RIO E CHUVA NÃO COMBINAM...

Prezados leitores, bom dia!

JORNAL EXTRA:

Chuva diminui, mas Rio continua em estágio de atenção.

RIO - A chuva que atingiu a Região Serrana no fim de semana chegou ao município do Rio, que entrou em estágio de atenção às 17h25m desta segunda-feira. Choveu forte em vários pontos da cidade durante a tarde, mas, no início da noite, a chuva já estava fraca, e a água já tinha sido escoada em várias ruas que estavam alagadas. Choveu forte no Centro do Rio, e em bairros da Zona Sul, como Botafogo, Flamengo, Urca e Copacabana. Os índices pluviométricos, de acordo com o Centro de Operações da prefeitura, mostraram que também houve chuva em Madureira, Irajá, Anchieta e Campo Grande. A Zona Portuária foi a região que registrou o maior índice de chuvas no fim de tarde. Às 17h30m, o pluviômetro da prefeitura instalado na Rua do Livramento registrava uma precipitação de 15mm em apenas 15 minutos, segundo informações do sistema Alerta Rio. A Urca aparecia em segundo lugar, com índice chegando a 9,8mm. Em seguida apareciam Laranjeiras (6,4 mm) e São Cristóvão (6,2 mm). A Bacia da Baía de Guanabara já estava em estágio de atenção desde as 15h40m.

O Aeroporto Santos Dumont chegou a fechar para pousos duas vezes nesta segunda-feira: devido a ventos fortes na manhã e às chuvas durante a tarde. Os voos foram encaminhados ao Aeroporto Tom Jobim durante os fechamentos, ocorridos das 17h19m até por volta das 18h e das 9h30m às 10h47m. Fora desses horários, as manobras estão sendo feitas com auxílio de instrumentos. Durante a manhã, dos 48 voos previstos, quatro atrasaram e dois foram cancelados. Já no Aeroporto Tom Jobim, que opera com o auxílio de instrumentos, houve pequenos atrasos e três voos domésticos foram cancelados.

Em Duque de Caxias, a Defesa Civil registrou vários pontos de alagamento, incluindo a Avenida Presidente Kennedy, principal do Centro. Mas não há notícias de vítimas. Na via, os maiores acumulados durante a tarde foram registrados na Avenida Brasil, na altura do Mendanha (11,4mm), na Ilha do Governador (3,4mm) e na Penha (1,6mm). Em Santa Cruz da Serra, na Baixada Fluminense, a precipitação chegou a 80mm em quatro horas.

Em Nova Iguaçu, também na Baixada, o Rio Sarapuí transbordou, e o bairro de São Bento ficou alagado. No centro da cidade, ruas também chegaram a ficar alagadas, o que provocou congestionamentos na região. Lá, caíram 33mm de chuva em quatro horas, e Xérem acumulou 45 mm no mesmo período. O problema chegou também à Rodovia Presidente Dutra, onde o engarrafamento chegou a cinco quilômetros na altura de São João de Meriti. Já na altura de Nova Iguaçu, na pista sentido Rio, houve pelo menos sete quilômetros de engarrafamento. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), choveu muito forte em Raiz da Serra, bairro de Magé, com acúmulo de 89mm em quatro horas. Ainda de acordo com o Inea, todos os rios da Baixada estão em estado de atenção devido à possiblidade de cheias nas próximas horas.

Durante a manhã, choveu fraco no Alto da Boa Vista, Barra da Tijuca, Itanhangá e na Estrada Grajaú-Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade. Por volta das 6h20m, choveu forte no Alto, segundo o Sistema Alerta Rio. Na estrada que liga as zonas Norte e Oeste e também nas favelas do Vidigal e da Rocinha, foi registrada chuva moderada neste período. Houve relatos de bolsões d'água em algumas ruas da cidade, como a Rua Ituverava, em Jacarepaguá, na Zona Oeste.

Juntos Somos Fortes!

RIO DE JANEIRO: BASTA CHOVER FORTE PARA AS MORTES OCORREREM.

JORNAL O DIA:

Sobe para cinco número de mortos após temporal em Teresópolis.

Helvio Lessa.

Rio - Subiu para cinco o número de mortos durante o temporal que atingiu a cidade de Teresópolis, na região Serrana do Rio, na noite desta sexta-feira. Segundo os bombeiros, o corpo de uma mulher foi retirado debaixo de um deslizamento no bairro Santa Cecília. Antes já haviam sido confirmadas outras quatro mortes: um casal no bairro Bom Retiro, um adolescente de 14 anos na Quinta do Lebrão e uma outra pessoa no bairro Pimentel. Quinze pessoas foram encaminhadas para o hospital com ferimentos.

As lembranças da tragédia de janeiro do ano passado - que deixaram quase 400 mortos - aumentam a apreensão com os alagamentos que já atingem bairros como Rosário e Perpétuo (Leiam mais).

Juntos Somos Fortes!

TRAGÉDIA "SÉRGIO CABRAL" - A CARA DE UM PÉSSIMO GOVERNO.

JORNAL EXTRA:

Nenhuma vítima das chuvas de 2011 na Serra recebeu casa.

Natanael Damasceno - O Globo.

RIO - Exatamente um ano depois da tragédia que deixou 918 mortos e 8.900 desabrigados na Região Serrana do Rio, o estado ainda não conseguiu entregar nenhuma das cerca de 5 mil casas prometidas para as vítimas das chuvas. De acordo com a secretaria de Obras, as primeiras unidades só deverão ser concluídas a partir de março. Mas a grande maioria só ficará pronta em 2013. Vice-governador e coordenador de infraestrutura do estado, Luiz Fernando Pezão culpou a burocracia e a falta de interesse dos empresários pela demora:

— Ali você não tem uma área abundante, plana, segura para construções. Ou você está na encosta ou na beira do rio. Isso dificulta muito. Áreas para as quais conseguimos viabilizar o processo de desapropriação acabaram descartadas pelo Meio Ambiente. Então é difícil colocar estas pessoas de novo num lugar que não tenha problemas (Leiam).

Juntos Somos Fortes!

MORRO DO BUMBA: DESCASO COM AS VÍTIMAS CONTINUA.

O GLOBO
Manifestação
Bumba: 400 protestam em Niterói contra falta de pagamento do aluguel social

RIO - Cerca de 400 pessoas fizeram um protesto na tarde desta quarta-feira em frente à prefeitura de Niterói, na Rua Visconde de Sepetiba, no Centro, contra a falta de pagamento do aluguel social para desabrigados das chuvas de 2010 na cidade. De acordo com os manifestantes, há pelo menos cinco meses o benefício não é pago. A prefeitura de Niterói informou, por meio de nota, que houve um problema técnico com a lista dos beneficiários do Aluguel Social e o pagamento, que deveria ter sido feito nesta quarta, será realizado na quinta e na sexta-feira (veja vídeo e fotos da manifestação).

COMENTO:
Um desrespeito total.
Torço para que a CPI da Região Serrana aponte os governantes como responsáveis administrativa, civil e penalmente por causas concorrentes para os milhares de mortos, pois só assim o povo será tratado com o devido respeito pelos governantes.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

RIO - CPI DA REGIÃO SERRANA - UMA VITÓRIA DA NOSSA MOBILIZAÇÃO CIDADÃ.

Os Bombeiros e os Policiais Militares do Rio de Janeiro não se mobilizam apenas na luta por salários justos e por adequadas condições de trabalho para as categorias, participam de mobilizações cidadãs que são de interesse de toda população. Isso aconteceu recentemente com relação aos milhares de mortos da Região Serrana, fruto de causas naturais e humanas.
Nós realizamos dois atos cívico-democráticos que denominamos TSUNAMI DO DESCASO, uma alusão à omissão dos governantes, uma causa concorrente para as mortes.
Um deles foi realizado na sede do poder executivo, em frente ao Palácio Guanabara (vídeo) e outro na sede do poder legislativo, em frente à ALERJ (vídeo). Além disso, entregamos duas comunicações, Ministério Público e ALERJ, solicitando a instauração de investigações para apurar a responsabilidade dos governantes, instruídas por vários artigos de especialistas em defesa civil.
Não sabemos se o Ministério Público instaurou o Inquérito Civil Público, mas a ALERJ instaurou a CPI (leia), uma vitória da nossa mobilização e do povo do Rio de Janeiro.
A luta continua, vamos acompanhar os resultados.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PÂNICO NO RIO DE JANEIRO: CPI DA REGIÃO SERRANA.

SITE G1
Alerj cria CPI para apurar atuação do poder público na tragédia da serra
A CPI vai apurar se houve excessiva tolerância na liberação de terrenos.
Também irá verificar se foi realizada uma política de prevenção ostensiva.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta quinta-feira (24), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades e possíveis negligências do poder público e de agentes políticos na tragédia que atingiu a Região Serrana em decorrência das chuvas do dia 11 de janeiro, que matou 911 pessoas.
Segundo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a CPI irá realizar um estudo para apurar se houve excessiva tolerância na liberação de terrenos em áreas consideradas de risco e a não realização de uma política de prevenção ostensiva.
De acordo com Nilton Salomão, relator da CPI, o relatório final a ser apresentado pela comissão irá auxiliar o executivo na criação de políticas públicas mais eficientes quando da ocorrência de tragédias naturais.
Também serão analisados os planos diretores municipais, leis de parcelamento do solo e legislação para construções em encostas nos vales dos rios; procedimentos de licenciamento dos loteamentos e das edificações; análise de política de construção de habitações populares e mais 23 itens listados no termo de referência.

