G1.
Lula deve rever decreto que fez cúpula das Forças Armadas ameaçar demissão.
Presidente prometeu rever decreto e pediu explicações de Tarso.Militares reforçaram nesta terça pedido de modificação do decreto.
Lula deve rever decreto que fez cúpula das Forças Armadas ameaçar demissão.
Presidente prometeu rever decreto e pediu explicações de Tarso.Militares reforçaram nesta terça pedido de modificação do decreto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve rever um decreto proposto pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e assinado por ele que gerou controvérsia entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. O decreto, publicado no Diário Oficial da União no dia 22, propõe a criação da Comissão Nacional da Verdade, que investigaria violações aos direitos humanos durante a ditadura militar.
O documento sugere ainda a revogação de leis do período que vai de 1964 a 1985 que sejam contrárias aos direitos humanos ou que tenham dado sustentação a graves violações. Tudo depende de aprovação no Congresso Nacional.
Os comandantes militares e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, consideram que o artigo do decreto que possibilita a revogação de leis editadas durante a ditadura abre a possibilidade de revisão da Lei de Anistia, de 1979. A lei perdoou todos os que cometeram crimes praticados por motivação política durante o regime militar. A legislação valeu para agendes da repressão e militantes de esquerda.Jobim e os comandantes militares criticaram o decreto por não incluir a investigação de excessos praticados por grupos da esquerda armada. Eles apresentaram carta de demissão coletiva ao presidente lula. O presidente disse que assinou o documento em meio aos debates da conferência do clima, em Copenhague e não percebeu a omissão quanto aos grupos de esquerda. Ele também prometeu rever o decreto.
Veja o site do Jornal Nacional
O documento sugere ainda a revogação de leis do período que vai de 1964 a 1985 que sejam contrárias aos direitos humanos ou que tenham dado sustentação a graves violações. Tudo depende de aprovação no Congresso Nacional.
Os comandantes militares e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, consideram que o artigo do decreto que possibilita a revogação de leis editadas durante a ditadura abre a possibilidade de revisão da Lei de Anistia, de 1979. A lei perdoou todos os que cometeram crimes praticados por motivação política durante o regime militar. A legislação valeu para agendes da repressão e militantes de esquerda.Jobim e os comandantes militares criticaram o decreto por não incluir a investigação de excessos praticados por grupos da esquerda armada. Eles apresentaram carta de demissão coletiva ao presidente lula. O presidente disse que assinou o documento em meio aos debates da conferência do clima, em Copenhague e não percebeu a omissão quanto aos grupos de esquerda. Ele também prometeu rever o decreto.
Veja o site do Jornal Nacional
Lula cobrou explicações do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Nesta terça-feira (29), Tarso minimizou a crise. “Não há nenhum tipo de pedido de demissão e nenhuma controvérsia insanável entre ministério da defesa e secretaria de direitos humanos”, disse após sair de uma reunião com Lula.
Militares
“Eu espero que o decreto seja revisto e seja reformulado no sentido de proporcionar uma pacificação da sociedade brasileira”, defendeu o presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo. A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua vez, considera que crimes como a tortura não devem ser prescritos. “O Brasil tem que encontrar o seu passado para que ele não se repita na parte ruim”, disse o presidente da OAB, Cézar Britto. Para o brigadeiro da reserva José Carlos Pereira, não é hora de reabrir feridas. “Se a coisa é séria e se que investigar, ir fundo no problema, teria que investigar os dois lados,é claro. Mas me parece que não é o caso, nem de investigar um lado nem de investigar o outro”, disse.
Segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-presidente da Comissão de Segurança da Câmara, a anistia não deve ser revista porque pacificou o país. “A anistia foi a pedra de toque da transição da ditadura para a democracia e acredito que isto é um pacto político e como tal não vale a pena reabrir essas velhas feridas”, afirmou ele.
JUNTOS SOMOS FORTES!Militares
“Eu espero que o decreto seja revisto e seja reformulado no sentido de proporcionar uma pacificação da sociedade brasileira”, defendeu o presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo. A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua vez, considera que crimes como a tortura não devem ser prescritos. “O Brasil tem que encontrar o seu passado para que ele não se repita na parte ruim”, disse o presidente da OAB, Cézar Britto. Para o brigadeiro da reserva José Carlos Pereira, não é hora de reabrir feridas. “Se a coisa é séria e se que investigar, ir fundo no problema, teria que investigar os dois lados,é claro. Mas me parece que não é o caso, nem de investigar um lado nem de investigar o outro”, disse.
Segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-presidente da Comissão de Segurança da Câmara, a anistia não deve ser revista porque pacificou o país. “A anistia foi a pedra de toque da transição da ditadura para a democracia e acredito que isto é um pacto político e como tal não vale a pena reabrir essas velhas feridas”, afirmou ele.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
2 comentários:
Bolsa Olímpica para PMs: Auxílio de R$ 1.200 em 2010
Rio - Policiais escalados para atuar no patrulhamento e na segurança da cidade na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 vão receber auxílio de até R$ 1.200, a partir do ano que vem. A chamada ‘Bolsa Olímpica’ foi anunciada ontem pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e das Relações Institucionais.
O decreto só terá validade a partir de 26 de janeiro, data prevista para ser sancionado pelo presidente Lula. O complemento salarial deve durar seis anos, mas são grandes as chances de a gratificação ser incorporada à remuneração ao fim das Olimpíadas.
Em entrevista a O DIA, no começo do mês, o ministro Tarso Genro sugeriu que o valor agregado se transforme em piso salarial universal, válido para todo o País. Segundo o ministro, a proposta estudada e discutida ontem com Lula permitiria que o piso dos policiais militares do Rio chegasse a R$ 3.200, a partir do ano que vem.
Para que policiais das cidades sedes da Copa recebam o benefício de até R$ 1.200, o governo de cada estado envolvido deverá enviar um Projeto de Lei estadual incorporando o valor da bolsa ao salário dos policiais, a partir de 2016. As regras para a participação dos estados também serão definidas pelo decreto, que será assinado pelo presidente no fim de janeiro.
Os PMs vão garantir o direito à gratificação com participação de cursos de qualificação. As aulas terão foco no preparo do profissional para a segurança de grandes eventos esportivos. A previsão é que, até o fim de março, a Secretaria Nacional de Segurança Pública defina como serão os cursos.
TETO DE CONCESSÃO
Na reunião entre o presidente Lula e o ministro Tarso Genro também foi definida a ampliação da faixa salarial mínima para a concessão do ‘Bolsa Formação’. A partir de janeiro, o benefício será estendido a profissionais com salários de até R$ 3.200. Atualmente, para receber o auxílio, o policial deve ganhar até R$ 1.700.
MAIS DE 160 MIL
Em todo o País, mais de 160 mil profissionais da Segurança Pública são beneficiados pelo ‘Bolsa Formação’. O programa oferece auxílio de R$ 400 mensais aos policiais que participam de cursos de atualização oferecidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
SEM ABRIR MÃO
Em entrevista a O DIA, no começo do mês, o ministro Tarso Genro antecipou que os policiais já beneficiados por bolsas do Pronasci não precisariam abrir mão do auxílio para ter direito à ‘Bolsa Olímpica’. Segundo o ministro, não haveria uma acumulação total dos valores, mas uma espécie de absorção sobre o menor valor.
BOMBEIROS E CIVIS
Em princípio, o programa de gratificação para as Olimpíadas, que prevê auxílio de até R$ 1.200, vai deixar de fora policiais civis e bombeiros. Em entrevista a O DIA, Tarso Genro afirmara que a proposta estudada seria estendida para além da PM. A ideia parece não ter sido aceita na reunião de ontem.
Grato pelo comentário, postei esse artigo.
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