MÁRIO SÉRGIO E A DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

QUARTEL GENERAL

RANCHO DOS CORONÉIS

MILITARISMO ATÁVICO

O Coronel de Polícia Corrêa nos escreveu há algum tempo solicitando que abordássemos o tema desmilitarização das Polícias Militares, considerando que esse é um assunto recorrente em inúmeras discussões a respeito da implantação de modificações na segurança pública.
Hoje resolvemos atender a solicitação desse amigo que já nos brindou com ótimos artigos, porém iremos focar na realidade atual da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que vive um processo de desmilitarização em nossa opinião.
Antes de mergulharmos no nosso caos institucional particular, temos que deixar claro que somos absolutamente contrários a essa idéia que não apresenta qualquer sustentação que lhe seja favorável, a não ser um excesso de militarismo por parte de alguns militares estaduais, que pensam estar em uma Força Armada e não em uma Polícia, óbice facilmente equacionável.
Respeitamos os que pensam que a desmilitarização traria algum ganho em eficiência nas Polícias Militares, mas nunca tivemos contato com qualquer argumentação que validasse essa idéia, fruto na maioria das vezes do desconhecimento prático da realidade das Policiais brasileiras.
Voltando ao nosso próprio inferno, a desmilitarização da PMERJ, destacamos dois parâmetros que norteiam esse processo:
- desrespeito às normas legais e regulamentares.
- enfraquecimento da ética, da disciplina e da hierarquia.
A atual gestão tem agido nessa direção de forma inequívoca, culposa ou dolosamente, não sabemos determinar, porém não temos qualquer dúvida que os caminhos percorridos irão nos levar a decidir em desfavor da organização militar para a Polícia.
E para fundamentarmos a nossa opinião, passaremos a citar alguns fatos que demonstram essa tendência:
1. Mário Sérgio desrespeitou os regramentos na própria posse ao compactuar que novamente a solenidade fosse realizada entre quatro paredes, sem a tropa formada, cuja presença parece amedrontá-los. Foi pela 2ª vez na história da PMERJ que esse fato desonroso ocorreu, sendo que a 1ª vez aconteceu na posse de Pitta. Desconhecemos a ocorrência de fato semelhante em uma organização militar brasileira, ou seja, a posse do comandante maior, o 01, sem a presença da tropa formada.
2. Não utilizou a túnica regulamentar para o comandante geral, sem que essa previsão regulamentar fosse revogada. O que parece uma filigrana, mas que tem um grande simbolismo, pois representa uma ruptura com a gestão anterior.
3. Determinou a realização de passagens de Comando, Chefia e Direção em desacordo com a regulamentação, privando os Oficiais substituídos do direito regulamentar de serem homenageados pelos seus comandados.
4. Alterou o Regulamento Disciplinar, um decreto lei, através de um ato do comando geral, sujeitando todas as decisões decorrentes à possibilidade de anulação. Agindo assim mostrou-se novamente acima dos regramentos institucionais.
5. Em uma de suas primeiras falas, Mário Sérgio mais uma vez ignorou regulamentos ao afirmar que “antiguidade não era mais posto”, esquecendo-se que antiguidade é uma previsão regulamentar que ordena Praças e Oficiais. Isso sem falar na sua afirmativa complementar no sentido de que “agora competência era posto”, permitindo interpretação equivocadas quanto à competência ou da incompetência desses Oficiais muito mais antigos do que ele. Mário Sérgio veio com esse discurso pronto em face de ser um dos Coronéis de Polícia mais modernos, ou seja, com menor experiência no posto.
6. Despediu-se dos Coronéis de Polícia muito mais antigos do que ele de uma forma deselegante e pouco educada, na cerimônia do aperto de mãos, quando se despediu do grupo como um todo, informando que os chamados não faziam parte do seu comando e em seguida apertando a mão de cada um, antes que deixassem o auditório, como nos foi contato por alguns Coronéis de Polícia.
7. Deliberadamente desencadeou um processo de enfraquecimento da área do controle interno, comprometendo ações preventivas e repressivas contra os graves desvios de conduta. E ainda movimentou os Policiais Militares da área correcional para a área operacional, misturando investigadores e investigados. Tal ação compromete os controles disciplinares da Polícia Militar, fragilizando um dos pilares institucionais.
8. Desvalorizou os Oficiais que permanecem servindo na Polícia Militar ao nomear para comandar o BOPE um Oficial que estava há mais de 10 anos no Tribunal de Justiça, tomando conta da carceragem do fórum. Agindo assim estimulou os Oficiais a deixarem a instituição, tendo em vista que mesmo estando anos fora da Polícia Militar, não ficará impossibilitado do exercício da função de comando, muito menos das promoções por merecimento.
9. Nomeou a própria esposa em função de direção (Diretoria de Assistência Social), sendo que a função é pertinente a posto superior ao dela, gerando uma despesa desnecessária para o erário público e desrespeitando Oficiais mais antigos e superiores hierárquicos a ela.
10. Não satisfeito, nomeou outra Major para função de direção (DIP), função de Coronel de Polícia, preterindo Tenentes Coronéis e Coronéis, mais uma vez, além de gerar despesas desnecessárias para o Estado em face do pagamento da diferença entre os vencimentos de um Major e de um Coronel.
Qual é a explicação para a nomeação de Majores para funções de Coronéis e de Tenentes Coronéis?
Isso resulta em prejuízo desnecessário aos cofres públicos, diante do número de Coronéis de Polícia e de Tenentes Coronéis de Polícia sem função, lotados na DGP.
12. Não respeitou a ordem do Quadro de Acesso por Merecimento elaborado pela Comissão de Promoção de Oficiais, para a promoção por merecimento nas promoções de agosto, encaminhando ao governador uma lista fora do ordenamento decidido pela comissão. Desrespeitando uma avaliação que contempla vários itens e que foi realizada por uma Comissão de Promoção de Oficiais, presidida pelo comandante geral que o antecedeu, composta por sete Coronéis de Polícia.
Aliás, nesse último aspecto, Mário Sérgio pode ter praticado atos que merecem uma avaliação por parte do Ministério Público Militar, tendo em vista que Sérgio Cabral (PMDB) anunciou em Petrópolis, nesse sábado, que ele não mexe na ordem da Polícia Militar, assinando sem ler as promoções.
Diante dessa fala, quem mudou a ordem?
Só pode ter sidoMário Sérgio ou por ordem dele, o que ele não poderia fazer.
Caro amigo Corrêa, sou radicalmente contra a desmilitarização, como sou contrário aos atos de militarismo exacerbados, que não conduzem à produtividade.
Militarismo atávico não pode ser aplicado nas organizações policiais, porém organizar estruturalmente uma Instituição Policial usando o modelo militarizado é prática comum em incontáveis países do mundo civilizado, com inegável sucesso.
Essa é a nossa opinião, todavia devemos estar prontos para termos que programar mudanças radicais no modelo de segurança pública brasileiro, inteiramente ineficiente e seriamente comprometido com a corrupção, inclusive com a corrupção política enraizada nos governos.
Infelizmente, tudo leva a crer que estamos vivendo um processo de desmilitarização no Rio e só nos resta lutar para que a nossa Polícia Militar não seja a primeira a ser desmilitarizada.
Em síntese, desmilitarizar as Polícias Militares é uma idéia sem qualquer fundamentação DIGNA DE OPERACIONALIZAÇÃO, porém é uma idéia que pode estar sendo colocada em prática, certamente.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO