora e com muito sucesso, diga-se de passagem).


Seria injusto negar que essas polícias têm dado contribuição positiva para e segurança pública no Brasil, mas seria também fugir à realidade não reconhecer que grande número de problemas graves de segurança pública, inclusive violência e corrupção, têm origem no caráter militar, absolutamente impróprio, dessas corporações .


(Assombrado, repito parte do seu texto:... "mas seria também fugir à realidade não reconhecer que grande número de problemas graves de segurança pública, inclusive violência e corrupção, têm origem no caráter militar, absolutamente impróprio dessas corporações." De duas uma, ou o senhor acha que a Polícia Não Militarizada no Brasil não é corrupta e nem violenta, ou regressou recentemente de Marte, tamanha a inconsistência de sua afirmativa, fundamentada sabe-se lá onde ou em que).


Com efeito, diz a Constituição que às Policiais Militares, organizadas pelos Estados e pelo Distrito Federal, cabem a polícia ostensiva a preservação da ordem pública. Elas são, portanto, serviços públicos essenciais, ligados à manutenção da ordem pública interna, sendo de sua responsabilidade uma constante ação de vigilância e preservação, devendo fazer-se visíveis dia e noite, a fim de impedir a existências de situações que sejam propícias à quebra da ordem legal e à ofensa aos direitos que ela consagra.

(Perfeito e de domínio público).


A função de Policiais Militares é prestar serviços ao seu povo e não enfrentar inimigos. Já o fato de estar instalada em quartéis e ser, por isso, de difícil acesso, afasta essas polícias do povo. A par disso, a graduação militar de seus membros e o uso de fardamento militar, em lugar de um uniforme civil, lembram muito mais um exército do que uma polícia, sendo também um fator de distanciamento.

(O senhor precisa viajar um pouco mais pelo mundo, sair um pouco da "caverna", buscar o conhecimento. Recentemente, alguns brasileiros que regressaram do Chile, enalteceram para mim, a excelência dos Carabineiros. O senhor os conhece? E as suas impecáveis fardas?).


Acrescentem-se a isso os privilégios absurdos assegurados aos seus integrantes, quando praticam irregularidades graves ou crimes, não havendo como negar que os policiais militares envolvidos na prática de crimes têm sido muito beneficiados pela proteção corporativa, em prejuízo da eficiência e da autoridade da organização.

(O senhor certamente não conhece a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, caso contrário saberia que no período de 2005 a 2007 foram demitidos mais de 550 (quinhentos e cinquenta) integrantes da Policia Militar. Nós devenos ser muito corporativistas na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo menos no seu imaginário. O senhor conhece alguma Polícia Não Militarizada do Brasil que tenha um controle interno tão eficiente. Aliás, conhece alguma outra Instituição Brasileira tão refratária ao corporativismo?).


É tempo de pensar seriamente nos grandes benefícios que resultariam da desmilitarização dessas polícias, fazendo delas verdadeiros integrantes da ordem civil que devem proteger.
(Acabou? Por favor, cite alguns dos grandes benefícios que resultariam dessa desmilitarização, pois encerrando o artigo dessa forma inócua, pouco ou nada contribuiu para a melhoria do modelo, o que é uma afronta ao seu prestígio e conhecimento).

Sinceramente, senhor Dalmo Dallari, os meus mais de 31 (trinta e um) anos atuando na Segurança Pública me permitem propor uma alternativa e gostaria que pensasse sobre ela, entre uma palestra e outra.


Vamos tentar cumprir a Constituição Federal, especificamente o artigo 144?


As Polícias Militares atuando na Preservação da Ordem Pública, através do exercício da Polícia Ostensiva (Policiamento Ostensivo) e as Polícias Civis (Não Militarizada) investigando os delitos, identificando os autores e os encaminhando para o Poder Judiciário.


Eu não sei se o senhor sabe, mas a impunidade é um dos maiores problemas brasileiros e a impunidade é alimentada pelo baixissimo indíce de elucidação dos delitos por parte da Polícia Judiciária (Não Militarizada).


E aproveito para acrescentar que a "quase" certeza da impunidade é um forte estímulo para a prática de crimes.


Concorda?


Portanto, o problema não reside no fato das Polícia Militares parecerem exércitos ao ingressarem nas comuniadades carentes e serem recebidas com tiros de fuzis, na verdade, o problema está no fato da Polícia Judiciária não elucidar como as armas e as drogas chegam às comunidades carentes do Brasil, quem as transporta e como as transporta, por exemplo.


Ilustre Professor e Jurista Dalmo Dallari, enquanto as Polícias Civis (Não Militarizadas) não realizarem a sua única missão constitucional, infelizmente, as Polícias Militares continuarão precisando parecerem exércitos, inclusive usando os tão criticados veículos blindados para o transporte de tropa.


Em tempo, o senhor deve conhecer tais veículos como "CAVEIRÕES" e deve criticar o seu uso.


Cumpra-se a nossa Constituição Cidadão, isso já seria um bom começo!




39 comentários:

Anônimo disse...

Muito bem.

Anônimo disse...

Concordo totalmente com o senhor, coronel. O Dallari é um velho petista empedernido, que não se constrange em brigar com os fatos. Como todo petista, aliás.
Não imagino o RS, onde nasci, sem a boa Brigada Militar. Não gosto nem de pensar em Brasília, onde moro, sem a nossa boa Polícia Militar. Conheço mais São Paulo e a PM, lá, também é boa, superprofissional. Vou sempre ao Rio a passeio e suponho que o padrão é semelhante. Acho muito mais vantagens em uma polícia militarizada do que desvantagens. Morei em Paris. Conheço a eficiência e a confiabilidade dos Gendarmes. A questão de fundo não é militarizar ou desmilitarizar a polícia. Se fosse tão simples assim, alguém já teria feito. O problema todo é muito mais complexo.
abs,
ana maria

Anônimo disse...

Excelente argumentacao Coronel!
Admiro a policia, principalmente a militar, e fico muito frustrada em ver com que dificuldades atua.
E ainda tem que aguentar "juristas"
falando esse tipo de coisa.
Por favor, continue fora da caverna! A sua opiniao e muito importante para nos brasileiros.
Abracos,
A.Lima.

Anônimo disse...

Bravo, Coronel.

Dia desse postei no meu blog um comentário a respeito da questão militar defendendo que as Forças Armadas são instituições democráticas, coisa que o esquerdismo não consegue entender. Seu trabalho de criticar o artigo desse jurista é muito interessante.
Cordial abraçao do

Aluízio Amorim
Jornalista em Florianópolis
BLOG: http://oquepensaaluizio.zip.net

Anônimo disse...

Parabens, Coronel. Li seu artigo com muita atencao e o subscrevo. Obrigado pelos muitos anos de dedicacao ao Brasil. Forca!

Anônimo disse...

Abraços ao Coronel Paulo Ricardo. Saúdo a todos, como o senhor, que procuram melhorar a qualidade do serviço da PM no Brasil. Nunca houve entidade tão devastada pela patrulha esquerdística do que a Polícia Militar. O jurista Dalmo Dallari é só mais um voz inconsequente dessa praga intelectual que assola o Brasil./
Parabéns coronel e não se deixe abater, o País precisa muita de gente como o senhor!
Fernando Silva - São Paulo

Anônimo disse...

DALLARI DEVE GOSTAR DA FARDA DO
FIDEL.
Na verdade, todo esse pessoal se
pudessem, eles mesmos botariam farda para levar as pessoas para "paredon", e fusila-las.

Anônimo disse...

Muito legal o texto.

Anônimo disse...

Dalmo Dallari é o típico palerma, metido a intelectual somente se alia a causas que dão ibope. O sistema judiciário é um lixo e não funciona, quando se fala que um processo leva em média 7 anos, este é o tamanho da incompetencia e da incapacidade de muitos juízes que trabalham quando querem.

Yakko disse...

Muito bem colocado seu texto, há tempos. Dallari sempre teve o pessimo habito de falar sobre o que nao conhece o que sempre resulta num amontoado de bobagens

parabens

profquintana disse...

Parabens,
Alguem precisa começar a fazer criticas a estes "aproveitadores" que ocuparam o ESTADO apenas para uso próprio usando uma "pseudo" ideologia de esquerda. Sua educação e seus argumentos irrespondiveis,na verdade esta gente nunca responde nada logo lança um novo "pseudo" argumento.

Anônimo disse...

Tinha que ser um petista frustrado ou revanchista para destilar sua ira e seus recalques. São as bestas falantes deste nosso país. São as vedetes de última hora, querendo aparecer na mídia. Duvido que esse pústula vista o uniforme de sua polícia e suba o morro pra prender traficante, como fazem com risco de vida, os policiais aguerridos de sua corporação.

Anônimo disse...

Gastar tempo escrevendo de como o trafico é financiado por USUÁRIOS de drogas financiam o crime o ilustre jurista é incapaz de gastar. Propor penas alternativas severas para usuários de drogas, como reformar prédios públicos, ele não propõe. É fácil criticar a polícia, pois sabe que a polícia é ponderada em seus pronunciamentos. Difícil é criticar os "donos-da-verdade".
Rafael França
ninaguitarhero@gmail.com

Sandro Henrique disse...

Coronel, é um prazer fazer um pequeno comentário. Criou-se no Brasil a idéia esteriotipada de que tudo o que se refira a militares é nocivo, qual foram alguns atos da ditadura no passado. Digo alguns porque jamais engoli essa balela de repressão ao cidadão comum ou trabalhador. Se eu tivesse a graça de comandar coisa qualquer na esfera militar, há muito já teria processado esses artistas, pseudo-políticos e demais chinfrins que se auto intitulam "exilados pelo regime militar", quando a única coisa que promoveram foi o desmonte da ordem pública, a apologia descarada às drogas e a incitação à violência. Tive o prazer de conhecer um Coronel graduado do Exército, em 2005, numa palestra de Segurança Pública, onde, na descontração do lanche oferecido pela Prefeitura de minha cidade, Araxá-MG, pude constatar a indignação da caserna quanto a esses desmandos vistos atualmente no Brasil, em que só se fala em "filiação partidária" como se isso fosse a coisa mais nobre do mundo, sem contar na lama em que foi transformado o Congresso Nacional. A esfera militar é a única instituição capaz de manter a ordem onde quer que seja. O mais que se disser contra, é a vontade única de aparecer por absoluta falta de assunto.

Obrigado pela lucidez!

Abraços!

Sandro Henrique Mariano

Stefano di Pastena disse...

Parabéns, Coronel!

Aquele jurista "popstar" do Pensamento Único mereceu esta aula de legalidade e democracia.

abraços

Anônimo disse...

Parabéns Coronel! Conheço um pouco a vida de policiais militares aqui de SP e sei a que aberrações são submetidos por absoluta falta de lei. Esse jurista deveria se preocupar em criticar leis arcaicas e ineficientes. Mas é mais fácil criticar o que não lhe compete. A falsa propaganda dos direitos humanos que não se preocupa em defender a população tampouco as instituições, contribui para atitudes antipáticas ao sistema militar. A apologia à miséria, ao romantismo(?) dos morros cariocas decerto dificultam e muito o trabalho dos PMs do RJ. E o pior, é nesses lugares que muitos deles vivem com suas famílias e seus salários de fome. O sistema militar ensina o que grande parte da população esqueceu ou nunca aprendeu: disciplina, respeito, hierarquia! É uma pena que o senhor tenha que se submeter a um governo que compactua com idéias como a do infeliz jurista.

Anônimo disse...

Prezado Cel Paúl
Parabenizo-o pela excelente contra-posição feita a esse lulo-petista.
É uma pena que existam poucos que conseguem ver alguma luz no fim do túnel que não seja um trem em alta velocidade, cito como exemplos Diogo Mainard, Reinaldo Azevedo, Olavo de Carvalho e Jabor, que são na atualidade os que balizam a lucidez, sensatez e a confiança em seus artigos sempre muito bem balizados na razão e visão com que os babões da corte tentam esconder do grande público comprado pelas bolsas-esmolas. Coronel mais uma vez meus parabéns pelo excelente artigo. Obrigado. Fernando Wantuir

Anônimo disse...

Saudações regulamentares.

Ao dizer que as PMs ficam confinadas em quartel, o sr Dalari parece desconhecer o conceito de Policia comunitaria, implnatada há anos no Brasil. Sugiro ainda que ele faça um teste: chegue numa repartição publica dessas, tipo Receita Federal, IBGE ou mesmo hospital publico e peça para falr com o chefe/direitor ou que quer que seja. Agora chegue num quartel da PM e peça para falar com o comandante. Aposto que nas repartiçoes publicas, ele não terá acesso aos burocratas e nos quarteis, com certeza será recebido.
As PM e as PF são os unicos orgão no Brasil que "cortam na propria carne". Não tenho nada contra as policias civis, mas aqui na Bahia, não me lembro de um unico caso de uma investigação interna que redundou na prisão/indiciamento de algum membro da instituição. Ao contrario, há uns 4 meses, um delegado do interior foi flagrado com um carro roubado, passeando pelas ruas de Salvador e foi apenas ouvido e liberado.Foi "exonerado" da Delegacia da qual era titular e dias depois foi "presenteado' com atitularidade de outra delegacia. Veja o link http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=143942&id_secao=151 .Eis o corporativismo sem farda, tal como ocorre nos paisanos governo federal, camara e senado (com letra minuscula mesmo).

Anônimo disse...

O Revanchismo contra as PMs não é algo novo: a esquerda baderneira e o MST iriam adorar enfrentar uma tropa de choque apaisanada, quando desafiassem a lei (como sempre fazem) . Seria uma maravilha milhares de homens armados sindicalizados e fazendo greves mensais, ao seu bel-prazer (em 2001, cinco dias de greve transformaram Salvador num inferno) .Para que valores como civismo. patrotismo e lealdade nas policia? policial bom é aquele que irá patrulhar a rua usando rabo-de-cavalo, brinco e piercing no rosto: os "manos" iriam adorar.

Anônimo disse...

parabens , paulo. Pena é ver um intelectual do nível do jurista citado, discursar sobre questões que não domina.

calvin disse...

E assim continuamos como o país da jabuticaba e das polícias duplicadas que não funcionam... e la nave va

Eliseu de 0liveira Senhorinho disse...

Esse artigo do Sr. Dalmo Dallari é estratégico quanto aos objetivos das esquerdas, com a desmilitarização cai uma instituição que não lhes é favorável, pois essa rejeita a teoría da "Responsabilidade Social" e se subordina a Lei a aos fatos. Essa gente só admite farda para os companheiros tipo FARC, Fidel Castro, etc...
Viva as gloriosas corporações Militares. Aqui no Rio grande do Sul, amamos a Brigada Militar e o Exército brasileiro, abaixo a petralhada que avança despudoradamente sobre as instituições pilares da democracía.

Anônimo disse...

Quando eu era tentente do Exército, participei da chamada "Operação Rio". Aquela em que o EB subiu favelas no Rio, em 1994.

Trabalhei com a PM e a PC. Só vou contar um caso da PC. Subia uma favela quando o delegado disse para um agente:
- Fulano, sobe naquela casa!
- Eu não, sou muito gordo...
- Então, fulana, sobe você lá...
- Eu não, vai você....

Quando retornamos ainda tive que ver o delegado chorar dentro de sua sala porque não haviam obedecido ele.

Com a PM nunca vi isso acontecer. Não tenho duvidas que a tropa militarizada é melhor para combater o crime.
O que esse Dallari está propondo é apenas mais uma piada. Só quer fazer politicagem barata.

Paulo Marcondes disse...

Caro Coronel Paul,

resta evidente que o Prof. Dallari acha que é a batina que faz o monge (ou a farda o militar).

Bem dito pelo senhor, a militarização (entendo como estrutura hierárquica rígida, cadeia de comando, treinamento intensivo), é inerente a atividade policial. Resta adequar o treinamento as realidades enfrentadas, coisa que as policias procuram.

De tudo o dito, resta a observação do Prof Dallari, talvez a única em que ele tenha razão, sobre a existência de múltiplas organizações policiais.

Como é sabido, a falta de unidade de direção (saber o que fazer) e unidade de comando (saber quem manda e quem obedece) provocam a desagragação e a ineficiência em uma organização. A considerar o "Sistema nacional de Segurança Pública" como uma organização, seus muitos departamentos, chefias, superintendências, delegacias especializadas, etc cada qual com um certo grau de autonomia, mas sem um comando e uma unidade de direção, só resta o caos.

Neste sentido, é premente acelerar o processo de integração entre as polícias civis, militares, dos 3 níveis de governo e as forças armadas, em prol da Segurança Nacional (interna e externa), protegendo a sociedade de elementos desagregadores, aumentando o fluxo de informações entre os diversos órgãos.

Sobretudo, é necessário perder o medo de chamar as coisas pelo nome e não repetir os erros do passado (e do presente).

Brasil!

Anônimo disse...

O artigo do "jurista" é uma bela porcaria. Como crítica é vazio, superficial e irresponsável. Como proposta é fátuo, irrelevante e mendaz. Não sobra nada.
Parabéns coronel, por encará-lo com maestria e destemor. Inteliquituais desse porte estão arruinando o Brasil.
Geraldo Correa Filho, SJDR, MG.

Anônimo disse...

É isso mesmo, esse petista desmiolado não pode se apresentar como jurista! O símbolo da justiça é a balança representando o equilibro, a dele, como a de todo esquerdiota, é tendenciosa, desequilibrada!
Não tenho conhecimento no assunto para dar muitos palpites, mas arrisco a dizer que o fato da policia ser ou não militar não é nem de perto o problema a ser atacado.
Esse ataque aos militares faz parte da estratégia petista para desequilibrar as instituições do pais, eles querem associar militares à ditadura e às tão demonizadas elites.
Ele deveria sugerir ao presidente, que é do seu partido, que cumpra seus deveres constitucionais em relação aos direitos básicos dos cidadãos. Ele (o presidente) teria tanto o que fazer que não teria tempo pra viajar nem ficar falando asneiras em palanques pelo pais.
Aliás, ele que se apresenta como jurista, teria a OBRIGAÇÃO de pedir o impedimento do presidente da república pelo seu envolvimento no mensalão e no dossie dos aloprados.
Esse Dalmo deveria ser chamado de DEMO!

Anônimo disse...

Bela analise, e confrontando fatos e idéias, do jeito que a esquerda menos gosta.

Parabéns, temos que enfrentar o obscurantismo de esquerda, a mistificação mentirosa e o desmonte da Constituição e das leis onde quer que seja.

Não podemos esquecer que é a esquerda a que mais tende a amaciar o trato com criminosos, os antigos e os modernos. Para eles consumo de droga não é claramente um crime, nem sair assassinando pessoas como o PCC em São Paulo quando o presidente Lula entendeu que os coitados tinham tido uma infância dura, ou quando defendem e endeusam as favelas como autênticas representações do popular. Alguém já disse que a esquerda gosta tanto de pobre que quando está no poder só faz aumentar o número deles.

Abraço.

Anônimo disse...

"Eu não sei se o senhor sabe, mas a impunidade é um dos maiores problemas brasileiros e a impunidade é alimentada pelo baixissimo indíce de elucidação dos delitos por parte da Polícia Judiciária (Não Militarizada)."

MEU COMENTÁRIO SOBRE ESSA SUA AFIRMAÇÃO: SOU POLICIAL CIVIL DO DF, O ÍNDICE DE ELUCIDAÇÃO DOS DELITOS NA CAPITAL FEDERAL É A MAIOR DO BRASIL E UMA DAS MAIORES DA AMÉRICA LATINA. NEM POR ISSO, A CRIMINALIDADE DIMINUI NA CAPITAL FEDERAL. SE CONSEGUE NO MINIMO MANTER UMA CERTA ESTABILIDADE ACOMPANHANDO O AUMENTO POPULACIONAL. EU POSSO AFIRMAR E CONCORDO COM VOCÊ,QUANDO DIZ "impunidade é um forte estímulo para a prática de crimes". MAS, NO MEU ENTENDIMENTO, A IMPUNIDADE OCORRE COM LEIS QUE FACILITAM A LIBERDADE DE CRIMINOSOS E UM JUDICIÁRIO LENTO QUE NÃO CONSEGUE MANTER OS CRIMINOSOS NAS CADEIAS...ENTÃO...do mesmo jeito que critica o SR DALLARI, e concordo com a crítica, tem que tomar cuidado para não cair no lugar comum de julgar uma outra força Policial que passa por problemas, tanto quanto, a Polícia Militar. O que falta é investimento na Segurança. Assim, veremos se realmente a atual estrutura de Segurança Pública funciona ou não. Adianta mudar algo, criticar uma corporação ou outra se não tivermos a chance de fazer POLÍCIA com RECURSOS. FATO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODOS, ABSOLUTAMENTE TODOS OS GOVERNANTES NÃO FIZERAM?... O seu Artigo é sim um artigo CORPORATIVISTA, e não acho que esteja errado. Mas, EU ACHO QUE DEVERIA EXISTIR UMA SÓ POLÍCIA NO BRASIL..se militar ou não...NÃO IMPORTA!!! UM GRANDE ABRAÇO. Mas, convenhamos, a estrutura militar requer uma grande burocracia. ATÉ BANDA E CAPELÃO TEM QUE TER PARA FAZER SEGURANÇA PÚBLICA?...

Carlos Gabi e Mel disse...

muito bom Coronel!
Estou passando o seu blog para todos os Policiais Militares que nos ajudam aqui na Bahia...no combate à impunidade que reina por aqui em relação principalmente aos crimes ambientais...e ao crescente avanço da droga e dos seus 'donos'...um mal geral.
Sem a ajuda deles todos o nosso trabalho fica pela metade....
Um grande abraço
Carlos e Gabi

Anônimo disse...

Parabéns, Coronel.

Esse mesmo Dalmo Dallari escreveu um artigo certa vez dizendo que o MST invadir propriedade privada não é crime, posto que o "esbulho possessório" foi revogado pela CF88.

Vê-se, claramente, que é uma pessoa má intencionada.

Pretendo continuar acompanhando o seu blog. Não sabe como é importante ver que existem pessoas nesse país dispostas a defender a CF e os verdadeiros principios que norteiam a República.

Anônimo disse...

PARABÉNS, PARABÉNS E MUITOS PARABÉNS.

Sempre digo e agora repito, Graças a Deus que ainda existem "GUERREIROS" na nossa tão sofrida pátria. Não só guerreiros de lutas corporais, mas guerreiros de lutas morais, éticas, em defesa da verdade, da dignidade.

Meu nobre Coronel, como disse um General do Exército, "Assim se forjam os chefes militares. Ninguém chega a Capitão se não tiver sido Tenente. Ninguém chega a General se não foi Coronel."

Muito me admira este senhor alardear punição na Polícia Militar do RJaneiro por corrupção, etc,etc. Creio que nunca o ouvi alardear punição no seu meio "O Judiciário", este sim, imerso em meio a lama dos acertos por detrás dos panos, este imerso em facilitar a vida da classe política ou de quem tem muito a dar.

Ele deveria olhar os seus primeiros. Usar de sua posição e alardear punição aos mensaleiros (PTs) aos sanguessugas (PTs) as manobras milionária da CPMF (PTs-Lulistas), mas estes ele não condena. É BRINCADEIRA.

Mais uma vez CORONEL - PARABÉNS.

É de HOMENS assim que nosso país precisa, homens que valorizam sua pátria, homens que não se curvam diante das falácias de uns e outros.

PARABÉNS.

Anônimo disse...

Parabéns pela sensatez, Coronel, a crítica é irrepreensível.
Tive orgulho de ser policial militar.

Anônimo disse...

É POR ESSAS E OUTRAS
QUE A MINHA FELICIDADE NÃO TEM FIM.
É MELHOR SER MILITAR E GANHAR POUCO,
DO QUE SER REPORTE GANHAR MUITO E COMER CAPIM.

Anônimo disse...

Caro Cel Paúl,
sou procurador de justiça em São Paulo, atualmente no Tribunal de Justiça Militar do Estado. Hoje oficio na 2ª instância, mas de 1989 até 2003 fui titular de um dos cargos de Promotor de Justiça Militar em São paulo. Convivi com ao menos três gerações de Comandantes da PMSP.
O discurso do jurista Dalmo Dallari, em outra época, teve sentido. Era um tempo em que alguns comandantes, até imbuídos de bons propósitos, porém equivocados, incentivam ações de legalidade duvidosa, sempre a pretexto do combate ao crime e evitavam uma apuração mais rigorosa de fatos graves.
Entretanto, mormente depois do episódio da Casa de Detenção em 1992, a PM adotou alguns postulados, como a absoluta legalidade, e passou a punir com rigor a violência desnecessária, ainda que praticada em episódios isolados. Punições administrativas rigorosas, condenações exemplares, estreitamento dos contatos com as vias legais (MP, Judiciário e Executivo), tudo somado, já na metade da década de 90 (portanto há mais de 10 anos) qualquer trabalho sério versando sobre policiamento ostensivo já não recomendava a desmilitarização, ao contrário, hierarquia e disciplina eram ingredientes dos quais não se pode abrir mão e manter sob controle milhares de homens (armados) nas ruas.
Em 1997 o triste episódio da Favela Naval em Diadema mostrou que ainda havia muito a mudar. Mas, paralelamente, chegavam aos comandos homens de uma nova geração de oficiais, forjados e preparados para uma PM do então futuro e não saudosistas de uma PM que agia às esconsas. Homens forjados pela PM para a função de polícia e não militares na acepção das Armas. Prova é que o episódio foi julgado, os responsáveis foram punidos com máximo rigor. E, ainda, no calor dos fatos, a Lei de Tortura foi aprovada, dando-nos mais um mecanismo de contenção de excessos (e sempre os há).
Em 2007 me julgo tão conhecedor das questões internas da PM quanto qualquer Oficial. E tenho alertado para o fato, importante, de que hierarquia e disciplina somente podem servir de instrumento de controle da tropa em uma organização militarizada. Penso, hoje, que sem a organização militar a Polícia Militar estaria de tal modo fora de controle que teríamos o caos.
A possibilidade de punir faltas administrativamente é o único mecanismo capaz de conter excessos de maneira rápida. Dois dias de punição aplicados rapidamente têm mais efeito do que a promessa de dois anos de reclusão em futuro incerto.
Muitos intelectuais, juristas e especialistas têm se limitado a repetir velhos argumentos, hoje já superados. Não perceberam as mudanças, todas possíveis somente com o rigor da organização militar. Eu mesmo ousaria pregar a desmilitarização se fosse dela o defeito da insegurança pública. A prova maior da eficiência da estrtura militar é que ATÉ O CRIME SE ORGANIZOU, militarmente. Daí porque se tornou mais eficiente, na ótica do criminoso e, portanto, mais difícil de ser combatido. Sem disciplina não há segurança, porque não há controle. Ainda há muito a fazer. Redução de violência desnecessária contra civis, redução do número de homicídios, etc, etc. Entretanto esses desafios não guardam relação direta com a estrutura militar, ao contrário, é da organização militar que se poderá tirar a solução.
Embora eu nunca tenha sido militar, aprendi, no exercício do meu cargo, a importância de ter mais de meia dúzia de homens armados sob controle. Entretanto são milhares e o único, o único controle que os comandos podem lançar mão é o poder disciplinador da hierarquia. E, no caso, quanto mais rígida, mealhores resultados se apresentam. eficiência da atividade policial preventiva só é possível dentro de uma estrutura que mantenha os homens sob comando. Não são os atos que as PMs praticam de forma militar que engordam as estatísticas de violência, ao contrário, são aqueles atos nos quais, por qualquer razão, não se impôs a necessária hierarquia e disciplina.
Fernando Nucci
procurador de justiça SP

Unknown disse...

Parabéns Cel, a sua resposta é de uma lucidez incrível.
Espero que o Sr Dalmo a leia.
Estou divulgando o seu Blog para todos os meus conhecidos.

Maj Bornhofen
PMSC

Anônimo disse...

BRILHANTE, SR CEL, BRILHANTE.

PARABÉNS PELA FORMA LÚCIDA E ACIMA DE TUDO INTELIGENTE E IMPESSOAL COM QUE O SR PAUTOU A SUA RESPOSTA.

FELICIDADES,

GILDO MARTINS DE ANDRADE FILHO
CAP PM - PMSC

Anônimo disse...

... não seriam o abagunçamento urbano, combinado com leis e processos penais que mais PERDOAM do que punem o crime, a raiz do problema ?

E por que não dar status de cidades-estado a três capitais problema : Recife, São Paulo e Rio ?

Apenas três. E nelas o mapa um pouco maior que o município da capital e um pouco menor que a área metropolitana total.

Enquanto essa reflexão ocorre, que tal já irmos nos organizando - melhor dizendo : exercitarmos a nossa mudança de atitude -, para que um Batalhão de Polícia em cada território APol se transforme em CENTRO DE REFERÊNCIA, forum, ong, banco de dados, ouvidoria, grupo de estudos, etc., com o objetivo cívico - principal - de se educar o brasileiro, militar ou paisano, a E-XI-GIR respeito dos governantes. Porque ali delimitados SOBRE o TERRITÓRIO, ali se pode ver o que ocorre e dali se aprenderá a cobrar dos administradores a ordem urbana, o respeito a leis em geral, nas três esferas e nos três poderes.

É preciso um lugar. O endereço. A 'Pertença'.

Nós, brasileiros, desde sempre vimos sendo [muito mal] ''administrados'' desde o centro que nunca está ao alcance da mão.

Ora esteve em Lisboa. Ora no governo federal centralista. Ora nas hostes Celestes sob éditos da Igreja. NUNCA na nossa mão, nunca amarrada na responsabilidade de cada indivíduo. Em geral, estivemos sob sebastianismos diversos, o infame ''poder genérico'', em geral repassando a responsabilidade adiante e quase sempre, talvez mesmo SEMPRE, sem se ter de QUEM cobrar.

E assim chegamos no atual socialismo do Foro de São Paulo, quase todo o caminho andado para uma tirania estatizada, poder absoluto ao tirano, submetido o estado a qualquer governo que nos quebre a harmonia e a independência entre os três poderes de repúblicas normais.

Vivemos a situação ridícula de nós sermos o objeto de LEILÃO político entre seo lulla, seo cabral e o Prefeito, no Rio. Assim também é em qualquer capital brasileira.

Chegam as épocas eleitorais e lá vêm eles : sempre sobre o município das capitais, em geral o mais rico nos estados, maior concentrador dos votos porque mais adensado demograficamente, e uma esfera ''cobre o lance'' do adversário.

Este é o mecanismo mórbido de mais atração de gente, mais gasto, mais adensamento, mais tudo de ruim. Favelas. Ganha um prêmio a mulher pobre que entupir o panorama de filhinhos, nós pagando.

Pra quê, isso ?

Pro sujeito se eleger. Qualquer sujeito. Quanto mais iletrado, ignorante, desonesto e imediatista, maior a chance de virar 'otoridade'.

Estão aí gente do jaez de tipos conhecidos, criminosos, predadores. É o espírito, é a cultura da Coivara, aplicado na prática político-tributário-administrativo.

Hoje, atualmente, os Batalhões SE PRESTAM a este sistema vicioso, são submetidos à força - sob penas variadas - e se prestam, sim, a este jogo anti-representativo, nada democrático. Tirânico, o expediente que visa a bloquear a renovação, a alternância de poder. Properam, eles; definhamos nós.

Não apenas cada APol é em si mesma uma cidadezinha não exatamente pequena, nas capitais, como também os Setores de RP nos PGP são células de agrupamentos humanos de fácil ''leitura''.

Penso que cada Str RP deveria recobrir universo de 15 mil residentes. Cada BPM, universo de 300 mil.

Não é assim. Ainda não.

Para que um dia venha a ser, devemos esforço para que a paisanada residente aprenda a ''ver'' e os Militares de Polícia aprendam a nos ensinar a ver.

Anônimo disse...

Sr. Cel Paul,

Muito me orgulhei dias atrás quando descobri o seu blog, exatamente quando eu me encontrava pesquisando a respeito do tema "unificação das policias estaduais". Quero dizer ao senhor que fui seu aluno na APM - Academia de Policia Militar Don João VI, e que sempre vi em sua postura um Oficial a ser seguido. Não sou da PM do Estado do Rio de Janeiro e, sim Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. Sua exposição me trouxe um grande alivio, o de saber que em nossas corporações policiais militares, por todo o Brasil, ainda existem e podemos contar com Oficiais corajosos, brilhantes, inteligentes e dedicados a causa da segurança publica. É sabido que nos dias atuais muitas pessoas que se dizem conhecedores de segurança publica, teimam em falar bobagens a respeito do que não conhecem. A estas pessoas temos o dever de dar a resposta. Mostrar a cara. E ai, nobre Coronel, o senhor saiu na frente! Meus Parabens! Creio que as Policias Militares do Brasil e todos os seus componentes devem essa ao Senhor (estavamos engasgados com as palavras infundadas deste senhor jurista), principalmente depois de ter levantado a nossa bandeira, bandeira esta que se encontra muito menosprezada e maltratada pelos orgaõs governamentais. A Democracia é muito boa, principalmente porque nos permite a liberdade de manifestação e o direito a opinião. Quanto a materia "Demilitarizar a Policia" o senhor uma resposta a "ALTURA". Isso nos faz lembrar da maxima do ditado popular: "Quem da, também toma".

Kynismós! disse...

Cel. Paúl, excelente explanação!