Prezados leitores, inserimos um link na barra direita do nosso blog que permitirá a todos assinarem um abaixo-assinado no qual solicitamos o impeachment de Sérgio cabral (PMDB).
Existem outros abaixo-assinados iguais a esse na grande rede, inclusive foi assinando um deles que conheci a págia eu concordo.
Cliquem, assinem e divulguem.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
6 comentários:
"Os Inconfidentes
Toda vez que um justo grita
Um carrasco o vem calar
Quem não presta fica vivo
Quem é bom, mandam matar
Quem não presta fica vivo
Quem é bom, mandam matar
Foi trabalhar para todos
E vede o que lhe acontece
Daqueles a quem servia
Já nenhum mais o conhece
Quando a desgraça é profunda
Que amigo se compadece?
Foi trabalhar para todos
Mas, por ele, quem trabalha?
Tombado fica seu corpo
Nessa esquisita batalha
Suas ações e seu nome
Por onde a glória os espalha?
Por aqui passava um homem
(E como o povo se ria!)
Que reformava este mundo
De cima da montaria
Por aqui passava um homem
(E como o povo se ria!)
Ele na frente falava
E atrás a sorte corria
Por aqui passava um homem
(E como o povo se ria!)
Liberdade ainda que tarde
Nos prometia"
Cecília Meireles
Coronel,
admiro o sr e o trabalho que vem fazendo em defesa da dignidade do policial militar e da própria população de nosso estado buscando a melhoria do serviço de segurança pública e cobrando uma gestão ética da parte de nossos administradores. Só que tenho dúvidas a respeito desse movimento de coleta de assinaturas de um pedido de impeachment do governador. Acho que o sr deveria colocar antes do pedido, a sua motivação. Porque a lei define de forma clara as condições em que o governador pode sofrer impeachment, e creio que o sr é defensor do Estado Democrático de Direito, e conseqüentemente da constituição, das leis e do ordenamento jurídico vigente. Pedir impeachment por discordância política da gestão de um administrador público, me perdoe, não é razoável. O campo em que se resolve discordância política acerca da administração pública são as eleições democráticas e a luta política na respectiva casa parlamentar. Impeachment só é admitido em caso de improbidade administrativa comprovada, ou ação ilegal semelhante comprovada, levada em consideração o devido processo legal a que deve ser submetido o réu, no caso o governador, em CPI, STF ou instância judicial competente. Destituir o governador por discordar dele politicamente só é admissível pelo voto universal em escrutínio democrático, nas eleições para governador. Também é viável barrar políticas administrativas por parte dos discordantes na luta diária na câmara estadual, onde as forças políticas e partidos se embatem democraticamente. Por isso, posso até assinar esse pedido de impeachment, mas considero meu direito conhecer a motivação do pedido, pois se for fruto de discordância política e não de ação ilegal anti-ética comprovada recomendo ao sr aguardar as eleições de 2010, sob pena de estar indo contra o Estado Democrático de Direito, lembrando que até as próximas eleições o governador ainda é o representante legítimo da população de nosso estado, pois por sua maioria foi eleito democraticamente. Certo de ter me feito entender, e de que serei atendido quanto a conhecer as motivações legais que justifiquem esse pedido manifesto meus votos de estima e consideração pelo sr.
Grato pelos comentários.
Prezado Major Rasteiro postei também cmo artigo, um lindo e edificante texto e Cecília Meireles.
Prezado amigo (anônimo), agradeço o fundamentado comentário e preliminarmente, gostaria de deixar claro que não sou bacharel em direito, o que escrevi incontáveis vezes. Conheço o Direito aprendido nos bancos da APM D. João VI, durante três anos, assim como, nos meus mais de 33 anos de vida policial. Portanto, devo agradecer toda e qualquer orinetação oriunda de quem conhece melhor doque eu. Sei por ler em noticiários os casos em que um governante pode ser submetido a um processo de impeachment, inclusive por ter acompanhando o cado Collor, porém não conheço com a profundidade devida. Assim sendo, concordo com o que escreveu, me reservando o direito de discordar em alguns pontos. Sinceramente, não creio que estamos vivendo em um estado democrático de direito, pois nem mesmo os poderes constituídos são harmônicos e independentes. Vide o que aconteceu com a alteração absurda do Estatuto do PM idealizada por Cabral e aprovada pela ALERJ, onde tem maioria, apesar do parecer do relator ser totalmente contráro e bem fundamentado. A ALERJ aprovou porque Cabral queria que fosse aprovado. No tocante à gestão pública, o contrato com o Grupo Júlio Simões (terceirização da frota da PM) já devia ser suficiente para a instauração de uama CPI e até agora nada. Isso sem falar no processo de destruição da PM como Instituição Pública em curso no atual governo. Por favor, encaminhe um email e conversaremos melhor e me proponho a colocar suas idéias em um artigo.
Porém, preliminarmente, vou mudar a frase do abaixao-assinado em respeito as suas colocações. Grato.
A
Coronel. Sabe informar se acharam o fuzil "perdido' no último final de semana nas instalações do Batalhão de Polícia de Choque?
Grato pelo comentário.
Tomará que o fuzil tenha sido encontrado.
O abaixo-assinado está bombando.
Os crimes de responsabilidade são tratados pela Lei 1.079/50. Pelo seu texto, pode-se inferir que, por exemplo, dentre os crimes catalogados como razão para pedido de impeachment se relaciona ... leniência com relaçã à responsabilidade de seus subordinados, pressão ou ameaça contra funcionário público.....
A mesma lei, em seu artigo 74, diz que "O Governador será julgado nos crimes de responsabilidades, pela forma que determinar a Constituição do Estado e não poderá ser condenado, senão, à perda do cargo...."
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