O Globo
Subprocurador-geral do DF preso após desacatar PMs não deve ser punido administrativamente
Plantão Publicada em 15/06/2009 às 09h25m
Subprocurador-geral do DF preso após desacatar PMs não deve ser punido administrativamente
Plantão Publicada em 15/06/2009 às 09h25m
SÃO PAULO - A Procuradoria Geral do Distrito Federal não deve punir administrativamente o suprocurador acusado de dirigir embriagado e desacatar policiais militares na última sexta-feira, após se envolver em um acidente de trânsito. O órgão ressaltou que, por enquanto, José Luciano Arantes não deve receber nenhum tipo de punição interna. A Corregedoria-Geral leva em consideração que ele não se apresentou como procurador e não ofendeu a instituição Polícia Militar. Por isso, até agora, avalia que não há elementos para incriminá-lo na área administrativa. (DFTV: Assista ao vídeo da prisão )
Na sexta-feira, Arantes se envolveu em um acidente na BR-040, sentido Plano Piloto, e teria fugido. A técnica de enfermagem Silvana Negrão, que estava no carro atingido, seguiu o subprocurador até o condomínio onde ele mora, no Park Way.
- Eu desci do meu veículo, bati no vidro dele e falei: desce daí e vamos conversar - relatou Silvana.
- Ele desceu do carro me xingando, eu falei que ia chamar a polícia e ele veio me agredir.
Depois da discussão, o subprocurador entrou em casa. A Polícia Militar chegou ao condomínio e gravou toda a ação. Ele resistiu ao pedido dos policiais para ir à delegacia. Um policial ordenou a prisão por desacato e ele discutiu com os PMs.
José Luciano Arantes não quis passar pelo teste do bafômetro, mas fez exames no Instituto Médico Legal.
- Foi atestado a embriaguez por meio de exame clínico, que não afere a quantidade de álcool no sangue, mas os sintomas estavam presentes - destaca o delegado Daniel Malvazzo.
O subprocurador foi autuado por seis crimes: lesão corporal, injúria, desacato, resistência à prisão, desobediência e ameaça. Mas foi liberado depois de assinar um termo se comprometendo a comparecer em juízo.
Ainda na delegacia Arantes ameaçou os policiais.
- Se você passar perto da minha casa, é um cara morto. Eu sou advogado, vou botar vocês na rua - gritava.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, considera grave um subprocurador do Distrito Federal ter usado o fato de ser advogado para ameaçar os policiais.
- Nenhum cargo, em nenhuma profissão, tem habeas corpus preventivo para cometer crimes, para cometer delito, para desacatar as pessoas. Esse é um caso que deve ser investigado como um outro qualquer, independentemente dos cargos, mas temos que analisar os fatos para o bem ou para o mal - justifica Britto.
Se Luciano Arantes for condenado a mais de quatro anos de prisão, ele pode perder o cargo de subprocurador. Mas o corregedor-geral da procuradoria, Eth de Aguiar, considera essa possibilidade muito remota.
O advogado do subprocurador, Sérgio Moraes, disse que a defesa vai apresentar provas de que Luciano Arantes foi agredido pelos policiais. Ele não quis gravar entrevista.
JUNTOS SOMOS FORTES!Na sexta-feira, Arantes se envolveu em um acidente na BR-040, sentido Plano Piloto, e teria fugido. A técnica de enfermagem Silvana Negrão, que estava no carro atingido, seguiu o subprocurador até o condomínio onde ele mora, no Park Way.
- Eu desci do meu veículo, bati no vidro dele e falei: desce daí e vamos conversar - relatou Silvana.
- Ele desceu do carro me xingando, eu falei que ia chamar a polícia e ele veio me agredir.
Depois da discussão, o subprocurador entrou em casa. A Polícia Militar chegou ao condomínio e gravou toda a ação. Ele resistiu ao pedido dos policiais para ir à delegacia. Um policial ordenou a prisão por desacato e ele discutiu com os PMs.
José Luciano Arantes não quis passar pelo teste do bafômetro, mas fez exames no Instituto Médico Legal.
- Foi atestado a embriaguez por meio de exame clínico, que não afere a quantidade de álcool no sangue, mas os sintomas estavam presentes - destaca o delegado Daniel Malvazzo.
O subprocurador foi autuado por seis crimes: lesão corporal, injúria, desacato, resistência à prisão, desobediência e ameaça. Mas foi liberado depois de assinar um termo se comprometendo a comparecer em juízo.
Ainda na delegacia Arantes ameaçou os policiais.
- Se você passar perto da minha casa, é um cara morto. Eu sou advogado, vou botar vocês na rua - gritava.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, considera grave um subprocurador do Distrito Federal ter usado o fato de ser advogado para ameaçar os policiais.
- Nenhum cargo, em nenhuma profissão, tem habeas corpus preventivo para cometer crimes, para cometer delito, para desacatar as pessoas. Esse é um caso que deve ser investigado como um outro qualquer, independentemente dos cargos, mas temos que analisar os fatos para o bem ou para o mal - justifica Britto.
Se Luciano Arantes for condenado a mais de quatro anos de prisão, ele pode perder o cargo de subprocurador. Mas o corregedor-geral da procuradoria, Eth de Aguiar, considera essa possibilidade muito remota.
O advogado do subprocurador, Sérgio Moraes, disse que a defesa vai apresentar provas de que Luciano Arantes foi agredido pelos policiais. Ele não quis gravar entrevista.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
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