LIBERDADE DE IMPRENSA AMEAÇADA NA AMÉRICA LATINA.

Domingo, 08 de Novembro de 2009.
O ESTADÃO:

Ranking da liberdade de imprensa indica retrocesso na América Latina
Em levantamento da organização Repórteres Sem Fronteiras, 19 dos 20 países da região perderam posições desde 2002
Daniel Bramatti
Quase todos os países da América Latina perderam posições, entre 2002 e 2009, no ranking mundial da liberdade de imprensa elaborado pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Relatórios de outras entidades, como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, serão divulgados em breve e também devem mostrar a multiplicação de ameaças à livre expressão na região.

Fechamento de emissoras de rádio e televisão, projetos de lei para restringir a ação de meios de comunicação, censura, agressões e até assassinatos de jornalistas marcam o panorama da imprensa em países que, apesar do caráter formal de sua democracia, ainda convivem com arbitrariedades quando o que está em jogo é a livre circulação de informações.

Dos países latino-americanos, somente o Haiti subiu no ranking da Repórteres Sem Fronteiras entre o primeiro e o mais recente levantamento feito pela organização. Para atribuir a posição de cada país, a entidade leva em conta episódios de violência contra jornalistas (como ameaças, detenções, agressões físicas e assassinatos) e órgãos de imprensa (censura, assédio governamental, pressões econômicas). São levados em conta não apenas abusos atribuídos a agentes do Estado, mas também a milícias armadas, organizações clandestinas e grupos de pressão.

Segundo Benoît Hervieu, responsável pelo escritório das Américas da RSF, uma variação de até 10 posições no ranking pode não ser significativa - às vezes um país perde posições não porque ficou pior, mas porque outros melhoraram. Ainda assim, o cenário é de deterioração generalizada: 16 dos 20 países tiveram quedas superiores a 10 posições (veja quadro).

Cinco dos sete maiores tombos no ranking ocorreram em países marcados pela influência de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, país que caiu 47 posições desde 2002."Não é nada bom o caminho que as Américas estão seguindo", disse Robert Rivard, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), ao comentar o grau de tensão entre imprensa e governos. Rivard também citou países sob a órbita chavista, como Bolívia, Nicarágua e Equador, como focos de preocupação. A situação de Honduras, que já era vista pela SIP como problemática quando Manuel Zelaya - um aliado de Chávez - estava no poder, piorou após o golpe que derrubou o presidente.

Mas o dirigente da SIP também destaca o agravamento da situação no México, por conta da corrupção e da violência do crime organizado, e na Argentina, país-sede da assembleia que a SIP promove até a próxima terça-feira.

A relação entre o governo argentino e o grupo midiático Clarín é marcada por ataques mútuos desde 2008, quando o casal Cristina e Néstor Kirchner - presidente e ex-presidente, respectivamente -, acusou a imprensa de favorecer os fazendeiros que promoviam greve contra um aumento de impostos. Em setembro deste ano, cerca de 200 fiscais do órgão responsável pela arrecadação de impostos na Argentina fizeram uma operação de coleta de documentos na sede do conglomerado, que apontou uma tentativa de intimidação - o que foi negado pelo governo.

O Grupo Clarín - que possui jornais, emissoras de rádio e televisão e explora os principais serviços de TV a cabo no país - também foi o principal prejudicado com a aprovação de uma lei de radiodifusão que impõe a desconcentração da propriedade de meios de comunicação.A SIP, que tem jornais do grupo Clarín entre seus associados, considerou a lei "revanchista". Já a RSF apoiou a desconcentração dos meios de comunicação - no ranking da entidade, a Argentina caiu por outros motivos, como a violência contra jornalistas no interior do país.

ATAQUES

Na Bolívia e no Equador, como na Venezuela, o tom beligerante dos governantes em relação à imprensa é usual. O presidente equatoriano, Rafael Correa, já chamou uma jornalista de "gordinha horrorosa" durante um evento público. Correa também provocou polêmica ao propor uma lei para regulamentar a imprensa. Após protestos de entidades internacionais, o governo admitiu submeter o projeto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O boliviano Evo Morales disse, no final do ano passado, que "só 10% dos jornalistas são dignos". Morales acusa a imprensa de estar a serviço das "oligarquias". Mas as reações a seus métodos não vêm apenas dos setores empresariais. "Depois de resistir a tentativas de controle por parte da direita, agora vemos com pesar que um partido que chegou ao poder encarnando as aspirações de setores populares utilize os mesmos métodos e argumentos do fascismo para tentar domesticar os trabalhadores da imprensa", declarou, em manifesto lançado em março, o principal sindicato de jornalistas da Bolívia.
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO