Prezado Coronel Pául, boa tarde.
Solicito sua opinião sobre o assunto abaixo.
Cordialmente,
Gustavo Barbosa Lima
Racha provoca demissão coletiva no MP do Rio
Autor(es): Chico Otavio
Solicito sua opinião sobre o assunto abaixo.
Cordialmente,
Gustavo Barbosa Lima
Racha provoca demissão coletiva no MP do Rio
Autor(es): Chico Otavio
O Globo - 27/12/2010
Três promotores que investigavam fraudes na Refinaria de Manguinhos se exoneram por divergir de coordenador
Três promotores que investigavam fraudes na Refinaria de Manguinhos se exoneram por divergir de coordenador
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do Ministério Público do Rio, que investiga fraudes nas operações comerciais da Refinaria de Manguinhos, perdeu de uma só vez três de seus quatro promotores. Eles pediram exoneração, em ato publicado no Diário Oficial do dia 17, por divergir de outros setores do MP sobre o grau de autonomia das medidas tomadas pela unidade.
Desde que assumiram, há um ano, os promotores se queixavam do problema. Em casos de cumprimento de mandados de prisão ou busca e apreensão, a Coesf precisava do suporte de outra unidade do MP, a Coordenadoria de Segurança e Inteligência. Porém, mesmo cobrados, os promotores se negavam sistematicamente a dar detalhes prévios das operações - algumas direcionadas a autoridades estaduais - para evitar vazamento.
A gota d"água foi a investigação que resultou em denúncia criminal contra sete pessoas acusadas de desvio de recursos da Secretaria estadual de Saúde. O promotor Paulo Wunder, coordenador de Segurança e Inteligência, agastado por desconhecer ações da Coesf que tiveram apoio de sua unidade, afastou-se. Como o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, resolveu reconduzi-lo ao cargo, os três promotores de Combate à Sonegação - Reinaldo Lomba (coordenador), Matheus Pinaud e Ana Carolina Moraes Coelho - exoneraram-se na mesma semana.
- Não havia qualquer interferência. Nos casos de prisão e busca e apreensão, o promotor Wunder precisava saber o que iria acontecer porque, se ocorresse algum problema, ele saberia como agir - alegou Lopes.
Foi iniciativa do Coesf, no ano passado, o inquérito que desencadeou a Operação Alquila, cujo alvo foi a suposta quadrilha que atuava em Manguinhos. Estimativa da Secretaria estadual de Fazenda apontou prejuízo anual de R$162 milhões em sonegação de ICMS envolvendo a refinaria. O esquema contava com uma rede de proteção na área política.
Ao remeter o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça fluminense alegou suspeita de envolvimento de um "deputado ou senador da República", além de um ministro de Estado e de seu filho, e de funcionários da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Operação Alquila, da Delegacia de Polícia Fazendária, gravou conversas entre o empresário Ricardo Magro, suposto chefe do esquema de sonegação, com um parlamentar. Dos diálogos, sabe-se que o interlocutor de Magro usava um Nextel da Rádio Melodia. Posteriormente, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) revelou que o aparelho lhe pertencia.
As investigações também mostraram que Magro teve encontros com o então senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro das Minas e Energia Edison Lobão. A audiência fora agendada por um funcionário da ANP. Depois, decisões internas da ANP favoreceram Manguinhos e outras empresas ligadas a Magro.
Desde que assumiram, há um ano, os promotores se queixavam do problema. Em casos de cumprimento de mandados de prisão ou busca e apreensão, a Coesf precisava do suporte de outra unidade do MP, a Coordenadoria de Segurança e Inteligência. Porém, mesmo cobrados, os promotores se negavam sistematicamente a dar detalhes prévios das operações - algumas direcionadas a autoridades estaduais - para evitar vazamento.
A gota d"água foi a investigação que resultou em denúncia criminal contra sete pessoas acusadas de desvio de recursos da Secretaria estadual de Saúde. O promotor Paulo Wunder, coordenador de Segurança e Inteligência, agastado por desconhecer ações da Coesf que tiveram apoio de sua unidade, afastou-se. Como o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, resolveu reconduzi-lo ao cargo, os três promotores de Combate à Sonegação - Reinaldo Lomba (coordenador), Matheus Pinaud e Ana Carolina Moraes Coelho - exoneraram-se na mesma semana.
