sábado, 27 de novembro de 2010

POLICIAIS MILITARES REFORMADOS ESTARIAM PERDENDO O DIREITO AO PORTE DE ARMAS.

Os inativos (aposentados) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro estão trocando as carteiras de identidade, em face de uma lei estadual que permitiu que na carteira deles constasse não a graduação ou posto no qual encerraram a carreira, mas sim o relativo ao soldo que recebem. Ao serem transferidos para a inatividade, os Policiais Militares passam a receber o soldo de uma graduação ou posto acima, uma forma de compensação.
Dias atrás recebi uma informação estranha.
Os reformados sem poder prover, os que são julgados incapazes definitivamente para o serviço Policial Militar, estão tendo os seus portes de arma suspensos.
Sinceramente, não conheço a regulamentação especifica sobre esse fato, porém, mesmo que exista, ela causa sérios problemas para os Policiais Militares.
Os reformados sem poder prover, ganham um pouco mais pela condição de não poderem exercer outra atividade na aposentadoria, assim sendo, penso que o objetivo da suspensão seja evitar que esses reformados não trabalhem especificamente na atividade de segurança privada, pois sem o porte isso fica inviável.
Todavia, além de impedir o trabalho na segurança, a suspensão impede também que o Policial Militar possa prover a sua segurança pessoal, considerando que pode ser reconhecido como policial a qualquer momento por criminosos, em qualquer lugar, considerando que atuou fardado (ostensivamente) durante mais de trinta anos nas ruas do Rio de Janeiro.
Salvo melhor juízo, a emenda está pior do que o soneto.
Obviamente, os reformados pela clínica de psiquiatria, devem perder o direito ao porte de arma, mas não encontro outro caso que justifique tal violência, desproteger o Policial Militar.
Por favor, caso algum leitor possa esclarecer melhor esta situação, solicito que faça contato comigo através de comentários no blog, emails ou blogfone.
Antecipadamente, agradeço.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

4 comentários:

Anônimo disse...

O porte de arma ,se nada mudou ,visa a proteçao do PM e da sociedade. PM mesmo reformado nao deixa de ser PM. PMs alienados mental por perderem a capacidade de discernimento perde o porte. Mas mesmo um Pm, em cima de uma cadeira de rodas, tem condiçoes de se defender e de defender a outrem e tem a capacidade de fazer uso de sua arma qdo as circunstancias sao favoráveis sem por em risco a si ou a outrem, nao entrando em omissão é obvio ( como aprendemos). Ou temos um BOATO ou uma arbitrariedade juridica da PMERJ ,salvo exista lei que regulamente esse procedimento.
Oriento aos quer perderam o direito ao porte que procure, alem de denunciar aqui,recorram juridicamente pela ASSINAP!!
Eduardo
JSF

Paulo Ricardo Paúl disse...

Correto, Eduardo.
Juntos Somos Fortes!

Anônimo disse...

O DEP BOLSANARO JÁ DENUNCIOU ISSO.
CABE AO COMANDANTE MILITAR DAR O PORTE OU NÃO A PRAÇA, PELO MENOS DISSE ELE NO TWITTER

Anônimo disse...

ALÉM DE FICAREM MUITAS DAS VEZES PARALÍTICOS POR CAUSA DE UM TIRO OS INATIVOS PERDEM A CHANCE DE PROTEGER A VIDA. O BRASIL DE CERTA FORMA OBRIGA QUE OS BRASILEIROS COMPREM ARMAS DAS MÃO DE ''ESTRANHOS'' . TUDO QUE É LEGALIZADO É MAIS DIFÍCIL, A 'FACILIDADE' FORÇA A ILEGALIDADE. SE UMA PESSOA TIRA FÉRIAS E TENTA TIRAR SUA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO CNH, NÃO CONCEGUE, POIS NO MÍNIMO ELA GASTA 5 MESES. OBRIGA OU NÃO OBRIGA A ILEGALIDADE?