COMENTO:
Na condição de cidadão entreguei na ALERJ e no Ministério Público documentação solicitando a investigação da responsabilidade dos governantes nas mortes ocorridas na Região Serrana do Rio de Janeiro. Anexei uma série de reportagens de especialistas em defesa civil, nas quais fica claro que existiram CAUSAS CONCORRENTES para as mortes, as causas naturais e as causas humanas.
As causas humanas são facilmente identificáveis como a omissão na instalação de equipamentos para avisar a população sobre problemas climáticos e a omissão na não remoção da população em área de risco.
A CPI deve identificar os governantes culpados para que sejam exemplarmente punidos, afinal concorreram para milhares de mortes, muitas delas evitáveis.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

NOVA FRIBURGO: GRAVÍSSIMA DENÚNCIA.

Será verdade?
A mídia pode investigar.
COMENTÁRIO POSTADO:
“Tinha duas barragens em Nova Friburgo: uma em Muri e outra em Conselheiro Paulino. Entretanto, as barragens se romperam com a tromba d'agua, e nossos governantes juntos com a mídia golpista estão abafando o caso!!!”
Cadeia para os governantes omissos!!!"
Anônimo
Penso que isso precisa ser esclarecido.
Quem souber de algo que confirme ou desminta esse comentário, por favor, escreva.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

CIDADANIA EM UM DOMINGO DE SOL NA PRAIA DO LEBLON.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

REDE TV MOSTRA AMANHÃ O SOFRIMENTO DOS SOBREVIVENTES DO MORRO DO BUMBA.

No último período de doze meses o Rio de Janeiro perdeu milhares de cidadãos em face de eventos naturais que somados ao descaso governamental, acabaram por gerar enormes tragédias:
Angra dos Reis, Morro do Bumba, Morro dos Prazeres e Região Serrana.
Mobilizados estão tentando que sejam investigadas as responsabilidades pessoais dos homens públicos (presidente, governador, prefeitos, secretários e outros) com relação ao ocorrido na Região Serrana, uma luta muito difícil diante da quase total falta de cidadania da nossa população.
Amanhã, às 22:00 horas, a Rede TV vai transmitir reportagem sobre a situação atual dos sobreviventes do Morro do Bumba, considero imperdível, inclusive para reforçar a necessidade imperiosa de responsabilizar os homens públicos.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

RIO: O TSUNAMI DO DESCASO - DISCURSO DO CORONEL PAÚL NA ESQUINA DO PODER.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

INVESTIGAR, IDENTIFICAR CULPADOS E PUNIR COM RIGOR.

820 MORTOS
513 DESAPARECIDOS
25000 DESABRIGADOS

Os números da Região Serrana determinam que os CULPADOS sejam PESSOALMENTE responsabilizados e NÃO O ESTADO.
E quais são os culpados pelo descaso com a vida?
O Presidente da República?
O Ministro do Meio Ambiente?
O Governador do Rio de Janeiro?
O Secretário de Saúde e Defesa Civil do Rio?
Os Prefeitos dos Municípios atingidos?
Os Promotores?
Os Juízes?
Só uma investigação pode definir a responsabilidade de cada um ou não.
O INDISPENSÁVEL é que exista a RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL, chega de não culpar (punir) ninguém e ainda jogar a conta no Estado, alvo das ações, que acabam sendo pagas com o nosso dinheiro. Somos duplamente penalizados, sofremos os efeitos do DESCASO e ainda pagamos por ele.
A nossa mobilização não faz julgamento antecipado, tanto que simbolicamente, realizaremos atos na ALERJ (01 FEV 2011), na Procuradoria Geral de Justiça e no Tribunal de Justiça, além do ato já realizado em frente ao Palácio Guanabara (vídeo).
O jornal O Globo publica nessa terça-feira o artigo "Justiça tem parte da responsabilidade", o que pode realmente ser uma verdade, isso sem falar no "parecer" do Promotor de Justiça sobre a lide (leiam).
Por derradeiro, ratificamos que os especialistas já se manifestaram no sentido de que a FALTA de um sistema de monitoramento das chuvas e de um sistema de alarme para a população foram causas concorrentes para o número de mortos, portanto, EXISTEM RESPONSABILIDADES PESSOAIS a serem investigadas e PUNIDAS COM RIGOR.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O TSUNAMI DO DESCASO - MORTES PODEM CHEGAR A 12.000 ( ? ).

A DIMENSÃO REAL DA TRAGÉDIA.
(...) "Vocês nunca tiveram oportunidade de testemunhar catástrofes mundiais e por isso é natural que sejam incapazes de avaliar a extensão dos danos aqui ocorridos. Devido a décadas de experiência de campo e de levantamento de áreas de desastre, posso seguramente, afirmar que somente aqui no município de Teresópolis o número de mortos soterrados de longe ultrapassa a casa dos 6.000. Na região serrana ao todo o número de mortos deve facilmente chegar a mais de 12.000 pessoas (leiam).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

FALTA UMA UPP PARA A NATUREZA - RUTH DE AQUINO.

REVISTA ÉPOCA
Falta uma UPP para a natureza

Ruth de Aquino
Há 50 anos lidamos com catástrofes e as causas são sempre as mesmas. As soluções também. Se não houver união real dos Três Poderes, se a Justiça continuar a proteger quem viola a lei de ocupação do solo, se populistas e demagogos continuarem a matar pobres, se não houver política de habitação, só vai piorar. Falta prevenção e educação. Falta vergonha na cara. Céticos achavam impossível combater o crime organizado do tráfico nas favelas. Precisamos de uma UPP para o meio ambiente.
“Vamos chorar muito ainda no verão que vem”, disse Moacyr Duarte, da Coppe-RJ, especialista em gerenciamento de riscos. A não ser, afirma Moacyr, que o país enfrente as tragédias crônicas das enchentes com a mesma firmeza usada para melhorar a segurança pública no Rio de Janeiro. “Nós, brasileiros, não podemos evitar a calamidade climática, mas temos recursos humanos e conhecimento tecnológico para amenizar os danos financeiros, emocionais e a perda de vidas. Só é preciso coragem. Está mais do que na hora de investir em prevenção e sistema de gestão em vez de resgate e recuperação.”
Precisamos de um governante forte, rigoroso e bem-intencionado. É imperativo romper esse círculo vicioso de tempestades tropicais, sempre de novembro a março. Porque, se nada for feito, a omissão equivale a assassinato. Esse tsunami que caiu do alto a 100 quilômetros por hora matou sobretudo gente que quase nada tem, além da fé em Deus. Quero acreditar na Dilma. Só o fato de ela sobrevoar a serra do Rio, devastada pelo maior desastre da história do país, para logo depois se reunir com todos os envolvidos, sem fazer nenhum escarcéu, confirma um novo estilo na Presidência. Pouco gogó, mas ação rápida. Ela prometeu milhões de reais, mas já disse que vai cobrar prestação de contas.
Se há realmente 5 mil casas em áreas de risco na serra do Rio, como calcula o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, elas terão de ser demolidas. Ou a Justiça dará liminares para os que se sentirem prejudicados e processará os técnicos? Foi o que aconteceu em Itaipava, no Rio Santo Antônio, um dos mais atingidos. Ele já tinha sofrido uma enchente grave em 2007. O Instituto Estadual do Ambiente entrou com um projeto de reconstrução das margens e da calha. Vários imóveis, quase debruçados sobre o rio, foram notificados, mas conseguiram liminar e impediram a reconstituição do traçado do rio. Agora, provavelmente, esses imóveis renitentes foram tragados pela fúria das inundações.
É preciso romper o círculo vicioso de tempestades. Se nada for feito, a omissão equivale a assassinato
Na serra do Rio existe uma perversidade contra a natureza. As prefeituras cobram impostos, mas não limpam ruas e rios adequadamente. Os habitantes não têm educação ambiental e jogam detritos junto a placas de “Proteja o verde”. Proprietários conscientes limpam a própria rua. Mas a favelização está à vista de todos. À entrada de Teresópolis, a quantidade de casas irregulares em frente ao Parque Nacional é testemunho aterrador de negligência pública. Multa-se pesadamente todo proprietário de classe média que cortar uma árvore a 10 quilômetros do Parque Nacional, mas, se alguém precisar da terra para sobreviver, ele se empoleira com a família até junto de uma cachoeira. E ninguém faz nada, com medo de parecer impopular.
Só não podemos culpar as autoridades por terem ignorado o alerta de chuvas. Como evacuar populações inteiras diante da previsão de que “haverá chuvas moderadas a fortes” na serra? Isso é vago demais. Precisamos de radares sofisticados, que apontem com antecipação de um dia as áreas mais vulneráveis e a quantidade de chuva esperada. Precisamos de um sistema de alerta e suporte semelhante ao de regiões atingidas por terremotos e furacões. Sirenes para alertar a população. Treinamentos que convençam moradores a deixar suas casas a tempo. Abrigos com estrutura para hospedar centenas de desabrigados. Sistemas de macrodrenagem para escoar os rios que transbordam.
Custa dinheiro, sim. Mas é mais barato, mais eficiente e menos triste do que toda essa reconstrução de vidas arrasadas.
Tudo bem ter fé em Deus. Mas vamos parar com essa história de que Ele é brasileiro.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

DEPOIS DA ENCHENTE, POR QUE TANTOS MORREM - THE ECONOMIST.

SITE CONTAS ABERTAS
Revista britânica critica prevenção a desastres no Brasil

Milton Júnior
Com o título “Depois da enchente, por que tantos morrem?”, a edição desta semana da revista britânica The Economist traz uma matéria especial sobre o desastre no Rio de Janeiro. Com dados do Contas Abertas, o texto observa que menos de 1% da verba destinada a áreas propensas a enchentes foi parar no Rio de Janeiro em 2010. De acordo com a revista, o governo brasileiro justifica que isto aconteceu porque poucas cidades apresentaram projetos viáveis. Mas, curiosamente, diz a revista, só o estado da Bahia tem 54% do fundo de catástrofe. “Coincidentemente, é o mesmo estado de Geddel Vieira e João Santana, ambos ex-ministros da Integração Nacional [que inclui a defesa civil]”, ironiza.
“Se há alguma lição a ser aprendida da tragédia no Rio, ela mostra que não é para as nuvens que se deve olhar”, diz o texto. O autor admite que as chuvas excessivas que atingiram a região serrana do estado foram causadas por um fenômeno natural. No entanto, avalia que, apesar do espantoso volume de chuvas no Rio ser atribuído à meteorologia, a causa das mais de 770 mortes pode estar em terra firme. Além da gestão inadequada durante o crescimento das cidades atingidas, a revista critica a falta de planejamento na prevenção de catástrofes.
"O Brasil tem uma sofisticada tecnologia em satélites, que o torna capaz de identificar incêndios florestais, corte ilegal de árvores, e de prever o tempo. Mesmo assim, cada tempestade pega o governo de surpresa", diz a matéria. "Em 2010 estavam previstos no orçamento do governo R$ 442 milhões para a prevenção a desastres, dos quais apenas R$ 139 milhões foram gastos efetivamente", diz a Economist, citando recente estudo realizado pelo Contas Abertas.
O texto ainda explica um pouco da história da ocupação nos morros fluminenses. Durante dois séculos, as montanhas do Rio de Janeiro pareciam ser o perfeito refúgio brasileiro. Lá se refugiava, por exemplo, o imperador D. Pedro II e meia dúzia de nobres que queriam escapar do calor escaldante do verão carioca. “Colonizada por imigrantes alemães e suíços, estas aldeias pitorescas se transformaram em cidades movimentadas. Agora elas são uma balbúrdia”, afirma.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

TRIBUNA DA IMPRENSA
sábado, 22 de janeiro de 2011 | 05:07
Ex-secretário do Ministério da Ciência e Tecnologia deixa o governo Lula muito mal, e a presidente Dilma Rousseff, também.

Helio Fernandes
O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia pediu demissão. Convocado para depor no Congresso, desmentiu Aloizio Mercadante, o ministro, e não poupou a presidente Dilma Rousseff. Que sofre acusação frontal, antes de completar um mês, dominando o Planalto-Alvorada.
Afirmou sem qualquer hesitação e sem esconder nenhuma palavra: “O governo falou muito e não fez nada. Se tivesse feito, não teria havido a tragédia da região serrana”. Quem vai desmenti-lo?
O indicado deve ir se municiando para desarmar a “bomba-relógio” colocada pelo ex-secretário Luiz Antonio Barreto de Castro. Por exemplo, textual: “Tentei incluir no PAC, INVESTIMENTOS DE 115 MILHÕES (isso mesmo, 115 milhões) para implantar um sistema de ALERTA com radares, não consegui”.
É evidente que alguém irá desmentir, de ordem da presidente Dilma. Afinal, como poderosa antes de se eleger, era chamada de “MÃE DO PAC”. Então se preparem para mais um item-afirmação de Barreto de Castro: “Vim aqui para confessar que não fizemos nada para evitar essa tragédia”.
***
PS – Agora terão que gastar 5 BILHÕES para realizar e implantar a obra para cuja execução, pediram 115 milhões.
PS2 – Além dos 5 bilhões (47 vezes mais do que o total pedido ao PAC), precisarão de 4 anos para que o projeto fique pronto. E o verão de 2012, 2013, 2014 e que sabe, 2015?
PS3 – Sem falar (novamente) que tudo se encaminha para 2014, uma data que parece desejada ou cobiçada por todos os personagens que estão no palco.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

REVISTA VEJA - CHUVAS - UM PAÍS SEM DEFESA.

