quarta-feira, 6 de maio de 2009

200 ANOS DA PMERJ - UM JARDIM DA SAUDADE DE POLICIAIS.




PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
Postado por Paulo Ricardo Paúl às 17:20
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5 comentários:

Sérgio Cerqueira Borges disse...

ATENTADO A DIGNIDADE HUMANA E AOS DIREITOS HUMANOS.



Fui um dos acusados inocentes da chacina de Vigário Geral em 1993. Preso disciplinar por "não atualizar endereço". No CD (conselho disciplinar /ADM) provei tê-lo informado, entretanto fui excluído pela acusação da chacina. Vários princípios constitucionais do artigo 5º da Constituição da República Federativa Brasileira foram feridos, “O DEVIDO PROCESSO LEGAL”, entre outros de igual gravidade, como também tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Libelado por não informar endereço, entretanto excluído pela chacina sem ser ainda julgado (Tribunal de exceção). No BP-Choque prestei depoimento sob efeito de tranqüilizantes, no CD (conselho disciplinar), com conhecimento dos oficiais, membros. No BP- Choque fomos torturados com granadas de efeito moral às vésperas do depoimento no II TJ, cujos fragmentos foram apresentados à juíza, que enviou a perícia, consta nos autos, mas nada aconteceu conclusivamente. Na véspera do natal de 1993, quando transferido para a POLINTER, protestei aos gritos a injustiça e no curso fui enviado ao hospital de loucos, em Bangu, mas por não ter sido aceito, retornei e, em dias, fui transferido para Água Santa. Neste também fui agredido e informei no dia seguinte em juízo, estando com ferimentos, mas nem fui submetido à perícia. Transferido para o Frei Caneca (UPE), pude ajudar a gravar as fitas com as confissões cujas 23 inocentes puderam alcançar a liberdade e, transferido para o CPI/PM (COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR). Após a perícia das fitas, fui solto provisoriamente; Dei entrevistas me defendendo e tive minha liberdade provisória caçada e enviado ao 12ºBPM, acredito, para me silenciarem. No júri fui absolvido. Meus pedidos de reintegração nunca foram respondidos até há alguns dias, quando um Coronel PM informou via correspondência que meu direito processual havia precuído, esperaram o tempo passar para não discutirem o meu direito material. Tive um filho com 18 anos, assassinado por vingança, tive vários atentados e um deles me aleijou a perna esquerda, com limitação parcial, sofro de diabete, enfartei aos 38 anos, possuo um tumor na tireóide. Tento reintegração em ação rescisória Processo No 2005.006.00322 TJRJ com pedido de tutela antecipada para cirurgia no HPM buscando extração do tumor.Portanto vários atentados à minha dignidade humana e direitos constitucionais indisponíveis foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos (PROCESSO VIGÁRIO I) por quase quatro anos com similares seqüelas. Ajudem-me a resgatar minha dignidade. No menor prazo possível estarei providenciando os documentos, todavia esclarece que alguns destes, foram extraviados, quando sofri o assalto descrito na denúncia, cujos foram levados no carro que me levaram; seria necessário desentranhamento dos meus depoimentos no processo da chacina do II TJ. A injustiça queima a alma e perece a carne!Com fundamentos na CRFB, artigo 5º; 127º; 129º, I, II, e VII; na LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 106/03, artigos 36º; 37º, I, II, III; 38º, I e III e IV; 39º, VIII e os tratados internacionais de Direitos Humanos, suplico providências para que os transgressores respondam na forma da lei as violências, levando também em conta os Direitos Humanos do noticiante, destas irregularidades.


ATTEMPTED AGAINST THE DIGNITY HUMAN BEING AND TO THE HUMAN RIGHTS. I was one of the defendant innocent of the slaughter of General Vicar in 1993. Prisoner to discipline for “not bringing up to date address”. In the COMPACT DISC (advice to discipline /ADM) I proved to have informed it, however I was excluded by the accusation of the slaughter. Some principles constitutional of the article 5º of the Constitution of the Brazilian Federative Republic had been wounded, “DUE PROCESS OF LAW”, among others .de equal gravity, as well as treated international ratified by Brazil. Articulated for not informing address, however excluded for the slaughter without still being judged (Court of exception). In BP-Shock I gave deposition under effect of tranqüilizantes, in the COMPACT DISC (advice to discipline), with knowledge of the officers, members. In the BP- Shock we were tortured with garnet of moral effect to the eves of the deposition in II the TJ, whose fragmentos had been presented the female judge, who sent the skill, consist in files of legal documents, but nothing it happened conclusive. In the eve of the Christmas of 1993, when transferred to the POLINTER, I protested to the shouts the injustice and in the course I was sent to the hospital of insane people, in Bangu, but for not having been accepted, I returned e, in days, I was transferred to Water Saint. In this also I was attacked and I informed in the following day in judgment, being with wounds, but nor I was submitted to the skill. Transferred to Frei Caneca (UPE), I could help to record ribbons with the confessions whose 23 innocents had been able to reach the freedom and, transferred to the CPI/PM (COMANDO DE POLICIAMENTO OF the INTERIOR). After the skill of ribbons, I was untied provisorily; I gave interviews defending me and I had my free on parole hunted and envoy to 12ºBPM, believe, to be silenced. In the jury I was acquitted. My order of reintegration had been never answered until has some days, when a Colonel p.m. informed way correspondence that my procedural law had pretakes care of, had waited the time to pass not to argue my material right. I had a son with 18 years, assassinated for revenge, had several attempted against and one of them it crippled me the left leg, with partial limitation, I suffer from diabetes, I glutted to the 38 years, I possess a tumor in tireóide. I try reintegration in action for rescission Process In the 2005.006.00322 TJRJ with order of anticipated guardianship for surgery in the HPM searching extration of the tumor. Therefore several attempted against to my dignity unavailable human being and constitucional laws had been committed. The responsible people never will answer for diverse arrests of innocents? After all they had been 23 imprisoned innocents (PROCESS VICAR I) per almost four years with similar sequels. They help to me to rescue it my dignity. In the lesser possible stated period I will be providing documents, however it clarifies that some of these, had been embezzled, when I suffered the described assault in the denunciation, whose they had been led in the car that had taken me; it would be necessary removal of my depositions in the process of the slaughter of II the TJ. The injustice burns the soul and perishes the meat! With beddings in the CRFB, article 5º; 127º; 129º, I, II, and VII; in the COMPLEMENTARY LAW STATE Nº 106/03, articles 36º; 37º, I, II, III; 38º, I and III and IV; 39º, VIII e os tratados internacionais de Direitos Humanos, suplico providências para que os transgressores respondam na forma da lei as violências, levando também em conta os Direitos Humanos do noticiante, destas irregularidades.


ATTENTÉ LA DIGNITÉ HUMAINE ET AUX DROITS HUMAINS. J'ai été un des accusés innocents de la tuerie de Vicaire Général en 1993. Arrêté il discipliner par « ne pas moderniser adresse ». Dans le COMPACT DISC (Conseil disciplinaire /ADM) j'ai prouvé l'avoir informé, néanmoins ai été exclu par l'accusation de la tuerie. Plusieurs principes constitutionnels de l'article 5º de la Constitution de la République Fédérative Brésilienne se sont blessés, « la DUE PROCÉDURE LÉGALE », entre autres .de égale gravité, comme aussi traités des internationaux ratifiés par le Brésil. Articulé ne pas informer adresse, néanmoins exclu par la tuerie sans être encore jugé (Tribunal d'exception). Dans le BP-Choque j'ai prêté dépôt sous effet de tranqüilizantes, dans le COMPACT DISC (Conseil disciplinera), avec connaissance des agents, des membres. Dans la BP- Choc nous avons été torturés avec des grenades d'effet moral aux veilles du dépôt dans II TJ, dont les fragments ont été présentés la juge, qui a envoyé de l'habileté, consistent nous actes, mais rien il n'est pas arrivé concluantement. La veille du Noël de 1993, quand transféré pour POLINTER, je proteste aux cris l'injustice et en le cours j'ai été envoyé à l'hôpital de fous, dans Bangu, mais ne pas avoir été accepté, je suis retourné et, des jours, j'ai été transféré pour Eau Saint. Dans celui-ci aussi j'ai été agressé et ai informé le jour suivant dans jugement, en étant avec des blessures, mais ni j'ai été soumis à l'habileté. Transféré pour le Frei Canette (UPE), j'ai pu aider à enregistrer les rubans avec les confessions dont les 23 innocentes ont pu atteindre la liberté et, transféré pour la CPI/PM (COMANDO DE POLICIAMENTO de l'INTÉRIEUR). Après l'habileté des rubans, j'ai été libéré provisoirement ; J'ai donné des entrevues en me défendant et ai eu ma liberté provisoire chassée et envoyée à la 12ºBPM, crois, pour que se fassent taire. Dans le jury j'ai été acquitté. Mon des demandes de réintégration jamais ont été répondus jusqu'à ont quelques jours, quand un Colonel pm a informé manière correspondance que mon droit processif avait precuído, ont attendu le temps passer pour ne pas discuter mon droit matériel. J'ai eu un fils avec 18 ans, assassiné par vengeance, ai eu plusieurs attentats et un d'eux m'a blessé la jambe gauche, avec limitation partielle, souffre de diabète, ai engorgé à 38 ans, possède une tumeur dans la tireóide. J'essaye réintégration dans action rescisoire Processus Dans 2005.006.00322 TJRJ avec demande de tutelle anticipée pour chirurgie dans HPM en cherchant extraction de la tumeur. Donc plusieurs attentats à ma dignité humaine et droits constitutionnels indisponibles ont été commis. Les personnes responsables jamais ne répondront pas par de diverses prisons d'innocents ? Ils après tout ont été 23 innocents emprisonnés (PROCESSUS VICAIRE I) par presque quatre ans avec de semblables s3quelles. Ils me aident à sauver ma dignité. Dans un moindre délai possible je fournirai les documents, néanmoins il éclaircit que certains de ceux-ci, ont été détournés, quand j'ai souffert l'assaut décrit dans la dénonciation, dont ils ont été pris dans la voiture qui m'ont prise ; ce serait nécessaire élimination de mes dépôts dans le processus de la tuerie de II TJ. L'injustice brûle l'âme et périt la viande ! Avec des fondements dans CRFB, article 5º ; 127º ; 129º, I, II, et VII ; la LOI COMPLÉMENTAIRE DE L'ÉTAT Nº 106/03, articles 36º ; 37º, I, II, III ; 38º, I et III et IV ; 39º, VIII e os tratados internacionais de Direitos Humanos, suplico providências para que os transgressores respondam na forma da lei as violências, levando também em conta os Direitos Humanos do noticiante, destas irregularidades.

9 de maio de 2009 às 11:51
Sérgio Cerqueira Borges disse...

http://odia.terra.com.br/blog/blogdaseguranca/200808archive001.asp
Vigário Geral: tragédias por todos os lados
Por Gustavo de Almeida


Nesta sexta-feira, completaram-se 15 anos da triste chacina de Vigário Geral, quando 21 inocentes foram assassinados da forma mais insana possível, em uma vingança sangrenta que tomou conta do noticiário internacional. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio, lembrou a data, mas já é possível perceber que aos poucos a cidade vai deixando as trágicas lembranças da chacina para trás. Os atos vão sendo esvaziados. O noticiário na TV vai ficando mais ralo, e até mesmo os nomes de mortos e matadores vão sendo menos escritos. Até mesmo um dos matadores foi morto em maio, sem que se fizesse muito alarde disto.
Vigário Geral e o Rio de Janeiro se refletem em um espelho, quando somam impunidade e injustiça.
Uma das parentes de vítima teve a indenização negada no fim do ano passado pela Justiça, sem maiores explicações. É obrigação do Estado recorrer, como manda a lei. Mas surpreendeu que em última instância a vítima tenha perdido. É inexplicável. Trata-se de uma senhora que até hoje vive em Vigário, sem maiores perspectivas. Não sabe nem que a vida lhe foi injusta. Já não sabe o que é vida.
Poucos sabem, mas há um PM no caso de Vigário Geral que acabou se tornando vitima. Trata-se de Sérgio Cerqueira Borges, conhecido como Borjão.
Borjão foi um dos presos que em 1995 já eram vistos como inocentes, colocados no meio apenas por ser do 9º´BPM. A inocência de Borjão no caso era tão patente que ele inclusive foi o depositário de um equipamento de escuta pelo qual o Ministério Público pôde esclarecer diversos pontos em dúvida.
Borjão foi expulso da PM antes mesmo de ser julgado pela chacina. Era preso disciplinar por "não atualizar endereço".
Borjão conta até hoje que deu depoimento em seu Conselho de Disciplina sob efeito de tranqüilizantes, ainda no Batalhão de Choque. Seus auditores sabiam disto. "No BP-Choque, fomos torturados com granadas de efeito moral as vésperas do depoimento no 2º Tribunal do Júri, cujos fragmentos foram apresentados à juíza, que enviou a perícia. Isto consta nos autos, mas nada aconteceu", conta Borjão, hoje sem uma perna e com a saudade de um filho, assassinado em circunstâncias misteriosas, sem que ele nada pudesse fazer.
"No Natal fui transferido para a Polinter. Protestei aos gritos contra a injustiça. e Me mandaram para o hospital psiquiátrico em Bangu mas, por não ter sido aceito, retornei e em dias fui transferido para Água Santa. Lá também fui espancado e informei no dia seguinte em juízo, estando com diversos ferimentos, mas sequer fiz exame de corpo delito. Transferido para o Frei Caneca, pude ajudar a gravar as fitas com as confissões e em seguida fui transferido para o Comando de Policiamento do Interior. Após a perícia das fitas fui solto. Dei entrevistas me defendendo e tive minha liberdade provisória cassada e me mandaram para o 12ºBPM a fim de me silenciarem. No júri, fui absolvido. Meus pedidos de reintegração à PM nunca foram respondidos".
A história de Borjão ao longo de todos estes 15 anos só não supera mesmo a dor de quem perdeu alguém na chacina. Mas eu não estaria exagerando se dissesse que Sérgio Cerqueira Borges acabou se tornando uma vítima de Vigário Geral. "Tive um filho com 18 anos assassinado por vingança. Sofri vários atentados e um deles, a tiros, me fez perder parcialmente os movimentos da perna esquerda. Sofro de diabete, enfartei aos 38 anos e vivo com um tumor na tireóide. Hoje em dia tento reintegração à PM em ação rescisória, o processo é o número 2005.006.00322 no TJ, com pedido de tutela antecipada para cirurgia no Hospital da PM para extração do tumor. Portanto, vários atentados à dignidade humana foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos por quase quatro anos com similares seqüelas. A injustiça queima a alma e perece a carne!", desabafa Borjão.
Borjão hoje conta com ajuda da OAB para lutar por sua reintegração. Mas o desafio é gigantesco.
Triste ironia do destino: o policial hoje mora em Vigário, palco da tragédia que o jogou no limbo.
A filha dele, no entanto, me contou há alguns dias que não houve tempo suficiente para esperar pela Justiça e pela PM - Borjão teve que operar às pressas o tumor na tireóide no Hospital Municipal de Duque de Caxias. A cirurgia foi bem. Sérgio Cerqueira Borges vai sobreviver mais uma vez.
Sobreviver de forma quase tão dura como os parentes de 21 inocentes, estas pessoas que sobrevivem mais uma vez a cada dia, a cada hora. No Rio de Janeiro é assim: as tragédias têm vários lados e a tristeza de quem tem memória dificilmente se dissipa. Pelo menos nesta data, neste 29 de agosto que nos asfixia.


POSTADO POR: Gustavo de Almeida às 19:38 :: Arquivado Comentário (22)
Vigário Geral
Eu e o Cel Laranjeiras conhecemos a verdadeira história. Na época me rebelei durante as investigações e fui perseguido por dois anos. Meu depoimento em Juízo absolveu oito policiais militares e um policial civil. A política do governo na época era dar uma satisfação a sociedade foram cometidas inúmeras ilegalidades, as quais enumerei em Juízo. Peça a nossa amiga em comum que eu lhe conto a verdaeira história.
Eduardo
Eduardo (ejas@oi.com.br)
Sab, 30 Ago 2008 00:14:54 GMT
BASTA SER PM PARA SER CULPADO
Quando ocorrem fatos dessa natureza, desperta-se o clamor público por punição aos culpados, então os responsáveis pela investigação, diante da enorme pressão,acabam fazendo as coisas atabalhoadamente. Quem se lembra do PM e evangélico ?
aquele, que por ser negro, foi apontado erroneamente como um dos culpados no caso dos meninos da candelária, em uma investigação de um Coronel da PM, ficando preso injustamente, até que se descobrisse que ele era inocente.
Anônimo
Sab, 30 Ago 2008 07:47:10 GMT
Um dia qualquer a grande imprensa terá de assumir para si a responsabilidade de investigar e divulgar a VERDADE do que houve naqueles tempos malditos. Num país que pretende se tornar um "Estado Democrático de Direito" é fundamental que exista uma imprensa livre, investigativa e compromissada com a VERDADE, mesmo passada. Foram tão teratológicas as injustiças praticadas contra aqueles que foram selecionados como "gado" para responder pela chacina de Vigário Geral, que nenhum dinheiro será capaz de repará-las nem afago algum trará de volta os que morreram com a mácula de um crime terrível que não cometeram. Pois pior ainda foi a solução: o assassinato moral de policiais inocentes, que antes de perderem o corpo tiveram suas almas torturadas num dos maiores absurdos já havidos na justiça brasileira. Pior ainda é que todos os grandes nomes da mídia sabem que a chacina de Vigário Geral tornou-se "Conto do Vigário Geral" nas ondas do clamor público. Agora não há mais clamor. O que falta, então, para reconstituir a VERDADE? Nada! Não falta nada! Há, principalmente, centenas de denúncias forjadas, que a Justiça apurou e confirmou, uma a uma. Falta, sim, apontar os vilões da história, os "chacinadores" da moral alheia. E, principalmente, falta a sociedade saber que não há um só réu condenado pela chacina de Vigário Geral. O tenebroso crime ficou impune, ou melhor, teve o acréscimo de muitos inocentes igualmente chacinados pelo sistema governamental. Mas o desafio permanece e cabe à imprensa restaurar a VERDADE DOS FATOS. Não sendo assim, só resta amargar a morte da alma dos "mortos em vida" e lamentar os "mortos e enterrados". Eis um crime em que só houve vítimas: 04 PMs trucidados por traficantes, 21 favelados assassinados cruelmente, e 33 inocentes imolados em igual crueldade para salvar os verdadeiros responsáveis pela anomia que imperava absoluta no RJ dos tempos da maldição brizolista. Na luta entre os rotos e os esfarrapados, sobraram os trapos humanos. O Borjão é apenas um exemplo, única voz que ainda tem força para clamar por justiça! Que seja ele ouvido!

Emir
Emir Larangeira (emirlarangeira@hotmail.com)
Sab, 30 Ago 2008 09:49:26 GMT
No Brasil, quem julga é a imprensa, ela escolhe os culpados e os inocentes, depois que a pessoa é desmoralizada, massacrada na mídia, é tarde demais prá se recuperar. Pior é a Polícia se deixar envolver com essa irresponsabilidade.
Marli Moraes (marlimoraess@yahoo.com.br)
Dom, 31 Ago 2008 06:51:13 GMT
ESSA TAL DEMOCRACIA......
É verdade que o melhor do ser humano é a sua consciência, ou seja, o direito que tem de se expressar livremente para poder realmente "vivenciar a vida" e assim contribuir para um melhor amanhã para si e principalmente para os que virão. E foi isso que nos prometeram esse grupo de mandatários, líderes políticos, que calcados naquilo que diziam serem os valores éticos e morais de uma sociedade alçaram as mais altas e importantes camadas do Poder Público, também prometendo que à partir daquela época viveríamos num país melhor.
Passaram-se anos e diversificados partidos e seus líderes políticos tiveram a oportunidade de demonstrar que era sim possível a existência de um novo Brasil - um acertado pais para todos os brasileiros, feito à partir dos erros que não mais se repetiriam.

Infelizmente nada disso aconteceu e basta um novo pleito eleitoral para que as mesmas promessas do passado sejam copias repetidas, embora decorrido mais que 20 anos que tenham vindo à baila pela boca de dos referidos ou dos seus antecessores, muitos deles seus pais avós ou tios.
Essas cinqüenta e uma vítimas da chacina de Vigário Geral representam toda essa ineficácia desse Estado Brasil, ou melhor, significam a inexistência do próprio Estado, muito menos no afamado "estado democrático de direito" que eles, os mandatários desta nação (também com letra minúscula) insistem dizer existir à população. E nesse cinismo deslavado dos nossos mandatários outras chacinas são cometidas dia após dia sem que ao menos nos demos conta.
Essa tal democracia, que na verdade é uma anarquia, mata diariamente gente e mentes, pois ao contrário do que prometeram jamais disponibilizaram aos menos favorecidos condições dignas de educação e saúde e muito menos ainda de segurança. Muitos, velhos jovens e criança, morrem sem terem a oportunidade de um tratamento médico eficaz; relegados a uma casta de incapazes de toda ordem as crianças e os adolescentes têm suas mentes assassinadas pelo simples fato de nascerem pobres, pois o sistema educacional sequer ensina o beabá e a aritmética fundamental que o livrará do analfabetismo - e tome-lhe camisinhas e bate rebate na lata.
E o que tudo isso tem a ver com o Borjão?
O Borjão representa todos os policias que são vítimas desse fracasso social dessa mentirosa tal democracia - não ele, mas o que fizeram com ele. Em pleno "estado democrático de direito" Borjão foi preso, processado, torturado e julgado sem a prova necessária para que isso tivesse ocorrido - foi excluído da sua condição de cidadão pelo simples fato de ser policial militar e um pseudo-suspeito da participação de um crime que até hoje não foi apurado. Pior ainda, esse "estado democrático de direito" que tanto luta pelo reconhecimento do direito(?) dos "guerrilheiros" e rapidamente a eles concede polpudas indenizações, nega reconhecer que errou e deixam de conceder ao Borjão aquilo que, cruel e injustamente, lhe tiraram, a dignidade, a honra e o direito que ele tinha de ser Policial.
Quem acreditar nessa "tal democracia e em seus representantes" que vote.
Laecio (laealsi@yahoo.com.br)
Dom, 31 Ago 2008 13:04:19 GMT
OS PRIVILÉGIOS DO PODER EXECUTIVO
Os deputados estaduais deveriam fiscalizar os atos do executivo. porque não o fazem? Justamente porque se tornaram apêndice do governo do estado!!!

Porque os deputados que vieram da instituição POLÍCIA não fazem nada por aqueles que lá permaneceram?

Porque em vez de colocar oficiais e delegados os familiares dos praças não elegem também um praça para lutar pelos seus objetivos?

A política é o meio mais fácil para conseguirmos os nossos objetivos. Separados não somos nada, entretanto, juntos somos uma força gigantesca com capacidade de mudar o rumo da história!!!

Se pararmos de reclamar e nos organizarmos politicamente facilmente chegaremos aos nossos objetivos! Difícil é convencer as pessoas do óbvio!

A palavra mágica é OBJETIVO, e quando for descoberto pelos policiais certamente vão parar de reclamar e construir a sua independência!

Imaginem uma campanha de esclarecimento e comprometimento realizada durante dois anos. Facilmente esta categoria terá pelo menos dois deputados na próxima administração publica de nosso estado!

Aí sim, poderão gozar dos privilégios do PODER LEGISLATIVO, que tem por obrigação fiscalizar os atos do poder executivo!!!

Pena que são desorganizados...
Vanguarda (vanguarda@gmail.com)
Dom, 31 Ago 2008 18:23:50 GMT
LINDO TEXTO DE UMA MÍDIA CONCORRENTE
Vigário Geral, 15 anos depois

Só vi a OAB-RJ realizar um ato pelos 15 anos da Chacina de Vigário Geral, sexta-feira passada. Senti falta de uma grande manifestação, lembrando desse massacre contra 21 moradores da favela, todos trabalhadores, por um grupo de 50 policiais militares, em sua maioria integrantes da famigerada quadrilha apelidada de Cavalos Corredores, um subgrupo de policiais do 9o BPM (Rocha Miranda). Mas se hoje nem os seis mil homicídios anuais do Rio são suficientes para tirar as pessoas de casa, imagine uma chacina de 21 pessoas pobres e praticamente anônimas, que ocorreu há 15 anos. A falta de atos em memória da barbárie definitivamente contribui para reduzir a nossa memória pessoal dos fatos. Eu mesmo, que acompanho o tema, me confundi. Achei que faria 15 anos hoje, mas na verdade foi ontem, dia 30 de agosto.

A chacina ocorreu na madrugada de 30 de agosto de 1993 e não 29 de agosto - como podem pensar, durante o governo Brizola. O prefeito já era Cesar Maia. Ela teria sido motivada como represália de policiais ligados a quatro PMs que foram mortos por bandidos daquela favela, durante um "acerto" mal acabado, na Praça Catolé do Rocha. Vivíamos, de certo modo, tempos piores do que os atuais, quando as mortes de policiais eram vingadas da maneira mais sórdida.

Naquela época eu já trabalhava mais na edição, estava me afastando das ruas. Era editor-assistente do "Jornal do Brasil", onde o editor de cidade era o mestre Altair Thury. A imagem mais marcante para mim foi a da foto em seis colunas, ocupando um extremo ao outro da primeira página, sob a manchete de duas linhas, do mesmo tamanho da fotografia: os corpos nas gavetas do IML colocados lado a lado. Não tenho certeza, mas muito provavelmente foi idéia de algum fotógrafo, que aproveitou um descuido do pessoal do rabecão (os bombeiros ainda não haviam entrado nesse trabalho, se não me falha a memória). Hoje, muito provavelmente as autoridades de plantão não teriam dado esse "mole" e permitido a visualização de duas fileiras de gavetas com cadáveres de uma chacina. As gavetas, alinhadas, estão cercadas por curiosos e moradores, coisa rara também de se ver em áreas pobres. O normal seria que ninguém se aproximasse e muito menos manifestasse indignação, temendo mais represálias.

Só que a chacina chocou o país e exigiu dos governantes medidas rápidas, que resultaram até em injustiças contra policiais militares (a maioria dos envolvidos, porém, continua impune). Como se tentasse evitar que as mortes fossem em vão, Vigário Geral produziu também uma reação da sociedade, jamais vista no Rio. Seu impacto acelerou o surgimento de movimentos sociais como o Viva Rio, que em dezembro de 93, organizou a primeira grande manifestação pública contra a violência na cidade. Do hediondo crime, nasceu também um dos mais eficientes movimentos de resgate da cidadania nas favelas, o AfroReggae, que cresceu e gerou frutos na luta antiviolência. O massacre também resultou num livro emblemático do grande Zuenir Ventura, que nos recompensou com um título que passou a resumir a realidade carioca: Cidade Partida.

Vigário Geral, porém, não ajudou a mudar tudo. Treze anos depois, em 31 de março, ocorria novo recorde fúnebre: 29 mortos novamente por uma quadrilha de PMs, no massacre que ficou conhecido como Chacina da Baixada, que entra ano e sai ano, a gente nem lembra mais.
james bond (jamesbond666@hotmal.com)
Dom, 31 Ago 2008 21:07:12 GMT
Vigário Geral
Concordo plenamento com o amigo Larangeira. A imprensa deveria de publicar a verdadeira versão e não a produzida no governo do Brizola. Coloquei-me a disposição do autor do texto inicial. Mesmo não conhecendo os PM´s eleitos para responder pelo crime ofereci-me espontaneamente para testemunhar o que presenciei, mesmo sabendo o que encontraria pela frente.Não me arrependo da decisão tomada há época, simplesmente,a tomei porque ia de encontro aos meus princípios. Por lado valeu a pena.Foi quando iniciou-se a minha amizade com o Larangeira e outros PM`s injustiçados.
Um abraço ao amigo Larangeira.
Eduardo (ejas@oi.com.br)
Dom, 31 Ago 2008 23:43:09 GMT
Caro Eduardo

Pouca gente como você conhece os bastidores da trapaçaria urdida pelo sistema naquela época. Você foi um dos poucos que se rebelaram contra os membros do sistema e recebeu o seu castigo por isso. Hoje eu li nos jornais que farão um filme sobre Vigário Geral. A nota de O GLOBO informa que a "roteirista" é a Dra. Cristina Leonardo. Por aí já se imagina a tônica do que virá. Estarei de prontidão, aguardando, porque hoje a situação é outra. Qualquer mentira divulgada encontrará uma decisão judicial contestando-a e os processos de reparação talvez sejam necessários. Por mim, não desisto de bombardear esses "arapongas" e aproveitadores da desgraça alheia. Irei assim até meus último dias.

Um abraço e obrigado por tudo. Você é um dos poucos que sabem o sentido da verdade e da justiça!

Emir
Emir Larangeira (emirlarangeira@hotmail.com)
Seg, 01 Set 2008 09:03:10 GMT
Caro Cel. Laranjeiras.
Como um jovem membro da corporação (ainda um bola de ferro) vejo que as estorias que sempre ouvi sobre o Sr. tornam-se histórias. Como no filme do 174 e outros espero que não fique a imagem de uma policia que só serve para matar, roubar e destruir.
Como o sr. bem sabe, não temos voz perante a midia e nem a sociedade, espaços como o deste blog são rarissímos pela imparcialidade. O sr. fala em açoes contra as mentiras; apoio a idéia e sugiro que antes de ser lançado que oficiais como o sr, Cel. Wilton, Cel. Ubiratan e outros impessam que estórias sejam contadas como história.
Nossa guerra é diária e está sendo contada pela ótica de um só lado, que oculta partes enormes da verdade.
Luciano Carriço (lucianocarrico@bol.com.br)
Seg, 01 Set 2008 20:03:22 GMT
Então, que venha a verdade
Até ora a Polícia sempre pagou o preço pelas mazelas dessa sociedade. Melhor dizendo, a Polícia não, os policiais, os buchas (tiras e praças), pagam esse alto preço, pois as corporações continuam a existir mesmo com os continuados erros, enquanto que muitos desses "buchas" (desculpem, mas assim o é) estão continuamente sendo excluídos das instituições e da vida - "... a vida passa, o tempo voa e a Polícia(?) continua numa boa..."
Essa guerra suja da sociedade dominadora contra os demais da população sobra sempre para os escolhidos a fazer " o trabalho sujo" - e quando a sujeira é eterna o povo limpa a sua e a dos mandatários-reis.
A chacina de Vigário Geral deveria ter sido um "divisor de águas" na condução de uma política de segurança, educação e saúde pública, pois com meias verdades, verdades ou mentiras era uma bárbara chacina de 21 pessoas cruelmente assassinadas. Deveria ter sido um marco na condução das políticas públicas, visto que era a primeira vez que a população brasileira se insurgia contra uma barbárie daquela espécie, embora outras tantas já tivessem ocorrido nessa nossa Pátria Mãe, so que em menor número de vítimas - quase que diariamente (pesquisem)umas cinco ou seis de uma só vez, como era muito freqüente na baixada fluminense.
O tempo passa, o tempo voa. A não ser a compra de novas armas, novas viaturas, novos uniformes, carros blindados, fuzis, e computadores, e dos adventos dos os falcões azul e os zepelins da vida (lembram), nada de novo aconteceu. E tudos isso é para melhorar a polícia - tá bom....eu acredito.
Mas o que é novo. Novidade seria investimentos no homem e não somente nas armas, nos uniformes, e nas máquinas - qual nada.....falta comprar o aviãozinho que foi usado no Haiti.
Então, Srs.Eduardo (ejas@oi.com.br),Emir Larangeira (emirlarangeira@hotmail.com) e james bond (jamesbond666@hotmal.com), esse último que sequer teve a coragem de se identificar, que, "então, venha a verdade, pois os "bolas de fogo" não merecem continuar pagando dívidas passadas. A não ser que se anseia por outras chacinas.
Laecio (laealsi@yahoo.com.br)
Ter, 02 Set 2008 15:47:21 GMT
A verdade
Sr. Laecio.
Procure por ela e a encontrará.
Eduardo (ejas@oi.com.br)
Qua, 03 Set 2008 20:57:09 GMT
ENIGMA
Sr. Eduardo
Toda a socieade está querendo saber o que houve e o Sr. foi quem disse que sabia da verdade em um dos seus comentários, acima. Veja:
"Vigário Geral
Concordo plenamento com o amigo Larangeira. A imprensa deveria de publicar a verdadeira versão e não a produzida no governo do Brizola. Coloquei-me a disposição do autor do texto inicial. Mesmo não conhecendo os PM´s eleitos para responder pelo crime ofereci-me espontaneamente para testemunhar o que presenciei, mesmo sabendo o que encontraria pela frente.Não me arrependo da decisão tomada há época, simplesmente,a tomei porque ia de encontro aos meus princípios. Por lado valeu a pena.Foi quando iniciou-se a minha amizade com o Larangeira e outros PM`s injustiçados.
Um abraço ao amigo Larangeira.
Eduardo (ejas@oi.com.br"

De forma alguma quero aborrecê-lo. Não é esse o propósito.
Um abraço.
Laecio (laealsi@yahoo.com.br)
Qui, 04 Set 2008 13:35:56 GMT
"Você sabia, Sr. gustavo, que todos os PPMM acusados na Chacina de Vigário Geral foram sumariamente submetidos a CD ou CRD? E mais, foram açodadamente excluídos ou licenciados?
O pior foi que o motivo do desligamento das Fileiras da Corporação NÃO foi a chacina. Vergonhosamente foram expurgados or causa de bigode, pq não atualizaram o endereço, etc., etc., motivos que jamais ensejariam a pena máxima.
Devido o grande número de réus e a complexidade do processo, os julgamentos só começaram 05 anos depois da chacina.
Em Comandos passados alguns conseguiram retornar administrativamente - em adminstrações que tinham senso de Justiça e reconheceram seus erros.
Outros, como o BORJÃO, mesmo absolvidos, com a mudança do comando não vão voltar MESMO!!!!!
Lembre-se, Borjão, que o atual Sr. CG, à época, fazia parte da PM2.
Quem sabe, amigo, seus filhos consigam a sua reintegração "post mortem" (desculpe-me o desabafo).
NÃO desanime, um dia você conseguirá e rotornará MAJOR.
TC
Qui, 04 Set 2008 19:56:36 GMT
Vigário Geral
Laecio,
Coloquei-me a disposição de quem iniciou o artigo.
Ele sabe onde me encontrar.
Afirmo que a verdadeira história deveria ser publicada pela imprensa que desestruturaram diversas famílias de policiais. Pare e pense: Os filhos desses policiais nos colégios e os colegas virarem para eles e falarem: Seu pai é um assassino. Como disse a advogada de alguns deles, que após conhecê-la tornou-se uma grande amiga. A INJUSTIÇA É UMA CICATRIZ IRREMOVÍVEL.
uM ABRAÇO.
Eduardo (ejas@oi.com.br)
Qui, 04 Set 2008 21:37:48 GMT
A verdade os pensadores já nos ensinaram a muito, qual seja:
O MP segue os ensinamentos de Nicolau Maquiavel "Defender o príncipe (O Estado), mesmo no sacrifício dos inocentes e de Kant (Como no jogo do bicho, vale o escrito, mas quando favorece o príncipe);
O Defensor Público e o Privado já seguem Aristóteles em busca da verdade equitativa;
E eu faço dos ensinamentos de Von Ihering em A LUTA PELO DIREITO a minha bíblia; talvez queiram que siga a Sócrates, mas a sicuta cujo me obrigaram a beber não padecerei calado.
Sérgio Borges, EX-PM hoje acadêmico em Direito.
Sérgio Borges (scerqueiraborges@bol.com.br)
Qui, 04 Set 2008 23:22:29 GMT
VERDADE PROCESSUAL!
A verdade os pensadores já nos ensinaram a muito, qual seja:
O MP segue os ensinamentos de Nicolau Maquiavel "Defender o príncipe (O Estado), mesmo no sacrifício dos inocentes, e, de Kant (Como no jogo do bicho, vale o escrito, mas quando favorece o príncipe);
O Defensor Público e o Privado já seguem Aristóteles em busca da verdade equitativa;
E eu faço dos ensinamentos de Von Ihering em A LUTA PELO DIREITO a minha bíblia; talvez queiram que siga a Sócrates, mas a cicuta cujo me obrigaram a beber não padecerei calado.
Sérgio Borges, EX-PM hoje acadêmico em Direito.
Sérgio Borges (scerqueiraborges@bol.com.br)
Qui, 04 Set 2008 23:32:55 GMT
A INJUSTIÇA É UMA CICATRIZ IRREMOVÍVEL.
Eduardo
Acho que estamos falando da mesma coisa, de forma diferente:Que a verdade venha à tona; que, seus conhecimentos sobre o caso sejam publicados.
Como diziam os "antigos", até mais ver.
Laecio (laealsi@yahoo.com.br)
Sex, 05 Set 2008 16:34:24 GMT
A verdade
O grito pela verdade de uma só pessoa não ecoará o suficiente para a sociedade. Várias pessoas gritando já faz algum ruído. Como já disse: Estou a disposição para falar a verdade.
Eduardo (ejas@oi.com.br)
Sex, 05 Set 2008 23:41:40 GMT
Vejam também:

http://www.emdiacomacidadania.com.br/post.php
Sérgio Borges (scerqueiraborges@bol.com.br)
Sab, 06 Set 2008 17:53:21 GMT
Não resgata a honra.
Terça-feira, 20 de Novembro de 2007
PM absolvido na chacina de Vigário Geral receberá indenização do Estado


Rio - Quatorze anos depois da chacina de Vigário Geral, o policial militar Fernando Gomes de Araújo, preso indevidamente por mais de dois anos por suposta participação no crime ocorrido em agosto de 1993, será indenizado pelo Estado do Rio de Janeiro em R$ 100 mil - corrigidos monetariamente - a título de danos morais.






O policial, que ficou preso preventivamente e sem o devido processo legal por 741 dias, foi absolvido por insuficiência de indícios de sua participação no crime sem sequer ser pronunciado em juízo.Ao julgar o recurso do MPE pela improcedência do pedido de indenização, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que o Estado não responde pelo chamado erro judiciário a não ser nos casos expressamente declarados em lei e que a prisão do policial foi de interesse da Justiça e do próprio acusado para comprovar sua inocência.Em seu voto, o ministro Luiz Fux sustentou que uma prisão ilegal por tempo tão excessivo viola a Constituição e afronta o princípio fundamental da dignidade humana. De acordo com os autos, Fernando Gomes de Araújo não foi pronunciado porque não havia indícios suficientes da sua participação na chacina. Ele provou que não estava no local no momento do crime, quando 21 pessoas foram assassinadas e outras quatro sofreram lesão grave.O policial militar ficou preso do dia 30 de junho de 1995 até o dia 1º de julho de 1997, data em que foi expedido o alvará de soltura. Posteriormente, também ficou detido na carceragem do quartel da PM de 7 de julho a 17 do mesmo mês de 1997 por conta de corretivo aplicado pelo Comando da Polícia Militar, totalizando 741 dias de prisão.
Sérgio Borges (scerqueiraborges@bol.com.br)
Dom, 07 Set 2008 19:37:25 GMT

Comentário aguardando aprovação.
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=can%C3%A7%C3%A3o+do+policial+militar+rj+sergio+cerqueira+borges&start=0&sa=N








General vicar: tragedies for all the sides For Gustavo de Almeida In this friday, had completed 15 years of the sad slaughter of General Vicar, when 21 innocents had been assassinated of the form more possible insane, in a bloody revenge that took account of the international reporter. The Bar Association of Brazil, section River, remembered the date, but already it is possible to perceive that to the few the city goes leaving the tragic souvenirs of the slaughter stops backwards. The acts go being emptied. The reporter in the TV goes being thinner, and even though the names of died and killers go being less written. Even though one of the killers was died in May, without much ostentation of this became. General vicar and Rio De Janeiro if reflects in a mirror, when they add impunity and injustice. One of the victim relatives had the indemnity denied in the end of the year passed for Justice, without bigger explanations. It is obligation of the State to appeal, as it orders the law. But it surprised that in last instance the victim has lost. It is inexplicable. One is about one lady who until today lives in Vicar, without perspective greaters. It does not know nor that the life it was unjust. Already it does not know what it is life. Few know, but it has a p.m. in the case of General Vicar who finished if becoming victim. Borges, known is about Sergio Cerqueira as Borjão. Borjão was one of the prisoners who in 1995 already were seen as innocent, placed in the way only for being of 9º´BPM. The innocence of Borjão in the case was so clear that it also was the depositary of a listening equipment for which the Public prosecution service could clarify diverse points in doubt. Borjão was banishes before from the p.m. exactly of being judged by the slaughter. He was imprisoned to discipline for “not bringing up to date address”. Borjão counts until today that it gave deposition in its Advice of Disciplines under effect of tranqüilizantes, still in the Battalion of Shock. Its auditors knew of this. “In BP-Shock, we were tortured with garnet of moral effect the eves of the deposition in 2º Court of the Jury, whose fragmentos had been presented the female judge, who sent the skill. This consists in files of legal documents, but nothing it happened ", it counts Borjão, today without a leg and with the homesickness of a son, assassinated in mysterious circumstances, without it nothing could make. “In the Christmas I was transferred to the Polinter. I protested to the shouts against the injustice. e had ordered Me for the psychiatric hospital in Bangu but, for not having been accepted, I returned and in days I was transferred to Water Saint. There also I was spanked and I informed in the following day in judgment, being with diverse wounds, but at least I made body examination delict. Transferred to the Frei Mug, I could help to record ribbons with the confessions and after that I was transferred to the Command of Policing of the Interior. After the skill of ribbons I was untied. I gave interviews defending me and I had my annulled free on parole and they had ordered me for 12ºBPM in order to silence me. In the jury, I was acquitted. Meus pedidos de reintegração à PM nunca foram respondidos". A história de Borjão ao longo de todos estes 15 anos só não supera mesmo a dor de quem perdeu alguém na chacina. Mas eu não estaria exagerando se dissesse que Sérgio Cerqueira Borges acabou se tornando uma vítima de Vigário Geral. "Tive um filho com 18 anos assassinado por vingança. Sofri vários atentados e um deles, a tiros, me fez perder parcialmente os movimentos da perna esquerda. Sofro de diabete, enfartei aos 38 anos e vivo com um tumor na tireóide. Hoje em dia tento reintegração à PM em ação rescisória, o processo é o número 2005.006.00322 no TJ, com pedido de tutela antecipada para cirurgia no Hospital da PM para extração do tumor. Portanto, vários atentados à dignidade humana foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos por quase quatro anos com similares seqüelas. A injustiça queima a alma e perece a carne!", desabafa Borjão. Borjão hoje conta com ajuda da OAB para lutar por sua reintegração. Mas o desafio é gigantesco. Triste ironia do destino: o policial hoje mora em Vigário, palco da tragédia que o jogou no limbo. A filha dele, no entanto, me contou há alguns dias que não houve tempo suficiente para esperar pela Justiça e pela PM - Borjão teve que operar às pressas o tumor na tireóide no Hospital Municipal de Duque de Caxias. A cirurgia foi bem. Sérgio Cerqueira Borges vai sobreviver mais uma vez. Sobreviver de forma quase tão dura como os parentes de 21 inocentes, estas pessoas que sobrevivem mais uma vez a cada dia, a cada hora. No Rio de Janeiro é assim: as tragédias têm vários lados e a tristeza de quem tem memória dificilmente se dissipa. Pelo menos nesta data, neste 29 de agosto que nos asfixia. POSTADO POR: Gustavo de Almeida às 19:38 :: Arquivado Comentário (22)

9 de maio de 2009 às 11:54
Sérgio Cerqueira Borges disse...

