Joaquim Benedito Barbosa Gomes - é um jurista brasileiro; ministro doSupremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o único negro entre os atuais ministros do STF.
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasilia, arranjou emprego na gráfica do Correio Brasiliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.
Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasilia, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para Procurador da Republica, e foi aprovado.
Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II(Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pelaUniversidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.
Retornou ao cargo deprocurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law(2002 a 2003).
Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão.
Principais posições:
Demonstra coragem incondicional com que se posiciona em certas questões.
É o único ministro abertamente favorável à legalização do aborto; é contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competênciapara julgar processos sobre trabalho escravo para a Justiça Federal.
Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade.
Insurge-se contra a prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo ("furarfila").
Essa sua postura tem lhe custado a antipatia dos advogados de certas elites, habituados que estão à receptividade que seus nomes lhes propiciam.
Opõe-se ao foro privilegiado para autoridades.
Atuação no TSET.
Tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 demaio de 2008, sendo o presidente o Ministro Carlos Ayres Brito.
No mais polêmico julgamento desde que tomou posse no tribunal, Joaquim Barbosa votou a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém voto vencido nesta questão.
Atuação no STF.
Mensalão.
Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até 2010, podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação em 1824, nunca ter condenado nenhum político.
Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu:
“O Brasil nuncateve um ministro como ele (...) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris".
Considerado pela Veja um “Lulista implacável” a revista comentou:
“O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão (...)
"Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.
Ronaldo Cunha Lima.
Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo CunhaLima, decisão considerada histórica, pois foi a primeira vez em que o STF abriu processo contra um parlamentar. No dia seguinte, Cunha Lima renunciou ao mandato para escapar do processo, o que provocou duras críticas por parte de Joaquim Barbosa.
No polêmico julgamento das células-tronco, Joaquim Barbosa votou a favor daliberação de seu uso para fins de pesquisas “Enganaram-se os que pensavam que o STF (Supremo Tribunal Federal) iria ter um negro submisso,subserviente..."
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
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