Ministério Público investiga suposta fraude em licitação de ônibus no Rio
Procedimento também vai investigar formação de cartel.
Há suspeita de restrição à competitividade entre empresas.
A licitação de linhas de ônibus no município do Rio de Janeiro está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Existe a suspeita de formação de cartel e de fraude na concorrência pública. A investigação, aberta na sexta-feira (5), também vai apurar se houve restrições intencionais à competitividade das empresas no processo.
Em nota oficial, o MPE informou que analisa também a ausência de tempo para estudos de viabilidade e para obtenção da documentação necessária para empresas interessadas na licitação. Além disso, o MPE vai investigar se especificidades técnicas do edital excluíram a concorrência. A situação fiscal de integrantes dos consórcios vencedores e o fato de que alguns possuíam sócios em comum também vão ser avaliados.
De acordo com o MPE, caso as suspeitas se confirmem, ficarão configurados crimes de fraude à competitividade dos procedimentos licitatórios e de cartelização. O MPE solicitou à Secretaria municipal de Transportes cópia dos procedimentos administrativos das licitações e o contrato social das sociedades e consórcios formados para a concorrência pública. O órgão também requisitou à Secretaria municipal de Fazenda informações para saber se cinco empresas de transportes respondem ou já responderam a ações fiscais.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
Em nota oficial, o MPE informou que analisa também a ausência de tempo para estudos de viabilidade e para obtenção da documentação necessária para empresas interessadas na licitação. Além disso, o MPE vai investigar se especificidades técnicas do edital excluíram a concorrência. A situação fiscal de integrantes dos consórcios vencedores e o fato de que alguns possuíam sócios em comum também vão ser avaliados.
De acordo com o MPE, caso as suspeitas se confirmem, ficarão configurados crimes de fraude à competitividade dos procedimentos licitatórios e de cartelização. O MPE solicitou à Secretaria municipal de Transportes cópia dos procedimentos administrativos das licitações e o contrato social das sociedades e consórcios formados para a concorrência pública. O órgão também requisitou à Secretaria municipal de Fazenda informações para saber se cinco empresas de transportes respondem ou já responderam a ações fiscais.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
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