sábado, 26 de dezembro de 2009

RIO DE JANEIRO - SEGURANÇA PÚBLICA - RETROSPECTIVA 2009.

Um novo ano chega aos seus momentos derradeiros e nessa época as denominadas retrospectivas invadem a mídia e para não fugir a essa regra, considerando que a blogosfera também integra a mídia brasileira e que cada blogueiro acaba sendo um jornalista especializado, resolvi aderir a essa corrente. Aliás, o próprio aumento da blogosfera deve ser citado como um fator relevante em 2009, quando chegou a ser alvo de estudos pela UNESCO.
Penso que o retorno da mobilização dos Bombeiros Militares e dos Policiais Militares ás ruas do Rio de Janeiro, na luta pela cidadania através de salários justos e de adequadas condições de trabalho, tenha sido o marco mais positivo. Nessa linha, a grande mobilização dos Bombeiros Militares deve ser destacada, assim como, a interiorização da mobilização (Araruama, Campos e Maricá). Assim como, deve ser registrada a participação de algumas associações de classe dos Bombeiros Militares e dos Policiais Militares na mobilização, principalmente da ASSINAP, presidida por Miguel Cordeiro, que apoiou todas as marchas em defesa da PEC 300/2008 e que adquiriu um caminhão de som para ser empregado nas futuras mobilizações.
No tocante às ações governamentais, apenas o sentimento de segurança experimentado pelas populações das comunidades onde foram implantadas as Unidades de Polícia Pacificadora, pode ser citado como um resultado positivo.
A tentativa de Mário Sérgio de erradicar as punições privativas de liberdade na Polícia Militar foi o único ponto institucional que pode ser citado como favorável, em um ano muito desfavorável para a Polícia Militar.
Citar fatos positivos foi muito difícil, em contrapartida nos aspectos negativos, temos que limitar o número para não tornar esse artigo desagradável pela extensão.
Uma humilhação institucional é a melhor forma de qualificar a terceira troca do comando geral da Polícia Militar, em apenas 30 meses de governo Cabral, fato nunca ocorrido no Rio de Janeiro e nem em qualquer outro estado federativo. Uma humilhação agravada pelo fato das duas passagens de Comando Geral acontecerem entre quatro paredes, sem a presença da população e da tropa.
Os 5% de reajuste para a área de segurança pública foi vergonhoso e desmoralizante para os comandos gerais da PMERJ, do CBMERJ e para a chefia da PCERJ. Cabral implementou ainda mais a sua da política de reajustes diferenciados, através da concessão de gratificações apenas para parte dos ativos, prejudicando duramente a maioria dos ativos, os inativos e as pensionistas, que enfrentam sérias dificuldades. O próprio benefício do RioCard foi concedido a uma minoria de Policiais Militares, em detrimento da quase totalidade da tropa.
A desmobilização dos Policiais Civis surpreendeu. A categoria que sempre foi mobilizada e atuante sumiu das ruas, restando apenas a mobilização contínua dos delegados de polícia na busca do interesse maior da categoria, ingressar no denominado mundo jurídico.
A forma politiqueira como está sendo desenvolvido o projeto de implantação das Unidades de Polícia Pacificadoras é vergonhosa, sobretudo se considerarmos que ela não é uma política de segurança pública, mas uma tática na busca de votos, considerando que a tática dominante continua sendo o tiro porrada e bomba, com seus milhares de balas perdidas, bem como, a ocorrência de vítimas inocentes. A Polícia Civil entrou de cabeça nessa tática e hoje a polícia investigativa se transformou em uma força paramilitar uniformizada.
O enfraquecimento inexplicável da Corregedoria Interna da Polícia Militar contribui para que os resultados na área do controle interno fossem nulos, algo que parece não ter sido muito diferente no Corpo de Bombeiros Militar e na Polícia Civil, a proatividade inexistiu.
Apesar da validade da idéia, a maneira como foi modificado o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar foi de todo condenável, tendo em vista que o comandante geral não pode modificar um decreto lei.
O modelo falsamente moderno da gestão governamental incorporando terceirizações teve na continuidade dos caríssimos contratos de terceirização das viaturas da Polícia Militar o seu melhor representante de gastos desnecessários, considerando que com os valores aplicados a Polícia Militar apresentaria resultados mais eficazes.
A volta da interferência política nas promoções por merecimento de Oficiais da Polícia Militar foi outro fator extremamente negativo e que se apresentou logo na primeira promoção da gestão de Mário Sérgio, quando Sérgio Cabral não obedeceu ao ordenamento do Quadro de Acesso por Merecimento.
O Bombeiros Militares, por serem mão de obra muito barata, continuaram sendo empregados em tarefas diversas da sua destinação constitucional.
A Polícia Federal pouco fez no concernente as suas missões constitucionais no Rio de Janeiro, principalmente no tocante à prevenção e à repressão ao tráfico de drogas e ao contrabando de armas.
Por derradeiro, diante da necessidade do artigo ser finito, um velho problema continuou, a não divulgação dos índices de elucidação de delitos da Polícia Civil, um mistério cada vez maior e nunca revelado.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

Nenhum comentário: