OUTRA DO HOMEM QUE NÃO CUMPRE PROMESSAS.

Aposentadorias ameaçadas no estado do Rio.
"Secretário estadual de Fazenda alerta que, se regras do repasse dos royalties do petróleo forem alteradas, como se discute no Congresso, estado não terá como honrar folha de inativos nem como conceder reajuste salarial a ativos
POR ALESSANDRA HORTO, RIO DE JANEIRO
Rio - O secretário estadual de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, fez ontem um alerta: se as regras do repasse dos royalties de petróleo mudarem, reduzindo a verba destinada ao estado, o governo não terá condições de pagar aos aposentados e pensionistas. A declaração foi feita durante apresentação do Boletim de Transparência Fiscal do terceiro trimestre.“Não tem brincadeira sobre o assunto. O dinheiro do petróleo é sagrado para o Rio. Não tem petróleo, não tem salário. Se tirar os royalties, o funcionário público dança”, disse o secretário, conhecido por ser sempre comedido com as palavras. “O impacto nos servidores será desastroso. Além do mais, retirar o repasse também significa atacar os aposentados”, completou. Levy explicou que o Rio Previdência usa 100% dos royalties. Segundo ele, a crise financeira não atingiu os servidores aposentados porque a autarquia tinha um fundo de reserva. “A poupança do Rio Previdência segurou”, advertiu.

Aos servidores ativos, o secretário avisou que, com menor liberdade de caixa em caso de corte nos royalties, “nem sonhando” será possível conceder reajuste salarial. Em dezembro de 2008, o Rio Previdência tinha saldo de quase R$ 40 bilhões relacionado ao direito dos royalties e participações especiais na exploração de petróleo e do gás natural. Em títulos públicos, o total era de R$ 5 bilhões. Em fundos, R$ 1,3 bilhão. Atualmente, a União fica com 50% dos royalties do petróleo extraído no País. O Estado do Rio de Janeiro e alguns municípios fluminenses levam boa parte da outra metade — o estado é o principal produtor de petróleo. Projeto de lei do deputado Fernando Marroni (PT-RS) em discussão na Câmara prevê divisão dos royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros, com a consequente redução de quase R$ 6 bilhões anuais dos repasses ao Estado do Rio.

Mais gastos com Saúde e Segurança

O crescimento mais acelerado da receita do que da despesa levou o estado a fechar o primeiro quadrimestre do ano com superávit de R$ 1,07 bilhão. O desempenho não foi afetado pela elevação dos gastos com Saúde e Segurança, cujas despesas cresceram 15,6% e 12,5%.

Na Saúde, de acordo com dados divulgados ontem, pesaram os gastos no combate à dengue e, na Segurança, a compra de veículos e equipamentos, como helicóptero blindado (R$ 8,1 milhão).

Também ontem, o Rio Previdência apresentou um balanço do Serviço de Atendimento (SAC) do Programa Identidade Funcional. Foram recebidas 13.484 ligações, durante os 16 dias úteis. A média diária foi de 843 chamadas. O tempo médio de atendimento ficou em 3,21 minutos".

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO