Paulo Ricardo Paúl, um cidadão indignado.: CONHEÇA MELHOR JOSÉ DIRCEU E DILMA ROUSSEFF.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

CONHEÇA MELHOR JOSÉ DIRCEU E DILMA ROUSSEFF.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

2 comentários:

Anônimo disse...: Zunzunzum....

Zummm...Uma mosca zumbideira zumbizou em meu ouvido um zunzunzum que... de novo campeia nos corredores do Planalto: dizem que o presidente Lula anda desacorçoado com o desempenho de sua pupila na campanha.

A continuar assim periga dela naufragar já no primeiro turno! Daí que...poderia estar sendo articulado um plano B, uma manobra salvadora para os petistas: Lula renunciaria a seu cargo para se lançar candidato a vice de Dilma, e assim poder acompanhá-la em tudo que é palanque . Creem os "grandes pensadores" do PT que com esta alavancada Dilma obterá os votos suficientes para eleger-se presidenta .

Mas a estória não termina aí! Depois de eleita, Dilma cumpriria um breve estágio, e em seguida renunciaria por motivo de saúde...afinal já houve um "histórico" de enfermidade, não é? E assim, Lula assumiria legalmente a presidência e poderia ficar mais 8...OITO ANOS!

A mosca zumbideira arremata o zunzunzum com este raciocínio mais do que lógico: zummm....veja bem você...todas as peças se encaixam quando lembramos que Alencar desistiu de concorrer ao Senado e Meirelles aceitou permanecer no Banco Central, ambos abrindo mão de projetos pessoais e à troco de que? De nada?

Agora confira: os artigos constitucionais que tratam da eleição não impedem que o presidente se candidate a vice, desde que se afaste do cargo seis meses antes do pleito. Pelo menos é isso que se entende da Constituição nos parágrafos 5 e 6 do Artigo 14, que trata dos direitos políticos.

Portanto, se for para acontecer esta trampa...está para estourar, pois de maio a outubro são exatamente 6 meses...
Seria a concretização do sonho petista do terceiro e até do quarto mandato, claro, sempre respeitando a Constituição....à moda democrática do PT.
zummmmmmmmmmm....; 19 de abril de 2010 às 11:22
Abreu disse...: Anônimo,

Não dê ouvidos à tal mosca, porque ela andava muito doidona!

Tal hipótese não faz sentido e não resiste a uma atenta leitura da Carta Magna. Creia em mim.

Mara Montezuma Assaf, a autora do artigo que Você reproduziu, parece ser pessoa séria, só que cometeu um grande erro de análise -- o que aliás, já reconheceu, mas seu equívoco corre mais rápido do que a verdade.

Ocorre que para que a tal hipótese de renúncia fosse viável, deputados e senadores precisariam ter aprovado uma PEC - Proposta de Emenda Constitucional, pelo menos 6 meses antes da tal renúncia, alterando exatamente o dispositivo do tal artigo 14 da Constituição -- o que nunca foi feito.

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral já pacificou entendimento da impossibilidade dessa pretensão eleitoral ao julgar questão semelhante, nos seguintes termos:

«Titular. Poder Executivo. Reeleição. Mandato subseqüente. Candidatura. Vice. 1. O titular de cargo do Poder Executivo que se reelegeu em um segundo mandato subseqüente não pode se candidatar a vice, MESMO TENDO SE DESINCOMPATIBILIZADO, POR RENÚNCIA, NOS SEIS MESES ANTERIORES À ELEIÇÃO A QUE PRETENDE CONCORRER, porque isso poderia resultar no exercício de um terceiro mandato sucessivo, o que é expressamente vedado pela Constituição da República. Precedente: Consulta nº 689. (...) – (Res. nº 21.026, de 12.3.2002, rel. Min. Fernando Neves.)»

Confira a jurisprudência aqui:
http://www.tse.gov.br/servicos_online/catalogo_publicacoes/jurisprudencia_eletronica/livros/desincompatibilizacao/chef_exec.htm; 6 de maio de 2010 às 22:04