A HISTÓRIA:

http://pt.netlog.com/go/out/url=-aHR0cDovL21lbW9yaWFnbG9iby5nbG9iby5jb20vTWVtb3JpYWdsb2JvLzAsMjc3MjMsR1lOMC01MjczLTI1NjY5NiwwMC5odG1s

(COPIE E COLE).

CONSTA QUE APENAS UM PM TINHA CULPA NO "CARTÓRIO", ENTRETANTO OS OUTROS MORRERAM INOCENTES; UM DIA ANTES DA CHACINA DE VIGÁRIO GERAL; MAS QUEM LIGA? SÃO PM's, TODOS COM A MESMA FARDA!



RESULTADO: http://pt.netlog.com/go/out/url=-aHR0cDovL3d3dy5qdXNicmFzaWwuY29tLmJyL25vdGljaWFzLzE0MDcwMy90ai1tYW50ZW0tYWJzb2x2aWNhby1kZS1wbXMtZGUtdmlnYXJpby1nZXJhbCNjb21tZW50

(COPIE E COLE).

9 de maio de 2009 às 12:00
Sérgio Cerqueira Borges disse...

http://pt.netlog.com/go/out/url=-aHR0cDovL3d3dzMuYnJhc2lsZGVmYXRvLmNvbS5ici92MDEvYWdlbmNpYS9uYWNpb25hbC8yMDFjdHJpYnVuYWwtcG9wdWxhcjIwMWQtY29icmEtanVzdGljYS1wYXJhLWNyaW1lcy1kby1lc3RhZG8_

(COPIE E COLE).

9 de maio de 2009 às 12:03
Sérgio Cerqueira Borges disse...

Você já leu um livro intitulado"A LUTA PELO DIREITO" de Rudolf Von Ihering? Eu indico. Todo cidadão deveria lê-lo. Em certo trecho deste, ele afirma que nunca haverá um tempo de paz duradoura antes do sacrifico dos nossos antecessores que lutaram por esta; e, a desistência do direito de um só, somando-se as desistências de outros, leva uma sociedade a perder tudo por que nossos antecessores lutaram; os Direitos Políticos...e, em fim nossa própria vida.
Ao longo da história humana, muitos foram sacrificados em benefício de outros; pois estes sacrificados talvez vinhesse com esta missão; realmente creio nestes ensinamentos do mestre em questão, é um consolo pessoal cujo acredito.
No Processo Jurídico da chacina de Vigário Geral, neste fui parar sem culpa ou dolo, entretanto, fui o idealizador e um dos autores das gravações das fitas com as confissões dos verdadeiros culpados cujas puderam inocentar dezenas de inocentes; certamente houve um propósito e os fatos indicam "isso" ou "isto", a ser confirmado pela história. Em verdade todos os que foram inocentados, foram reintegrados as funções na polícia, sem necessidade de ingressarem na Justiça, menos eu, que ainda luto a 15 anos por estes ideais, o resgate da minha dignidade, minha honra, em fim minha vida de volta; o que me faz lembrar de Lulu Santos, "nunca será a mesma coisa"; contudo existe uma frase dos "rap" norte americanos que diz -"FIQUE RICO OU MORRA TENTANDO!", eu, vou apropriar-me da etimologia da frase, mas em sentido diverso- "RESGATO A MINHA HONRA E DIGNIDADE OU MORREREI TENTANDO".
Lá pelo dia 10 de maio, o jornal O GLOBO RJ, fará uma serie de reportagens sobre os 200 anos da PMERJ, cuja faz aniversário no dia 13 de maio; e eu fui entrevistado sobre o meu drama pela repórter Vera Araújo (Email: varaujo@globo.com), espero que esta me ajude.
Portanto fique certo, que se tiver de morrer por estes ideais, mas como policial que sou de coração, será uma honra "muçulmanica" (Neologismo meu, acredito); então a perda da minha vida e os sofrimentos porque passo, não serão em vão.
Obrigado e fiquem com Deus. Oferto-te estes vídeos:

http://www.youtube.com/watch?v=HjL9FZYuErQ



"SE PENSO, LOGO EXISTO!"; e se existo, hei de obter a visibilidade suficiente para exercer minha cidadania a ponto de obter JUSTIÇA, que seja mesma a de Rui Barbosa, Bom, o simples fato de ela ter tardado já representa uma falha e tanto, parafraseando Rui Barbosa, mas, enfim, "antes tarde do que nunca", hei de conseguir. "O Justo e a Justiça Política".
““ Se tivesse que decidir se devemos ter governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o último” (Thomas Jefferson)”.
A imprensa deveria ter consciência de seu papel social e comprometimento com a verdade, não somente com a veiculação de notícias.
"O Justo e a Justiça Política (Rui Barbosa)"
Para os que vivemos a pregar à república o culto da justiça como o supremo elemento preservativo do regímen, a história da paixão, que hoje se consuma, é como que a interferência do testemunho de Deus no nosso curso de educação constitucional. O quadro da ruína moral daquele mundo parece condensar-se no espetáculo da sua justiça, degenerada, invadida pela política, joguete da multidão, escrava de César. Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz. Aos olhos dos seus julgadores refulgiu sucessivamente a inocência divina, e nenhum ousou estender-lhe a proteção da toga. Não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados. Grande era, entretanto, nas tradições hebraicas, a noção da divindade do papel da magistratura. Ensinavam elas que uma sentença contrária à verdade afastava do seio de Israel a presença do Senhor, mas que, sentenciando com inteireza, quando fosse apenas por uma hora, obrava o juiz como se criasse o universo, porquanto era na função de julgar que tinha a sua habitação entre os israelitas a majestade divina. Tão pouco valem, porém, leis e livros sagrados, quando o homem lhes perde o sentimento, que exatamente no processo do justo por excelência, daquele em cuja memória todas as gerações até hoje adoram por excelência o justo, não houve no código de Israel norma, que escapasse à prevaricação dos seus magistrados. No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de quinta-feira, tudo quanto se fez até ao primeiro alvorecer da sexta-feira subseqüente, foi tumultuário, extrajudicial, a atentatório dos preceitos hebraicos. A terceira fase, a inquirição perante o sinedrim, foi o primeiro simulacro de forma judicial, o primeiro ato judicatório, que apresentou alguma aparência de legalidade, porque ao menos se praticou de dia. Desde então, por um exemplo que desafia a eternidade, recebeu a maior das consagrações o dogma jurídico, tão facilmente violado pelos despotismos, que faz da santidade das formas a garantia essencial da santidade do direito. O próprio Cristo delas não quis prescindir. Sem autoridade judicial o interroga Anás, transgredindo as regras assim na competência, como na maneira de inquirir; e a resignação de Jesus ao martírio não se resigna a justificar-se fora da lei: "Tenho falado publicamente ao mundo. Sempre ensinei na sinagoga e no templo, a que afluem todos os judeus, e nunca disse nada às ocultas. Por que me interrogas? Inquire dos que ouviam o que lhes falei: esses sabem o que eu lhes houver dito". Era apelo às instituições hebraicas, que não admitiam tribunais singulares, nem testemunhas singulares. O acusado tinha jus ao julgamento coletivo, e sem pluralidade nos depoimentos criminadores não poderia haver condenação. O apostolado de Jesus era ao povo. Se a sua prédica incorria em crime, deviam pulular os testemunhos diretos. Esse era o terreno jurídico. Mas, porque o filho de Deus chamou a ele os seus juízes, logo o esbofetearam. Era insolência responder assim ao pontífice. Sic respondes pontifici? Sim, revidou Cristo, firmando-se no ponto de vista legal: "se mal falei, traze o testemunho do mal; se bem, por que me bates?" Anás, desorientado, remete o preso a Caifás. Este era o sumo sacerdote do ano. Mas, ainda assim, não não tinha a jurisdição, que era privativa do conselho supremo. Perante este já muito antes descobrira o genro de Anás a sua perversidade política, aconselhando a morte a Jesus, para salvar a nação. Cabe-lhe agora levar a efeito a sua própria malignidade, "cujo resultado foi a perdição do povo, que ele figurava salvar, e a salvação do mundo, em que jamais pensou". A ilegalidade do julgamento noturno, que o direito judaico não admitia nem nos litígios civis, agrava-se então com o escândalo das testemunhas falsas, aliciadas pelo próprio juiz, que, na jurisprudência daquele povo, era especialmente instituído como o primeiro protetor do réu. Mas, por mais falsos testemunhos que promovessem, lhe não acharam a culpa, que buscavam. Jesus calava. Jesus autem tacebat. Vão perder os juízes prevaricadores a segunda partida, quando a astúcia do sumo sacerdote lhes sugere o meio de abrir os lábios divinos do acusado. Adjura-o Caifás em nome de Deus vivo, a cuja invocação o filho não podia resistir. E diante da verdade, provocada, intimada, obrigada a se confessar, aquele, que a não renegara, vê-se declarar culpado de crime capital: Reus est mortis. "Blasfemou! Que necessidade temos de testemunhas? Ouvistes a blasfêmia". Ao que clamaram os circunstantes: "É réu de morte". Repontava a manhã, quando a sua primeira claridade se congrega o sinedrim. Era o plenário que se ia celebrar. Reunira-se o conselho inteiro. In universo concilio, diz Marcos. Deste modo se dava a primeira satisfação às garantias judiciais. Com o raiar do dia se observava a condição da publicidade. Com a deliberação da assembléia judicial, o requisito da competência. Era essa a ocasião jurídica. Esses eram os juízes legais. Mas juízes, que tinham comprado testemunhas contra o réu, não podiam representar senão uma infame hipocrisia da justiça. Estavam mancomunados, para condenar, deixando ao mundo o exemplo, tantas vezes depois imitado até hoje, desses tribunais, que se conchavam de véspera nas trevas, para simular mais tarde, na assentada pública, a figura oficial do julgamento. Saía Cristo, pois, naturalmente condenado pela terceira vez. Mas o sinedrim não tinha o jus sanguinis, não podia pronunciar a pena de morte. Era uma espécie de júri, cujo veredictum, porém, antes opinião jurídica do que julgado, não obrigava os juízes romanos. Pilatos estava, portanto, de mãos livres, para condenar, ou absolver. "Que acusação trazeis contra este homem?" Assim fala por sua boca a justiça do povo, cuja sabedoria jurídica ainda hoje rege a terra civilizada. "Se não fosse um malfeitor, não to teríamos trazido", foi a insolente resposta dos algozes togados. Pilatos, não querendo ser executor num processo, de que não conhecera, pretende evitar a dificuldade, entregando-lhes a vítima: "Tomai-o, e julgai-o segundo a vossa lei". Mas, replicam os judeus, bem sabes que "nos não é lícito dar a morte a ninguém". O fim é a morte, e sem a morte não se contenta a depravada justiça dos perseguidores. Aqui já o libelo se trocou. Não é mais de blasfêmia contra a lei sagrada que se trata, senão de atentado contra a lei política. Jesus já não é o impostor que se inculca filho de Deus: é o conspirador, que se coroa rei da Judéia. A resposta de Cristo frustra ainda uma vez, porém, a manha dos caluniadores. Seu reino não era deste mundo. Não ameaçava, pois, a segurança das instituições nacionais, nem a estabilidade da conquista romana. "Ao mundo vim", diz ele, "para dar testemunho da verdade. Todo aquele que for da verdade, há de escutar a minha voz". A verdade? Mas "que é a verdade"? pergunta definindo-se o cinismo de Pilatos. Não cria na verdade; mas a da inocência de Cristo penetrava irresistivelmente até o fundo sinistro dessas almas, onde reina o poder absoluto das trevas. "Não acho delito a este homem", disse o procurador romano, saindo outra vez ao meio dos judeus. Devia estar salvo o inocente. Não estava. A opinião pública faz questão da sua vítima. Jesus tinha agitado o povo, não ali só, no território de Pilatos, mas desde Galiléia. Ora acontecia achar-se presente em Jerusalém o tetrarca da Galiléia, Heródes Antipas, com quem estava de relações cortadas o governador da Judéia. Excelente ocasião, para Pilatos, de lhe reaver a amizade, pondo-se, ao mesmo tempo, de boa avença com a multidão inflamada pelos príncipes dos sacerdotes. Galiléia era o forum originis do Nazareno. Pilatos envia o réu a Heródes, lisonjeando-lhe com essa homenagem a vaidade. Desde aquele dia um e outro se fizeram amigos, de inimigos que eram. Et facti sunt amici Herodes et Pilatus in ipsa die; nam antea inimici erant ad invicem. Assim se reconciliam os tiranos sobre os despojos da justiça. Mas Herodes também não encontra, por onde condenar a Jesus, e o mártir volta sem sentença de Herodes a Pilatos que reitera ao povo o testemunho da intemerata pureza do justo. Era a terceira vez que a magistratura romana a proclamava. Nullam causam invenio in homine isto ex his, in quibus eum accusatis. O clamor da turba recrudesce. Mas Pilatos não se desdiz. Da sua boca irrompe a quarta defesa de Jesus: "Que mal fez ele? Quid enim mali fecit iste?" Cresce o conflito, acastelam-se as ondas populares. Então o procônsul lhes pergunta ainda: "Crucificareis o vosso rei?" A resposta da multidão em grita foi o raio, que desarmou as evasivas de Herodes: "Não conhecemos outro rei, senão César". A esta palavra o espectro de Tibério se ergueu no fundo da alma do governador da província romana. O monstro de Cáprea, traído, consumido pela febre, crivado de úlceras, gafado da lepra, entretinha em atrocidades os seus últimos dias. Traí-lo era perder-se. Incorrer perante ele na simples suspeita de infidelidade era morrer. O escravo de César, apavorado, cedeu, lavando as mãos em presença do povo: "Sou inocente do sangue deste justo". E entregou-o aos crucificadores. Eis como procede a justiça, que se não compromete. A história premiou dignamente esse modelo da suprema cobardia na justiça. Foi justamente sobre a cabeça do pusilânime que recaiu antes de tudo em perpétua infâmia o sangue do justo. De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pela facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inconsciência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica. Foi como agitador do povo e subversor das instituições que se imolou Jesus. E, de cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do direito, um advogado da verdade, um protetor dos indefesos, um apóstolo de idéias generosas, um confessor da lei, um educador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juízes tíbios com os interesses do poder. Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se, lavando as mãos do sangue, que vão derramar, do atentado, que vão cometer. Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz cobarde. Fonte: pt.wikisource.org

10 de maio de 2009 às 05:41

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