A ANP sob suspeita.
Criada para fiscalizar o setor, a Agência Nacional do Petróleo virou caso de polícia por dois escândalos: liberar subsídios suspeitos para usineiros e royalties de exploração de petróleo para empresa ligada a um de seus diretores.
Isabel Clemente e Andrei Meireles.
Confira a seguir um trecho dessa reportagem que pode ser lida na íntegra na edição da revista ÉPOCA de 10/abril/2009.
Criada para fiscalizar o setor, a Agência Nacional do Petróleo virou caso de polícia por dois escândalos: liberar subsídios suspeitos para usineiros e royalties de exploração de petróleo para empresa ligada a um de seus diretores.
Isabel Clemente e Andrei Meireles.
Confira a seguir um trecho dessa reportagem que pode ser lida na íntegra na edição da revista ÉPOCA de 10/abril/2009.
O GESTOR.
Haroldo Lima, diretor-geral da ANP e membro do PCdoB. Em sua gestão, o partido ganhou cargos e os escândalos se multiplicaram.
Nos últimos anos, quando a crise global não aparecia nos pesadelos de ninguém, o petróleo do pré-sal e a exportação de etanol eram celebrados como promessas de ganhos fabulosos e imensa prosperidade para o Brasil. Em 2009, em plena recessão global, o pré-sal foi para os arquivos à espera de uma melhor oportunidade e nossas principais matrizes de energia ocupam um universo de escândalos, suspeitas e operações obscuras ocorridas no interior da Agência Nacional do Petróleo (ANP), agência nascida para regular o funcionamento de empresas ligadas ao petróleo e a outros combustíveis, como o etanol.
Num país onde a aparelhagem política é um expediente frequente para entregar fatias inteiras do Estado à exploração dos amigos, não chega a ser surpresa que a ANP tenha se transformado numa reserva do PCdoB, legenda que nasceu como braço nacional da versão albanesa do comunismo e hoje é uma aliada disciplinadíssima do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Em torno de Haroldo Lima, ex-deputado e membro do Comitê Central do PCdoB que ocupa o cargo de diretor-geral na ANP – o posto máximo na estrutura da agência –, gravitam nove dirigentes em posições estratégicas de comando, participação tão destacada que determinados observadores fazem justiça ao lendário bom humor do Rio de Janeiro, onde fica a sede da ANP, dizendo que o governo Lula criou a ANP do B. Membro da Comissão Estadual do PCdoB do Maranhão, Allan Kardec Duailibe Barros Filho comanda uma diretoria. Outros três dirigentes do partido são chefes de escritório, em São Paulo, no Distrito Federal e na Região Nordeste. Outros dois são superintendentes. Os demais ocupam lugares em diversas assessorias (confira quadro na próxima página).
Saiba mais
»Um presente de R$ 178 milhões da ANP para os usineiros
Clássica barreira destinada a impedir a transparência de órgãos públicos, o aparelhamento da ANP conseguiu manter na sombra, por anos, duas situações escandalosas e preocupantes. Na área do etanol, a agência transformou-se numa usina de subsídios envoltos em mistério. Além de um pacote de R$ 178 milhões, revelado por ÉPOCA na semana passada, dirigido a usineiros que afirmam não ter recebido o dinheiro, sabe-se agora de novos acertos. Eles totalizam R$ 50 milhões, saídos dos cofres do governo em condições parecidas. Na liderança das operações, distribuindo pagamentos e fazendo contatos em Brasília, aparece um empresário conhecido nos gabinetes políticos: o lobista Paulo Afonso Ricardo Braga, de São Paulo.
Há muitas interrogações sobre os negócios do lobista Paulo Afonso. De acordo com um documento registrado em cartório por Paulo Afonso e pelos usineiros – ao qual ÉPOCA teve acesso com exclusividade –, a comissão cobrada por ele na operação ficou entre 28% e 31% do total que fosse obtido – uma margem altíssima, sob qualquer aspecto. Ela lhe daria uma remuneração em torno de R$ 50 milhões pelo negócio. Uma soma tão grande reforça o mistério sobre o verdadeiro destino de parte do dinheiro, num ambiente em que a troca de favores com políticos e personalidades influentes no governo muitas vezes é indispensável para fechar um acordo financeiro como o obtido pelos usineiros.
Paulo Afonso é procurador da Binfield Overseas Co., uma empresa offshore com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. De acordo com a documentação, Paulo Afonso tem poderes absolutos sobre a Binfield Overseas, embora não seja seu proprietário. Oficialmente, a offshore é sócia da brasileira Binfield Participações. A outra sócia é Cilene de Oliveira, ex-empregada doméstica da família de Paulo Afonso. Cilene reside numa casa simples de alvenaria num bairro pobre da Zona Sul de São Paulo. A suspeita é que Cilene ocupe o papel de laranja de Paulo Afonso – o que só contribui para tornar seus negócios ainda mais estranhos.
No capítulo petróleo, a situação também é suspeita. Acumulam-se episódios, em várias áreas da ANP. Muitos deles começaram a ser investigados pela PF, mas, em seguida, o caso foi se arrastando, se arrastando, até parar sem conclusão clara. Um deles envolve um episódio de extorsão. A história é chocante pelo início, pelo meio e pelo fim. Interessada em registrar uma empresa, uma advogada denuncia que lhe pediram uma propina de R$ 50 mil para conseguir o que queria. Ela chegou a gravar conversas com um alto funcionário que lhe dizia estar fazendo o pedido em nome do braço direito de Haroldo Lima, o superintendente de abastecimento Edson Menezes Silva, ex-deputado federal pelo PCdoB. Mas o assunto não andou. O registro não saiu e a denúncia ainda não levou a lugar nenhum. A ANP diz que colabora com as autoridades e aguarda o desfecho das investigações.
Outro caso, mais grave, está registrado num relatório atribuído à área de inteligência da Polícia Federal. O suspeito é o engenheiro Victor de Souza Martins, diretor da ANP, acusado de usar o cargo em benefício de uma empresa de consultoria, chamada Análise, de que detém 80% de participação acionária – a fatia restante pertence a sua mulher, Josënia Bourguignon Seabra. Como Victor é irmão do jornalista Franklin Martins, atual ministro da Comunicação Social do governo Lula e um dos mais influentes auxiliares do presidente, o caso ganhou uma dimensão política especial – de acordo com especialistas em petróleo, uma injustiça, pois Victor Martins teria méritos próprios para chegar a diretor da agência.
Clique e leia mais.
PAULO RICARDO PAÚLNos últimos anos, quando a crise global não aparecia nos pesadelos de ninguém, o petróleo do pré-sal e a exportação de etanol eram celebrados como promessas de ganhos fabulosos e imensa prosperidade para o Brasil. Em 2009, em plena recessão global, o pré-sal foi para os arquivos à espera de uma melhor oportunidade e nossas principais matrizes de energia ocupam um universo de escândalos, suspeitas e operações obscuras ocorridas no interior da Agência Nacional do Petróleo (ANP), agência nascida para regular o funcionamento de empresas ligadas ao petróleo e a outros combustíveis, como o etanol.
Num país onde a aparelhagem política é um expediente frequente para entregar fatias inteiras do Estado à exploração dos amigos, não chega a ser surpresa que a ANP tenha se transformado numa reserva do PCdoB, legenda que nasceu como braço nacional da versão albanesa do comunismo e hoje é uma aliada disciplinadíssima do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Em torno de Haroldo Lima, ex-deputado e membro do Comitê Central do PCdoB que ocupa o cargo de diretor-geral na ANP – o posto máximo na estrutura da agência –, gravitam nove dirigentes em posições estratégicas de comando, participação tão destacada que determinados observadores fazem justiça ao lendário bom humor do Rio de Janeiro, onde fica a sede da ANP, dizendo que o governo Lula criou a ANP do B. Membro da Comissão Estadual do PCdoB do Maranhão, Allan Kardec Duailibe Barros Filho comanda uma diretoria. Outros três dirigentes do partido são chefes de escritório, em São Paulo, no Distrito Federal e na Região Nordeste. Outros dois são superintendentes. Os demais ocupam lugares em diversas assessorias (confira quadro na próxima página).
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»Um presente de R$ 178 milhões da ANP para os usineiros
Clássica barreira destinada a impedir a transparência de órgãos públicos, o aparelhamento da ANP conseguiu manter na sombra, por anos, duas situações escandalosas e preocupantes. Na área do etanol, a agência transformou-se numa usina de subsídios envoltos em mistério. Além de um pacote de R$ 178 milhões, revelado por ÉPOCA na semana passada, dirigido a usineiros que afirmam não ter recebido o dinheiro, sabe-se agora de novos acertos. Eles totalizam R$ 50 milhões, saídos dos cofres do governo em condições parecidas. Na liderança das operações, distribuindo pagamentos e fazendo contatos em Brasília, aparece um empresário conhecido nos gabinetes políticos: o lobista Paulo Afonso Ricardo Braga, de São Paulo.
Há muitas interrogações sobre os negócios do lobista Paulo Afonso. De acordo com um documento registrado em cartório por Paulo Afonso e pelos usineiros – ao qual ÉPOCA teve acesso com exclusividade –, a comissão cobrada por ele na operação ficou entre 28% e 31% do total que fosse obtido – uma margem altíssima, sob qualquer aspecto. Ela lhe daria uma remuneração em torno de R$ 50 milhões pelo negócio. Uma soma tão grande reforça o mistério sobre o verdadeiro destino de parte do dinheiro, num ambiente em que a troca de favores com políticos e personalidades influentes no governo muitas vezes é indispensável para fechar um acordo financeiro como o obtido pelos usineiros.
Paulo Afonso é procurador da Binfield Overseas Co., uma empresa offshore com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. De acordo com a documentação, Paulo Afonso tem poderes absolutos sobre a Binfield Overseas, embora não seja seu proprietário. Oficialmente, a offshore é sócia da brasileira Binfield Participações. A outra sócia é Cilene de Oliveira, ex-empregada doméstica da família de Paulo Afonso. Cilene reside numa casa simples de alvenaria num bairro pobre da Zona Sul de São Paulo. A suspeita é que Cilene ocupe o papel de laranja de Paulo Afonso – o que só contribui para tornar seus negócios ainda mais estranhos.
No capítulo petróleo, a situação também é suspeita. Acumulam-se episódios, em várias áreas da ANP. Muitos deles começaram a ser investigados pela PF, mas, em seguida, o caso foi se arrastando, se arrastando, até parar sem conclusão clara. Um deles envolve um episódio de extorsão. A história é chocante pelo início, pelo meio e pelo fim. Interessada em registrar uma empresa, uma advogada denuncia que lhe pediram uma propina de R$ 50 mil para conseguir o que queria. Ela chegou a gravar conversas com um alto funcionário que lhe dizia estar fazendo o pedido em nome do braço direito de Haroldo Lima, o superintendente de abastecimento Edson Menezes Silva, ex-deputado federal pelo PCdoB. Mas o assunto não andou. O registro não saiu e a denúncia ainda não levou a lugar nenhum. A ANP diz que colabora com as autoridades e aguarda o desfecho das investigações.
Outro caso, mais grave, está registrado num relatório atribuído à área de inteligência da Polícia Federal. O suspeito é o engenheiro Victor de Souza Martins, diretor da ANP, acusado de usar o cargo em benefício de uma empresa de consultoria, chamada Análise, de que detém 80% de participação acionária – a fatia restante pertence a sua mulher, Josënia Bourguignon Seabra. Como Victor é irmão do jornalista Franklin Martins, atual ministro da Comunicação Social do governo Lula e um dos mais influentes auxiliares do presidente, o caso ganhou uma dimensão política especial – de acordo com especialistas em petróleo, uma injustiça, pois Victor Martins teria méritos próprios para chegar a diretor da agência.
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CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
Um comentário:
Na cidade de Boca da Mata, Alagoas um grupo de pessoas preocupadas com as fraudes em combustíveis apresenta abaixo um resumo de atividades ligadas ao assunto
Relatório dos estudos e desenvolvimentos visando chegar a métodos anti fraudes combustíveis
O grupo e composto de seis profissionais de diversos setores como
Refino de petróleo
Químicos
Outras atividades.
Esse grupo se reúne no mínimo uma vez por semana.
A primeira providencia do grupo foi recolher amostra de combustíveis tanto gasolina como álcool, de S.Paulo, Sergipe, Pernambuco e Alagoas, e os resultados, citamos abaixo.
ALCOOL HIDRATADO
Das 19 amostras 11 delas apresentaram presença de água teste simples com resultados
GASOLINA
Foram colhidas 53 amostras sendo que 31, fora dos padrões em relação a % de álcool, uma variação de 10 a 60%.
Veiculado pela imprensa, testes efetuados em S.Paulo foram encontrados 129 postos com combustíveis fora de padrão, equivalente a todos os postos do Acre.
Diante dos resultados o grupo iniciou estudos visando em primeiro tentar evitar fraudes nos álcoois.
ALCOOL ANIDRO E HIDRATADO
Aos dois foi colocado um reagente que tinha a função de detectar a presença de água, isto se acaso fosse adicionado água, imediatamente haveria uma sensível alteração, o álcool de límpido e claro, passaria para branco e leitoso, denunciando fraudes. O material oleoso no álcool quando da mistura final com a gasolina fica 0,125%
O reagente no caso seriam óleos vegetais, objeto de estudo do biodiesel na proporção de 0,5%.
Tem também uma formula que infelizmente já descartada pela ANP, que seria a inclusão ao álcool anidro de 10% de gasolina já nas Usinas, uma pré mistura, e esse álcool dificilmente seria fraudado, teria um único destino a mistura final, e o mesmo caminhão que retira o alcool já levaria a gasolina, as informações da ANP, a mistura e prerrogativa das misturadoras e comentario que iria contra uma logística.
Ao álcool anidro foi adicionado um corante de cor laranja cor da gasolina e sem querer torna se um coadjuvante de fraudes. Lembrando também que haveria um aumento de 0,5% na oferta desse álcool. Falando em litros não e nada mas falamos em bilhões de litros e so fazerem os cálculos, praticamente a produção de algumas usinas.
KIT ANTI FRAUDES GASOLINA
Anexo desenho explicativo
Determina em 30 segundos o teor de álcool contido, ate o consumidor poderá faze lo.
Este como e descartado não tem necessidade de testes em motores, nesse caso aprovado seriam milhões de fiscais que antes do abastecimento fariam os testes.
KIT ANTI FRAUDES ALCOOL ANIDRO E HIDRATADO
Anexo desenho explicativo
Indica quando o álcool recebeu água, e quanto, teste rápido também que poderá ser feito pelo consumidor, nos testes efetuados tem resultados assustadores.
LIMITADOR DE ALCOOL NA GASOLINA
Anexo desenho explicativo
Este processo o grupo considera o mais importante
Reagente poderá ser adicionado ao álcool anidro como também na gasolina pronta.
Esse processo não admite a adição de mais álcool alem do permitido, se adicionado 4% a mais, vai provocar uma separação do álcool da gasolina, inviabilizando sua comercialização, no caso os dois componentes teriam que passar por processos de purificação logo ...
Seria trocar 1,7% de reagente derivado do álcool, por fraudes que ultrapassam 60% ou mais, vale ainda destacar que se o reagente for adicionado nas Usinas esse álcool não poderá ter outro destino a não ser sua mistura com a gasolina, pois seu teor fica abaixo do álcool hidratado
Vale ainda destacar que o reagente do limitador e proveniente da extração da folha de cana, e que ira proporcionar 20.000 empregos na área com remuneração de R$ 450,00 mensais, seriam os colhedores de folhas e colmos. Este numero poderá dobrar, ou seja serão 40.000 somente acertando nossa formulação.
Obs. Já aumentamos para 40.000.
Observação importante, a mistura entre álcool e gasolina deve obedecer a seguinte regra. Álcool na gasolina, nunca gasolina no álcool.isto após a adição do reagente.
Outros aspectos favoráveis
1 aumento da oferta de gasolina 1,7%
2 não devera a gasolina sofrer alteração de preço pois o reagente e mais barato que a gasolina, a alteração se houver e para baixo.
Todas as formulas e processos foram enviadas a ANP Agencia Nacional do Petróleo e em resposta foi enviado um oficio 684 SQP, que solicita uma serie de testes, bancada, emissões, desempenho, durabilidade, etc.
No caso de aprovação desse tipo de mistura pode se também em pensar numa verticalização de produção do álcool, sai anidro e hidratado e estipula se um álcool de teor de pureza igual ao chamado hidratado, que na verdade na destilação representa resíduos da própria cana que fica no álcool,o que vai aumentar sensivelmente a produção e oferta do produto, facilitando também o limitador proposto.
Enviamos a São Paulo um dos elemento do grupo que tentou a realização de tais testes sem contudo conseguir, pois todas as universidades estão desenvolvendo o biodiesel.
Fomos também ao IPT Dr. Mauricio, sem sucesso, fomos a Empresa Falcon , Bauer Sr. Devair também sem sucesso, procuramos auxilio de distribuidores bandeira branca, também sem auxilio nenhum.
Por fim a ANP nos encaminha ao Centro de Pesquisas Tecnológicas em Brasília onde seremos recebido dia 23 de abril, para realização de testes e apresentação das formulas e métodos.
Fomos recebidos e explicamos nossos métodos e formulas e estamos aguardando o pronunciamento a respeito.
Obs.
A falta de acentos, problema com o computador
tel. 082 93325322
Claudeci Almeida Prado
Para nossa surpresa, após 2 meses recebemos uma carta da ANP-Brasilia, onde não foi feito nenhum teste em relação aos nossos métodos, o que nos fez entrar em contato com Ministério de Minas e Energia, Ministério da Justiça, Petrobras,Ouvidoria da ANP-Rio e Gabinete da Presidência da Republica e outros órgãos ligados ao setor. ISSO PARECE BRINCADEIRA. E DE MAU GOSTO.Para completar uma pergunta, alguém se lembra de algum método ou formula anti fraudes combustíveis, que foi feito ultimamente? A não ser a coloração do álcool anidro coadjuvante de fraudes e um batalhão de fiscais.
Atualizando
Em 09-04-2009, recebemos e mail do MME, onde nos informa que a ANP. Ira nos receber para as demonstrações. Onde sem duvida poderemos e teremos a oportunidade de provar o que esta escrito, e provar também a funcionabilidade dos métodos e formulas, simples porem eficaz.
Estamos esperando comunicação para que isso aconteça.
Em tempo estamos estudando o que fazer com o resíduo da extração das folhas de cana, fizemos um conglomerado anti térmico, mas estamos apenas iniciando testes, se alguém quiser ajudar por favor entrem em contato.
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