Os leitores habituais do nosso espaço democrático conhecem a nossa luta na busca de maiores informações sobre o contrato celebrado pela Secretaria de Segurança Pública (delegado de Polícia Federal José Mariano Beltrame) e o Grupo Júlio Simões (Minas Gerais), para a terceirização da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
O nosso interesse foi despertado inicialmente em face de denúncias que começamos a receber de uma pessoa que conhece o grupo, assim como, conhece a operacionalização do contrato no nosso estado. Esse interesse foi reforçado pelo conhecimento de notícias sobre a denúncia de dezenas de pessoas no Estado da Bahia, vinculadas a um contrato semelhante celebrado pelo Grupo Júlio Simões e a Polícia Militar da Bahia, bem como, notícias sobre o fato do contrato celebrado com a Polícia Militar de Minas Gerais também estar sendo verificado pelo Ministério Público.
Recebemos graves denúncias e alguns documentos.
No intuito de verificarmos se as denúncias eram procedentes solicitamos à Polícia Militar (Diretoria Geral de Pessoal, onde estamos lotados) uma cópia desse contrato, que deve ser público, pois desconhecemos qualquer legislação que determine o contrário.
Todavia, para nossa surpresa, o Diretor Geral de Pessoal, coronel Luiz Antônio, negou a cessão de uma cópia, salvo melhor juízo, realizando um juízo de valor inteiramente fora da sua competência funcional.
Essa negativa aumentou a suspeição sobre o contrato.
Notícias dão conta que um dos fatos que motivaram as denúncias do Ministério Público da Bahia foi o superfaturamento dos valores das viaturas adquiridas através do contrato.
Na Bahia o valor médio de uma viatura foi de R$ 172.000,00.
O nosso denunciante informou que no Rio de Janeiro cada veículo marca Volkswagen, modelo Gol 1.6, estava sendo adquirido por R$ 120.000,00; enquanto as Blazers estavam sendo adquiridas por um valor muito maior.
Ele explicou que o contrato é no prazo de 30 meses, após esse prazo a viatura passa a ser da Polícia Militar.
Nesse período a Polícia Militar (Estado) paga R$ 4.000,00 por mês por cada Gol (Rádio Patrulha); sendo R$ 2.000,00 pelo veículo e R$ 2.000,00 pela manutenção mensal.
Portanto, ao final dos 30 meses, nós teremos pagos por um Gol 1.6 um total de R$ 60.000,00 + R$ 60.000,00 = R$ 120.000,00.
Cidadão, não se assuste, nós estamos comprando um Gol 1.6 por R$ 120.000,00.
Obviamente, diante desse absurdo e da negativa na cessão da cópia do contrato, denunciei o fato ao Ministério Público.
O nosso denunciante ainda foi mais longe, informou sobre indícios de fraudes nos consertos das viaturas e esclareceu que após os 30 meses de contrato, o Grupo Júlio Simões deverá propor a recompra das viaturas e a celebração de um novo contrato, vendendo na forma de terceirização novas viaturas.
Verdades ou inverdades, o Ministério Público irá esclarecer.
Interessante destacar que quando comparecemos à cerimônia de entrega de viaturas em Petrópolis, anunciamos esse valor das Rádio Patrulhas através do megafone e ninguém contestou...
Nem Sérgio Cabral (PMDB) e nem o coronel Luiz Antônio, agora comandante do 7o CPA.
Quem cala consente?
Por favor, leiam essa reportagem sobre as denúncias feitas pelo Ministério Público da Bahia para que possam entender melhor a gravidade da situação:
Escrito por O Tempo / 3.7.2009 / 9h34
Júlio Simões na mira da Justiça
O Ministério Público (MP) da Bahia ofereceu denúncia à Justiça contra as 26 pessoas envolvidas em um esquema de fraude em licitação pública, que resultou na compra de 150 viaturas superfaturadas, destinadas à Polícia Militar de Salvador.
A ação do MP baiano é desdobramento da investigação feita pelo setor de inteligência da Polícia Civil da Bahia, durante a Operação Nêmesis, que teve como principal alvo o grupo paulista Júlio Simões.
Conforme antecipou O TEMPO há três meses, o proprietário da Júlio Simões, Fernando Antônio Simões, e os executivos da empresa Jaime Palaia Sica e Willian Ochiulini Laviola figuram na denúncia proposta pelo MP baiano. Segundo sustenta a peça acusatória, os três são responsáveis pelo esquema de pagamento de propina destinado ao alto escalão da PM daquele Estado. Em troca do dinheiro, os policiais direcionaram à firma um contrato de licitação de R$ 32 milhões, que, por sua vez, forneceria 191 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia pelo sistema de terceirização da frota.
Em Minas, onde o grupo possui contrato com a PM nos mesmos moldes do contrato baiano, o governador Aécio Neves (PSDB) já cobrou um posicionamento do MP mineiro, que instaurou inquérito civil público para apurar o contrato. Aqui, o grupo venceu concorrência para fornecer 831 viaturas pelo valor de R$ 56,7 milhões. Fernando Simões, Jaime Sica e Willian Saviola foram denunciados na Bahia pelos crimes de fraude em licitação e corrupção ativa. Sica e Saviola chegaram inclusive a cumprir prisão temporária, mas foram liberados posteriormente por força de um habeas corpus.
Na denúncia, os promotores de Justiça Marco Antônio Chaves e Luiz Augusto de Santana narram que o chefe da "organização criminosa" é o empresário e lobista Gracílio Junqueira Santos. Segundo o documento, ele era o maior articulador, com influência direta sobre os servidores públicos militares encarregados pelos processos licitatórios. "Esses servidores direcionavam o certame e auferiam vantagem indevida", disse o promotor Marco Chaves.
Pelas contas do MP, o rombo aos cofres públicos baianos seria de mais de R$ 9 milhões, tendo em vista que valor médio de cada veículo era de R$ 172 mil.
Com o valor do superfaturamento, seria possível adquirir mais 65 viaturas nos mesmos moldes estabelecidos para a licitação com gestão terceirizada ou 83, se a frota fosse incorporada ao patrimônio do Estado.
Suspensão - Após a eclosão do escândalo, que manchou a reputação de parte da PM baiana, o governador do Estado Jaques Wagner (PT) determinou a imediata suspensão do contrato firmado com a Júlio Simões.
Apesar das suspeições, o grupo pretende aumentar sua rede de negócios com o governo de Minas. Segundo denúncia do deputado Weliton Prado (PT), a empresa está no páreo para participar de licitação pública para fornecer 1.193 veículos alugados à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pelo valor de R$ 147 milhões. Semelhante ao que ocorreu na Bahia, a empresa paulista quer locar a frota de veículos à Cemig. O processo, no entanto, chamou a atenção do Tribunal de Contas de Minas (TCE-MG), que já suspendeu por três vezes o edital.
O outro lado - Sem resposta. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do grupo Júlio Simões, na tentativa de agendar uma entrevista, mas até o fechamento dessa edição não obteve resposta.
Entenda o caso - Em 5 março deste ano, a Polícia Civil da Bahia, em ação conjunta com o Ministério Público, deflagra a Operação Nêmesis, que desarticulou um milionário esquema de fraude em licitação pública para a compra de viaturas destinadas à Polícia Militar de Salvador.
Foram presas 12 pessoas, entre lobistas e representantes do alto escalão da PM baiana, incluindo os executivos do grupo paulista Júlio Simões, Jaime Palaia Sica e William Laviola.
Os suspeitos presos tiveram os sigilos fiscais e bancários quebrados por determinação da Justiça.
Por meio de pagamento de propinas, a empresa Júlio Simões venceu o processo de licitação para a locação de 191 viaturas da PM na Bahia.
Devido a enorme quantidade de provas coletadas durante a operação, a Polícia Civil baiana solicitou por duas vezes a prorrogação do inquérito.
Quatro meses após a eclosão da operação policial, o Ministério Público da Bahia denuncia 27 pessoas envolvidas, direta e indiretamente, com a fraude no processo de licitação pública.
Números - R$ 32 mi foi o valor de manutenção assinado pela empresa para manter 150 viaturas na BA; R$ 56,7 mi foi o valor de manutenção assinado pela empresa para manter 831 viaturas em MG.
Roubo - PMs baianos ficaram milionários. Engrenagem importante no esquema de fraude sustentado pelos executivos do grupo Júlio Simões, os policiais militares da Bahia denunciados pelo Ministério Público local ficaram milionários.
Segundo a denúncia do MP, o ex-comandante-geral da corporação Antônio Jorge de Santana movimentou, entre 2004 e 2007, mais de R$ 4 milhões, mas declarou apenas R$ 609 mil à Receita Federal.
O mesmo ocorreu com o coronel Jorge da Silva Ramos. Apesar de ter um movimento financeiro no período de 2004 a 2007 de R$ 1,8 milhão, Jorge da Silva declarou somente R$ 595,5 mil. Acusada de corrupção ativa, a empresa Júlio Simões é maior do setor no país, com um faturamento anual de R$ 1 bilhão".
Júlio Simões na mira da Justiça
O Ministério Público (MP) da Bahia ofereceu denúncia à Justiça contra as 26 pessoas envolvidas em um esquema de fraude em licitação pública, que resultou na compra de 150 viaturas superfaturadas, destinadas à Polícia Militar de Salvador.
A ação do MP baiano é desdobramento da investigação feita pelo setor de inteligência da Polícia Civil da Bahia, durante a Operação Nêmesis, que teve como principal alvo o grupo paulista Júlio Simões.
Conforme antecipou O TEMPO há três meses, o proprietário da Júlio Simões, Fernando Antônio Simões, e os executivos da empresa Jaime Palaia Sica e Willian Ochiulini Laviola figuram na denúncia proposta pelo MP baiano. Segundo sustenta a peça acusatória, os três são responsáveis pelo esquema de pagamento de propina destinado ao alto escalão da PM daquele Estado. Em troca do dinheiro, os policiais direcionaram à firma um contrato de licitação de R$ 32 milhões, que, por sua vez, forneceria 191 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia pelo sistema de terceirização da frota.
Em Minas, onde o grupo possui contrato com a PM nos mesmos moldes do contrato baiano, o governador Aécio Neves (PSDB) já cobrou um posicionamento do MP mineiro, que instaurou inquérito civil público para apurar o contrato. Aqui, o grupo venceu concorrência para fornecer 831 viaturas pelo valor de R$ 56,7 milhões. Fernando Simões, Jaime Sica e Willian Saviola foram denunciados na Bahia pelos crimes de fraude em licitação e corrupção ativa. Sica e Saviola chegaram inclusive a cumprir prisão temporária, mas foram liberados posteriormente por força de um habeas corpus.
Na denúncia, os promotores de Justiça Marco Antônio Chaves e Luiz Augusto de Santana narram que o chefe da "organização criminosa" é o empresário e lobista Gracílio Junqueira Santos. Segundo o documento, ele era o maior articulador, com influência direta sobre os servidores públicos militares encarregados pelos processos licitatórios. "Esses servidores direcionavam o certame e auferiam vantagem indevida", disse o promotor Marco Chaves.
Pelas contas do MP, o rombo aos cofres públicos baianos seria de mais de R$ 9 milhões, tendo em vista que valor médio de cada veículo era de R$ 172 mil.
Com o valor do superfaturamento, seria possível adquirir mais 65 viaturas nos mesmos moldes estabelecidos para a licitação com gestão terceirizada ou 83, se a frota fosse incorporada ao patrimônio do Estado.
Suspensão - Após a eclosão do escândalo, que manchou a reputação de parte da PM baiana, o governador do Estado Jaques Wagner (PT) determinou a imediata suspensão do contrato firmado com a Júlio Simões.
Apesar das suspeições, o grupo pretende aumentar sua rede de negócios com o governo de Minas. Segundo denúncia do deputado Weliton Prado (PT), a empresa está no páreo para participar de licitação pública para fornecer 1.193 veículos alugados à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pelo valor de R$ 147 milhões. Semelhante ao que ocorreu na Bahia, a empresa paulista quer locar a frota de veículos à Cemig. O processo, no entanto, chamou a atenção do Tribunal de Contas de Minas (TCE-MG), que já suspendeu por três vezes o edital.
O outro lado - Sem resposta. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do grupo Júlio Simões, na tentativa de agendar uma entrevista, mas até o fechamento dessa edição não obteve resposta.
Entenda o caso - Em 5 março deste ano, a Polícia Civil da Bahia, em ação conjunta com o Ministério Público, deflagra a Operação Nêmesis, que desarticulou um milionário esquema de fraude em licitação pública para a compra de viaturas destinadas à Polícia Militar de Salvador.
Foram presas 12 pessoas, entre lobistas e representantes do alto escalão da PM baiana, incluindo os executivos do grupo paulista Júlio Simões, Jaime Palaia Sica e William Laviola.
Os suspeitos presos tiveram os sigilos fiscais e bancários quebrados por determinação da Justiça.
Por meio de pagamento de propinas, a empresa Júlio Simões venceu o processo de licitação para a locação de 191 viaturas da PM na Bahia.
Devido a enorme quantidade de provas coletadas durante a operação, a Polícia Civil baiana solicitou por duas vezes a prorrogação do inquérito.
Quatro meses após a eclosão da operação policial, o Ministério Público da Bahia denuncia 27 pessoas envolvidas, direta e indiretamente, com a fraude no processo de licitação pública.
Números - R$ 32 mi foi o valor de manutenção assinado pela empresa para manter 150 viaturas na BA; R$ 56,7 mi foi o valor de manutenção assinado pela empresa para manter 831 viaturas em MG.
Roubo - PMs baianos ficaram milionários. Engrenagem importante no esquema de fraude sustentado pelos executivos do grupo Júlio Simões, os policiais militares da Bahia denunciados pelo Ministério Público local ficaram milionários.
Segundo a denúncia do MP, o ex-comandante-geral da corporação Antônio Jorge de Santana movimentou, entre 2004 e 2007, mais de R$ 4 milhões, mas declarou apenas R$ 609 mil à Receita Federal.
O mesmo ocorreu com o coronel Jorge da Silva Ramos. Apesar de ter um movimento financeiro no período de 2004 a 2007 de R$ 1,8 milhão, Jorge da Silva declarou somente R$ 595,5 mil. Acusada de corrupção ativa, a empresa Júlio Simões é maior do setor no país, com um faturamento anual de R$ 1 bilhão".
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
2 comentários:
Cel Paúl: dessa forma as peças desse puzzle vã se encaixando e daí passamos a entender por que o sr. vem sendo seguido e grampeado. Entender sim, admitir JAMAIS!
gostaria de saber qual vai ser a resposta sobre o assasinato do participante do afro reeg no qual 2 policias deram carta branca para os bandidos assaltar e matar o rapas os 2 policias devem ser indiciados por latrocinio e nao por omisao de socorro; a policia militar deve uma resposta a sociedade
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