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terça-feira, 12 de abril de 2011
MOVIMENTO ACORDO JÁ! - PROTESTO - 12 ABR 2011 - CINELÂNDIA - RIO DE JANEIRO.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
MOVIMENTO ACORDO JÁ! - HOJE - CINELÂNDIA -15:00 HORAS.
Integrantes do Movimento Acordo Já! realizarão um novo ato de protesto contra a morosidade na solução dos problemas dos ex-funcionários da Varig e dos aposentados do Fundo Aerus, descaso que completa CINCO anos.
O ato será na Cinelândia, Centro do Rio, às 15:00 horas.
Participem e divulguem.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
O ato será na Cinelândia, Centro do Rio, às 15:00 horas.
Participem e divulguem.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
segunda-feira, 11 de abril de 2011
CEM DIAS!
FOLHA DE SÃO PAULO – EDITORIAL
CEM DIAS
10/04/2011
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
CEM DIAS
10/04/2011
Ao chegar hoje à marca simbólica dos cem dias, o governo Dilma Rousseff já permite discernir o estilo da presidente e os rumos que pretende imprimir à administração. Como era de prever, a tônica tem sido a continuidade em relação ao governo anterior. Isso não se deve somente ao fato de a candidatura Dilma ter prosperado no bojo da imensa popularidade do então Presidente Lula. Qualquer sucessor seria levado a manter a orientação geral de um governo que, merecendo críticas pertinentes, apresentou um saldo muito favorável em suas políticas econômica e social.
São notórias, ao mesmo tempo, as correções de rota. Não é apenas a conduta mais contida que contrasta com a exuberância, nem sempre adequada, do antecessor. Se Lula já havia diluído o teor dogmático do programa petista, cancelando na prática a maioria de seus clichês, Dilma parece fazer um governo ainda menos ideológico, em que a ênfase está no gerenciamento dos problemas. Assim, após um ciclo de gastança, o governo puxa as rédeas da despesa pública, ao determinar corte de R$ 50 bilhões no Orçamento e adotar uma política dura, ao menos no curto prazo, em relação ao salário mínimo. Fazenda e Banco Central, atuando com mais harmonia do que no passado, parecem devidamente atentos ao dilema de conter uma inflação renitente sem empregar medidas que reduzam o crescimento a menos de 3% ou 4% ao ano.
A política externa recuperou o equilíbrio perdido. Sem renunciar à desejável afirmação da autonomia nacional e ao pleito de mais equidade nas relações entre os países, abandonou-se a atitude seletiva para com valores internacionais, tais como os direitos humanos, que nos aproximava de regimes autocráticos e gerava desnecessário atrito com os países desenvolvidos. Estes precisam ser confrontados não em torno de fantasias ideológicas, mas de contenciosos concretos, que não faltam.
Ciente de que, apesar da vitória indiscutível, metade do eleitorado não sufragou seu nome, Dilma Rousseff tem procurado ampliar apoios e reduzir arestas com adversários. Isso implica cultivar a classe média emergente e seus valores de êxito pessoal. Implica também usar o formidável poder do Executivo federal para manter vasta gama de partidos e oligarcas sob controle do governo. Sem alterar os péssimos costumes políticos do país, o Planalto até agora não deu mostra de abusar deles.
Mas nem tudo são rosas. Há dúvidas sobre a capacidade de implantar a pouca disciplina fiscal a que o governo se propôs. Preocupam tanto a exagerada valorização do real, que castiga a indústria e as exportações, como o risco de a inflação escapar ao controle por erros de dosagem em seu combate. E o governo emite sinais contraditórios, como no repasse de R$ 55 bilhões ao BNDES, que expande o crédito e estimula a demanda, contribuindo para a pressão inflacionária.
O espírito gerencial por vezes se mostra abusivo, como no dirigismo estampado nas recentes interferências no comando da Caixa Econômica Federal e da Vale. Ao mesmo tempo em que os investimentos em infraestrutura são elevados, com toda razão, a prioridade máxima, o governo tarda em organizar as oportunidades de parceria entre empresas e poder público capazes de viabilizar as inversões. Não é segredo que o país está atrasado na preparação de eventos como a Copa do Mundo (2012) e os Jogos Olímpicos (2016). Indefinições pairam sobre obras controvertidas, como o trem-bala a ligar Campinas ao Rio, e projetos polêmicos, como a reforma do Código Florestal.
Mais preocupante, talvez, é a falta de um programa de governo que vá além da gestão cotidiana. Receou-se na campanha que o esmagador predomínio governista no Congresso Nacional ensejasse alguma aventura autoritária; pergunta-se hoje o que a presidente pretende fazer com tamanha maioria. As reformas previdenciária e tributária continuam à espera de um governo disposto a realizá-las. O gasto público precisa ser contido a longo prazo e a taxa de investimento precisa crescer. A educação pública de qualidade ainda é uma miragem.
Apesar do início auspicioso, não faltam, como se vê, lacunas e desafios.
JUNTOS SOMOS FORTES!São notórias, ao mesmo tempo, as correções de rota. Não é apenas a conduta mais contida que contrasta com a exuberância, nem sempre adequada, do antecessor. Se Lula já havia diluído o teor dogmático do programa petista, cancelando na prática a maioria de seus clichês, Dilma parece fazer um governo ainda menos ideológico, em que a ênfase está no gerenciamento dos problemas. Assim, após um ciclo de gastança, o governo puxa as rédeas da despesa pública, ao determinar corte de R$ 50 bilhões no Orçamento e adotar uma política dura, ao menos no curto prazo, em relação ao salário mínimo. Fazenda e Banco Central, atuando com mais harmonia do que no passado, parecem devidamente atentos ao dilema de conter uma inflação renitente sem empregar medidas que reduzam o crescimento a menos de 3% ou 4% ao ano.
A política externa recuperou o equilíbrio perdido. Sem renunciar à desejável afirmação da autonomia nacional e ao pleito de mais equidade nas relações entre os países, abandonou-se a atitude seletiva para com valores internacionais, tais como os direitos humanos, que nos aproximava de regimes autocráticos e gerava desnecessário atrito com os países desenvolvidos. Estes precisam ser confrontados não em torno de fantasias ideológicas, mas de contenciosos concretos, que não faltam.
Ciente de que, apesar da vitória indiscutível, metade do eleitorado não sufragou seu nome, Dilma Rousseff tem procurado ampliar apoios e reduzir arestas com adversários. Isso implica cultivar a classe média emergente e seus valores de êxito pessoal. Implica também usar o formidável poder do Executivo federal para manter vasta gama de partidos e oligarcas sob controle do governo. Sem alterar os péssimos costumes políticos do país, o Planalto até agora não deu mostra de abusar deles.
Mas nem tudo são rosas. Há dúvidas sobre a capacidade de implantar a pouca disciplina fiscal a que o governo se propôs. Preocupam tanto a exagerada valorização do real, que castiga a indústria e as exportações, como o risco de a inflação escapar ao controle por erros de dosagem em seu combate. E o governo emite sinais contraditórios, como no repasse de R$ 55 bilhões ao BNDES, que expande o crédito e estimula a demanda, contribuindo para a pressão inflacionária.
O espírito gerencial por vezes se mostra abusivo, como no dirigismo estampado nas recentes interferências no comando da Caixa Econômica Federal e da Vale. Ao mesmo tempo em que os investimentos em infraestrutura são elevados, com toda razão, a prioridade máxima, o governo tarda em organizar as oportunidades de parceria entre empresas e poder público capazes de viabilizar as inversões. Não é segredo que o país está atrasado na preparação de eventos como a Copa do Mundo (2012) e os Jogos Olímpicos (2016). Indefinições pairam sobre obras controvertidas, como o trem-bala a ligar Campinas ao Rio, e projetos polêmicos, como a reforma do Código Florestal.
Mais preocupante, talvez, é a falta de um programa de governo que vá além da gestão cotidiana. Receou-se na campanha que o esmagador predomínio governista no Congresso Nacional ensejasse alguma aventura autoritária; pergunta-se hoje o que a presidente pretende fazer com tamanha maioria. As reformas previdenciária e tributária continuam à espera de um governo disposto a realizá-las. O gasto público precisa ser contido a longo prazo e a taxa de investimento precisa crescer. A educação pública de qualidade ainda é uma miragem.
Apesar do início auspicioso, não faltam, como se vê, lacunas e desafios.
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
quarta-feira, 3 de junho de 2009
SEM RUMO E SEM RESPOSTAS...
BLOG DO JORNALISTA GUSTAVO DE ALMEIDA.
Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Valores
Quando li o que escreveu no Twitter o deputado Flavio Bolsonaro, quase não acreditei. Telefonei a um amigo em comum para confirmar. Não podia ser verdade. Reproduzo aqui:
@FLAVIOBOLSONARO Comando da PMERJ recusa 8 computadores para o Colégio da PM. O motivo: seriam doados pelo Dep. Fed. Bolsonaro. Filhos de PPMM agradecem.
Valores
Quando li o que escreveu no Twitter o deputado Flavio Bolsonaro, quase não acreditei. Telefonei a um amigo em comum para confirmar. Não podia ser verdade. Reproduzo aqui:
@FLAVIOBOLSONARO Comando da PMERJ recusa 8 computadores para o Colégio da PM. O motivo: seriam doados pelo Dep. Fed. Bolsonaro. Filhos de PPMM agradecem.
Não é possível. Como o comando da PM pôde fazer uma crueldade destas?
Recusar uma doação não tem cabimento, ainda mais se considerando que a doação beneficiaria crianças, filhos de policiais militares que mal podem pagar um curso de informática.
Ao que parece, isto faz parte da total e completa inversão de valores que tomou conta de grande parte da corporação.
Vejamos, analisando:
1- Trabalhar para CONTRAVENTORES é "profissionalismo", RECEBER pagamento de BICHEIROS é normal para a PM (já que até hoje não apareceu a lista de quem trabalha na Liesa, prometida pelo secretário depois da excelente matéria de O Globo).
2- Mas receber uma DOAÇÃO LEGAL, CORRETA, de um CAPITÃO do Exército (antes de ser deputado ele é capitão do Exército Brasileiro), uma doação de um representante das Forças Armadas, a quem em tese a PM deveria se reportar, ah, isso é incorreto e imoral?
Repetindo sem tópicos: trabalhar para bicheiro, pode.
Receber doação de um oficial do Exército para beneficiar crianças, isso não pode.
Melhor nem tentar entender.
GUSTAVO DE ALMEIDA
GUSTAVO DE ALMEIDA
Parabéns, Gustavo de Almeida, uma analogia próprias daqueles que não percebem a segurança pública no Rio de Janeiro, apenas como um conjunto de fatos isolados, considerando que cada fato interage com outros, compondo um grande processo.
Aproveito para destacar que falando em "bicheiros", lembramos do Secretário de Segurança Pública, Delegado da Polícia Federal, José Mariano Beltrame que AFIRMOU que historicamente a Liga Independente das Escolas de Samba (LIESA) mantém ligações com "contraventores" do jogo dos bichos.
E, também de forma estranha, até hoje não foi respondida uma pergunta tão fácil de ser localizada e divulgada a resposta:
- Foi a LIESA, historicamente envolvida com os "bicheiros" a entidade que pagou o aluguel e as despesas de alimentação e de decoração do camarote do Sambódromo, onde brincaram o Presidente Lula (PT), o Governador Sérgio Cabral (PMDB), o Prefeito Eduardo Paes (PMDB) e os respectivos familiares?
O povo quer saber.
Será mais uma provoa do envolvimento do poder público com a criminalidade?
Torcemos que não, porém, só uma resposta clara poderá esclarecer esse caso de tamanha gravidade, pois envolve o Presidente da República, um Governador e um Prefeito.
JUNTOS SOMOS FORTES!PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
segunda-feira, 1 de junho de 2009
BRASILEIRO NÃO VOTA, DÁ PALPITE.
O Governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) já anunciou que é candidato à reeleição; os Governadores José Serra (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) disputam a indicação do partido para a candidatura à presidência da República; o Presidente Lula (PT) indica a Ministra Dilma Russeff (PT) para sucedê-lo e ela inicia uma jornada pelo Brasil para ficar o mais conhecida possível das massas.
Sem dúvida, a campanha eleitoral de 2010 já começou há muito tempo, na luta pela conquista do executivo federal e pelos executivos estaduais.
Dilma Russeff tem sido a mais criticada, a oposição acusa o Presidente Lula de estar usando de forma eleitoreira as obras do PAC, onde sempre comparece, seja para celebrar o início ou o final das obras, sempre acompanhado da ministra, que deu uma repaginada no visual, ganhando suavidade.
O Presidente está certo, ele precisa apresentar Dilma Russeff para o país, não basta que ela ocupe páginas dos jornais diários, ela precisa estar nas ruas no meio dos excluídos, precisa ser vista por eles.
Lula ganhou assim uma eleição e uma reeleição, poderia ganhar outras e tem grande chance de fazer a sucessão.
A estratégia é perfeita, a candidata precisa ser vista pelo povo, considerando que ninguém dá um palpite sem conhecer o objeto do palpite.
Cidadão fluminense, imagine que você tenha um sonho com um golfinho, um sonho mágico onde ele afirma que fará você ficar rico, sem explicar como.
Você ao sair para o trabalho, no dia seguinte, cruza com um dos incontáveis “pontos do jogo dos bichos” espalhados pelo Rio e resolve arriscar um palpite e diz para o apontador:
- Quero jogar R$ 50,00 no golfinho!
Logo se percebe, que você nada entende dessa ilegalidade, pois não existe golfinho no “jogo dos bichos”. Além disso, com R$ 50,00 no grupo de um bicho, você recebe apenas R$ 900,00, caso ele dê na “cabeça” – primeiro prêmio -, não ficaria rico.
Você não conhece os bichos do jogo e deu um palpite absurdo (errado), você precisa conhecer os bichos para dar um palpite que possa se concretizar. Não se aposta em quem não concorre.
Brasileiro não vota, brasileiro dá palpite!
Apartada da educação de qualidade, a maioria da população brasileira, não tem capacidade de votar, no sentido real da palavra.
É incapaz de produzir um voto que signifique a construção de valores democráticos, pois sem educação, nada consegue perceber relacionado com cidadania.
Quem não recebe condições de se educar dignamente, nunca conseguirá entender o que seja cidadania, portanto, nunca votará, sempre dará um mero palpite.
Pelo exposto, o Presidente Lula deve mostrar Dilma Russeff nos quatro cantos do Brasil, assim ela poderá receber milhões de palpites, como ele já recebeu.
Esses malditos palpites acorrentam o país, impedem a cidadania e a democracia, a grande maioria dos brasileiros faz perpetuar as oligarquias que dominam o Brasil.
Só nos resta torcer para que na eleição de 2010, dê zebra na cabeça!
No “jogo dos bichos” tem zebra?
JUNTOS SOMOS FORTES!
Sem dúvida, a campanha eleitoral de 2010 já começou há muito tempo, na luta pela conquista do executivo federal e pelos executivos estaduais.
Dilma Russeff tem sido a mais criticada, a oposição acusa o Presidente Lula de estar usando de forma eleitoreira as obras do PAC, onde sempre comparece, seja para celebrar o início ou o final das obras, sempre acompanhado da ministra, que deu uma repaginada no visual, ganhando suavidade.
O Presidente está certo, ele precisa apresentar Dilma Russeff para o país, não basta que ela ocupe páginas dos jornais diários, ela precisa estar nas ruas no meio dos excluídos, precisa ser vista por eles.
Lula ganhou assim uma eleição e uma reeleição, poderia ganhar outras e tem grande chance de fazer a sucessão.
A estratégia é perfeita, a candidata precisa ser vista pelo povo, considerando que ninguém dá um palpite sem conhecer o objeto do palpite.
Cidadão fluminense, imagine que você tenha um sonho com um golfinho, um sonho mágico onde ele afirma que fará você ficar rico, sem explicar como.
Você ao sair para o trabalho, no dia seguinte, cruza com um dos incontáveis “pontos do jogo dos bichos” espalhados pelo Rio e resolve arriscar um palpite e diz para o apontador:
- Quero jogar R$ 50,00 no golfinho!
Logo se percebe, que você nada entende dessa ilegalidade, pois não existe golfinho no “jogo dos bichos”. Além disso, com R$ 50,00 no grupo de um bicho, você recebe apenas R$ 900,00, caso ele dê na “cabeça” – primeiro prêmio -, não ficaria rico.
Você não conhece os bichos do jogo e deu um palpite absurdo (errado), você precisa conhecer os bichos para dar um palpite que possa se concretizar. Não se aposta em quem não concorre.
Brasileiro não vota, brasileiro dá palpite!
Apartada da educação de qualidade, a maioria da população brasileira, não tem capacidade de votar, no sentido real da palavra.
É incapaz de produzir um voto que signifique a construção de valores democráticos, pois sem educação, nada consegue perceber relacionado com cidadania.
Quem não recebe condições de se educar dignamente, nunca conseguirá entender o que seja cidadania, portanto, nunca votará, sempre dará um mero palpite.
Pelo exposto, o Presidente Lula deve mostrar Dilma Russeff nos quatro cantos do Brasil, assim ela poderá receber milhões de palpites, como ele já recebeu.
Esses malditos palpites acorrentam o país, impedem a cidadania e a democracia, a grande maioria dos brasileiros faz perpetuar as oligarquias que dominam o Brasil.
Só nos resta torcer para que na eleição de 2010, dê zebra na cabeça!
No “jogo dos bichos” tem zebra?
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
domingo, 31 de maio de 2009
O JORNAL EXTRA, AS OBRAS DO PAC E A CORRUPÇÃO BRASILEIRA GANHA UM MUSEU.
JORNAL EXTRA:
O PRESIDENTE LULA E O GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL NA INAUGURAÇÃO DE OBRA DO PAC NO RIO DE JANEIRO.
MUSEU DA CORRUPÇÃO:A corrupção consome o Brasil.
A cada dia um novo escândalo e as respostas mais descaradas.
A farra das passagens aéreas e o recebimento ilegal do auxílo-moradia sõs os mais recentes.
O dinheiro público, o nosso dinheiro sendo desviado ou recebido ilegalmente.
O país agoniza...
E os brasileiros sambam, bebem cerveja e assistem futebol.
Convido a todos para uma viagem no Museu da Corrupção, do Jornal do Comércio.
Boa viagem.
Conheça um pouco da corrupção brasileira e divulgue o Museu da Corrupção para todos.JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
sábado, 30 de maio de 2009
RELATÓRIO DA ANISTIA INTERNACIONAL.
Anistia Internacional relata prisões de magistrados
Por Claudio Julio Tognolli
A Anistia Internacional, maior entidade de Direitos Humanos do mundo, divulga nesta quinta-feira (28/5), em Londres, seu relatório anual. O dossiê mostra a situação dos Direitos Humanos em 157 países, no período de janeiro a dezembro de 2008. No capítulo que trata do Brasil, a Anistia Internacional relata a prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, magistrados, advogados e promotor acusados de participação em um esquema de vendas de sentenças judiciais.
A entidade sustenta que “a corrupção continuou a minar tanto a prestação de serviços públicos quanto o acesso à Justiça”. Segundo a entidade, em maio, “uma investigação da Polícia Federal desvendou um esquema de desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serviços contratados por câmaras municipais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Norte”.
E em dezembro, lembra a Anistia, “como parte de outra investigação sobre corrupção, no estado do Espírito Santo, a Polícia Federal prendeu o presidente do Tribunal de Justiça, juízes, advogados e um promotor público por suposto envolvimento na venda de decisões judiciais”.
O dossiê da Anistia também tece críticas à Segurança Pública do governo Lula. “Houve poucos avanços com relação ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do governo, o PRONASCI. Esse programa visa a prevenção do crime e a inclusão social nos centros urbanos mais violentos do país, sendo que poucos estados apresentaram propostas de projetos que merecessem ser financiados”.
Conheça o relatório:
BRASIL - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Chefe de Estado e de governo: Luiz Inácio Lula da Silva
Pena de morte: abolicionista para crimes comuns.
População: 194,2 milhões.
Expectativa de vida: 71,7 anos.
Mortalidade de crianças até 5 anos (m/f): 32/24 por mil.
Taxa de alfabetização: 88,6 por cento. (não citaram os analfabetos funcionais).
A sociedade brasileira permaneceu profundamente dividida em termos de realização dos direitos humanos. A expansão econômica e os projetos sociais apoiados pelo governo contribuíram para algumas reduções das disparidades socio-econômicas. Entretanto, apesar das modestas melhoras na diminuição da pobreza, a desigualdade na distribuição de renda e de riquezas continuou sendo uma das maiores da região. Enquanto isso, as violações de direitos humanos que afetam milhões de pessoas que vivem na pobreza não receberam praticamente nenhuma atenção. As comunidades mais pobres permaneceram sem conseguir ter acesso a serviços necessários. Além disso, vivenciaram um elevado grau de violência praticada por quadrilhas criminosas e sofreram violações sistemáticas de direitos humanos por parte da polícia.
As comunidades urbanas marginalizadas continuaram tendo que enfrentar as consequências de viver sem proteção social suficiente e as consequencias de políticas de desenvolvimento urbano discriminatórias e da falta de qualquer provimento de segurança pública. Em consequência disso, muitas dessas comunidades acabam presas em favelas ou em sub-habitações, onde vivem encurraladas entre a violência dos criminosos e os abusos da polícia.
Nas zonas rurais, trabalhadores sem terras e povos indígenas foram intimidados e ameaçados com violência e com expulsões forçadas. A expansão agro-industrial e projetos de desenvolvimento governamentais e privados reforçaram a discriminação social e a pobreza que há décadas afetam as comunidades rurais. Os direitos humanos e constitucionais dessas comunidades foram regularmente desconsiderados, seja pela falta de acesso à Justiça e a serviços sociais, seja por violência e intimidação das empresas de segurança privadas irregulares que defendem interesses econômicos poderosos.
Muitas das pessoas que defendem os direitos humanos de comunidades marginalizadas, entre as quais estão advogados, líderes sindicais e ativistas comunitários, foram criminalizadas pelas autoridades e ameaçadas por aqueles cujos interesses desafiam.
Informações gerais.
Em outubro, ocorreram eleições municipais em todo o Brasil. A situação no Rio de Janeiro, onde grupos parapoliciais conhecidos como milícias – formados por policiais fora de serviço, bombeiros e soldados – e quadrilhas de traficantes controlavam extensas áreas da cidade, foi considerada tão instável que o Exército foi destacado para garantir a segurança dos candidatos. Em novembro, enchentes devastaram algumas regiões de Santa Catarina, causando mais de 100 mortes e deixando mais de 30 mil desabrigados.
A corrupção continuou a minar tanto a prestação de serviços públicos quanto o acesso à Justiça. Em maio, uma investigação da Polícia Federal desvendou um esquema de desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serviços contratados por câmaras municipais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em dezembro, como parte de outra investigação sobre corrupção, no estado do Espírito Santo, a Polícia Federal prendeu o presidente do Tribunal de Justiça, juízes, advogados e um promotor público por suposto envolvimento na venda de decisões judiciais.
O antigo histórico brasileiro de impunidade pelos crimes cometidos pelo regime militar (1964-1985) enfrentou seu primeiro sério desafio. Em julho, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reabriu o debate ao afirmar que a tortura não é um crime político e que, portanto, não está coberta pela Lei de Anistia de 1979. Suas afirmações foram refutadas pelo ministro da Defesa e por membros das Forças Armadas. Em outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomasse uma decisão sobe essa interpretação da Lei de Anistia.
Em outubro, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra tornou-se a primeira pessoa a ser condenada em uma ação civil por torturas praticadas durante o governo militar. De modo controverso, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que defenderia o coronel Ustra e seu co-réu, o ex-coronel Audir dos Santos Maciel, em uma ação civil separada, movida por procuradores federais, com base em que a Lei da Anistia deveria protegê-los contra procedimentos judiciais.
No plano internacional, no mês de abril, o Brasil submeteu um relatório ao novo sistema de supervisão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Revisão Periódica Universal. O governo federal aceitou as recomendações do Conselho, as quais incluiam a adoção de medidas para reduzir o uso de força excessiva pela polícia, para melhorar as condições do sistema prisional e para garantir a segurança das pessoas que defendem os direitos humanos. No final do ano, uma proposta para adequar a legislação brasileira ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional ainda aguardava ratificação pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
Violência e expulsões forçadas nas áreas rurais.
A violência contra trabalhadores sem terras prosseguiu, sendo geralmente praticada por empresas de segurança privadas irregulares ou insuficientemente regularizadas, contratadas por proprietários de terras ou por milícias ilegais. Persistiram as expulsões forçadas, em muitos casos em total desconsideração aos devidos procedimentos legais. Houve tentativas de criminalizar os movimentos que apoiam as pessoas sem terra em sua luta para proteger a terra e para assegurar a reforma agrária.
No estado do Rio Grande do Sul, promotores e policiais militares montaram um dossiê com diversas alegações contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Isso foi considerado pelo movimento como uma tentativa de restringir suas atividades e de criminalizar seus membros. O dossiê, que incluia alegações de que o MST teria ligações com grupos terroristas internacionais, foi utilizado para dar sustentação a ordens judiciais de despejo, muitas das quais foram executadas com excesso de força pela polícia.
No estado do Paraná, milícias armadas ilegais ligadas a proprietários de terras continuaram a atacar trabalhadores sem terra.
*No dia 8 de março, no município de Ortigueira, 15 pistoleiros invadiram o acampamento Terra Livre, em que estavam 35 famílias, ameaçando as crianças, agredindo fisicamente os homens e as mulheres e ateando fogo aos seus pertences. Posteriormente, sete dos pistoleiros foram detidos. Três semanas depois, dois homens encapuzados mataram a tiros o líder do MST em Terra Livre, Eli Dallemore, diante de sua esposa e de seus filhos.
* No dia 8 de maio, homens armados invadiram um acampamento de 150 famílias, próximo a Cascavel, com tratores, escavadeiras e um caminhão blindado, disparando tiros e destruindo lavouras, uma escola e uma igreja. Antes de serem dominados, os homens armados trocaram tiros com a polícia. Dez indivíduos foram presos em conexão com o ataque.
O estado do Pará continuou a registrar os maiores números de ameaças e de homicídios de ativistas rurais. Foram raros os casos em que os responsáveis eram levados à Justiça.
* Em maio, um novo julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura resultou em sua absolvição e libertação. Ele foi julgado pelo assassinato, em fevereiro de 2005, da irmã Dorothy Stang, ambientalista e ativista rural. Um julgamento anterior o havia condenado a uma sentença de 30 anos de prisão. Sua absolvição foi amplamente condenada por várias pessoas, entre elas o Presidente Lula e outras autoridades do governo. O Ministério Público ingressou com um recurso contra a decisão, o qual ainda estava em andamento no final do ano.
Direitos dos povos indígenas
Os povos indígenas que lutam por seus direitos constitucionais a terras ancestrais continuaram a ser vítimas de assassinatos, de violência, de intimidações, de discriminação, de expulsões forçadas e de outras violações de direitos humanos que os empurram, cada vez mais, à pobreza. Atrasos em decisões judiciais contribuíram para a persistência da violência contra os indígenas. Após sua visita ao Brasil, em agosto, o relator especial da ONU sobre povos indígenas criticou "a persistente discriminação subjacente à elaboração de políticas públicas, à prestação de serviços e à administração da Justiça" que "algumas vezes, contagiou setores da sociedade e provocou episódios de violência".
Em maio, homens mascarados dispararam tiros e lançaram bombas de fabricação caseira contra um grupo de indígenas na Reserva de Raposa/Serra do Sol, no estado de Roraima, ferindo 10 índios. Os ataques foram atribuídos a um grupo de grandes produtores de arroz que permaneceram ilegalmente na terra indígena homologada pelo Presidente Lula em 2005. As iniciativas da Polícia Federal para expulsar os arrozeiros foram suspensas até que fosse julgado um recurso que o governo de Roraima apresentou ao Supremo Tribunal Federal contestando a legalidade da homologação contínua da reserva. Apesar de, no mês de dezembro, oito dos 11 juízes do Supremo terem votado a favor da manutenção da demarcação original de Raposa/Serra do Sol, uma decisão final foi adiada até 2009 devido a um dos juízes ter requerido um prazo maior para suas considerações.
* No estado de Pernambuco, em agosto, um líder indígena do povo Truká, Mozeni Araújo de Sá, foi assassinado a tiros em uma rua movimentada da cidade de Cabrobó. Ele era uma testemunha-chave dos assassinatos de outros dois índios Truká, mortos a tiros durante uma festa comunitária em junho de 2005. Além disso, ele também concorria a uma vaga na Câmara de Vereadores desse município. O pistoleiro foi detido e, até o final do ano, ainda aguardava julgamento.
Defensores de direitos humanos
Por todo o país, os defensores de direitos humanos continuaram a ser ameaçados, intimidados e atacados.
* No Rio de Janeiro, João Tancredo, presidente do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos, sobreviveu a um atentado contra sua vida, no mês de janeiro, quando seu carro blindado foi atingido por quatro projéteis. Ele retornava de um encontro com moradores da favela Furquim Mendes, onde havia estado para ouvir as denúncias relatadas contra um policial conhecido como "predador", acusado de assassinar cinco pessoas na comunidade.
O Pará continuou sendo o estado com o maior número de defensores ameaçados. De acordo com o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos desse estado, havia pelo menos 50 defensores sob ameaça, menos de 10 dos quais contavam com proteção adequada.
Forças policiais e de segurança
O sistema de justiça criminal brasileiro continuou a se caracterizar por negligência, discriminação e corrupção. Apesar do registro de algumas reduções nas taxas totais de homicídio, as comunidades carentes dos centros urbanos e as cidades menores do interior continuaram a registrar índices elevados de criminalidade violenta e de homicídios. Constatou-se que alguns indivíduos dos quadros das forças de segurança e dos órgãos de aplicação da lei estavam envolvidos com grupos de extermínio, com milícias e com atividades criminosas.
Houve poucos avanços com relação ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do governo, o PRONASCI. Esse programa visa a prevenção do crime e a inclusão social nos centros urbanos mais violentos do país, sendo que poucos estados apresentaram propostas de projetos que merecessem ser financiados.
Rio de Janeiro
As autoridades estaduais continuaram a promover um policiamento linha-dura, caracterizado por operações de grandes proporções envolvendo um alto número de policiais, de veículos blindados e de helicópteros em incursões nas favelas da cidade. Em janeiro, seis pessoas foram mortas durante uma operação realizada nas favelas do Jacarezinho e da Mangueira. Em abril, duas operações – uma nas favelas da Coréia e de Vila Aliança, outra na Vila Cruzeiro –, resultaram em 20 pessoas mortas; pelo menos sete moradores foram feridos por balas perdidas. Outras 10 pessoas foram mortas, em agosto, durante uma operação em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Apesar de o número de homicídios na cidade do Rio de Janeiro ter diminuído em comparação a 2007, as pessoas mortas pela polícia em casos registrados como “autos de resistência" representaram aproximadamente 15 por cento do total de mortes violentas ocorridas entre janeiro e outubro de 2008. Persistiu a ocorrência de homicídios cometidos por policiais fora de serviço. Investigações da Polícia Civil revelaram que 12 policiais, entre os quais dois do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE), estavam atuando como matadores de aluguel. As pessoas que ousam enfrentar o crime organizado continuaram a ser intimidadas. Pelo menos 17 servidores públicos – entres os quais três juízes, sete promotores, cinco delegados de polícia e um deputado estadual – receberam ameaças de morte de grupos criminosos e de milícias. Muitos deles estavam recebendo proteção policial no final do ano.
Em junho, a Assembleia Legislativa do Estado abriu um inquérito sobre o papel das milícias, as quais se acreditava controlarem cerca de 170 favelas. A investigação teve início depois de noticiado que as milícias que controlam a favela Batan, na zona oeste do Rio, haviam sequestrado e torturado três repórteres do jornal O Dia e um morador da favela. O inquérito revelou a existência de redes de extorsão de tipo mafioso, de crimes eleitorais, de violência e de corrupção que penetravam o núcleo das instituições do Estado, com vastas ramificações entre policiais corruptos, milícias, deputados estaduais e vereadores. Em consequência desse inquérito, foram presos diversos líderes importantes das milícias, entre eles um deputado estadual.
* Em agosto, homens mascarados, que se acreditava pertencerem a milícias, mataram a tiros sete moradores da favela do Barbante, entre eles um comerciante local que havia se recusado a pagar a ‘taxa’ das milícias.
São Paulo
Apesar dos registros de redução na quantidade de homicídios, as estatísticas oficiais referentes ao número de pessoas mortas por policiais militares no estado de São Paulo apresentaram um pequeno aumento no período de janeiro a setembro de 2008. Nesses meses, registrou-se que a polícia matou 353 pessoas, enquanto que, no mesmo período de 2007, foram registradas 325 mortes. Ao mesmo tempo, ocorreu uma grande quantidade de chacinas. Grupos de extermínio ligados à polícia continuaram a operar na periferia da cidade de São Paulo.
* Entre abril e outubro, cinco corpos decapitados foram encontrados abandonados na região de Itaperica da Serra. A Polícia Civil investigava o possível envolvimento de um grupo de extermínio conhecido como "Os Highlanders", que seria formado por 10 policiais militares.
Nordeste
No relatório que produziu sobre sua visita ao Brasil em 2007, o relator especial da ONU sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais afirmou que "O Ministério Público em Pernambuco estimou que cerca de 70% dos homicídios em Pernambuco são cometidos por esquadrões da morte", e que, segundo uma comissão parlamentar de inquérito federal, "80% dos crimes cometidos por grupos de extermínio envolvem policiais ou ex-policiais".
Em Maceió, no estado de Alagoas, comunidades foram deixadas à mercê de quadrilhas de traficantes.
* No bairro Benedito Mendes, na periferia de Maceió, líderes da comunidade e o prefeito comunitário receberam diversas ameaças das quadrilhas de traficantes locais. Em novembro, depois de um tiroteio em que duas pessoas foram mortas e seis feridas, os traficantes ordenaram um toque de recolher que incluia o fechamento da escola do bairro e da associação dos moradores.
Tortura e outros maus-tratos
Apesar das várias iniciativas governamentais, entre as quais a recente ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, a prática da tortura por agentes policiais ainda era comum no momento de efetuar a prisão, durante o interrogatório e no período de detenção. As denúncias, as investigações e os procedimentos judiciais desses casos de acordo com a Lei de Tortura de 1997 eram raros.
* No estado do Piauí, dois policiais militares do 4º Batalhão da cidade de Picos foram acusados de torturar dois jovens presos em outubro por suspeita de roubo. Os dois foram espancados nos genitais e nas costas. Um exame médico apontou graves lesões nos testículos e hematomas generalizados. No final do ano, dois policiais militares estavam sendo julgados e o comandante do batalhão havia sido afastado do posto até que o inquérito fosse concluído.
Muitos centros de detenção são dominados internamente por quadrilhas de traficantes, sendo que os detentos costumam ser torturados, mal tratados e, às vezes, assassinados pelos agentes prisionais ou por outros detentos. Alguns estados continuaram a adotar um sistema de isolamento em celas solitárias nos presídios de alta segurança, em contravenção às normas internacionais.
* Em setembro, três prisioneiros foram encontrados mortos a facadas no Instituto Penal Paulo Sarasate, em Fortaleza, no estado do Ceará. Em novembro, dois outros presos foram queimados vivos em suas celas. Com esses homicídios, o número de presidiários mortos nessa penitenciária, em 2008, chegou a 18. As autoridades atribuíram esses crimes a conflitos entre quadrilhas no interior da prisão.
Em uma decisão extremamente significativa, a Procuradoria Geral da República encaminhou um pedido ao Supremo Tribunal Federal, solicitando uma intervenção federal no estado de Rondônia, a fim de impedir as violações sistemáticas cometidas na Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como Urso Branco. O pedido foi encaminhado em razão dos oito anos em que ONGs nacionais e locais, entre as quais a Justiça Global e a Comissão de Paz e Justiça, apresentaram relatórios denunciando violações que incluiam tortura e execuções sumárias.
Prosseguiram as denúncias de maus-tratos e de abusos cometidos no sistema de detenção juvenil.
* Em julho, no sistema de detenção Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) de São Paulo, no Complexo Franco da Rocha, os detentos denunciaram que, depois de ter ocorrido um tumulto, eles foram trancados em suas celas e espancados com cassetetes, com cabos de madeira com pregos nas pontas, com barras de ferro e com o cabo de uma enxada.
* Em novembro, no sistema de detenção DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) do Rio de Janeiro, um adolescente de 17 anos morreu devido a lesões na cabeça, sofridas no centro de detenção Educandário Santo Expedito, em Bangu. Testemunhas afirmaram que o jovem foi espancado pelos guardas. Foi aberto um inquérito policial sobre o caso.
Direitos das mulheres
As mulheres continuaram a passar por violências e por abusos. Aquelas que sobreviveram e que moram em comunidades carentes não puderam utilizar serviços básicos e tiveram acesso limitado à Justiça. Seu contato com o sistema de justiça criminal muitas vezes resultava em maus-tratos e em intimidações.
Mulheres que vivem nas comunidades dominadas por gangues ou por milícias tiveram de enfrentar esses abusos com poucas chances de qualquer reparação.
* Em agosto, um estudo sobre as milícias realizado pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (LAV/UERJ) descreveu o tratamento recebido por uma mulher acusada de infidelidade em Bangu, uma comunidade dominada por milícias. Ela foi despida em frente a sua casa, teve a cabeça raspada e foi forçada a andar nua pela favela.
O número de mulheres em prisões continuou a subir. Estatísticas divulgadas pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) indicaram um aumento de 77 por cento na população prisional feminina nos últimos oito anos – uma taxa de crescimento maior do que a masculina. As mulheres detentas continuaram a enfrentar maus-tratos, superlotação, serviços inadequados durante o parto e falta de condições para cuidar das crianças.
Visitas e relatórios da AI
Representantes da Anistia Internacional visitaram o país em maio e em novembro. Em abril, delegados da organização atuaram como observadores durante a submissão do relatório do Brasil ao mecanismo de Revisão Periódica Universal.
Brasil: Por trás do silêncio: experiências de mulheres com a violência urbana no Brasil (AMR 19/001/2008).
Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico.
JUNTOS SOMOS FORTES!Por Claudio Julio Tognolli
A Anistia Internacional, maior entidade de Direitos Humanos do mundo, divulga nesta quinta-feira (28/5), em Londres, seu relatório anual. O dossiê mostra a situação dos Direitos Humanos em 157 países, no período de janeiro a dezembro de 2008. No capítulo que trata do Brasil, a Anistia Internacional relata a prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, magistrados, advogados e promotor acusados de participação em um esquema de vendas de sentenças judiciais.
A entidade sustenta que “a corrupção continuou a minar tanto a prestação de serviços públicos quanto o acesso à Justiça”. Segundo a entidade, em maio, “uma investigação da Polícia Federal desvendou um esquema de desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serviços contratados por câmaras municipais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Norte”.
E em dezembro, lembra a Anistia, “como parte de outra investigação sobre corrupção, no estado do Espírito Santo, a Polícia Federal prendeu o presidente do Tribunal de Justiça, juízes, advogados e um promotor público por suposto envolvimento na venda de decisões judiciais”.
O dossiê da Anistia também tece críticas à Segurança Pública do governo Lula. “Houve poucos avanços com relação ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do governo, o PRONASCI. Esse programa visa a prevenção do crime e a inclusão social nos centros urbanos mais violentos do país, sendo que poucos estados apresentaram propostas de projetos que merecessem ser financiados”.
Conheça o relatório:
BRASIL - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Chefe de Estado e de governo: Luiz Inácio Lula da Silva
Pena de morte: abolicionista para crimes comuns.
População: 194,2 milhões.
Expectativa de vida: 71,7 anos.
Mortalidade de crianças até 5 anos (m/f): 32/24 por mil.
Taxa de alfabetização: 88,6 por cento. (não citaram os analfabetos funcionais).
A sociedade brasileira permaneceu profundamente dividida em termos de realização dos direitos humanos. A expansão econômica e os projetos sociais apoiados pelo governo contribuíram para algumas reduções das disparidades socio-econômicas. Entretanto, apesar das modestas melhoras na diminuição da pobreza, a desigualdade na distribuição de renda e de riquezas continuou sendo uma das maiores da região. Enquanto isso, as violações de direitos humanos que afetam milhões de pessoas que vivem na pobreza não receberam praticamente nenhuma atenção. As comunidades mais pobres permaneceram sem conseguir ter acesso a serviços necessários. Além disso, vivenciaram um elevado grau de violência praticada por quadrilhas criminosas e sofreram violações sistemáticas de direitos humanos por parte da polícia.
As comunidades urbanas marginalizadas continuaram tendo que enfrentar as consequências de viver sem proteção social suficiente e as consequencias de políticas de desenvolvimento urbano discriminatórias e da falta de qualquer provimento de segurança pública. Em consequência disso, muitas dessas comunidades acabam presas em favelas ou em sub-habitações, onde vivem encurraladas entre a violência dos criminosos e os abusos da polícia.
Nas zonas rurais, trabalhadores sem terras e povos indígenas foram intimidados e ameaçados com violência e com expulsões forçadas. A expansão agro-industrial e projetos de desenvolvimento governamentais e privados reforçaram a discriminação social e a pobreza que há décadas afetam as comunidades rurais. Os direitos humanos e constitucionais dessas comunidades foram regularmente desconsiderados, seja pela falta de acesso à Justiça e a serviços sociais, seja por violência e intimidação das empresas de segurança privadas irregulares que defendem interesses econômicos poderosos.
Muitas das pessoas que defendem os direitos humanos de comunidades marginalizadas, entre as quais estão advogados, líderes sindicais e ativistas comunitários, foram criminalizadas pelas autoridades e ameaçadas por aqueles cujos interesses desafiam.
Informações gerais.
Em outubro, ocorreram eleições municipais em todo o Brasil. A situação no Rio de Janeiro, onde grupos parapoliciais conhecidos como milícias – formados por policiais fora de serviço, bombeiros e soldados – e quadrilhas de traficantes controlavam extensas áreas da cidade, foi considerada tão instável que o Exército foi destacado para garantir a segurança dos candidatos. Em novembro, enchentes devastaram algumas regiões de Santa Catarina, causando mais de 100 mortes e deixando mais de 30 mil desabrigados.
A corrupção continuou a minar tanto a prestação de serviços públicos quanto o acesso à Justiça. Em maio, uma investigação da Polícia Federal desvendou um esquema de desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serviços contratados por câmaras municipais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em dezembro, como parte de outra investigação sobre corrupção, no estado do Espírito Santo, a Polícia Federal prendeu o presidente do Tribunal de Justiça, juízes, advogados e um promotor público por suposto envolvimento na venda de decisões judiciais.
O antigo histórico brasileiro de impunidade pelos crimes cometidos pelo regime militar (1964-1985) enfrentou seu primeiro sério desafio. Em julho, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reabriu o debate ao afirmar que a tortura não é um crime político e que, portanto, não está coberta pela Lei de Anistia de 1979. Suas afirmações foram refutadas pelo ministro da Defesa e por membros das Forças Armadas. Em outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomasse uma decisão sobe essa interpretação da Lei de Anistia.
Em outubro, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra tornou-se a primeira pessoa a ser condenada em uma ação civil por torturas praticadas durante o governo militar. De modo controverso, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que defenderia o coronel Ustra e seu co-réu, o ex-coronel Audir dos Santos Maciel, em uma ação civil separada, movida por procuradores federais, com base em que a Lei da Anistia deveria protegê-los contra procedimentos judiciais.
No plano internacional, no mês de abril, o Brasil submeteu um relatório ao novo sistema de supervisão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Revisão Periódica Universal. O governo federal aceitou as recomendações do Conselho, as quais incluiam a adoção de medidas para reduzir o uso de força excessiva pela polícia, para melhorar as condições do sistema prisional e para garantir a segurança das pessoas que defendem os direitos humanos. No final do ano, uma proposta para adequar a legislação brasileira ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional ainda aguardava ratificação pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
Violência e expulsões forçadas nas áreas rurais.
A violência contra trabalhadores sem terras prosseguiu, sendo geralmente praticada por empresas de segurança privadas irregulares ou insuficientemente regularizadas, contratadas por proprietários de terras ou por milícias ilegais. Persistiram as expulsões forçadas, em muitos casos em total desconsideração aos devidos procedimentos legais. Houve tentativas de criminalizar os movimentos que apoiam as pessoas sem terra em sua luta para proteger a terra e para assegurar a reforma agrária.
No estado do Rio Grande do Sul, promotores e policiais militares montaram um dossiê com diversas alegações contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Isso foi considerado pelo movimento como uma tentativa de restringir suas atividades e de criminalizar seus membros. O dossiê, que incluia alegações de que o MST teria ligações com grupos terroristas internacionais, foi utilizado para dar sustentação a ordens judiciais de despejo, muitas das quais foram executadas com excesso de força pela polícia.
No estado do Paraná, milícias armadas ilegais ligadas a proprietários de terras continuaram a atacar trabalhadores sem terra.
*No dia 8 de março, no município de Ortigueira, 15 pistoleiros invadiram o acampamento Terra Livre, em que estavam 35 famílias, ameaçando as crianças, agredindo fisicamente os homens e as mulheres e ateando fogo aos seus pertences. Posteriormente, sete dos pistoleiros foram detidos. Três semanas depois, dois homens encapuzados mataram a tiros o líder do MST em Terra Livre, Eli Dallemore, diante de sua esposa e de seus filhos.
* No dia 8 de maio, homens armados invadiram um acampamento de 150 famílias, próximo a Cascavel, com tratores, escavadeiras e um caminhão blindado, disparando tiros e destruindo lavouras, uma escola e uma igreja. Antes de serem dominados, os homens armados trocaram tiros com a polícia. Dez indivíduos foram presos em conexão com o ataque.
O estado do Pará continuou a registrar os maiores números de ameaças e de homicídios de ativistas rurais. Foram raros os casos em que os responsáveis eram levados à Justiça.
* Em maio, um novo julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura resultou em sua absolvição e libertação. Ele foi julgado pelo assassinato, em fevereiro de 2005, da irmã Dorothy Stang, ambientalista e ativista rural. Um julgamento anterior o havia condenado a uma sentença de 30 anos de prisão. Sua absolvição foi amplamente condenada por várias pessoas, entre elas o Presidente Lula e outras autoridades do governo. O Ministério Público ingressou com um recurso contra a decisão, o qual ainda estava em andamento no final do ano.
Direitos dos povos indígenas
Os povos indígenas que lutam por seus direitos constitucionais a terras ancestrais continuaram a ser vítimas de assassinatos, de violência, de intimidações, de discriminação, de expulsões forçadas e de outras violações de direitos humanos que os empurram, cada vez mais, à pobreza. Atrasos em decisões judiciais contribuíram para a persistência da violência contra os indígenas. Após sua visita ao Brasil, em agosto, o relator especial da ONU sobre povos indígenas criticou "a persistente discriminação subjacente à elaboração de políticas públicas, à prestação de serviços e à administração da Justiça" que "algumas vezes, contagiou setores da sociedade e provocou episódios de violência".
Em maio, homens mascarados dispararam tiros e lançaram bombas de fabricação caseira contra um grupo de indígenas na Reserva de Raposa/Serra do Sol, no estado de Roraima, ferindo 10 índios. Os ataques foram atribuídos a um grupo de grandes produtores de arroz que permaneceram ilegalmente na terra indígena homologada pelo Presidente Lula em 2005. As iniciativas da Polícia Federal para expulsar os arrozeiros foram suspensas até que fosse julgado um recurso que o governo de Roraima apresentou ao Supremo Tribunal Federal contestando a legalidade da homologação contínua da reserva. Apesar de, no mês de dezembro, oito dos 11 juízes do Supremo terem votado a favor da manutenção da demarcação original de Raposa/Serra do Sol, uma decisão final foi adiada até 2009 devido a um dos juízes ter requerido um prazo maior para suas considerações.
* No estado de Pernambuco, em agosto, um líder indígena do povo Truká, Mozeni Araújo de Sá, foi assassinado a tiros em uma rua movimentada da cidade de Cabrobó. Ele era uma testemunha-chave dos assassinatos de outros dois índios Truká, mortos a tiros durante uma festa comunitária em junho de 2005. Além disso, ele também concorria a uma vaga na Câmara de Vereadores desse município. O pistoleiro foi detido e, até o final do ano, ainda aguardava julgamento.
Defensores de direitos humanos
Por todo o país, os defensores de direitos humanos continuaram a ser ameaçados, intimidados e atacados.
* No Rio de Janeiro, João Tancredo, presidente do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos, sobreviveu a um atentado contra sua vida, no mês de janeiro, quando seu carro blindado foi atingido por quatro projéteis. Ele retornava de um encontro com moradores da favela Furquim Mendes, onde havia estado para ouvir as denúncias relatadas contra um policial conhecido como "predador", acusado de assassinar cinco pessoas na comunidade.
O Pará continuou sendo o estado com o maior número de defensores ameaçados. De acordo com o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos desse estado, havia pelo menos 50 defensores sob ameaça, menos de 10 dos quais contavam com proteção adequada.
Forças policiais e de segurança
O sistema de justiça criminal brasileiro continuou a se caracterizar por negligência, discriminação e corrupção. Apesar do registro de algumas reduções nas taxas totais de homicídio, as comunidades carentes dos centros urbanos e as cidades menores do interior continuaram a registrar índices elevados de criminalidade violenta e de homicídios. Constatou-se que alguns indivíduos dos quadros das forças de segurança e dos órgãos de aplicação da lei estavam envolvidos com grupos de extermínio, com milícias e com atividades criminosas.
Houve poucos avanços com relação ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do governo, o PRONASCI. Esse programa visa a prevenção do crime e a inclusão social nos centros urbanos mais violentos do país, sendo que poucos estados apresentaram propostas de projetos que merecessem ser financiados.
Rio de Janeiro
As autoridades estaduais continuaram a promover um policiamento linha-dura, caracterizado por operações de grandes proporções envolvendo um alto número de policiais, de veículos blindados e de helicópteros em incursões nas favelas da cidade. Em janeiro, seis pessoas foram mortas durante uma operação realizada nas favelas do Jacarezinho e da Mangueira. Em abril, duas operações – uma nas favelas da Coréia e de Vila Aliança, outra na Vila Cruzeiro –, resultaram em 20 pessoas mortas; pelo menos sete moradores foram feridos por balas perdidas. Outras 10 pessoas foram mortas, em agosto, durante uma operação em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Apesar de o número de homicídios na cidade do Rio de Janeiro ter diminuído em comparação a 2007, as pessoas mortas pela polícia em casos registrados como “autos de resistência" representaram aproximadamente 15 por cento do total de mortes violentas ocorridas entre janeiro e outubro de 2008. Persistiu a ocorrência de homicídios cometidos por policiais fora de serviço. Investigações da Polícia Civil revelaram que 12 policiais, entre os quais dois do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE), estavam atuando como matadores de aluguel. As pessoas que ousam enfrentar o crime organizado continuaram a ser intimidadas. Pelo menos 17 servidores públicos – entres os quais três juízes, sete promotores, cinco delegados de polícia e um deputado estadual – receberam ameaças de morte de grupos criminosos e de milícias. Muitos deles estavam recebendo proteção policial no final do ano.
Em junho, a Assembleia Legislativa do Estado abriu um inquérito sobre o papel das milícias, as quais se acreditava controlarem cerca de 170 favelas. A investigação teve início depois de noticiado que as milícias que controlam a favela Batan, na zona oeste do Rio, haviam sequestrado e torturado três repórteres do jornal O Dia e um morador da favela. O inquérito revelou a existência de redes de extorsão de tipo mafioso, de crimes eleitorais, de violência e de corrupção que penetravam o núcleo das instituições do Estado, com vastas ramificações entre policiais corruptos, milícias, deputados estaduais e vereadores. Em consequência desse inquérito, foram presos diversos líderes importantes das milícias, entre eles um deputado estadual.
* Em agosto, homens mascarados, que se acreditava pertencerem a milícias, mataram a tiros sete moradores da favela do Barbante, entre eles um comerciante local que havia se recusado a pagar a ‘taxa’ das milícias.
São Paulo
Apesar dos registros de redução na quantidade de homicídios, as estatísticas oficiais referentes ao número de pessoas mortas por policiais militares no estado de São Paulo apresentaram um pequeno aumento no período de janeiro a setembro de 2008. Nesses meses, registrou-se que a polícia matou 353 pessoas, enquanto que, no mesmo período de 2007, foram registradas 325 mortes. Ao mesmo tempo, ocorreu uma grande quantidade de chacinas. Grupos de extermínio ligados à polícia continuaram a operar na periferia da cidade de São Paulo.
* Entre abril e outubro, cinco corpos decapitados foram encontrados abandonados na região de Itaperica da Serra. A Polícia Civil investigava o possível envolvimento de um grupo de extermínio conhecido como "Os Highlanders", que seria formado por 10 policiais militares.
Nordeste
No relatório que produziu sobre sua visita ao Brasil em 2007, o relator especial da ONU sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais afirmou que "O Ministério Público em Pernambuco estimou que cerca de 70% dos homicídios em Pernambuco são cometidos por esquadrões da morte", e que, segundo uma comissão parlamentar de inquérito federal, "80% dos crimes cometidos por grupos de extermínio envolvem policiais ou ex-policiais".
Em Maceió, no estado de Alagoas, comunidades foram deixadas à mercê de quadrilhas de traficantes.
* No bairro Benedito Mendes, na periferia de Maceió, líderes da comunidade e o prefeito comunitário receberam diversas ameaças das quadrilhas de traficantes locais. Em novembro, depois de um tiroteio em que duas pessoas foram mortas e seis feridas, os traficantes ordenaram um toque de recolher que incluia o fechamento da escola do bairro e da associação dos moradores.
Tortura e outros maus-tratos
Apesar das várias iniciativas governamentais, entre as quais a recente ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, a prática da tortura por agentes policiais ainda era comum no momento de efetuar a prisão, durante o interrogatório e no período de detenção. As denúncias, as investigações e os procedimentos judiciais desses casos de acordo com a Lei de Tortura de 1997 eram raros.
* No estado do Piauí, dois policiais militares do 4º Batalhão da cidade de Picos foram acusados de torturar dois jovens presos em outubro por suspeita de roubo. Os dois foram espancados nos genitais e nas costas. Um exame médico apontou graves lesões nos testículos e hematomas generalizados. No final do ano, dois policiais militares estavam sendo julgados e o comandante do batalhão havia sido afastado do posto até que o inquérito fosse concluído.
Muitos centros de detenção são dominados internamente por quadrilhas de traficantes, sendo que os detentos costumam ser torturados, mal tratados e, às vezes, assassinados pelos agentes prisionais ou por outros detentos. Alguns estados continuaram a adotar um sistema de isolamento em celas solitárias nos presídios de alta segurança, em contravenção às normas internacionais.
* Em setembro, três prisioneiros foram encontrados mortos a facadas no Instituto Penal Paulo Sarasate, em Fortaleza, no estado do Ceará. Em novembro, dois outros presos foram queimados vivos em suas celas. Com esses homicídios, o número de presidiários mortos nessa penitenciária, em 2008, chegou a 18. As autoridades atribuíram esses crimes a conflitos entre quadrilhas no interior da prisão.
Em uma decisão extremamente significativa, a Procuradoria Geral da República encaminhou um pedido ao Supremo Tribunal Federal, solicitando uma intervenção federal no estado de Rondônia, a fim de impedir as violações sistemáticas cometidas na Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como Urso Branco. O pedido foi encaminhado em razão dos oito anos em que ONGs nacionais e locais, entre as quais a Justiça Global e a Comissão de Paz e Justiça, apresentaram relatórios denunciando violações que incluiam tortura e execuções sumárias.
Prosseguiram as denúncias de maus-tratos e de abusos cometidos no sistema de detenção juvenil.
* Em julho, no sistema de detenção Fundação CASA (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) de São Paulo, no Complexo Franco da Rocha, os detentos denunciaram que, depois de ter ocorrido um tumulto, eles foram trancados em suas celas e espancados com cassetetes, com cabos de madeira com pregos nas pontas, com barras de ferro e com o cabo de uma enxada.
* Em novembro, no sistema de detenção DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) do Rio de Janeiro, um adolescente de 17 anos morreu devido a lesões na cabeça, sofridas no centro de detenção Educandário Santo Expedito, em Bangu. Testemunhas afirmaram que o jovem foi espancado pelos guardas. Foi aberto um inquérito policial sobre o caso.
Direitos das mulheres
As mulheres continuaram a passar por violências e por abusos. Aquelas que sobreviveram e que moram em comunidades carentes não puderam utilizar serviços básicos e tiveram acesso limitado à Justiça. Seu contato com o sistema de justiça criminal muitas vezes resultava em maus-tratos e em intimidações.
Mulheres que vivem nas comunidades dominadas por gangues ou por milícias tiveram de enfrentar esses abusos com poucas chances de qualquer reparação.
* Em agosto, um estudo sobre as milícias realizado pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (LAV/UERJ) descreveu o tratamento recebido por uma mulher acusada de infidelidade em Bangu, uma comunidade dominada por milícias. Ela foi despida em frente a sua casa, teve a cabeça raspada e foi forçada a andar nua pela favela.
O número de mulheres em prisões continuou a subir. Estatísticas divulgadas pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) indicaram um aumento de 77 por cento na população prisional feminina nos últimos oito anos – uma taxa de crescimento maior do que a masculina. As mulheres detentas continuaram a enfrentar maus-tratos, superlotação, serviços inadequados durante o parto e falta de condições para cuidar das crianças.
Visitas e relatórios da AI
Representantes da Anistia Internacional visitaram o país em maio e em novembro. Em abril, delegados da organização atuaram como observadores durante a submissão do relatório do Brasil ao mecanismo de Revisão Periódica Universal.
Brasil: Por trás do silêncio: experiências de mulheres com a violência urbana no Brasil (AMR 19/001/2008).
Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
O PRESIDENTE LULA DO RICO BRASIL E O PRESIDENTE OBAMA DO POBRE ESTADOS UNIDOS.
EMAIL RECEBIDO:
01/04/2009.
Lula pode brincar de marolinha em Londres.
Todos os índices caem no Brasil, menos o índice de "novo-riquismo" do presidente Lula, que se hospeda em Londres no sofisticadíssimo "Hotel Dorchester", para a reunião do G-20.
Deu-se ao luxo de usufruir do padrão "branco" de sua origem nordestina, com direito à famosa banheira de mármore do hotel, onde poderá até brincar de marolinha, tal a profundidade da peça no cinematográfico banheiro.
Desprezou o conforto da embaixada brasileira na capital inglesa, um palácio onde morou a filha da rainha Mary.
O presidente dos EUA, Barack Obama, que não é branco, nem tem olhos azuís, hospedou-se na embaixada de seu país, dando o necessário exemplo de austeridade em tempos de crise.
Como diria o próprio Lula:
"Que crise" ?
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
sexta-feira, 29 de maio de 2009
O SENADOR JOSÉ SARNEY (PMDB), O GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL (PMDB), O DEPUTADO ESTADUAL PICCIANI (PMDB) E O PREFEITO EDUARDO PAES (PMDB).
O crime do recebimento ilegal do auxílio moradia alcançou o Senado Federal, nada mais, nada menos, que o Presidente do Senado, Senador José Sarney do PMDB.
E a explicação, ele nunca tinha pedido o auxílio-moradia.
Interessante, deve ser um dos raros trabalhadores brasileiros que não confere o seu contra-cheque, onde deve estar estampado claramente o recebimento do auxílio-moradia.
Pelo menos, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tal recebimento é discriminado e ninguém pode alegar que não sabia ou que recebeu sem querer, como alega o senador.
Sinceramente, a turma tem certeza que nós somos os palhaços do Circo Brasil.
Com pode um senador da república sair com essa desculpa, quando flagrado recebendo ilegalmente dos cofres públicos.
Isso é crime, apoderar-se de um dinheiro público, que foi recebido de forma ilegal, constitui CRIME.
E aí, ele pede desculpas...
Por favor, leiam a matéria:
REVISTA ÉPOCA.
O FILTRO - JULIANO MACHADO.
"Sarney pede desculpas por auxílio-moradiaDe forma constrangedora, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou uma carta à Folha (para assinantes) pedindo desculpas por ter negado que recebesse auxílio-moradia, no valor de R$ 3,8 mil mensais, mesmo tendo a residência oficial à disposição desde fevereiro. “Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, realmente estavam depositando na minha conta. Mas eu já mandei dizer que retirassem, porque eu nunca requeri isso e tinha a impressão de que não estava recebendo”, escreveu o senador, que não deve ter o costume de conferir seus ganhos mensais na função parlamentar. Ontem, a Casa decidiu validar todos os pagamentos de auxílio-moradia feitos a partir de dezembro de 2002, quando foi revogado um ato da Mesa Diretora que autorizava o pagamento. Questionável ou não, a partir de agora a ajuda financeira de hospedagem para o senadores será ao menos regulamentar".
Aliás, a turma do legislativo anda sem imaginação para inventar desculpas.
Cidadão brasileiro, você lembra a desculpa de alguns parlamentares que foram flagrados, cedendo passagens aéreas da sua cota para amigos, namoradas, cabos eleitorais e sabe mais para quem?
Disseram que não estava escrito que era proibido.
Sem dúvida, eles acham que nós somos os palhaços do Circo Brasil.
O dinheiro público só pode ser gasto em conformidade com a lei, ou seja, só pode ser gasto "estando escrito que pode ser gasto para tal finalidade".
A desculpa alegada beira ao escárnio.
Desviar dinheiro público para finalidade não prevista em lei é CRIME.
A turma não é fácil...
E, ainda por cima, recebo agora através do twitter a informação de que o Governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), viajará amanhã para BAHAMAS.
Não creio, há poucos dias ele voltou de PARIS, onde teria encontrado o Presidente da ALERJ, Deputado Estadual Picciani (PMDB).
O Governador é um homem inteligente, não demonstraria essa falta de sensibilidade, após o Instituto de Segurança Pública ter revelado que os HOMICÍDIOS na cidade do Rio de Janeiro, AUMENTARAM 31%, no mês de fevereiro de 2009.
Uma notícia péssima, considerando que por ano no Rio de Janeiro, morrem ou desaparecem mais de 10.000 cidadãos fluminenses.
Mais uma vez, por favor, leiam a matéria sobre os HOMICÍDIOS (clique e leia).
Realmente, não acredito que o Governador Sérgio Cabral (PMDB) irá viajar amanhã.
Hoje ele ...(fotos Jornal O Dia - Carlos Wrede).
Um assassinato ocorre a cada três horas na cidade do Rio de Janeiro, governada pelo Prefeito Eduardo Paes (PMDB).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
A LUTA CONTRA O CASUÍSMO PETISTA.
O GLOBO:
POLÊMICA.
A OPOSIÇÃO SE ARTICULA E IMPEDE A TRAMITAÇÃO DA PEC SOBRE O TERCEIRO MANDATO DO PRESIDENTE LULA - PT (clique e leia).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
RECORDAR É VIVER - CARNAVAL 2009.
O som das baterias das Escolas de Samba do Rio de Janeiro já não ecoa no sambóbromo há muito tempo.
Os confetes e as serpentinas já forma recolhidos e quem sabe, com muita sorte, foram reciclados, na luta mundial para salvar o Planeta Terra.
Ninguém mais entoa os sambas enrêdo e muitos nem sabem quem ganhou o último carnaval.
Vida que segue, nestes nossos tempos de mundo "no spot".
Cidadão brasileiro, um dos claros intuitos desse nosso espaço democrático é "ABRIR CAIXAS PRETAS", com o objetivo de formarmos opiniões alicerçadas na VERDADE, poi só assim, temos a ESPERANÇA de um dia ver a sociedade brasileira mobilizada.
Uma mobilização que não se resuma a PINTAR A CARA, em um ir às ruas mobilizados pela mídia e sim, um ir às ruas movido pela NECESSIDADE DE MUDANÇAS, fruto de uma consciência individual, que cresce na FORÇA DA UNIÃO de objetivos.
Uma MOBILIZAÇÃO PERMANENTE, que não pode ter fim, uma MOBILIZAÇÃO PARA SALVAR O BRASIL, que agoniza no MAR DA CORRUPÇÃO ENDÊMICA e que calado, presencia a relação PODER PÚBLICO - CRIMINALIDADE.
E, na defesa desses ideais, hoje, novamente, cobramos a resposta a uma pergunta que não deixaremos ficar perdida na poeira do tempo:
- FOI A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO, ACUSADA PELO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA BELTRAME, DE ESTAR ENVOLVIDA HISTORICAMENTE COM O JOGO DOS BICHOS, QUEM PAGOU AS DESPESAS RELATIVAS AO CAMAROTE FREQUENTADO PELO PRESIDENTE LULA (PT), PELO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL (PMDB) E PELO PREFETITO EDUARDO PAES (PMDBD)?
Cidadão brasileiro, aprenda a se mobilizar, COBRE ESSA RESPOSTA.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
quinta-feira, 28 de maio de 2009
MAIS UMA PIADA DO CIRCO BRASIL, SORRIA CIDADÃO, VOCÊ É O PALHAÇO...
O GLOBO:
CONVICÇÃO.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
CONVICÇÃO.
SÃO PAULO - TESTEMUNHA DE JOSÉ DIRCEU, THOMAZ BASTOS, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, REAFIRMA QUE MENSALÃO NUNCA EXISTIU (clique e leia).
Cidadão brasileiro, conheça mais sobre o MENSALÃO QUE NÃO EXISTIU (clique), ouvindo a Rádio Mensalão e abrindo as malas.
Sinceramente, do jeito que a política brasileira caminha, eu também começo a acreditar que não existiu o MENSALÃO, deve ter existido o SEMANÃO, a "turma" não ia esperar o mês inteiro.
JUNTOS SOMOS FORTES!PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
quarta-feira, 27 de maio de 2009
NA POLÍTICA DO CIRCO BRASIL, A FESTA CONTINUA...
REVISTA ÉPOCA:
O FILTRO - JULIANO MACHADO.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
O FILTRO - JULIANO MACHADO.
- PMDB quer PT fora da disputa eleitoral em ao menos 10 Estados.
O tão cobiçado apoio do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff vai custar bem caro para o PT, pelo menos politicamente. Uma reportagem do Globo (íntegra para assinantes) diz que os peemedebistas vão entregar a Lula uma lista de reivindicações que inclui “limpar” o caminho do partido em Estados onde há conflitos entre as duas legendas, uma situação que se observa em pelo menos 10 corridas eleitorais estaduais. O pedido do PMDB é claro: o PT deve sacrificar suas candidaturas, caso sejam inconvenientes para o principal aliado – caso de Minas Gerais, em que o ministro peemedebista Helio Costa é favorito para ser o próximo governador, e o PT hesita entre Fernando Pimentel e Patrus Ananias. “No Planalto, a pressão do PMDB não foi bem recebida, mas a ordem é não enfrentar o aliado e tentar empurrar as definições com a barriga até 2010”, diz o jornal. Pode ser que o PT, enfraquecido pela CPI da Petrobras, não tenha tanta margem de manobra diante do parceiro gigante.
- Lula, futuro presidente da Petrobras?
Por uma falha técnica, os jornalistas que aguardavam a entrevista coletiva que seria dada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, em Salvador, puderam escutar o áudio do encontro reservado entre os dois e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Chávez se queixou do fracasso no acordo estratégico entre a Petrobras e a PDVSA (estatal petrolífera venezuelana), que ainda não investiu um centavo na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, mas ainda assim quer ter o direito de vender o óleo importado no Brasil – exclusividade da companhia brasileira. “Lamentável não sermos capazes de fazer um acordo. Confesso que estou frustrado. A culpa é dos dois governos”, disse Chávez. Mas a frase mais curiosa coube a Lula, tentando descontrair o ambiente depois de Gabrielli pedir mais 90 dias para resolver as pendências da refinaria binacional, como relata o Correio Braziliense (para cadastrados). “Se eu conseguir eleger a Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil), eu já disse para o Gabrielli, eu vou ser o presidente da Petrobras e você, Gabrielli, vai ser meu assessor, e o acordo (com a Venezuela) vai sair”. Seria só uma brincadeira mesmo? Dada a veneração de Lula pela Petrobras, fica aquela indagação no ar.
JUNTOS SOMOS FORTES!PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
terça-feira, 26 de maio de 2009
RECORDAR É VIVER - O QUE CABRAL PENSAVA SOBRE LULA ANTES DA ELEIÇÃO DE 2006. MUDOU ALGUMA COISA?
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
sábado, 23 de maio de 2009
GUERRA SUJA - BLOG COTURNO NOTURNO.
Guerra suja.
Lula lançou Dilma para presidente e o PAC do palanque virou o seu cartão de apresentação ao país. Ela é a "mãe do PAC", definiu Lula. Seus filhinhos são hidrelétricas, aeroportos, estradas, ferrovias, trem-bala, um milhão de casas.
Lula lançou Dilma para presidente e o PAC do palanque virou o seu cartão de apresentação ao país. Ela é a "mãe do PAC", definiu Lula. Seus filhinhos são hidrelétricas, aeroportos, estradas, ferrovias, trem-bala, um milhão de casas.
O slogan pegou, mas o PAC ficou empacado, bateu no teto e a candidata estacionou nas pesquisas de opinião. Veio a marolinha e corre a tirar a Dilma do olho do furacão, enquanto centenas de milhares de empregos sumiam e o Brasil descia a ladeira. Aí os marqueteiros petistas chegaram à conclusão que, na entressafra econômica, deveriam dar um trato na candidata, suavizando as suas feições, amenizando os olhos frios e colocando a ministra em sessões de fonoaudiologia para dosar o vozeirão.
Embotocada e de cabelo picadinho, ela voltou às manchetes. Não mais como a "mãe do PAC" , mas como uma mulher mais doce, vaidosa, até certo ponto meiga, quase que uma "concubina do PAC", que só aparecia ao lado do sultão nos eventos mais sociais. No entanto, havia uma pedra no meio do caminho e começou a circular a ficha biográfica da jovem assaltante de bancos, guerrilheira e terrorista.
Junto com o lado A da história, que exaltava a jovenzinha presa e barbaramente torturada, também apareceu o lado B que exalava a podridão, pois a jovenzinha também era o "cérebro" de uma organização clandestina que deixou um rastro de crimes horrendos, segundo o testemunho de vários camaradas seus, em dezenas de entrevistas. A ficha, falsa ou verdadeira, passou a circular com tamanha velocidade que os marqueteiros do partido e o tumor duro do governo, composto por Martins, Carvalho e Guerra, iniciaram uma verdadeira ofensiva contra a Folha de São Paulo e toda a imprensa para impedir a sua veiculação.
Por falar em tumor... ele apareceu em alto estilo, bombástico, em meio a centenas de microfones, lentes e flashes. A partir daí, virou o "nosso" linfoma. O Brasil passou a ser obrigado a participar de entrevistas coletivas para glorificar a luta da ministra contra o "nosso" linfoma. A curtir cada momento das dolorosas sessões de quimioterapia: a ministra chegou, a ministra entrou, a ministra saiu, a ministra sorriu, a ministra usa peruca...
A voar no meio da noite em jatinho-ambulância. E a ouvir prognósticos estatísticos não sobre a cura, mas sobre a sua influência no voto dos brasileiros em 2010, conforme a pesquisa encomendada pelo PT.
Ontem teve foguetório no diretório e dizem que teve petralha gritando: "mais um, mais um!"Por fim, com a CPI da Petrobras, que investiga a podridão nojenta que tomou conta da maior estatal brasileira, denunciada e comprovada pela Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União, os safados iniciaram uma nova fase da sórdida campanha para construir uma candidata que, agora, enfrenta o seu teste de fogo, pois é a responsável principal por tudo o que ocorre na Petrobras, já que preside o Conselho de Administração da estatal.
De um lado, as ratazanas ressuscitam o velho slogan "o petróleo é nosso!", como se a CPI não estivesse sendo feita justamente para garantir este patrimônio. De outro, os vagabundos salteadores exploram à exaustão a ministra enfrentando o seu câncer e gritam: "o linfoma é nosso!" E já surge um novo grupo, temeroso e rancoroso, que grita: "o Lula é nosso!", passando a defender o golpe do terceiro mandato, caso o petróleo e o linfoma não sejam suficientes para manter a súcia do Sindicato da Corrupção no poder.
Estamos no meio de uma guerra suja, a mesma guerra suja que um dia estes mesmos já fizeram para acabar com a democracia. E o "cérebro" continua o mesmo. Com o agravante que agora não decide as ações de uma organização terrorista, mas sim de um país de 190 milhões de habitantes chamado Brasil.
Blog Coturno Noturno.
Blog Coturno Noturno.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
segunda-feira, 18 de maio de 2009
REVISTA VEJA - O FILTRO - JULIANO MACHADO.
- CPI da Petrobras vira ringue antes de começar:
Depois de a base aliada não conseguir impedir a criação da CPI da Petrobras, começou a guerra de declarações sobre o assunto. No sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a oposição de “irresponsável” por forçar a assinatura do requerimento, ao que foi respondido em seguida por uma nota do PSDB: “irresponsável é quem não fiscaliza a Petrobras”. O Estadão informa que os líderes tucanos não vão aceitar o depoimento do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, como “moeda de troca” para impedir a instalação da CPI. “Não tapo meus ouvidos para ninguém, mas uma coisa não invalida a outra”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM). De Riad, na Arábia Saudita, Lula retrucou e realimentou o que ele mesmo chamou de “briga de adolescentes”.
Qual será o próximo round dessa “saudável” disputa?
- Maioria dos sindicatos patronais é de fachada:
Está na manchete da Folha (para assinantes): assim como a maioria das entidades sindicais no Brasil, os patronais passam por uma séria crise de representatividade. Apenas 20% das 500 mil indústrias estão associadas a alguma entidade, um porcentual bem abaixo da média de 35% verificada em países desenvolvidos. Estima-se que 80% dos quase 4 mil sindicatos patronais com registro no Ministério do Trabalho têm pouca ou nenhuma representatividade. E o que lhes dá sobrevida, então? O imposto sindical, recolhido de forma obrigatória. Em 2008, diz o jornal, o setor patronal arrecadou R$ 363 milhões, dos quais 60% foram para os sindicatos.
- Ex-ministra, Marina Silva diz que MP chancela grilagem:
Um dia de vidraça, outro de pedra. Em artigo na Folha (para assinantes), a ex-ministra do Meio Ambiente e hoje senadora Marina Silva (PT-AC) diz que a Medida Provisória 458, aprovada recentemente pela Câmara, “chancela o festival de grilagem na região e abre portas para mais concentração agrária”. A MP em questão permite a regularização de posses de terras públicas com até 1,5 mil hectares na Amazônia. “Segundo dados do Incra, as mini e as pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais (400 hectares), representam 80% do total, mas ocupam apenas 11,5% da área a ser regularizada. As médias e as grandes, que são apenas 20% do total, ocupam 88,5% da área”, escreve Marina. Ela também critica, no texto da MP, a possibilidade de vender a terra legalizada após três anos, o que comprometeria a ideia de funação social da terra. Como a proposta segue agora para o Senado, Marina diz que a escolha do relator é fundamental para “reposicionar o rumo inaceitável que as coisas tomaram”.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
domingo, 17 de maio de 2009
O GLOBO - MAIS UMA DO PAI DOS POBRES E MÃE DA BANCA - ELIO GASPARI.
PAULO RICARDO PAÚLCORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
O ASSISTENCIALISMO DO PT, COM O NO$$O DINHEIRO, NÃO TEM LIMITES.
FOLHA DE SÃO PAULO.
Governo agora quer incluir sem-terra no Bolsa Família.
Em vez de cestas básicas, acampados passariam a receber cartões do programa.
Em vez de cestas básicas, acampados passariam a receber cartões do programa.
Em 2008, União distribuiu 925,5 mil cestas a 225 mil famílias - uma cesta a cada quatro meses; com o cartão, benefício passa a ser mensal.
EDUARDO SCOLESE.
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA.
O governo federal fará uma varredura nos acampamentos da reforma agrária para, ainda neste ano, incluir todos os sem-terra no Bolsa Família. O objetivo é trocar a cesta básica pelo cartão do programa.No ano passado, por exemplo, o governo distribuiu 925,5 mil cestas de alimentos a 225 mil famílias cadastradas em acampamentos pelo interior do país. A média foi de uma cesta básica a cada quatro meses.
Com o cartão do programa, o benefício à família será mensal, em dinheiro, o que permitirá ao governo interromper a distribuição da cesta.
"A cesta não incentiva o desenvolvimento do comércio local. A ideia é que, a médio prazo, não tenha mais esse atendimento [com cestas]", afirma Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Essa iniciativa encontra resistência no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que vê na ampliação do Bolsa Família um risco de desmobilização de suas bases.
Questionado sobre esse possível efeito do programa, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) afirmou:
"Se eles [sem-terra] vão ficar desmobilizados, não é problema do Estado. É um problema do movimento".
Para José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, o agravamento da crise econômica provocará o aumento das mobilizações pelo país, o que justificaria a necessidade da reforma agrária."
O Bolsa Família não vai resolver os problemas dos acampados, que têm consciência e não querem viver de uma ajuda do governo. Eles querem trabalhar na terra, cuidar da família e colocar os filhos na escola. As políticas assistenciais são importantes, mas insuficientes para abrir perspectivas de futuro para as famílias."
A inclusão no Bolsa Família não levará em conta a eventual participação dos sem-terra em invasões de terra ou na montagem de barracos numa área com a reintegração de posse determinada pela Justiça.
Não há uma verba específica para atender os sem-terra no Bolsa Família. O orçamento de 2009 será ampliado em R$ 400 milhões, atingindo R$ 11,8 bilhões, para incluir novas famílias cadastradas pelo país, todas as que hoje recebem cestas básicas do governo federal, como os acampados, quilombolas, atingidos por barragens e indígenas.
Até 2010, a meta do governo é ampliar o número de famílias atendidas dos atuais 11,1 milhões para 12,9 milhões. Ao final deste ano, já serão 12,3 milhões atendidas (incluindo os acampados).
Esse processo vinha sendo costurado há ao menos três anos no governo, mas ganhou impulso com um recente pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) para que, ao final de 2010, nenhuma família considerada "pobre" (com renda per capita abaixo de R$ 137) esteja fora do programa.
Como estima-se que muitas delas estejam nos acampamentos, coube então ao Desenvolvimento Social e ao Desenvolvimento Agrário encontrar uma fórmula para incluí-las.As prefeituras, responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários, farão a varredura nos acampamentos num prazo de três meses, para saber quantas das 225 mil famílias se encaixam no perfil de renda do programa, mas ainda não possuem o cartão do Bolsa Família.
Um obstáculo operacional foi solucionado: as prefeituras poderão incluir o nome do acampamento no espaço destinado ao "endereço" da família.
Além do cadastro, caberá às prefeituras oferecer serviços de saúde e vagas nas escolas aos filhos dos sem-terra. Os beneficiários do Bolsa Família são obrigados a cumprir condicionalidades para se manter no programa, como a frequência mínima de 85% nas aulas.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
REVISTA VEJA - O GOEBBELS EGÍPCIO - DIOGO MAINARDI.
PAULO RICARDO PAÚLCORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
sábado, 16 de maio de 2009
ESSA É A POLÍTICA BRASILEIRA.
O GLOBO:
O Presidente Lula (PT) apóia o Governador Sérgio Cabral (PMDB).O Presidente Lula (PT) apóia a candidatura da Ministra Dilma Russeff (PT).
O Governador Sérgio Cabral (PMDB) afirma que não existe plano "B", a candidata é Dilma Russeff (PT).
O Governador Sérgio Cabral (PMDB) e o Prefeito Eduardo Paes (PMDB) festejam o Governador Aécio Neves (PSDB), um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República.
Essa é a política brasileira.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
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