terça-feira, 22 de setembro de 2009

O CRIME É UM COMÉRCIO, NÃO PODEMOS ESQUECER NUNCA DESSA VERDADE.

A revista Veja que circulou nesse final de semana publicou uma entrevista com o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, que defendeu a sua estratégia para controlar o comércio de drogas ilegais, que condena o confronto e investe na legalização do consumo de drogas leves.
Ele condena o modelo repressivo usado pelo mundo e que não tem surtido os efeitos desejados, uma maneira de analisar o quadro que devo respeitar, mas que vejo com muita preocupação, pois se afasta do núcleo do problema.
O tráfico de drogas é um dos maiores flagelos experimentados pela humanidade e deve ser controlado com todas as estratégias possíveis, porém não podemos nos afastar de uma verdade: O crime é um comércio.
Um comércio ilegal, mas um comércio como qualquer outro, com todos os seus componentes: o produto, o produtor, o estoquista, o transportador, a propaganda, o vendedor, a segurança, o concorrente e o cliente.
Olvidar dessa realidade existente em todo mundo é ficar longe das possíveis soluções.
Será que liberar o comércio de drogas leves irá diminuir esse comércio?
Não continuarão existindo todos os componentes desse comércio?
Tenho minhas dúvidas.
Eu condeno o entendimento que trata o viciado apenas como um “doente”, pois esse modo de pensar acaba alimentando o comércio, ele precisa ser entendido como cliente e o principal fomentador de toda essa estrutura.
Portanto, por que não focar a prevenção-repressão no cliente?
Uma prevenção multidisciplinar que parece esquecida, pois nem mesmo as campanhas na mídia estão sendo realizadas pelos governos. Temos que acreditar que a única saída eficaz é a educação continuada na direção da resistência o uso de drogas, bem como, fornecendo alternativa para que os jovens não sejam estimulados e cooptados para integrar esse comércio.
É preciso falar sobre esse flagelo abertamente e discutir todos os seus malefícios na busca das melhores formas preventivas.
E uma repressão qualificada que dificulte ao máximo o acesso do cliente ao produto, evitando-se o confronto armado com os seguranças desse comércio.
As estratégias e as técnicas poderão ser variadas, construindo uma política pública e uma política de estado, que perdura e não de governo que mude a cada quatro anos. Todavia, não podemos esquecer que o tráfico de drogas é um comércio e que todos os que “ganham a vida” nesse comércio precisam sobreviver e que buscarão outras formas de conseguir o seu sustento e de seus familiares.
Se não pensarmos também com esse parâmetro, seremos tolos ao ponto de ocupar maciçamente comunidades carentes com policiamento ostensivo, dificultando o comércio de drogas, resolve o problema, quando na verdade ele apenas se desloca de local. Pior, como os componentes do comércio precisam viver, quando eles não conseguem vender drogas nos morros, eles descem e praticam roubos no asfalto.
Afinal, todos precisam comer, inclusive os que integram esse comércio, o tráfico de drogas.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

Um comentário:

Anônimo disse...

Tem que mudar muita coisa. Concordo plenamente com a descriminalização. Nenhum lugar do mundo conseguiu livrar-se desse flagelo, tratando-se de um forte comércio. Não adiantam as medidas de repressão, que apenas fazem o preço subir e enriquecer e fomentar ainda mais o Tráfico. Sugiro uma mudança radical na forma de abordar o combate às drogas ilícitas, tendo como ponto de partida para discussão o seguinte:
1. Liberação para fabrico pelas indústrias farmacêuticas legalizadas, gerando empregos regulares e impostos para aplicação em programas de prevenção e de tratamento de viciados.
2. Compra somente autorizada em alguns estabelecimentos de maior porte (drogarias), na quantidade permitida em Lei, para consumo próprio de adultos.
3. Proibição de consumo em locais públicos.
4. Permissão de consumo em locais privados comerciais do tipo bares, boates e restaurantes, desde que haja expresso aviso de que o proprietário do estabelecimento o autoriza, ainda assim vedada a presença de menores.
5 Permissão de consumo em locais privados (residências), desde que seu proprietário ou locatário permita, ainda assim não em áreas comuns de condomínios ou varandas e afins.
6. Fiscalização cerrada do Poder Público sobre a produção, venda e consumo, mudando a legislação frouxa para severas punições aos comerciantes e usuários que a burlarem, por exemplo seria crime a fabricação indevida, o induzimento ao consumo, o trazer consigo quantidade superior à máxima permitida por Lei, o fazer uso em local não permitido, a venda ilegal, o fornecer a outrem (se menor mais grave a punição), o dirigir sob efeito de drogas, a prática de outros crimes sob efeitos de drogas etc.
Assim sendo, creio que haveria recursos para melhor prevenção e tratamento (principal ponto já que somente reprimir nunca adiantou) e grande incentivo ao cumprimento da Lei através da severidade nas punições, cabendo lembrar que coisas do tipo 1/3, 1/6 em regime fechado, progressão de regime, penas alternativas, máximo de 30 anos, audiência no local da culpa sem permissão para videoconferência, transportes por avião, recursos para voltar a uma prisão no seu Estado de origem, negativa de fornecer material para exame toxicológico etc. estariam fora de cogitação se é para levar a sério a repressão aos que burlarem a Lei, pois até agora só tem feito os traficantes e drogados rirem das autoridades e policiais e continuarem a enriquecer. Como disse, tem que mudar muita coisa...