LIBERDADE DE IMPRENSA AMEAÇADA NA AMÉRICA LATINA.

Domingo, 08 de Novembro de 2009.
O ESTADÃO:

Ranking da liberdade de imprensa indica retrocesso na América Latina
Em levantamento da organização Repórteres Sem Fronteiras, 19 dos 20 países da região perderam posições desde 2002
Daniel Bramatti
Quase todos os países da América Latina perderam posições, entre 2002 e 2009, no ranking mundial da liberdade de imprensa elaborado pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Relatórios de outras entidades, como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, serão divulgados em breve e também devem mostrar a multiplicação de ameaças à livre expressão na região.

Fechamento de emissoras de rádio e televisão, projetos de lei para restringir a ação de meios de comunicação, censura, agressões e até assassinatos de jornalistas marcam o panorama da imprensa em países que, apesar do caráter formal de sua democracia, ainda convivem com arbitrariedades quando o que está em jogo é a livre circulação de informações.

Dos países latino-americanos, somente o Haiti subiu no ranking da Repórteres Sem Fronteiras entre o primeiro e o mais recente levantamento feito pela organização. Para atribuir a posição de cada país, a entidade leva em conta episódios de violência contra jornalistas (como ameaças, detenções, agressões físicas e assassinatos) e órgãos de imprensa (censura, assédio governamental, pressões econômicas). São levados em conta não apenas abusos atribuídos a agentes do Estado, mas também a milícias armadas, organizações clandestinas e grupos de pressão.

Segundo Benoît Hervieu, responsável pelo escritório das Américas da RSF, uma variação de até 10 posições no ranking pode não ser significativa - às vezes um país perde posições não porque ficou pior, mas porque outros melhoraram. Ainda assim, o cenário é de deterioração generalizada: 16 dos 20 países tiveram quedas superiores a 10 posições (veja quadro).

Cinco dos sete maiores tombos no ranking ocorreram em países marcados pela influência de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, país que caiu 47 posições desde 2002."Não é nada bom o caminho que as Américas estão seguindo", disse Robert Rivard, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), ao comentar o grau de tensão entre imprensa e governos. Rivard também citou países sob a órbita chavista, como Bolívia, Nicarágua e Equador, como focos de preocupação. A situação de Honduras, que já era vista pela SIP como problemática quando Manuel Zelaya - um aliado de Chávez - estava no poder, piorou após o golpe que derrubou o presidente.

Mas o dirigente da SIP também destaca o agravamento da situação no México, por conta da corrupção e da violência do crime organizado, e na Argentina, país-sede da assembleia que a SIP promove até a próxima terça-feira.

A relação entre o governo argentino e o grupo midiático Clarín é marcada por ataques mútuos desde 2008, quando o casal Cristina e Néstor Kirchner - presidente e ex-presidente, respectivamente -, acusou a imprensa de favorecer os fazendeiros que promoviam greve contra um aumento de impostos. Em setembro deste ano, cerca de 200 fiscais do órgão responsável pela arrecadação de impostos na Argentina fizeram uma operação de coleta de documentos na sede do conglomerado, que apontou uma tentativa de intimidação - o que foi negado pelo governo.

O Grupo Clarín - que possui jornais, emissoras de rádio e televisão e explora os principais serviços de TV a cabo no país - também foi o principal prejudicado com a aprovação de uma lei de radiodifusão que impõe a desconcentração da propriedade de meios de comunicação.A SIP, que tem jornais do grupo Clarín entre seus associados, considerou a lei "revanchista". Já a RSF apoiou a desconcentração dos meios de comunicação - no ranking da entidade, a Argentina caiu por outros motivos, como a violência contra jornalistas no interior do país.

ATAQUES

Na Bolívia e no Equador, como na Venezuela, o tom beligerante dos governantes em relação à imprensa é usual. O presidente equatoriano, Rafael Correa, já chamou uma jornalista de "gordinha horrorosa" durante um evento público. Correa também provocou polêmica ao propor uma lei para regulamentar a imprensa. Após protestos de entidades internacionais, o governo admitiu submeter o projeto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O boliviano Evo Morales disse, no final do ano passado, que "só 10% dos jornalistas são dignos". Morales acusa a imprensa de estar a serviço das "oligarquias". Mas as reações a seus métodos não vêm apenas dos setores empresariais. "Depois de resistir a tentativas de controle por parte da direita, agora vemos com pesar que um partido que chegou ao poder encarnando as aspirações de setores populares utilize os mesmos métodos e argumentos do fascismo para tentar domesticar os trabalhadores da imprensa", declarou, em manifesto lançado em março, o principal sindicato de jornalistas da Bolívia.
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

27/08 - QUINTA-FEIRA - MAIS UM FORA SARNEY NO RIO.

REVISTA VEJA - O FILTRO - JULIANO MACHADO.

- Surdos e mudos.

