O MISTÉRIO DOS BALÕES ( 5 ) - EXPLICAÇÕES.

Eu postei quatro artigos com imagens de balões que estavam no BPFMA, uma denúncia anônima recebida. Tenho recebido e postado comentários que explicam detalhes técnicos da legislação, que negam que os balões fiquem guardados no BPFMA e que os referidos balões estariam sem condições de provocar dano ambiental.

1) Caro Cel Paul,

Os balões não são GUARDADOS no BPFMA, e nunca foram, quem por ventura passou essa informação passou ERRADO. Os balões quando apreendidos por denuncias diversas sem seus infratores (antes da soltura ou depois que caem), são conduzidos ao BPFMA para reportagens diversas ( TV, rádio e jornal), com o objetivo de divulgar para sociedade o crime previsto no art 42 da Lei 9605/98, e logo após para as Delegacias Policiais (já devidamente rasgados e inutilizados) e apresentados com registro de ocorrência, conforme relatórios operacionais da OPM.

2) "O art 42 da Lei 9605/98 fala em FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR E SOLTAR balões que possam PROVOCAR INCÊNDIOS .... mesmo que fossem guardados (o que não é verdade), desde que inutilizados, rasgados e amontoados não estaria infrigindo lei nenhuma." [PERFEITO!] Pela letra da lei, todo balão apreendido em qualquer que seja a circunstância deve ser estar acompanhado da respectiva BUCHA, caso contrário, não há em se falar em PROVOCAR INCÊNDIOS e consequentemente em ILEGALIDADE! O legislador é ignorante no que se refere ao conhecimento de causa ocasionando falhas em sua elaboração. A Polícia Militar prende, a Civil DENTRO DA LEGALIDADE solta! Vejam exemplo nos sites: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2010/06/26/e26069150.asp http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/v/balao-ecologico-biodegradavel-nao-provoca-queimada/1290223/

Agradeço os esclarecimentos, os quais permitem que eu e os leitores possamos conhecer melhor a legislação ambiental no tocante aos balões. Analisando apenas os dois comentários, não se pode considerar crime ambiental a presença dos balões no BPFMA, salvo melhor juízo. Todavia, isso não valida o fato dos balões apreendidos (comentário 1) serem levados para o BPFMA para ilustrar reportagens, o material deve ser conduzido diretamente para a delegacia.
Outro aspecto que deve ser destacado é que o comentário 2 desqualifica o procedimento contido no comentário 1, considerando que depois de rasgados e inutilizados, os balões não seriam aceitos na delegacia.
Obviamente, partes de balões quando caracterizam um processo de fabricação, considerando o verbo fabricar contido na lei, caracterizam o ilícito.
Penso que o BPFMA deve evitar essas reportagens no interior do batalhão, que elas sejam feitas nos locais das apreensões ou na delegacia.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O MISTÉRIO DOS BALÕES ( 4 ) - GUARDAR BALÕES É CRIME?

SITE G1:
Balão coloca em risco prédios em Niterói
Flagrante foi feito na manhã desta terça-feira (9).
Confeccionar, guardar e soltar balões é considerado crime ambiental.
Um balão de grandes proporções e carregando uma bandeira foi flagrado na manhã desta terça-feira (9), na Praia de Icaraí, em Niterói, na Região Metropolitana, colocando em risco prédios residenciais.
Confeccionar, guardar e soltar balões é considerado crime ambiental.
De acordo com código penal, as pessoas enquadradas neste crime podem pegar até 3 anos de prisão (site G1)".
Prezado leitor, postei algumas fotografias no blog nos últimos dias sobre o tema balões. As fotos foram encaminhadas com a informação de que esses balões estavam guardados no Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente da PMERJ (BPFMA) e que teriam sido utilizados para a realização de uma reportagem. Não tive acesso à referida reportagem.
A reportagem da Rede Globo (vídeo), que não tem qualquer relação com os balões fotografados, informa que guardar balões é considerado crime ambiental.
Diante disso, penso que a Polícia Militar não deva guardar balões em suas Organizações Policiais Militares, afinal o exemplo é a melhor ferramenta do processo ensino-aprendizagem.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

POLÍCIA MILITAR FAZ FESTA NA UPP DO GABEIRA, DIGO, NA UPP VERDE.

EMAIL INSTITUCIONAL:
"BPFMA comemora Meio Ambiente em UPP

Na próxima quarta-feira, 9 de junho, a partir das 10h, o Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA) vai implantar na UPP Santa Marta uma “UPP Verde”. O projeto tem como finalidade comemorar o Dia Nacional do Meio Ambiente e promover ações sócio-culturais pela preservação ambiental para jovens e adultos daquela comunidade.
Com a implantação da UPP Verde, adolescentes e adultos poderão ser capacitados como monitores ambientais em cursos com duração de 2 meses. Uma atividade de conscientização foi proposta na Escola Municipal México, onde alunos de várias séries vão produzir cartazes cujo tema é “Como será uma UPP Verde?”. Os melhores trabalhos serão premiados com troféus.
O evento contará também com mostra de animais do BPFMA, atividades lúdicas com o Bope, apresentação da Big Band, demonstrações da Companhia de Cães e do Grupamento de Salvamento e Resgate. Os participantes receberão mudas de árvore da mata-atlântica e as crianças poderão fazer aplicação de flúor, oferecido pela Odontoclínica da Polícia Militar".

Será que Sérgio Cabral participará da festa na UPP Verde?
Tenho certeza que ele não está gostando nada disso...
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

A UPP VERDE ESTÁ CAUSANDO PROBLEMAS NA POLÍCIA MILITAR.

UPP VERDE

Fernando Gabeira (Partido Verde), candidato ao governo do Rio de Janeiro pela coligação PV-PSDB-DEM-PPS, já anunciou que eleito irá manter as UPPs, porém irá racionalizá-las, uma medida salutar pois atualmente as UPPs são apenas um projeto eleitoreiro e contrariam a boa técnica policial, por diversos motivos.
O posicionamento de Gabeira acabou se somando a um fato desfavorável à Sérgio Cabral (PMDB), que nasceu na Polícia Militar, o batismo da UPP do Dona Marta com o apelido de UPP Verde, em razão da atuação do BPFMA na localidade.
O apelido pegou e contam que Cabral andou distribuindo "elogios" para o comando da PMERJ e do BPFMA.
Imaginem quando Sérgio Cabral tomar conhecimento das notícias que dão conta que Coronéis da PMERJ já "esverdearam" há muito tempo.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

JORNAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ANO I - 080 - 19 JUN 2010.

POLICIAIS MILITARES SEM ÁGUA POTÁVEL

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

A SUSTENTABILIDADE E O BPFMA DA PMERJ.

Um dos temas mais abordados em congressos, seminários, ciclos de palestras, etc, é a SUSTENTABILIDADE.

O ser humano precisa aprender que deve conviver no planeta Terra de modo que ele possa ser a moradia das gerações futuras, revertendo o processo que busca o desenvolvimento sem preocupação com a preservação ambiental, o qual pode provocar a destruição da nossa "casa" que passeia pelo universo.

Nações e governos se preocupam cada vez mais com o desenvolvimento sustentável garantindo a "saúde" da Terra.

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro possui o seu Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, uma ferramenta importante na luta pela sustentabilidade no nosso Rio. Segundo tivemos conhecimento a Unidade Operacional está sem receber viaturas há muito tempo, além disso, vários postos teriam somente 02 (dois) homens em cada ala, tão somente para tomar conta do prédio.

Isso é preocupante, caso seja verdade, pois nos últimos tempos a preocupação com o meio ambiente vem crescendo, nada mais antagônico do que o BPFMA estar decrescendo.

O espaço está disponível para confirmação ou para que sejam desmentidas essas informações recebidas.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

O DESVIO DE FUNÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO BATALHÃO FLORESTAL.

EMAIL RECEBIDO:
"Meu caro amigo, sinto-me profundamente revoltada, quando vejo policiais militares em desvio de função, principalmente, quando se trata de uma tropa especializada no "Combate à Crimes Ambientais".

Gostaria de saber que prioridade o governo do estado dá ao Meio Ambiente, pois vejo policiais florestais tirando serviço de segurança direto no Maracanã!

Vezes por outra, faço denúncias àquele Batalhão e me dizem não haver efetivo para mandar naquele momento, com isso o crime ambiental fica impune!

Mas quando é para o futebol, com tantos batalhões operacionais no Rio de Janeiro, desviam os únicos comprometidos com Meio Ambiente para o Maracanã!

Já cheguei a contar mais de vinte policiais.

Será que este batalhão é negligente com a população?

Será que isto é da cúpula?

Ou o nosso meio ambiente é apenas uma coisa qualquer para o governo?
Sou muito sensível às coisas ambientais. Pois já fiz provas outras vezes para o IBAMA, e sei que com a criação do INEA, a responsabilidade pela fiscalização fica por conta do BPFMA, então, o que os Policiais Florestais estão fazendo no maracanã?

Cadê os patrulhamentos florestais, por que nos falam não haver efetivo para patrulharem ou para atenderem denúncias?

Os jogos do Maracanã também fazem parte do Meio Ambiente?

É Cultural, Ecológico, Paisagístico ou Meramente Politico?
Valeu meu amigo, espero que me entenda, o povo não aguenta mais tanta demagogia!
Andréa.

Amiga Andréa, infelizmente não tenho a resposta sobre o motivo da "escalação" (futebol) de Policiais Militares integrantes do BPFMA no Maracanã, porém, comungo da mesma opinião, acho um desvio de função.

Torço para que não sejam Policiais Militares escalados na "segunda folga", como acontece rotineiramente, o que impede que o profissional de segurança pública do seu horário de descanso e de lazer com a família, aumentando o seu estresse.

Pior, Andréa, caso isso seja realmente um "serviço extra", pois saiba que os Policiais Militares do Rio de Janeiro, não recebem "horas extras", trabalham nas folgas de graça (0800). Em outros Estados, como a Bahia, por exemplo, as "horas extras" são pagas regularmente.

E, no concernente ao aspecto político, o atual governo do PMDB já demonstrou claramente que pouco entende sobre o meio ambiente (muros de contenção nas comunidades carentes, como limite ecológico) e que não possui qualquer compromisso com o funcionalismo público.

Atenciosamente.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO