Os balões são extremamente perigosos e têm causado mortes e destruição do patrimônio natural e do privado.Uma das grandes inovações da lei de crimes ambientais é o dispositivo que trata dos balões juninos.
O artigo 42 da LCA dispõe:
Art.42 - Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
A lei não proíbe apenas soltar o balão, a proibição atinge também o comércio, incluso a fabricação, o transporte e a venda.
Não importa se o balão foi lançado ou não, o simples ato de fabricá-lo já constitui a infração penal.
Cabe ressaltar, que tal entendimento se dá a quem guarda ou mantém em depósito.
JUNTOS SOMOS FORTES!CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
7 comentários:
Belas fotos, a propósito, onde foram tiradas?
Lamento sua posição sobre balões.
Você não merece o voto dos baloeiros.
Humberto Pinto cel
Amigo Humberto, respeito sua opinião, tenho certeza que também respeita a minha opinião. Juntos Somos Fortes!
Amigo... para reforçar o artigo, veremos que a proibição é clara em dizer que: soltar ou fabricar, balão que provoque "incendio" seja portanto proibido; onde vemos claramente não se tratar de balões solares ou ecologicos por estes não provocarem incendio, onde este ultimo citado alem de não haver fogo, não causa danos em floresta.
Amigo... para reforçar o artigo, veremos que a proibição é clara em dizer que: soltar ou fabricar, balão que provoque "incendio" seja portanto proibido; onde vemos claramente não se tratar de balões solares ou ecologicos por estes não provocarem incendio, onde este ultimo citado alem de não haver fogo, não causa danos em floresta.
Amigo... para reforçar o artigo, veremos que a proibição é clara em dizer que: soltar ou fabricar, balão que provoque "incendio" seja portanto proibido; onde vemos claramente não se tratar de balões solares ou ecologicos por estes não provocarem incendio, onde este ultimo citado alem de não haver fogo, não causa danos em floresta.
Amigo... para reforçar o artigo, veremos que a proibição é clara em dizer que: soltar ou fabricar, balão que provoque "incendio" seja portanto proibido; onde vemos claramente não se tratar de balões solares ou ecologicos por estes não provocarem incendio, onde este ultimo citado alem de não haver fogo, não causa danos em floresta.
Postar um comentário