- Não havia qualquer interferência. Nos casos de prisão e busca e apreensão, o promotor Wunder precisava saber o que iria acontecer porque, se ocorresse algum problema, ele saberia como agir - alegou Lopes.
Foi iniciativa do Coesf, no ano passado, o inquérito que desencadeou a Operação Alquila, cujo alvo foi a suposta quadrilha que atuava em Manguinhos. Estimativa da Secretaria estadual de Fazenda apontou prejuízo anual de R$162 milhões em sonegação de ICMS envolvendo a refinaria. O esquema contava com uma rede de proteção na área política.
Ao remeter o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça fluminense alegou suspeita de envolvimento de um "deputado ou senador da República", além de um ministro de Estado e de seu filho, e de funcionários da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Operação Alquila, da Delegacia de Polícia Fazendária, gravou conversas entre o empresário Ricardo Magro, suposto chefe do esquema de sonegação, com um parlamentar. Dos diálogos, sabe-se que o interlocutor de Magro usava um Nextel da Rádio Melodia. Posteriormente, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) revelou que o aparelho lhe pertencia.
As investigações também mostraram que Magro teve encontros com o então senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro das Minas e Energia Edison Lobão. A audiência fora agendada por um funcionário da ANP. Depois, decisões internas da ANP favoreceram Manguinhos e outras empresas ligadas a Magro.
No caso da Secretaria estadual de Saúde, as sete pessoas denunciadas pela Coesf poderão responder por peculato e fraude em licitação. As irregularidades teriam ocorrido num contrato de R$4,9 milhões assinado em 2009 com a Toesa Service, para a manutenção de 111 veículos. Segundo o MP, houve superfaturamento dos preços, direcionamento do edital, pagamentos por serviços não realizados e indícios de formação de cartel. Entre os denunciados está o ex-subsecretário de Saúde Cesar Romero Vianna Júnior.
COMENTO:
Prezado Gustavo, o caso merece a preocupação de todos nós, tendo em vista que o fiscal da lei, não pode sofrer pressões, caso contrário, tudo estará perdido.
Não posso deixar de c0mentar, mesmo sem estabelecer relação com o caso específico, pois não o conheço para uma avaliação, que não podemos esquecer que o sistema que almeja transformar o Brasil em uma cleptocracia, tem interesse em fixar suas raízes em todos os poderes e em todas as instituições. Portanto, o Ministério Público não está imune às ações dos cleptocráticos de plantão.
Atualmente existem sinais evidentes que o sistema saindo da política já fixou raízes nas polícias e no poder judiciário, seguindo na sua ânsia expansionista.
Todo cuidado é pouco.
JUNTOS SOMOS FORTES!Prezado Gustavo, o caso merece a preocupação de todos nós, tendo em vista que o fiscal da lei, não pode sofrer pressões, caso contrário, tudo estará perdido.
Não posso deixar de c0mentar, mesmo sem estabelecer relação com o caso específico, pois não o conheço para uma avaliação, que não podemos esquecer que o sistema que almeja transformar o Brasil em uma cleptocracia, tem interesse em fixar suas raízes em todos os poderes e em todas as instituições. Portanto, o Ministério Público não está imune às ações dos cleptocráticos de plantão.
Atualmente existem sinais evidentes que o sistema saindo da política já fixou raízes nas polícias e no poder judiciário, seguindo na sua ânsia expansionista.
Todo cuidado é pouco.
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
3 comentários:
Corajosos membros do MP, não podemos aceitar a máxima "casa de ferreiro, espeto de pau". Se não há ilegalidades, respeite-se a hierarquia e ponto. Paciência! Se há ilegalidades (e me parece que é o caso), recorra-se à Justiça. Precisamos acreditar nas leis, mesmo que a lâmina já esteja sangrando nosso pescoço.
Estão sentindo o gosto do próprio veneno.
Os realmente íntegros, sentirão na própria carne o que nós, "pobres mortais", sentimos há um bom tempo.
A sensação de impotência e revolta, é cruel.
Bem vindos ao clube!!
Grato pelos comentários.
É o fim.
Promotores pressionados.
Juntos Somos Fortes!
Postar um comentário