quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

PEC 300/2008 E PEC 446/2009 - DÚVIDAS - PROPOSTA.

Eu tenho recebido muitas perguntas sobre a PEC 300 e a PEC 446 (PEC 41), algumas no sentido de que eu tentasse esclarecer como ficarão os nossos salários caso sejam aprovados pisos para Soldados e Tenentes, sobretudo no que diz respeito ao escalonamento salarial e as gratificações recebidas atualmente nos diferentes estados do Brasil.
Infelizmente, não posso responder adequadamente a tais questionamentos, pois não disponho das informações necessárias que permitam fornecer as respostas corretas.
Na verdade, pouco está claro, no que diz respeito a essas PECs, a 300, por exemplo, sempre foi tratada como uma equiparação com os salários de Brasília, enquanto a 446, sempre foi abordada como o estabelecimento de pisos para Soldados e depois, para Soldados e Tenentes.
Eis a verdade.
Estabelecidos pisos para Soldados e Tenentes, os salários das demais graduações e postos serão diferentes em cada estado, considerando que não estarão definidos?
No Rio de Janeiro, um Soldado que trabalha no BOPE e um investigador da CORE, ganham uma gratificação mensal de R$ 1.500,00. O que acontecerá se for aprovado o piso inicial, eles perderão essa gratificação?
As gratificações por tempo de serviço continuarão existindo?
E por habilitação profissional?
As bolsas formação, copa e olimpíada do governo federal continuarão sendo pagas?
E assim por diante...
Eu poderia elencar uma série de dúvidas, o que não significa dizer que devemos nos afastar da luta pela aprovação da PEC 300, muito pelo contrário, temos que aumentar a nossa mobilização e atentos a cada detalhe, porém sem nos afastar da verdade de que a vitória obtida em termos salariais no Congresso Nacional, não aparecerá nos nossos bolsos de imediato, pois muito precisa ser regulamentado.
Nas minhas conversas com Policiais e Bombeiros Militares tenho dito que devemos esperar uma conquista salarial nesse ano eleitoral de 2010, desde que aumentemos sempre a nossa mobilização por todo o Brasil, todavia, nunca afirmo o que será aprovado, qual PEC será vitoriosa no final do processo.
O certo é que essas dúvidas se constituem em um grande motivo para que, continuando na luta junto ao Congresso Nacional, não abandonemos a nossa luta por salários dignos nos nossos estados junto aos governadores que lutam por reeleição.
No Rio, por exemplo, Cabral prometeu 54% de reposição salarial, mas até hoje concedeu 2,5% de reposição e dizem que ele concederá um reajuste nos próximos meses da ordem de 5%, o que manterá a sua dívida conosco superior a 50% de reposição. Portanto, temos que voltar às ruas do Rio de Janeiro para lutar pela obtenção de salários dignos e de adequadas condições de trabalho, uma luta iniciada pelos 40 da Evaristo em 2007.
A luta pela PEC não pode servir para os governadores se livrarem dos seus compromissos conosco, nós que estaríamos apostando todas as nossas fichas na PEC 300, esquecendo deles e de suas promessas.
As ruas são o nosso campo de batalha, ao lado do povo que ombreará conosco.
Os governadores que cumpram as suas promessas.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

2 comentários:

Anônimo disse...

Correto Cel, qualquer vitória de PEC nao será, de imediato ,traduzida como aumento de salarios. Neste momento devemos centrar fogo em cada estado cobrando dos governadores as promessas de salários dignos feitas para nós e ditas em midias para a sociedade, a sociedade nos apoia na luta por salarios dignos entao vamos dizer pra eles (sociedade) que os governadores nao estao cumprindo promessas ou seja,nos enganou . No Rio o Sergio Cabral em varios momentos em sua campanha disse que nossos salarios eram ridiculos ,entretanto nada fez para modificar tal situaçao . Nossa luta deverá ser maior agora pois eles ja sabem que será criado um fundo para pagar novos salarios e ai nao vao querer gastar com o pessoal da segurança ,e o que temos de certo das PECs hoje? nada. Entao a LUTA continua, as denuncias contra um Governo incompetente continua , a cobrança para sermos respeitados deve continuar, este é o ano , este é o momento , de olho nas PECs e cobrança aos Governos por melhores salarios JÁ.
Juntos Somos Fortes
Eduardo

Paulo Ricardo Paúl disse...

Grato pelo apoio Eduardo, a luta continua e devemos estar atentos, afinal não podemos "vender ilusões" para a tropa. A aprovação da PEC 300 é fundamental, assim como, a nossa luta nos estados do Brasil.
Juntos Somos Fortes!