A manchete do Estadão afirma que o PMDB, partido aliado, aumentou ontem a pressão sobre o governo ao obstruir as votações na Câmara. Depois de enterrar as denúncias contra José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética do Senado, exigindo o voto dos petistas do Conselho, e de cobrar apoio do Planalto e do PT para os candidatos peemedebistas nos Estados (tudo em troca do apoio à candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência), o partido lidera agora ofensiva para a liberação do dinheiro de emendas dos parlamentares. O PMDB paralisou a Câmara até que o governo mostre um cronograma de liberação das emendas, com as datas de desembolso para obras dos municípios que são base eleitoral dos deputados. “Não pode a equipe econômica se fazer de surda e muda. Se é assim, aqui nós ficamos surdos e mudos também”, disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

Cidadão brasileiro, salve o Brasil, não vote 15 em 2010.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

REVISTA VEJA - O FILTRO - JULIANO MACHADO.

- CPI da Petrobras vira ringue antes de começar:

Depois de a base aliada não conseguir impedir a criação da CPI da Petrobras, começou a guerra de declarações sobre o assunto. No sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a oposição de “irresponsável” por forçar a assinatura do requerimento, ao que foi respondido em seguida por uma nota do PSDB: “irresponsável é quem não fiscaliza a Petrobras”. O Estadão informa que os líderes tucanos não vão aceitar o depoimento do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, como “moeda de troca” para impedir a instalação da CPI. “Não tapo meus ouvidos para ninguém, mas uma coisa não invalida a outra”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM). De Riad, na Arábia Saudita, Lula retrucou e realimentou o que ele mesmo chamou de “briga de adolescentes”.

“A CPI da Petrobras é coisa de quem não tem mais nada para fazer.”

Qual será o próximo round dessa “saudável” disputa?

- Maioria dos sindicatos patronais é de fachada:

Está na manchete da Folha (para assinantes): assim como a maioria das entidades sindicais no Brasil, os patronais passam por uma séria crise de representatividade. Apenas 20% das 500 mil indústrias estão associadas a alguma entidade, um porcentual bem abaixo da média de 35% verificada em países desenvolvidos. Estima-se que 80% dos quase 4 mil sindicatos patronais com registro no Ministério do Trabalho têm pouca ou nenhuma representatividade. E o que lhes dá sobrevida, então? O imposto sindical, recolhido de forma obrigatória. Em 2008, diz o jornal, o setor patronal arrecadou R$ 363 milhões, dos quais 60% foram para os sindicatos.

- Ex-ministra, Marina Silva diz que MP chancela grilagem:

Um dia de vidraça, outro de pedra. Em artigo na Folha (para assinantes), a ex-ministra do Meio Ambiente e hoje senadora Marina Silva (PT-AC) diz que a Medida Provisória 458, aprovada recentemente pela Câmara, “chancela o festival de grilagem na região e abre portas para mais concentração agrária”. A MP em questão permite a regularização de posses de terras públicas com até 1,5 mil hectares na Amazônia. “Segundo dados do Incra, as mini e as pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais (400 hectares), representam 80% do total, mas ocupam apenas 11,5% da área a ser regularizada. As médias e as grandes, que são apenas 20% do total, ocupam 88,5% da área”, escreve Marina. Ela também critica, no texto da MP, a possibilidade de vender a terra legalizada após três anos, o que comprometeria a ideia de funação social da terra. Como a proposta segue agora para o Senado, Marina diz que a escolha do relator é fundamental para “reposicionar o rumo inaceitável que as coisas tomaram”.

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

O MILITANTE PERFEITO - DEMÉTRIO PERFEITO.

O sociólogo e doutor em geografia Humana pela USP, Demétrio Magnoli, é o autor do artigo "O MILITANTE PERFEITO", publicado no jornal O Estadão e no jornal O Globo, nesta quinta-feira.

O artigo trata da tentativa de retorno ao PT do senhor DELÚBIO SOARES.

"Delúbio Soares, o famoso militante que quer retornar ao PT, é homem de Lula. Pelas mãos de Lula ele chegou à direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e, pelas mesmas mãos, saltou da central sindical à tesouraria do partido. Depois que Lula entrou triunfante no Palácio do Planalto, Delúbio cumpriu duas missões sucessivas: operou o esquema do mensalão e, em seguida, imolou-se para salvar o núcleo duro da direção petista, enquanto José Dirceu se sacrificava na pira ardente da segurança presidencial". (clique e leia).

O artigo é simplesmente imperdível, leitura obrigatória para os 30% de brasileiros que não são analfabetos funcionais, aos outros 70% nada adianta a leitura, não conseguem interpretar.

Demétrio Magnoli beira a perfeição da síntese, quando cita que:

"A PÁTRIA DE LULA É LULA MESMO".

Delúbio e José Dirceu cumpriram as suas missões, um já voltou à cena e articula a candidatura de Dilma Rousseff pelo país, forte como nunca, promovendo festas concorridas, o outro é questão de tempo.

Brasileiros, "eles" não sentem sequer vergonha é a culpa é nossa.

Somos inertes.

Vivemos no nosso quadrado, tentanto sobreviver nas selvas das grandes metrópoles, fugindo das balas perdidas.

Eles, do alto dos seus castelos e de suas mansões cinematográficas, sentindo a suave brisa do mar, riem de nós.

Somos tolos, muitos ignoram quase tudo, enquanto isso eles conhecem o mundo.

Até quando viveremos no nosso estúpido quadrado?

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO