Cidadão fluminense, 45.000 maquininhas foram apreendidas no Rio de Janeiro, no período de 2007-2010, como informa a reportagem.
Eu solicitei ao Ministério Público, meses atrás, que fosse esclarecido quanto foi arrecadado em dinheiro no interior dessas maquininhas , pois esse dado nunca é divulgado.
Será que todas as maquininhas apreendidas estavam vazias, sem um único centavo?
Penso que essa probabilidade (45.000 maquininhas) é desprezível.
Vamos aguardar esperando que Beltrame, um dia, revele esse valor.
JORNAL EXTRA: BLOG CASOS DE POLÍCIA E SEGURANÇA. Eu solicitei ao Ministério Público, meses atrás, que fosse esclarecido quanto foi arrecadado em dinheiro no interior dessas maquininhas , pois esse dado nunca é divulgado.
Será que todas as maquininhas apreendidas estavam vazias, sem um único centavo?
Penso que essa probabilidade (45.000 maquininhas) é desprezível.
Vamos aguardar esperando que Beltrame, um dia, revele esse valor.
Enviado por Fernando Torres
MÁFIA DAS MAQUININHAS
Falta de laudo pericial atrasa destruição dos caça-níqueis
A coordenadora adjunta da 7ª Região Fiscal da Receita Federal, Denise Esteves Fernandez, afirmou que a falta de perícia nos caça-níqueis apreendidos causa atraso na destruição das máquinas. Nos últimos três anos, cerca de 35 mil caça-níqueis foram levados ao depósito da Receita, na Avenida Brasil, altura de Benfica. Depois das operações, os aparelhos ficam guardados, esperando a presença de alguém que declare ser seu dono. Na maioria das vezes, ninguém aparece e as máquinas ficam liberadas para destruição em 120 dias. Porém, elas vêm sendo armazenadas sem passarem pela perícia, o que atrasa a destruição e aumenta o prazo em quase 30 dias.
— As polícias preenchem o termo de apreensão e deixam os produtos nos galpões. Nossos fiscais fazem o auto de infração, gerando um processo administrativo. A destruição só pode acontecer com a conclusão desse processo — disse Denise.
O Ministério Público Federal (MPF) questionou o desmonte dos caça-níqueis e a Justiça passou a exigir perícia para autorizar a destruição das maquininhas. Para resolver a questão, Receita, Polícia Federal e Secretaria de Segurança se reuniram e fizeram um acordo para que elas sejam levadas já com o laudo pericial aos depósitos: “A PF começou a fazer isso e esperamos que as polícias Civil e Militar também sigam o procedimento”, pediu Fernandez.
Em três anos, menos 45 mil máquinas
A Secretaria Estadual de Segurança (Seseg) afirmou que, desde 2007, apreendeu cerca de 45 mil caça-níqueis, sendo 25 mil em parceria com a Receita Federal. O órgão disse que, apesar de os agentes das polícias Civil e Militar estarem mais próximas dos locais que usam as maquininhas, as apreensões são de responsabilidade federal, estadual e municipal. “No ramo do caça-níquel, há crimes em todas as esferas: federal, com o contrabando; estadual por causa da contravenção; e municipal, uma questão de posturas que prevê punições ao estabelecimento comercial”, alegou, em nota enviada pela Assessoria de Comunicação.
De acordo com a Seseg, as exigências da Justiça são burocracias que atrapalham o combate à máfia dos caça-níqueis. Na semana passada, a Secretaria conseguiu um galpão na Zona Portuária e promete aumentar a frequência de apreensões.
Receita vai contratar destruidor
Denise Fernandez destacou que a Receita Federal vai contratar uma empresa para destruir as máquinas caça-níqueis. Atualmente, o órgão depende de favores dos governos Estadual e Municipal para fazer esse trabalho. O depósito de Benfica está lotado, com mais de 20 mil caça-níqueis na fila do desmonte.
Segundo a coordenadora da 7ª Região Fiscal, as maquininhas são montadas com equipamentos contrabandeados pelos portos ou desviados de compras legalizadas. As únicas empresas que podem importar os componentes eletrônicos usados, ilegalmente, nos caça-níqueis são as fábricas de máquinas de refrigerantes.
JUNTOS SOMOS FORTES! A coordenadora adjunta da 7ª Região Fiscal da Receita Federal, Denise Esteves Fernandez, afirmou que a falta de perícia nos caça-níqueis apreendidos causa atraso na destruição das máquinas. Nos últimos três anos, cerca de 35 mil caça-níqueis foram levados ao depósito da Receita, na Avenida Brasil, altura de Benfica. Depois das operações, os aparelhos ficam guardados, esperando a presença de alguém que declare ser seu dono. Na maioria das vezes, ninguém aparece e as máquinas ficam liberadas para destruição em 120 dias. Porém, elas vêm sendo armazenadas sem passarem pela perícia, o que atrasa a destruição e aumenta o prazo em quase 30 dias.
— As polícias preenchem o termo de apreensão e deixam os produtos nos galpões. Nossos fiscais fazem o auto de infração, gerando um processo administrativo. A destruição só pode acontecer com a conclusão desse processo — disse Denise.
O Ministério Público Federal (MPF) questionou o desmonte dos caça-níqueis e a Justiça passou a exigir perícia para autorizar a destruição das maquininhas. Para resolver a questão, Receita, Polícia Federal e Secretaria de Segurança se reuniram e fizeram um acordo para que elas sejam levadas já com o laudo pericial aos depósitos: “A PF começou a fazer isso e esperamos que as polícias Civil e Militar também sigam o procedimento”, pediu Fernandez.
Em três anos, menos 45 mil máquinas
A Secretaria Estadual de Segurança (Seseg) afirmou que, desde 2007, apreendeu cerca de 45 mil caça-níqueis, sendo 25 mil em parceria com a Receita Federal. O órgão disse que, apesar de os agentes das polícias Civil e Militar estarem mais próximas dos locais que usam as maquininhas, as apreensões são de responsabilidade federal, estadual e municipal. “No ramo do caça-níquel, há crimes em todas as esferas: federal, com o contrabando; estadual por causa da contravenção; e municipal, uma questão de posturas que prevê punições ao estabelecimento comercial”, alegou, em nota enviada pela Assessoria de Comunicação.
De acordo com a Seseg, as exigências da Justiça são burocracias que atrapalham o combate à máfia dos caça-níqueis. Na semana passada, a Secretaria conseguiu um galpão na Zona Portuária e promete aumentar a frequência de apreensões.
Receita vai contratar destruidor
Denise Fernandez destacou que a Receita Federal vai contratar uma empresa para destruir as máquinas caça-níqueis. Atualmente, o órgão depende de favores dos governos Estadual e Municipal para fazer esse trabalho. O depósito de Benfica está lotado, com mais de 20 mil caça-níqueis na fila do desmonte.
Segundo a coordenadora da 7ª Região Fiscal, as maquininhas são montadas com equipamentos contrabandeados pelos portos ou desviados de compras legalizadas. As únicas empresas que podem importar os componentes eletrônicos usados, ilegalmente, nos caça-níqueis são as fábricas de máquinas de refrigerantes.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
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