SITE G1:
Balão coloca em risco prédios em Niterói
Flagrante foi feito na manhã desta terça-feira (9).
Confeccionar, guardar e soltar balões é considerado crime ambiental.
Um balão de grandes proporções e carregando uma bandeira foi flagrado na manhã desta terça-feira (9), na Praia de Icaraí, em Niterói, na Região Metropolitana, colocando em risco prédios residenciais.
Confeccionar, guardar e soltar balões é considerado crime ambiental.
De acordo com código penal, as pessoas enquadradas neste crime podem pegar até 3 anos de prisão (site G1)".
Prezado leitor, postei algumas fotografias no blog nos últimos dias sobre o tema balões. As fotos foram encaminhadas com a informação de que esses balões estavam guardados no Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente da PMERJ (BPFMA) e que teriam sido utilizados para a realização de uma reportagem. Não tive acesso à referida reportagem.
A reportagem da Rede Globo (vídeo), que não tem qualquer relação com os balões fotografados, informa que guardar balões é considerado crime ambiental.
Diante disso, penso que a Polícia Militar não deva guardar balões em suas Organizações Policiais Militares, afinal o exemplo é a melhor ferramenta do processo ensino-aprendizagem.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
Balão coloca em risco prédios em Niterói
Flagrante foi feito na manhã desta terça-feira (9).
Confeccionar, guardar e soltar balões é considerado crime ambiental.
Um balão de grandes proporções e carregando uma bandeira foi flagrado na manhã desta terça-feira (9), na Praia de Icaraí, em Niterói, na Região Metropolitana, colocando em risco prédios residenciais.
Confeccionar, guardar e soltar balões é considerado crime ambiental.
De acordo com código penal, as pessoas enquadradas neste crime podem pegar até 3 anos de prisão (site G1)".
Prezado leitor, postei algumas fotografias no blog nos últimos dias sobre o tema balões. As fotos foram encaminhadas com a informação de que esses balões estavam guardados no Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente da PMERJ (BPFMA) e que teriam sido utilizados para a realização de uma reportagem. Não tive acesso à referida reportagem.
A reportagem da Rede Globo (vídeo), que não tem qualquer relação com os balões fotografados, informa que guardar balões é considerado crime ambiental.
Diante disso, penso que a Polícia Militar não deva guardar balões em suas Organizações Policiais Militares, afinal o exemplo é a melhor ferramenta do processo ensino-aprendizagem.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
3 comentários:
Caro Cel Paul,
Os balões não são GUARDADOS no BPFMA, e nunca foram, quem por ventura passou essa informação passou ERRADO. Os balões quando apreendidos por denuncias diversas sem seus infratores (antes da soltura ou depois que caem), são conduzidos ao BPFMA para reportagens diversas ( TV, rádio e jornal), com o objetivo de divulgar para sociedade o crime previsto no art 42 da Lei 9605/98, e logo após para as Delegacias Policiais(já devidamente rasgados e inutilizados) e apresentados com registro de ocorrência, conforme relatórios operacionais da OPM.
O art 42 da Lei 9605/98 fala em FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR E SOLTAR balões que possam PROVOCAR INCÊNDIOS .... mesmo que fossem guardados (o que não é verdade), desde que inutilizados, rasgados e amontoados não estaria infrigindo lei nenhuma.
"O art 42 da Lei 9605/98 fala em FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR E SOLTAR balões que possam PROVOCAR INCÊNDIOS .... mesmo que fossem guardados (o que não é verdade), desde que inutilizados, rasgados e amontoados não estaria infrigindo lei nenhuma." [PERFEITO!]
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Pela letra da lei, todo balão apreendido em qualquer que seja a circunstância deve ser estar acompanhado da respectiva BUCHA, caso contrário, não há em se falar em PROVOCAR INCÊNDIOS e consequentemente em ILEGALIDADE!
O legislador é ignorante no que se refere ao conhecimento de causa ocasionando falhas em sua elaboração.
A polícia Militar prende, a Civil DENTRO DA LEGALIDADE solta!
Vejam exemplo nos sites:
http://jbonline.terra.com.br/pextra/2010/06/26/e26069150.asp
http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/v/balao-ecologico-biodegradavel-nao-provoca-queimada/1290223/
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