Delegado: 80% dos casos levados à PF não são resolvidos
09 de novembro de 2009 • 07h15 • atualizado às 07h36
Pesquisa do delegado Gustavo Schneider, do Rio Grande do Sul, indica que cerca de 80% dis crimes comunicados à Polícia Federal (PF) não são esclarecidos. O estudo indica ainda que nos últimos 20 anos o número de inquéritos abertos pela PF aumentou em 2.000%. A pesquisa é baseada em dados do Tribunal de Contas de União (TCU). As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Segundo o jornal, o delegado acredita que a melhor maneira de reverter o quadro seria adotar "critérios científicos de seletividade e absolutamente objetivos". Problemas na própria investigação e a demora da Justiça contribuiriam para os dados negativos.
"As autoridades policiais devem ter maior independência para atuar com isenção em relação a processos políticos, às injunções governamentais de ocasião", afirmou ao Estado. "Nossas polícias judiciárias, tal como o Ministério Público e o Poder Judiciário, têm de ser instituições de Estado, não de governo", disse o delegado à reportagem. Schneider é o responsável pelo inquérito sobre um esquema de desvio de verbas no Detran do Rio Grande do Sul. Entre os acusados de participar do esquema está a governadora do Estado, Yeda Crusius.
"O Brasil precisa criar conselhos comunitários, integrados por membros do Ministério Público, da Justiça e da polícia para decidir quais casos devem ser priorizados (...) o interesse da comunidade é que tenhamos uma seletividade baseada em critérios científicos", disse ao jornal.
Ainda de acordo com o Estado, a pesquisa indica que, no Rio Grande do Sul, em 2004, foram abertos 217 inquéritos sobre infrações previdenciárias, sendo que, até agosto de 2007, 77 haviam recebido sentença judicial. Desse total, a Justiça arquivou 61, absolveu os réus em outros 14 e condenou em dois.
"Esses números são de chorar. Revelam que nossa atividade de polícia judiciária não está atingindo o princípio constitucional da eficiência", disse ao jornal. "Grande parte dos casos terminou assim por ausência de justa causa, ou seja, atipicidade do fato (...) houve extinção da punibilidade por causas diversas, prescrições e pagamento de tributos", afirmou o delegado à reportagem.
Segundo o jornal, Schneider afirma que esse número é negativo em todo o mundo, mas especialmente no Brasil. "Isso ocorre em razão da observância quase religiosa do princípio da obrigatoriedade da abertura de inquérito. Isso tem natureza ideológica. Sempre desinteressou que a polícia priorizasse casos de relevante valor social, como os crimes do colarinho branco, contra o meio ambiente, contra a ordem econômica, contra a ordem tributária. Crimes que lesam de maneira impactante a comunidade", disse ao Estado.
O delegado afirmou ao jornal também que o quadro ainda deve piorar, mas não defende que a autoridade policial decida o que investigar. "Seria antidemocrático e uma fonte potencial de corrupção. Não é isso que se quer. Queremos um processo democrático de escolha (...) a maior parte dos crimes são patrimoniais, cometidos por determinada camada populacional", disse ao Estado.
De acordo com a reportagem, Schneider vê no Projeto Tentáculos, criação do delegado Carlos Eduardo Sobral, de Brasília, uma saída. O projeto propõe colocar em um único inquérito todos os delitos cometidos por uma mesma organização, e não "pulveriza os esforços em inquéritos inúteis que não vão dar em nada."
Pesquisa do delegado Gustavo Schneider, do Rio Grande do Sul, indica que cerca de 80% dis crimes comunicados à Polícia Federal (PF) não são esclarecidos. O estudo indica ainda que nos últimos 20 anos o número de inquéritos abertos pela PF aumentou em 2.000%. A pesquisa é baseada em dados do Tribunal de Contas de União (TCU). As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Segundo o jornal, o delegado acredita que a melhor maneira de reverter o quadro seria adotar "critérios científicos de seletividade e absolutamente objetivos". Problemas na própria investigação e a demora da Justiça contribuiriam para os dados negativos.
"As autoridades policiais devem ter maior independência para atuar com isenção em relação a processos políticos, às injunções governamentais de ocasião", afirmou ao Estado. "Nossas polícias judiciárias, tal como o Ministério Público e o Poder Judiciário, têm de ser instituições de Estado, não de governo", disse o delegado à reportagem. Schneider é o responsável pelo inquérito sobre um esquema de desvio de verbas no Detran do Rio Grande do Sul. Entre os acusados de participar do esquema está a governadora do Estado, Yeda Crusius.
"O Brasil precisa criar conselhos comunitários, integrados por membros do Ministério Público, da Justiça e da polícia para decidir quais casos devem ser priorizados (...) o interesse da comunidade é que tenhamos uma seletividade baseada em critérios científicos", disse ao jornal.
Ainda de acordo com o Estado, a pesquisa indica que, no Rio Grande do Sul, em 2004, foram abertos 217 inquéritos sobre infrações previdenciárias, sendo que, até agosto de 2007, 77 haviam recebido sentença judicial. Desse total, a Justiça arquivou 61, absolveu os réus em outros 14 e condenou em dois.
"Esses números são de chorar. Revelam que nossa atividade de polícia judiciária não está atingindo o princípio constitucional da eficiência", disse ao jornal. "Grande parte dos casos terminou assim por ausência de justa causa, ou seja, atipicidade do fato (...) houve extinção da punibilidade por causas diversas, prescrições e pagamento de tributos", afirmou o delegado à reportagem.
Segundo o jornal, Schneider afirma que esse número é negativo em todo o mundo, mas especialmente no Brasil. "Isso ocorre em razão da observância quase religiosa do princípio da obrigatoriedade da abertura de inquérito. Isso tem natureza ideológica. Sempre desinteressou que a polícia priorizasse casos de relevante valor social, como os crimes do colarinho branco, contra o meio ambiente, contra a ordem econômica, contra a ordem tributária. Crimes que lesam de maneira impactante a comunidade", disse ao Estado.
O delegado afirmou ao jornal também que o quadro ainda deve piorar, mas não defende que a autoridade policial decida o que investigar. "Seria antidemocrático e uma fonte potencial de corrupção. Não é isso que se quer. Queremos um processo democrático de escolha (...) a maior parte dos crimes são patrimoniais, cometidos por determinada camada populacional", disse ao Estado.
De acordo com a reportagem, Schneider vê no Projeto Tentáculos, criação do delegado Carlos Eduardo Sobral, de Brasília, uma saída. O projeto propõe colocar em um único inquérito todos os delitos cometidos por uma mesma organização, e não "pulveriza os esforços em inquéritos inúteis que não vão dar em nada."
Enquanto existirem no Brasil meias polícias, que não realizam o ciclo completo como acontece no mundo civilizado, tanto a Polícia Ostensiva, quanto as Polícias Investigativas, continuarão fracassando e o povo pagando a conta.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
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