REVISTA VEJA
21 de Janeiro de 2011.
Chuvas - Um país sem defesa.
Com um sistema ineficiente de prevenção e alerta e Defesas Civis lentas ou inexistentes nos municípios, o Brasil fica à mercê dos eventos climáticos.

Por Marina Dias e Gabriel Castro
A Europa havia acabado de entrar no verão de 1940 quando a Força Aérea Alemã iniciou uma gigantesca campanha de bombardeios a alvos civis britânicos, durante a II Guerra Mundial. As autoridades inglesas padronizaram então um conjunto de procedimentos para diminuir o número de mortes. O plano, que ficou conhecido como Defesa Passiva, atuava basicamente em três frentes: prevenção, alarme e socorro. Nascia assim o conceito moderno de Defesa Civil, até hoje usado como modelo para prevenção de catástrofes por vários governos em todo o mundo.
Infelizmente, setenta anos depois, o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) brasileiro ainda não consegue cumprir com eficiência a primeira e a segunda etapas, ou seja, prevenção e alarme. Sem mapas detalhados das áreas de risco, sem esclarecimento e treinamento da população e sem sistema eficiente de alertas preventivos, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) se limita a entrar em campo depois da tragédia. Chega apenas para socorrer as milhares de vítimas que escaparam com vida e enterrar as centenas de corpos dos que não tiveram a mesma sorte.
“É preciso uma vontade política muito forte para resolver o problema, uma visão de estadista”, afirma o cientista político Rubens Figueiredo, dando a pista de que falta vontade política para remover eleitores de suas casas precariamente instaladas em áreas de risco. “Quando a lógica da razão briga com a lógica da política, dificilmente a razão vence.”
Velhos vícios – As razões para a ineficiência do modelo são muitas, mas estão principalmente ligadas a dois dos piores vícios da máquina pública no Brasil: o apadrinhamento partidário no preenchimento de cargos e a destinação política de verbas. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União nas despesas do Ministério da Integração Nacional mostra que, entre 2004 e 2009, os recursos destinados à prevenção de desastres naturais somavam 934 milhões de reais. Apenas 356 milhões de reais foram efetivamente utilizados, e desse total, 37% foram para a Bahia.
Coincidentemente, entre 2007 e início de 2010, o inquilino da pasta era o baiano Geddel Vieira Lima (PMDB). Apesar do aporte de recursos, os conterrâneos do ministro sofreram com as chuvas em 2010. No mês de abril, 45 cidades foram fortemente castigadas, duas crianças morreram e centenas deixaram suas casas em áreas de risco. Sorte pior, porém, tiveram os pernambucanos e alagoanos que não estavam entre as prioridades na distribuição de verbas de Geddel. A tromba d’água do final de junho daquele ano matou 57 pessoas nos dois estados.
Os sinais da inoperância estão por toda a parte. No mapeamento de áreas de risco, por exemplo, a Sedec levou quatro anos, entre 2004 e 2008, para mapear as áreas de risco em apenas 44 cidades – menos de 1% dos 5.560 municípios brasileiros. Destes, somente sete receberam efetivamente algum tipo de recurso para obras de prevenção a desastres. O Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec), outra entidade do Sistema Nacional de Defesa Civil criado em 1988 para elaborar diretrizes, está há seis anos sem aprovar nenhuma resolução.
Estrutura e orçamento - Para não fazer o seu trabalho, a Sedec conta com 110 funcionários que ocupam um terço de um andar no prédio do Ministério da Integração Nacional. Tem um orçamento previsto de 133 milhões de reais para sua operação em 2011 e está estruturada em três departamentos:
* Minimização de Desastres – seria o responsável pelos mapeamentos de áreas de risco, obras de prevenção e treinamento e esclarecimento da população para evacuação das áreas antes dos acidentes.
* Articulação e Gestão – o grupo do alarme, responsável por articular a atuação conjunta das defesas civis estaduais e municipais nos planos de retirada da população antes das tragédias.
* Reabilitação e Reconstrução – o único cujo trabalho aparece, todos os anos, para limpar a bagunça depois que os morros desabam e os rios transbordam.
Além dos departamentos, a Sedec ainda conta com o Serviço de Protocolo e Apoio Administrativo e com os dados do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). Este último, equipado com um sistema informatizado de geoprocessamento de dados obtidos por satélites, é o responsável por monitorar e alertar sobre a ocorrência de eventos climáticos excepcionais como as chuvas que castigaram o Rio há 10 dias. O alerta até sai. O problema, é servir para alguma coisa (leia).

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

A FUNDAÇÃO COBRA CORAL, O GOVERNO SÉRGIO CABRAL E OS 1.000 MORTOS DA REGIÃO SERRANA DO RIO.

BLOG DO FERNANDO PEREGRINO
Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
1) CABRAL GASTA COM FUNDAÇÃO COBRA CORAL MAS NÃO INVESTE EM METEREOLOGIA (leia).
2) R$24 MILHÕES DOADOS À FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO DARIA PARA CONCLUIR O SISTEMA DE METEREOLOGIA ESTADUAL (leia).
3) CABRAL(2007): "NO MEUGOVERNO EU NÃO VOU INVESTIR EM METEREOLOGIA" (leia).
4) JN: GOVERNO CABRAL INTERROMPEU APOIO AO SISTEMA DE METEREOLOGIA POR FALTA DE ENTROSAMENTO ENTRE OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL ?! (leia).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

POR QUEM OS SINOS DOBRAM - CARLOS HEITOR CONY.

Por quem os sinos dobram.
Carlos Heitor Cony

Domingo passado, publiquei neste mesmo canto uma crônica que finalizava com a absolvição de Deus e do governador Sérgio Cabral quanto às enchentes na região serrana do Rio de Janeiro ("DNA das tragédias"). Lembrando o dilúvio, a destruição de Sodoma e Gomorra, botava a culpa de tudo em nós mesmos.
Afinal, o erro ou a incúria das autoridades, sejam elas de ordem divina ou administrativa, têm como causa a apatia de todos nós, cidadãos que se esquecem de orar a Deus (é o meu caso) e votam em outros cidadãos que ocupam o poder, seja ele federal, estadual ou municipal.
No regime democrático em que vivemos, ninguém assalta o poder, como nas ditaduras. Somos nós que elegemos as autoridades e se elas, ao longo do tempo, não cuidam do bem público, a culpa é nossa pelas deficiências daqueles que escolhemos para nos governar.
Não estou dizendo nada de novo. Só para dar um exemplo, o maior tirano da história, Hitler, foi eleito pelo povo alemão em 1933. Podemos concluir daí que existe realmente uma culpa coletiva, que não deve ser cobrada com a extinção de uma raça ou de um povo. Ela deve servir apenas de lição, para não repetir erros ou equívocos num estado de direito.
Não gosto de citações metidas a erudição, mas não é demais lembrar o poema de John Donne que começa com "Nenhum homem é uma ilha" e tem como final o verso que Hemingway usou para o título de um de seus melhores romances: "Não perguntes por quem os sinos dobram, eles dobram por ti".
É, de certa forma, uma decorrência da culpa coletiva, da qual falei acima. A maior tragédia natural do Brasil escalonou vítimas. Muitas morreram e nada mais podem fazer. Outras, nós todos, ficamos horrorizados. E mandamos colchões e biscoitos para os sobreviventes.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

SÉRGIO CABRAL, A "SANTIFICAÇÃO" DE UM HOMEM SEM CULPAS.

Eu sou um crítico ácido do governador Sérgio Cabral, a quem só conheci pessoalmente no ano de 2007, atendendo a uma convocação dele para uma reunião no Palácio Guanabara, como integrante do grupo dos Coronéis Barbonos.
Eu não me recordo de ter criticado antes Sérgio Cabral, pelo menos não dessa maneira, talvez pelo pouco que sei sobre a sua vida política, devo confessar essa minha deficiência.
A sua atuação como deputado ficou caracterizada pelo direcionamento para terceira idade, algo louvável, porém não me lembro de mais nada de alguma relevância. No cargo de presidente da ALERJ, o fato que recordo foi a doação de veículos usados da casa legislativa para a Divisão Anti-Sequestro. Por sua vez, só conheço um informe (que nunca confirmei) sobre o seu comportamento como senador, o qual tomei conhecimento em um ato que participei do funcionalismo público, quando comunicaram que Cabral tinha faltado a mais de 150 sessões do Senado Federal.
Devo reconhecer conheço pouco sobre o político Sérgio Cabral, antes dele ocupar o Palácio Guanabara, mas devo concluir que se ele sempre foi como é na função de governador, tenho que admitir, Sérgio Cabral é um ser humano raro, um homem sem culpas.

Nós acertamos e erramos.
Sérgio Cabral nunca erra, a culpa nunca é dele.
Não importa qual seja o problema que surja no seu caminho palaciano, Cabral logo identifica um culpado.
Os culpados da vez pelo TSUNAMI DO DESCASO que já vitimou mais de 1.000 cidadãos fluminenses já foram:
- O descaso do passado (o passado é o seu culpado favorito); as chuvas (nunca antes vistas na história desse estado); as vítimas (que não deveriam morar em áreas de risco); os prefeitos (cabe às prefeituras fiscalizar o uso do uso) e o Inmet.
Se o governador do Rio de Janeiro continuar com essa vida isenta de culpas, corre o risco de ser santificado.
Só falta essa ...
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

SURGE MOVIMENTO PARA PROTEGER OS GOVERNANTES DAS RESPONSABILIDADES SOBRE OS 1.000 MORTOS DA REGIÃO SERRANA.

761 MORTOS
400 DESAPARECIDOS

Confesso que não estava prestando a atenção que devia ao Jornal Nacional dessa quinta-feira, quando ouvi algo sobre uma vontade do poder legislativo direcionada para criar leis específicas para punir homens públicos quando esses não providenciarem a remoção de pessoas que residam em áreas de risco, por exemplo. Penso ter sido isso o que eu ouvi, por favor me corrijam se estiver errado, mas antecipo desde já que se tiver ouvido corretamente, não gostei. Penso que não exista tal necessidade, nesse país de tantas leis, não cumpridas. Podemos usar a legislação existente.
Eu não sou bacharel em direito, portanto farei uma análise sem o ferramental ideal, assim sendo, use os seus filtros para extrair o que for positivo.
Na minha formação profissional como Oficial de Polícia estudei matérias jurídicas e buscando na memória lembrei das causas concorrentes, que seriam aquelas que contribuem para o resultado. Uma causa concorrente é aquela que sem ela o resultado não ocorreria.
No caso específico da tragédia da Região Serrana podemos listar várias hipóteses de causas que podem ser citadas como concorrentes:
- A quantidade de chuva; a topografia; o desmatamento: a pobreza; a ocupação irregular de áreas de risco; falta de sistema de medição da quantidade de chuva; falta de sistema para alertar a população sobre riscos imediatos; etc.
Algumas delas podem ter concorrido para o resultado.
As causas são produzidas pela natureza e pela ação ou omissão dos homens. Para citar um caso claro de causa por omissão humana, sugerimos a leitura do artigo "Moradores poderiam ter sido alertados sobre o risco", publicado pelo jornal O Dia e que trata da existência de 19 estações metereológicas em Petrópolis, mas que não estavam funcionando por descaso dos homens públicos (leiam).
Nesse ponto, questiono:
- As pessoas morreram por ações incontroláveis da natureza ou foram mortas pela conjugação de várias causas concorrentes, dentre elas a omissão dos governantes?
Eu fico com a segunda alternativa.
Diante disso fica evidente que temos legislação para aplicar no caso específico: o artigo 121 do Código Penal, que pode ser doloso ou culposo. O doloso quando existe a intenção de matar e o culposo quando o autor não tem ação de matar, porém por imprudência, imperícia ou negligência assume o risco de provocar a morte.

Código Penal:
Art 121. Matar alguém:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

Caso de diminuição de pena
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Homicídio qualificado
§ 2° Se o homicídio é cometido:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo futil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
Homicídio culposo
§ 3º Se o homicídio é culposo: (Vide Lei nº 4.611, de 1965)
Pena - detenção, de um a três anos.
Aumento de pena
§ 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
§ 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. (Incluído pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977)

Salvo melhor juízo, não vejo a necessidade de ser criada nenhuma lei nova, considerando que conforme a opinião já apresentada por especialistas nacionais e internacionais em defesa civil, o número de mortos seria menor em razão da inexistência de capacidade para previsões metereológicas precisas; a inexistência de sistemas de alerta para a população e a não retirada dos moradores em áreas de risco. Portanto, existe responsabilidade dos homens públicos nos fatos que resultaram na morte de mais de 700 pessoas, sendo que 400 estão desaparecidas.

Sinceramente, basta instaurar a investigação criminal e determinar:
- As omissões dos homens públicos produziram causas concorrentes?
Em seguida, definir a autoria:
- Quem deveria ter retirado as pessoas das áreas de risco?
- Quem deveria ter instalado e promovido o funcionamento das estações metereológicas e dos sistemas para alertar a população?
Em seguida, aplicar o Código Penal.
Não vejo dificuldade alguma, na verdade percebo uma tentativa de acobertamento das responsabilidades dos homens públicos com esse anúncio da necessidade da criação de uma legislação específica, tendo em vista que para existir crime se faz necessária leia anterior que o defina.
Senhores, a lei já existe há muito tempo, o nosso Código Penal.
O tipo é o homicídio (matar alguém) culposo (por negligência) que no caso pode ter vitimado mais de 1.000 cidadãos brasileiros.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO