O AMADORISMO.

Alojamento dos Policiais Militares
UPP do Pavão-Pavãozinho

Cidadão fluminense, hoje a Polícia Militar está substituindo no Rio de Janeiro um GPAE por uma UPP. No Morro da Providência foi instalado um GPAE há muito tempo e que atualmente contava com um efetivo da ordem de 90 (noventa) Policiais Militares, grupamento que está sendo substituído por 250 (duzentos e cinquenta) novos Policiais Militares, que integram a sétima UPP instalada no Rio.
A comunidade da providência possui cerca de 4.000 (quatro mil) moradores.
Nesse ponto, convido à leitura da justificativa da lei que aumentou o efetivo da Polícia Militar, recentemente.

JUSTIFICATIVA
"O presente projeto pretende modernizar a forma que o efetivo da Polícia Militar vem sendo fixado até o momento.
Fundamentado nas recomendações internacionais sobre a relação quantitativa de habitantes por policial, estabelece parâmetros e limites legais que possibilitam o poder executivo reajustar o número de policiais nas ruas com dinamismo e eficiência.
Atualmente a fixação do efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro vem sendo realizada de forma temporal, ou seja, atende às necessidades ocasionais. Quando se verifica uma grande defasagem do número de Policiais nas ruas é que são elaborados novos estudos para que sejam discutidos os novos números de efetivo e, só então, será desencadeada a tramitação da burocracia que tem se arrastado meses e meses para o alcance do objetivo final, a preservação da Ordem Pública.
Na elaboração da presente proposta, os parâmetros utilizados foram: a relação de Policial por Habitante (PM/hab) apresentada por estudos da ONU (Organização das Nações Unidas), a relação existentes nas diversas polícias do mundo e nas polícias militares co-irmãs do Brasil.
A ONU orienta que exista uma relação de pelo menos um Policial para cada quinhentos habitantes e a média apresentada pelos países com os melhores resultados no campo da Segurança Pública é de um Policial para cada duzentos e cinqüenta habitantes (Fonte: site da ONU).
Na década de 90, por ocasião do programa conhecido mundialmente como: “tolerância zero”, a cidade de Nova Iorque, com uma população de aproximadamente 8 milhões de habitantes, apresentava um efetivo de 46.039 homens, ou seja, um policial para cada 173 habitantes. (in COSTA, Carlos Alberto. Segurança Pública. Revista Força Policial n.º 13, jan/fev/mar/97, p. 20-21).
A análise da Razão entre População Residente e Número de Oficiais da Polícia Militar por Unidade da Federação mostra que, em 2003, a proporção no número de habitantes por policial militar é bastante variada entre as Unidades da Federação. Os Estados de Roraima, do Amapá, do Acre, de Rondônia, do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro, mais o Distrito Federal, são os locais que apresentavam uma menor proporção de população por Policial Militar. Neste sentido, destaca-se o Distrito Federal, onde, para cada policial militar, há 137 habitantes e no Rio de Janeiro a proporção verificada era de um policial militar para cada 387 habitantes.
No extremo oposto, as Unidades da Federação que aparecem como as que concentram um maior número populacional por policial militar são o Pará, o Maranhão, o Piauí, o Ceará, o Mato Grosso do Sul, o Paraná e o Rio Grande do Sul. O Maranhão é o Estado que apresentava a maior desproporção, sendo 822 habitantes para cada policial militar. (FONTE: SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública)
Para o Rio de Janeiro propõem-se a relação de um Policial Militar para cada 250 habitantes (0,25 da população), colocando o estado mais próximo das realidades mundiais, aumentando significativamente o atual efetivo nas ruas do Estado e por conseguinte a capacidade de eficiência da Polícia Militar.
O Projeto de Lei visa ainda retificar uma série de distorções ocorridas ao logo de vários anos por força de Leis particularistas que tratam de questões tão peculiares que ao longo do tempo interferem sobremaneira na estrutura organizacional da Policia Militar. A distribuição do efetivo no Estado e a distribuição dos postos e graduações da PMERJ passam a ser de competência do Chefe do Poder Executivo mediante estudo fundamentado pelo Comando Geral da PMERJ, gestor do policiamento ostensivo no Estado e a quem cabem corrigir as falhas ocorridas de forma dinâmica sempre que se fizer necessário.
Desta forma, constata-se que a aprovação deste Projeto de Lei será de suma importância para o Estado do Rio de Janeiro, proporcionando uma grande satisfação dentro da instituição e aumentando o desempenho na execução dos serviços prestados pela Polícia Militar à população fluminense".

Diante do exposto, vamos calcular a relação policial x habitante no Morro da Providência, a partir dessa segunda feira:
4.000 moradores / 250 Policiais Militares = 1 Policial Militar para cada 16 moradores.
Penso que a onda de violência que vitimou a população fluminense nesse feriadão comece a ter uma explicação, ela é fruto, entre outros problemas, do amadorismo na aplicação dos recursos humanos das instituições policiais do Rio de Janeiro.
Isso vai mudar.
O Rio precisa ser salvo.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO