RIO: CREMERJ ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE FRAUDES EM UPAS.

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Saúde.

Cremerj abre investigação sobre fraude em UPAs do Rio

Reportagem de VEJA mostrou dossiê do TCM que aponta indícios de superfaturamento na gestão de cinco unidades. Integrante do conselho é afastado por suspeita de envolvimento

UPA da Cidade de Deus, no Rio: irregularidades em contratos assinados pelo médico Oliveira e Silva (à dir.) são expostas em um novo relatório do Tribunal de Contas (acima) (Marcos Michael)

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) informou nesta segunda-feira que abriu uma sindicância para averiguar as denúncias contra o conselheiro Ricardo José de Oliveira e Silva, citado em reportagem de VEJA que revela indícios de fraude na administração em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Após reunião com a diretoria da entidade, o médico pediu afastamento do cargo de conselheiro até que o caso seja apurado.

Um dossiê elaborado pelo TCM analisou as contas do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), gestora contratada sem licitação para gerir cinco UPAs. Em duas delas foram encontrados mais de 1,2 milhão de reais em notas fiscais duplicadas.

Na época, Oliveira e Silva era diretor médico do Iabas. Uma das beneficiadas foi a Rufolo Serviços Técnicos - uma das quatro empresas flagradas pelo Fantástico, da Rede Globo, oferecendo propinas para vencer licitações em hospitais federais.

As UPAS municipais são administradas por Organizações Sociais (OS), que em tese seriam capazes de buscar os menores custos, por não estarem obrigadas a atender à Lei de Licitações. A terceirização é alvo de críticas, inclusive do próprio Cremerj.

"O Cremerj reafirma seu posicionamento contra a terceirização da saúde pública, implantada pelos governos estadual e municipais, particularmente através de Organiza ções Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

Tais instituições não apresentam controles eficazes das verbas públicas nelas alocadas e substituem médicos por outros profissionais para atendimento à população, não garantindo qualidade na assistência e na prevenção aos pacientes, apesar dos altos custos para os cofres públicos", diz trecho da nota do Cremerj.

Leiam a reportgame publicada na Revista Veja:

Corrupção

Rio: roubalheira na saúde cruzou fronteiras do estado

Contratos fraudulentos no principal programa de saúde do Rio de Janeiro são obra de um grupo que, ao que tudo indica, espalhou seus tentáculos também no Rio Grande do Norte.

Quanto mais se explora o lamaçal da saúde pública no Brasil, mais podridão vem à tona. No Rio de Janeiro, o mau cheiro envolve agora o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), uma das entidades teoricamente sem fins lucrativos que a prefeitura contratou para gerenciar o principal programa de saúde do município, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Chamadas de Organizações Sociais (OS) e regulamentadas por uma lei de maio de 2009, as treze gestoras contratadas sem licitação controlam um orçamento que, até o fim deste ano, vai ultrapassar 2,7 bilhões de reais. Desse total, uma fatia de 600 milhões de reais foi parar nas mãos do Iabas, que administra cinco UPAs nas zonas Norte e Oeste da cidade. Um recém-concluído relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) mostra que a bolada, destinada a ajudar pessoas doentes e sem recursos, tem sido usada para engrossar uma vasta rede de irregularidades. De forma bastante didática, o dossiê expõe, mais uma vez, a desfaçatez com que empresas e indivíduos desviam para o próprio bolso dinheiro que serviria para melhorar o precaríssimo atendimento da saúde pública no país (Leiam mais).

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RIO: SAÚDE PÚBLICA É CASO DE POLÍCIA.

EX-BLOG DO CESAR MAIA:

EX-BLOG ADIANTOU ONTEM ! FRAUDES NA SAÚDE DA PREFEITURA DO RIO, DIZ TRIBUNAL DE CONTAS !

(G1, 05)

1. O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM) identificou prejuízos de milhões de reais em contratos firmados com empresas terceirizadas, em postos de saúde e clínicas da família da prefeitura.

Segundo o TCM, o dinheiro público foi gasto em serviços caros demais, até 80% acima dos preços de mercado, como revelado pelo RJTV.

Os serviços analisados pelo TCM foram contratados pelo Iabas, uma organização social, entidade sem fins lucrativos, que administra 15 unidades básicas de saúde da prefeitura na Zona Oeste do Rio.

2. Durante a inspeção, os auditores constataram que os pagamentos feitos por essa organização social causaram ''prejuízos milionários aos cofres públicos''.

Segundo o relatório do TCM, o Iabas pagou valores acima do mercado pelo fornecimento de serventes, porteiros, digitadores e serviços de manutenção predial.

O desperdício de dinheiro pode ter chegado a quase R$ 3,4 milhões em um ano.

Uma das firmas beneficiadas é a Ruffolo (uma das quatro flagradas pelo Fantástico).

3. O contrato do Iabas com a Ruffolo foi firmado em julho de 2010 e prorrogado no ano passado por tempo indeterminado.

A Ruffolo cobra quase R$ 2.500 mensais por cada um dos 38 porteiros que trabalham no horário diurno.

Valor 71% maior do que o pago pela prefeitura do Rio.

O TCM identificou sobrepreço também no custo do serviço de digitação:

R$ 3.338,18 por digitador.

Valor 83% maior que do que o valor de mercado.

Pelo serviço de limpeza, a Ruffolo cobra do Iabas quase R$ 2.700 por cada um dos 66 serventes fornecidos.

Já a prefeitura pagou menos de R$ 2 mil pelo mesmo serviço.

Uma diferença de 35%.

4. Além da Ruffolo, a empresa Rocha e Rangel também praticou sobrepreço, segundo o Tribunal de Contas.

A firma, responsável pela manutenção predial, recebe cerca de R$ 144 mil por mês do Iabas, três vezes mais do que outra organização social paga pelo mesmo serviço.

Agora, o TCM recomendou a suspensão do contrato com a Rocha e Rangel, como forma de preservar os recursos públicos.

E propôs à Secretaria municipal de Saúde que adote medidas para eliminar o sobrepreço em todos os contratos firmados com a Ruffolo e com a Rocha e Rangel.

5. A empresa Rocha e Rangel não foi localizada, enquanto a Ruffolo argumentou que os preços cobrados são baseados em valores de referência do Tribunal de Contas do Estado.

Já o Iabas não quis se pronunciar.

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RIO: CACHOEIRA PODERÁ VIRAR TSUNAMI ( 05 ).

MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS-PÁGINA PRINCIPAL

FONTE: JORNAL O POPULAR

05/03/2012 - 11h16

Delegado era sócio de Cachoeira em empresa de segurança

Fonte: O Popular 03/03/2012

Alfredo Mergulhão e Pedro Palazzo

Delegado investigado na Operação Monte Carlo é apontado como sócio de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em empresa que recebeu R$ 342,5 mil em contratos com o governo estadual nos últimos dois anos. A Ideal Segurança Ltda. seria de fachada para lavagem de dinheiro da máfia dos caça-níqueis, segundo consta no inquérito realizado pelo Ministério Público Federal de Goiás (MPF), que o POPULAR teve acesso. O documento fundamentou a decisão da Justiça de expedir 82 mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos nesta semana pela Polícia Federal (PF).

De acordo com o texto do MPF, a Ideal Segurança foi adquirida em fevereiro do ano passado pelo delegado Deuselino Valadares e teria Carlinhos Cachoeira e o diretor da Delta Construtora, Cláudio Dias Abreu, como sócios ocultos. A essa altura, a empresa já mantinha contra tos firmados com o governo de Goiás. Em 2009, a Ideal Segurança venceu uma licitação por pregão eletrônico para realizar serviço de vigilância na Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).

No ano seguinte, a empresa de segurança recebeu R$ 153 mil do governo estadual para realizar os mesmos serviços em outros órgãos públicos. Em 2011, foram mais R$ 188 mil recebidos dos cofres públicos, segundo dados disponíveis no portal Transparência Goiás. Neste mês foram empenhados mais dois contratos, no valor de R$ 22,5 mil, mas ambos ainda não foram liquidados.

Três meses depois de adquirida pelo delegado, a empresa foi passada para o nome da mulher dele, Luanna Bastos Pires Valadares, que ficou com 50% das cotas. A outra metade ficou com Edson Coelho dos Santos, que seria laranja de Carlinhos Cachoeira, segundo as investigações. Além dos sócios de direito, as interceptações telefônicas da PF identificaram uma sociedade de fato constituída por Deuselino, Carlos Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, Rossini Aires Guimarães e Cláudio Dias Abreu, todos investigados e apontados como testas de ferro do líder da suposta organização criminosa.

Suspeitas

As suspeitas acerca da conduta de Deuselino Valadares foram levantadas pelo fato das movimentações financeiras serem maiores que seus rendimentos. Conforme o documento, ele não teria dinheiro para aquisição da Ideal Segurança e de fazendas no Tocantins. A compra da empresa de vigilância teria sido feita com recursos ilícitos.

Pesa contra o delegado a interceptação com autorização da Justiça de um e-mail enviado pela diretoria da empresa. O assunto da mensagem se chamava Planilha de Investimentos da Ideal Segurança, com um documento em anexo que registrava o fluxo de caixa. Nele, aparecem os nomes de Deuselino Valadares, Edson Coelho dos Santos e da Delta Construtora. “Consta uma rubrica em nome de Edson no valor de R$ 100 mil, que é justamente o montante do sinal supostamente dado por Deuselino na aquisição da empresa”, afirmam os procuradores do MPF.

Depois da compra da empresa, o controle administrativo da Ideal Segurança teria passado para as mãos de uma das pessoas consideradas de extrema confiança de Carlinhos Cachoeira. No organograma da organização, Gleyb Ferreira da Cruz estava entre os assessores diretos no gerenciamento das atividades ilegais. Ele também seria responsável pelo contrabando das máquinas caça-níqueis e suspeito de lavar dinheiro da contravenção, evadir divisas e comprar telefones no exterior para dificultar grampos.

Quando os membros da empresa descobrem que o delegado está sob investigação da PF pela compra da empresa, as gravações revelam lamentações da cúpula da quadrilha pelo fato de terem deixado a empresa ficar no nome de Luanna. O inquérito registra diálogos entre Carlinhos Cachoeira e Gleyb, entre Gleyb e Rossini e entre Edson e Deuselino, todos tratando do assunto.

Atualmente, a empresa está registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) em nome de Edson e Rossini. O delegado ainda responde a um processo e move outro na 10° Vara Cível da capital. Deuselino briga na Justiça contra dois ex-sócios da Ideal Segurança: Deocleciano Máximo Júnior e Fernanda Sarelli Máximo.

Sentença

Na decisão que decretou a prisão de 36 pessoas suspeitas de participação num negócio ilegal, o juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiás, ressalta que não vê problemas na autoridade policial – ou sua mulher – terem uma empresa. Mas condena a atividade quando ela é feita em sociedade com criminosos. “Há problemas quando existem sócios ocultos e quando é empregado dinheiro ilícito na aquisição. Toda essa problemática que um delegado federal tem o dever de saber”, afirma. O magistrado classifica a organização criminosa como sofisticada e com estrutura empresarial.

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira, afirma não ter conhecimento dos contratos. “O Estado tem milhares de contratos”, diz. O auxiliar do governo acredita que, pelos valores, devem ter sido celebrados por meio de licitação.

Ele afirma ainda que o fato de os empenhos serem de fevereiro deste ano não significa necessariamente que são contratos novos. “Pode estar inclusive prorrogando contrato de 2010.” Siqueira diz que não tinha conhecimento da empresa, muito menos de quem seriam os proprietários, mas afirma que, se ela está no mercado e cumprindo com suas obrigações, não pode ser impedida de participar de licitações. A reportagem não conseguiu encontrar o delegado Deuselino Valadares nem o diretor da Delta Engenharia, Cláudio Dias Abreu.

Transferência para presídio em Mossoró

Atendendo ao que havia sido solicitado pelo Ministério Público Federal e autorizado pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi transferido no início da noite de ontem para o presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN). “A transferência é absurda”, disse o advogado de Cachoeira, Ricardo Sayeg. Segundo o advogado, ele também entraria com habeas corpus contra essa medida. Ricardo Sayeg já protocolou pedido de liberdade para seu cliente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Alguns policiais não têm antecedentes

Rosana Melo

Suspeitos de participação em uma quadrilha que explora jogos de azar em quatro Estados e no Distrito Federal, os delegados da Polícia Federal Fernando Antônio Hereda Byron Filho e Deuselino Valadares dos Santos e os delegados da Polícia Civil de Goiás, Aredes Correia Pires, Juracy José dos Santos, Marcelo Mauad, José Luís Martins de Araújo e os coronéis da Polícia Militar Massatoshi Sérgio Katayama e Deovandir Frazão de Morais não possuem antecedentes criminais.

A pesquisa foi feita ontem pelo POPULAR no Tribunal de Justiça de Goiás e nas corregedorias das corporações de que fazem parte. Caso se confirme a participação deles durante as investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, eles podem ser indiciados por crimes de corrupção passiva, violação de sigilo profissional, formação de quadrilha e pela contravenção penal de exploração de jogo de azar.

Os dois delegados e um servidor da Polícia Federal são suspeitos de revelar dados sigilosos sobre operações para a quadrilha chefiada por Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso desde quarta-feira, quando a operação foi deflagrada.

Os delegados da Polícia Civil são suspeitos de auxiliar a quadrilha deixando de atuar na repressão a exploração de jogos de azar e avisando sobre possíveis operações de fiscalização. Os oficiais da PM são suspeitos de repassar informações sobre operações. Todos receberiam propina mensal em torno de R$ 5 mil.

Acionada pelo POPULAR, a Corregedoria da Polícia Civil chegou a fazer um levantamento sobre procedimentos instaurados para apurar a conduta de alguns policiais citados como suspeitos, mas informou apenas que o ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública e Justiça, delegado Aredes Correia Pires, nunca respondeu a procedimentos disciplinares.

O restante da pesquisa foi interrompida aguardando autorização da Secretaria de Segurança Pública e Justiça. Na Corregedoria da Polícia Militar, o coronel Lourival Camargo informou que alguns militares citados pela imprensa como investigados já responderam ou respondem a procedimentos.

“Acho que nossa polícia não precisa disso. Temos experiência de que nem sempre os fatos são comprovados e a exposição, que pode ser mais danosa, é desnecessária. Não vamos revelar nomes”, disse.

No Tribunal de Justiça porém, constam os nomes do capitão Antonil Ferreira dos Santos e do major João de Deus Teixeira Barbosa como réus em um assassinato ocorrido em Santo Antônio do Descoberto, no qual outros 16 militares são indiciados. Antonil ainda é réu em um caso de tortura, em Santo Antônio do Descoberto.

Condenação

Entre os delegados da Polícia Civil, a situação mais complicada é a de Hylo Marques Pereira, que estava lotado na delegacia de Alexânia. Ele foi condenado e outubro de 2009 a três anos de reclusão, pagamento de dez dias multa no valor de um trigésimo do salário mínimo da época em que o crime aconteceu, além da perda o cargo pelo crime de concussão, em São Luís dos Montes Belos. O réu entrou com recurso, ainda não avaliado pela polícia.

Além desse crime pelo qual já foi condenado, Hylo Marques Pereira responde a processos por extorsão, formação de quadrilha, extorsão qualificada, estelionato, de apropriar-se de bens ou rendas públicas e de deixar de prestar contas anuais para a administração, todos ocorridos entre 1997 e 2006 no município de Santa Terezinha de Goiás, onde era lotado.

Ele ainda responde a processos pelos crimes de improbidade administrativa ocorrido em São Luís dos Montes Belos; peculato em Santa Terezinha de Goiás no ano passado; tortura a quatro vítimas em Minaçu em 2003 e ao crime de concussão contra duas vítimas em 2001. Por todos os casos, o delegado foi ouvido em procedimentos também na corregedoria da Polícia Civil, que não se manifestou sobre a condenação do delegado na Justiça.

O delegado Niteu Chaves Júnior não tinha antecedentes criminais até quarta-feira, quando foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

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RIO: CACHOEIRA PODERÁ VIRAR TSUNAMI ( 04 ).

TRIBUNA DA INTERNET

sexta-feira, 09 de março de 2012 | 13:01

Negócio ilícito de Cachoeira inclui grilagem de terras em Brasília e chega perto de Sergio Cabral.

Carlos Newton

O repórter Vinicius Sassine, do Correio Braziliense, informa que a compra de terras supostamente griladas no Distrito Federal e a regularização dessas áreas por meio de pagamentos ilegais a servidores públicos fazem parte dos negócios ilícitos de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o amigo íntimo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Esse estranho negócio de terras é citado no inquérito que embasou a Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na semana passada. As transações suspeitas no DF são uma sociedade entre Cachoeira, empresário da jogatina, e Cláudio Dias Abreu, diretor da Delta Construções, que também foi investigado.

Como todos sabem, a Delta Construções pertence ao empreiteiro Fernando Cavendish, o amigo do peito do governador Sergio Cabral, em relações tão íntimas e tenebrosas que causaram estarrecimento à opinião pública nacional, quando vieram à tona no acidente com o helicóptero naquele trágico fim de semana em Salvador, lembram?

Na época, Cabral desculpou-se dizendo que até então não sabia direito o que era certo ou errado para um homem público fazer e até criou um Código de Conduta Ética, para passar a nortear seus atos como “homem público”. (Deveria ter sido laureado como o Humorista do Ano, mas foi injustiçado. Acho que preferiram atribuir o título ao Tiririca, que é mais antigo no ramo.)

No caso de Brasília, conforme o inquérito, a grilagem de terras foi possível em razão da “influência, capacidade de cooptação e penetração que possuem no setor público” o bicheiro Cachoeira e o diretor da Delta Construções, vejam que o tal Código de Ética de Cabral não tem servido de nada.

A investigação cita a participação de servidores da Terracap, a companhia imobiliária do governo do DF; do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram), responsável por licenciamentos ambientais; e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

E la nave va, fellinianamente.

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RIO: CACHOEIRA PODERÁ VIRAR TSUNAMI ( 03 ).

SITE BRASIL 247:

Com Carlinhos Cachoeira, Delta vai de R$ 5,5 mi a R$ 276 mi.

Empreiteira de Fernando Cavendish multiplicou suas receitas junto ao governo goiano, do tucano Marconi Perillo, após se aproximar do bicheiro Carlinhos Cachoeira; mafioso tinha até informante na PF para saber de possíveis operações contra a construtora; e, até agora, nada na Globo, Folha, Estadão...

05 de Março de 2012 às 10:46

247 – É crescente o paradoxo entre as revelações da Operação Monte Carlo, que prendeu o bicheiro Carlinhos Cachoeira, e o silêncio da chamada grande imprensa em relação ao escândalo que atinge em cheio o governo do tucano Marconi Perillo, bem como o senador Demóstenes Torres (DEM/GO). Sabe-se que Cachoeira era “dono” da segurança pública em Goiás e nomeava até apadrinhados na Secretaria de Indústria e Comércio. Aos poucos, começam a vazar também os primeiros grampos da Operação. Demóstenes Torres, por exemplo, tratava Cachoeira como “professor” (leia mais aqui). Uma nova gravação mostra o bicheiro falando com o delegado Fernando Byron da Polícia Federal, que, na verdade atuava como seu informante sobre possíveis ações contra a Delta.

O interesse era justificável. Promotores envolvidos na Operação Monte Carlo suspeitam de que Cachoeira era uma espécie de sócio informal em Goiás. A empresa, do carioca Fernando Cavendish, desembarcou no Cerrado em 2006. Naquele ano, faturou R$ 5,5 milhões no estado. Hoje, os contratos somam R$ 276 milhões e também abrangem diversas prefeituras.

Leia, abaixo, noticiário do jornal “O Popular”, o mais importante de Goiás, e que vem demonstrando notável independência, em relação às relações perigosas entre a Delta e Carlos Cachoeira:

CARLINHOS: Vai ter alguma coisa amanhã, em Goiânia?

BYRON: Num tô sabendo, não. Acredito que não tem nada aqui não.

CARLINHOS: E com a Delta tem alguma coisa?

BYRON: Não, não, tá tudo tranquilo. Pode ficar tranquilo,tá tudo tranquilo. Carlinhos Cachoeira pergunta ao delegado Fernando Byron, da Polícia Federal,se a Delta está na mira de uma operação.

A Delta Construções – empreiteira na qual o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, mantém uma sala – celebrou pelo menos R$ 276 milhões em contratos de limpeza, aluguel de carros e infraestrutura com o governo do Estado e as principais prefeituras de Goiás nos últimos dois anos. A empresa foi alvo de busca e apreensões da Operação Monte Carlo, deflagrada na semana passada, que apura o jogo ilegal em Goiás e outros quatro Estados.

Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça Federal mostram a relação de Cachoeira com o diretor da regional Centro-Oeste da empresa, Cláudio Dias Abreu. Além do empresário, o ex-presidente da Câmara de Goiânia e ex-secretário de Estado Wladmir Garcêz também tinha sala no escritório da empresa em Goiânia, no 16° andar do Edifício New Bussines Style, na Avenida Jamel Cecílio, Jardim Goiás.

Dados do site Transparência Goiás mostram que a Delta entrou no Estado em 2006. A partir daquele ano a empresa - com mais de 50 anos de atuação - passou a ter contratos frequentes com a administração pública. Em seu primeiro ano contratando com o governo do Estado, a empreiteira e prestadora de serviços recebeu R$ 5,5 milhões.

O grande salto aconteceu em 2010, após a empresa ter vencido licitação para fornecer, por meio de aluguel, quase 2 mil carros para as Polícias Militar e Civil. O aluguel de automóveis começou em 2006, com outra empresa - a LM Transportes, Serviços e Comércios. A concorrência vencida pela Delta em 2009 era a continuidade desta modalidade de contrato, questionada anteriormente pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP) pelo alto valor.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça (SSPJ), a Delta recebe aproximadamente R$ 3 milhões por mês pelo aluguel dos carros. Com estes pagamentos, entre outros serviços, a empresa recebeu em 2010 R$ 54,9 milhões do governo estadual. Em 2011, os repasses foram de R$ 51,6 milhões. Há, no entanto, empenhos que ainda não foram liquidados. A secretaria informa que o contrato é valido até o fim do ano. Os empenhos de 2012 ainda não aparecem no Transparência Goiás.

A Delta também venceu licitações nas principais prefeituras do Estado, como Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Catalão. Somente na Agência Municipal de Obras (Amob) da capital teve empenhados em 2010 e 2011 R$ 54,2 milhões. Alguns dos contratos da empresa são exibidos no site. Entre eles, a implantação de infraestrutura urbana e a construção do viaduto da Avenida T-63 na capital – a obra, constantemente, apresenta problemas de acabamento.

Proximidade

Com base na apuração da Polícia Federal (PF), os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) escrevem que fica clara a “ingerência” de Carlinhos Cachoeira nos negócios da empresa, “conhecida por realizar contratos de vulto com a administração pública”, segundo o inquérito civil público. No documento, Carlinhos Cachoeira é classificado como sócio de Cláudio Abreu na compra de terras em Várzea Grande (MT) e no Distrito Federal (DF), na aquisição de terrenos em Catalão e na Ideal Segurança, esta última também em sociedade com o delegado Deuselino Valadares, da PF.

Nas gravações telefônicas autorizadas pela Justiça, há diversas conversas nas quais Carlinhos Cachoeira ordena o fornecimento de valores a Cláudio. Numa delas, o líder da suposta quadrilha diz para o responsável pelo controle financeiro da organização, Geovani Pereira da Silva, disponibilizar R$ 400 mil ao diretor da empreiteira.

Em outro trecho do inquérito civil público do MPF, que O POPULAR teve acesso, há a transcrição de uma conversa entre Carlinhos Cachoeira e Geovani na qual o valor a ser entregue para Cláudio é de R$ 700 mil. O montante seria para o diretor da Delta Construtora “enviar para fora” do País. As investigações do órgão ministerial e da PF chegam à conclusão de que Cláudio atua como laranja do chefe da organização, que seria sócio oculto em vários empreendimentos.

A ligação de Cláudio com o grupo coordenado por Cachoeira fica evidente - no entendimento dos investigadores - pela presença de uma sala ocupada pelo suposto líder do bando no escritório da Delta Construções na capital. No pedido do MPF para que a Justiça recolhesse provas, o órgão ministerial solicitou a busca e apreensão de documentos, computadores, mídias e aparelhos celulares na sala que seria de Carlinhos Cachoeira no local, assim como na que seria ocupada pelo ex-presidente da Câmara de Goiânia, Wladmir Garcêz. Este último também é investigado pela participação na exploração de jogos de azar e está preso na Casa de Prisão Provisória (CPP).

Cláudio teria livre trânsito na contabilidade das operações que seriam chefiadas por Carlinhos Cachoeira. Inclusive, numa escuta telefônica ele revela espanto ao tomar conhecimento de que tem disponível “apenas R$ 100 mil” no caixa da organização. Para Cachoeira, o diretor da empreiteira não pode ser o último a saber do que se passa dentro da organização. Numa gravação ele repreende Idalberto Matias, o Dadá, por não ter informado Cláudio sobre o conteúdo de vazamentos de operações da PF. Dadá é sargento da aeronáutica da reserva e atuaria como araponga.

Defesa

Por meio da assessoria de comunicação, a Delta Engenharia nega qualquer relação comercial com Carlos Augusto Ramos e que ele tenha uma sala no escritório da empresa em Goiânia. A assessoria classifica o pedido de busca de provas na sede da empreiteira na capital como “equivocado”. “Não vamos responder equívocos”, disse a assessoria O representante da Delta disse que a empresa nada tem a ver com a vida privada do seu diretor. E sustenta que não houve apreensão de documentos no local. “Levaram apenas o laptop e iPad de Cláudio.” A assessoria argumentou que a amizade entre os dois é possível porque moram na capital e não se difere das relações que o diretor mantém com outras pessoas.

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NO RIO DE JANEIRO, FRAUDES POR TODO LADO.

JORNAL O DIA:

Fraude em lavanderia da saúde faz roupa pesar mais.

Fiscais verificaram até 11.800 kg a mais e prejuízo mensal de R$ 1 milhão em um hospital.

Mahomed Saigg e Pámela Oliveira.

Rio - Além de entregar cobertores sujos, rasgados e em quantidade insuficiente, empresa contratada para lavar a roupa dos hospitais federais Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, e Servidores do Estado, na Saúde, ainda superfaturava o serviço. A artimanha era aumentar o peso da roupa. A manobra era gritante: relatório da Controladoria Geral da União constatou que, em período de redução de 5,28% de pacientes, a quantidade de roupa suja subiu 56,81%.

Essa diferença foi observada em junho e julho do ano passado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, cujo serviço de lavanderia era prestado pela empresa Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.. O texto destaca “o superfaturamento mensal de (...) 11.800 kg, com prejuízo potencial de R$ 1.001.820”.

A empresa é investigada por fraudes em licitações no serviço público desde 2005, o que não a impediu de continuar a ganhar concorrências.

Contrato de R$ 1.286.400 de 21 de outubro de 2010, previa que o pagamento fosse feito com base no peso das roupas lavadas, no Hospital Cardoso Fontes, Jacarepaguá. Por isso, funcionários da Brasil Sul encarregados de fazer o serviço estariam errando para mais na hora de pesar o enxoval. A empresa alega que o serviço é de “alta complexidade” e afetado por “faltas de luz e faltas de água, problemas de transporte (...) e erro humano”.

Um dos indícios da fraude destacado pela CGU foi a diferença verificada no volume de roupas sujas e limpas que saíam e entravam no hospital.

Termo de referência que serviu de base para a licitação previa que a quantidade de roupas limpas deveria ser até 15% menor em relação ao total de roupas sujas. “E não o contrário”, frisou o relatório.

Já foi determinado o cancelamento de 37 contratos. “Todos serão licitados novamente. Encontramos preços acima do mercado, alteração no controle do peso e sobrepeso”, afirma o chefe do departamento de gestão hospitalar do Ministério da Saúde no Rio, João Marcelo Ramalho.

Grupo de sete empresas loteava licitações em órgãos públicos

Especializados em fraudar licitações públicas, empresários de lavanderia — alguns com condenação em segunda instância na Justiça Federal — são acusados de formar cartel para garantir o controle deste mercado no Rio. O grupo contava com a participação de funcionários públicos.

Investigação feita pela Polícia Federal, e que baseou as condenações, destaca escuta telefônica em que funcionário da Secretaria Municipal de Saúde do Rio combina o recebimento da propina — chamada por ele de “documento” — em sua casa ou no “Piranhã”, apelido da sede da Prefeitura do Rio.

Em sua decisão, o desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região destaca o loteamento de hospitais públicos feito por um grupo formado por sete empresas através de um “acordo de divisão dos hospitais entre as empresas que deveriam concorrer entre si, mas que, na verdade loteavam os hospitais públicos com a finalidade de melhor atender aos seus interesses lucrativos”.

Empresa acusada continua a ter contratos com governo

Apesar das acusações de participação em fraudes em licitações, a Brasil Sul continua celebrando novos contratos com o poder público. Em dezembro, a empresa assinou dois novos acordos de prestação de serviços de lavanderia com a Prefeitura do Rio.

Firmado com a Secretaria Municipal de Saúde e publicado em 1º de dezembro do ano passado, um deles prevê o pagamento de R$ 5.160.345 pelos serviços de lavanderia. Em outro, com data de 19 do mesmo mês, a empresa terá R$ 111.024 para cuidar das roupas da Maternidade Herculano Pinheiro.

Neste caso, porém, houve dispensa de licitação sob alegação de se tratar de situação de emergência. “Como pode um serviço de lavanderia ser considerado de emergência num hospital? Essa história está, no mínimo, muito estranha. É preciso investigar a fundo”, criticou o vereador Paulo Pinheiro (PSOL).

Após as denúncias de O DIA, o parlamentar encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Município (TCM) pedindo investigação rigorosa nos contratos firmados pela Prefeitura do Rio com a Brasil Sul (Vejam os documentos).

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O GOVERNO SÉRGIO CABRAL (PMDB) E O DINHEIRO PÚBLICO (O NOSSO DINHEIRO).

SITE UOL:

23/03/2012 - 06h01.

Obra no Maracanã é campeã em irregularidades; sobrepreço já chegou a R$ 163 mi, diz TCU.

Vinícius Segalla.

A reforma do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, é a que possui o maior número de irregularidades dentre as obras de arenas que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014, de acordo com relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado nesta semana.

Segundo o órgão federal de fiscalização, o sobrepreço nas contas da obra já chegou a R$ 163 milhões, levando o custo da empreitada à cifra de R$ 957 milhões.

As principais irregularidades elencadas pelo TCU na obra do Maracanã foram: falhas na elaboração do projeto básico, pendências relativas ao estudo de viabilidade econômica da arena e à descrição dos projetos de intervenção no entorno, com os respectivos orçamentos, e indícios de graves irregularidades no processo licitatório de contratação da obra.

A fim de reduzir o desperdício, o TCU imprimiu diligências na obra e recomendou ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que não liberasse o empréstimo de R$ 400 milhões oferecido ao governo do Estado, que banca a obra, até que as principais irregularidades fossem sanadas (Leiam mais).

Juntos Somos Fortes!

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AFIRMA QUE DOAÇÃO DA LOCANTY FOI PARA O PARTIDO DE SÉRGIO CABRAL.

EXTRA:
20/03/12 21:50 Atualizado em 20/03/12 22:10

Correção: TSE diz que doação da Locanty foi para partido de Cabral.

Marcelo Dias

Correção: O Tribunal Superior Eleitoral confirmou que a doação de R$ 1,3 milhão feita pela empresa Locanty na campanha eleitoral de 2010 foi feita para o PMDB, partido do governador Sérgio Cabral, que naquele ano concorreu à reeleição. O EXTRA informou, com base em informações da Transparência Brasil, que o dinheiro havia sido doado para a campanha de Cabral.

A assessoria do governador alega que o então candidato não se valeu da doação da Locanty em sua campanha e que a verba foi destinada ao PMDB. Já Claudio Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, mantém a informação e diz que a doação para o partido é uma estratégia do candidato para esconder a origem do dinheiro.

Leia abaixo a matéria original:

A Locanty financiou parte da campanha de reeleição do governador Sérgio Cabral Filho, com R$ 1,3 milhão, em 2010. A empresa é uma das quatro investigadas pela Polícia Federal no escândalo de negociação de propinas em troca de contratos com o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ.

As informações sobre as doações eleitorais do então candidato se encontram no site Às Claras, mantido pela ONG Transparência Brasil. A assessoria do governo informa, porém, que o dinheiro foi doado ao comitê de campanhas majoritárias do PMDB. Diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, confirma que o dinheiro da Locanty usado para ajudar a reeleger Sérgio Cabral Filho.

- Todas as nossas informações são da base do Tribunal Superior Eleitoral. Os políticos têm usado muito esse argumento de as doações serem feitas diretamente a um comitê único, mas esse dinheiro foi usado pela campanha dele sim - diz Abramo.

A Locanty também ajudou a financiar as campanhas dos deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Bebeto (PDT) com R$ 50 mil, cada. Sabino é ex-secretário estadual de Trabalho da gestão atual e ex-prefeito de Rio das Ostras. Já o tetracampeão mundial faz parte da base aliada.

Outro que também contou com doação de campanha da Locanty foi o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) em sua campanha presidencial, em 2010.

Ontem, o governador determinou o cancelamento dos contratos com a Locanty, a Toesa Service, a Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções e a Padre da Posse Restaurante (cujo nome fantasia é Bella Vista Refeições Industriais).

Segundo o governo, a Polícia Civil não abrirá inquéritos para investigar esses contratos, mas irá apoiar os trabalhos da Polícia Federal (Leiam mais).

Juntos Somos Fortes!

GOVERNO SÉRGIO CABRAL - ESTADO JÁ PAGOU R$ 283 MILHÕES ÀS EMPRESAS DENUNCIADAS POR CORRUPÇÃO.

O GLOBO:

Estado já pagou R$ 283 milhões às empresas denunciadas por corrupção.

Valor desembolsado pela prefeitura às firmas denunciadas chega a R$ 62 milhões de 2008 a 2011.

RIO - Depois das denúncias do "Fantástico", o governo estadual e a prefeitura anunciaram na segunda-feira a suspensão dos contratos com as quatro empresas que apareceram numa reportagem do "Fantástico", da Rede Globo, oferecendo propina para ganhar supostos contratos com um hospital da UFRJ. A Locanty Soluções, a Toesa Service, a Bella Vista Refeições Industriais e a Rufolo Serviços Técnicos e Construções, nos últimos anos, figuraram com frequência nas licitações de ambos os governos, nas mais diferentes secretarias. Só o estado, de 2008 a 2012, pagou R$ 283 milhões às quatro. E a prefeitura, outros R$ 62,5 milhões, de 2008 até o ano passado (Leiam mais).

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O SUPER SECRETÁRIO BELTRAME COMPROU KITs GÁS PARA CENTENAS DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR QUE NUNCA FORAM USADOS.

Um comentarista alertou-me que ao escrever o artigo “O SUPER SECRETÁRIO BELTRAME CONSTRUÍDO PELA IMPRENSA, INFELIZMENTE, NÃO EXISTE NO MUNDO REAL”, não listei como erros do super secretário Beltrame, o contrato de terceirização da compra e da manutenção de viaturas da Polícia Militar que ele firmou com a Empresa Júlio Simões. Aquele contrato que eu denunciei no Ministério Público e foi instaurado um Inquérito Civil Público, no qual cada veículo marca VW, modelo Gol, custava para os cofres públicos em 30 prestações quase R$ 120.000,00. Agradeço ao comentarista pela lembrança, realmente eu cometi um erro injustificável ao não relacionar esse completo absurdo celebrado pelo super secretário.

E, por falar naquele contrato, vocês lembram que além do preço absurdo, as centenas de viaturas foram compradas com kit gás, sendo que a Polícia Militar não dispunha e ainda não dispõe de postos de abastecimento para utilizar esse combustível?

Um erro primário, dinheiro público jogado no lixo, um verdadeiro escândalo que gerou matérias da imprensa na época (leiam).

O que ninguém noticiou foi o destino final desses kits gás, o que aconteceu com eles? Foram utilizados? Foram devolvidos?

O contrato acabou e as centenas de kit gás não foram utilizados, com exceção das viaturas do 4º BPM, que possui posto de abastecimento de gás. Atualmente as viaturas estão sendo doadas para municípios e transferidas para o interior com os kits gás virgens.

Pergunto:

Quem devolverá para os cofres públicos o dinheiro gasto nas centenas de kits gás?

O super secretário que celebrou o contrato?

Penso que não.

O dinheiro público foi para a lixeira?

Certamente.

Juntos Somos Fortes!

CRISE NA PM: O DINHEIRO PÚBLICO JOGADO NO LIXO.

COMENTÁRIO POSTADO:

Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 2011.

Ilmo Sr Cel PM Paulo Ricardo PAÚL

Na qualidade de admirador de vosso trabalho à frente desta luta, venho por meio desta solicitar alguns esclarecimentos que, mesmo tentando entender, ainda fogem ao meu conhecer:

Com o estabelecimento do novo QDE na PMERJ, o qual fixa um determinado e maior quantitativo de Cel PM, Tcel PM e Maj PM para os quadros pertinentes, penso ser subtração ao erário público, a permanência de Oficiais destes Postos na situação de “à disposição do Cmt Geral, aguardando movimentação e função”, visto que, nas vacâncias destes Postos são colocados Oficiais de patentes inferiores e passam estes a ganhar como se fossem daquele Posto, pagando o Estado, duas vezes pelo mesmo “serviço”;

Com essa nova mudança de CG, o quantitativo de Oficiais Superiores nestas condições aumentou sobremaneira, de forma a se fazer a “promoção” de um maior número de subordinados que passaram a desempenhar função acima e a ganhar por tal colocação;

Notadamente, tratou-se de uma “promoção” dos amigos que se ajuntam aos de RG 43.000 e fazem com que se perpetue a devassa nos cofres públicos, à revelia ou com o conhecimento do CG, não sei;

Penso ser possível estabelecer-se essa relação de custo para mais e demonstrar o quantum se perde financeiramente com essa política que só beneficia aos amigos e não a totalidade de Oficiais e Praças desta Corporação, assim como as malditas gratificações.

Abçs,

Admirador.

COMENTO:

Agradeço o comentário.

O comentarista aborda um tema que já tratamos nesse espaço democrático e que foi, em parte, objeto de uma denúncia ao Ministério Público, inserida no meu livro "Cabral contra Paúl - A PM de Joelhos" e que resultou em "ARQUIVAMENTO".

Salvo melhor juízo, respeitando as opiniões contrárias, o que acontece na Polícia Militar é "CRIME" contra o erário público, que paga Oficiais e Praças que simplesmente não trabalham, ficando na geladeira, aguardando movimentação e função, alguns por anos.

Apenas para mostrar a ponta do iceberg, faço uma estimativa, considerando que temos dezenas de Oficiais na "geladeira" e que não conheço os números exatos.

Atualmente, devemos ter mais de 10 Coronéis na geladeira. Estimando o salário líquido médio deles em R$ 9 mil, temos um gasto mensal de salário com 10 Coronéis na "geladeira" de R$ 90 mil, isso sem que eles exerçam qualquer na Polícia Militar, ou seja, ganham sem trabalhar.

Em um ano essa despesa desnecessária alcançará mais de UM MILHÃO de reais!

Pior, nas suas funções previstas para Coronéis na PM, muitas estão sendo exercidas por Tenentes Coronéis, os quais se tiverem o Curso Superior de Polícia,  ganham todo mês a diferença dos salários, pois exercem a função de Coronel.

Cidadão, percebeu o absurdo?

A PM nomeia Tenentes Coronéis para funções de Coronéis desnecessariamente, pois existem Coronéis para exercê-las. Agindo assim, faz com que o Estado gaste mais dinheiro público, em face do pagamento das diferenças citadas e, muito pior, mantém os Coronéis ganhando sem trabalharem na "geladeira".

Esse desperdício injustificável do dinheiro público é "CRIMINOSO" ou não é?

Prezado comentarista, podemos somar a esses "CRIMES" contra o erário público, outro muito comum, relacionado com os PMs que trabalham fora da Polícia Militar e recebem dois "salários" (salário PM + gratificação do órgão).

Cidadão, você sabia que existem no efetivo da PM, Oficiais que estão há "DEZ ANOS" fora da Polícia Militar, trabalhando em outros órgãos, por exemplo, no Tribunal de Justiça, recebendo o salário pago como Policial Militar e gratificações?

Cidadão, a PMERJ forma o Oficial por 3 anos, usando o seu dinheiro (dinheiro público). Um funcionário para servir e proteger a população nas ruas, ele consegue se enfiar em um outro órgão, nunca mais atua no policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública, mas mas continua ganhando como PM. 

Existem Oficiais que já receberam anos e anos de salários de PM sem exercer a função. Isso e possível com o  uso de uma maquiagem legal no sentido de que trabalham em órgãos de interesse policial militar, em Coordenadorias Militares e similares.

Não tenho qualquer dúvida, se a PMERJ somasse os valores gastos na forma de pagamento mensal, pelo período de um ano,  com todos os Oficiais e Praças que estão trabalhando fora da Polícia Militar, a população se postaria na porta do QG querendo a cabeça do Comandante Geral.

Vou fazer outra estimativa, considerando que existem cerca de 50 Oficiais (Coronéis a Tenententes) em outros órgãos, pois existem mais de 50. Estipulo como salário médio dos Oficiais o valor de R$ 5 mil mensais, o que nos conduz a um total de R$ 250 mil mensais e R$ 3 MILHÕES por ano.

Cidadão, essas duas situações esdrúxulas (geladeira + fora da PM) que provocam a perda de MILHÕES de reais do dinheiro público a cada ano, não devem ser consideradas "CRIMINOSAS"?

Eu respondo que SIM.

Isso precisa ter um fim e rápido.

Esvaziar a geladeira é o primeiro caminho, o segundo é exigir que o Oficial e o Praça que quer trabalhar fora da PM que façam uma opção: recebe a gratificação do órgão ou o salário da PMERJ. O estado não pode pagar duas vezes ao funcionário que só exerce uma função.

É ISSO! É ISSO! É ISSO!

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

PROFESSOR E CORONEL

Ex-CORREGEDOR INTERNO

O ESCÂNDALO DOS ENCARGOS ESPECIAIS NO GOVERNO SÉRGIO CABRAL (PMDB).

Imprensa RJ.

Notícias.

Planejamento e Gestão.

Estado terá orçamento de R$ 61,96 bilhões em 2012

Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) já foi enviado à Alerj pelo governador Sérgio Cabral.

(...)

Entre as funções que realizarão os maiores gastos (despesas correntes e de capital) em 2012 estão: Encargos Especiais (R$ 17,74 bilhões), Previdência Social (R$ 9,53 bilhões), Educação (R$ 8,01 bilhões), Saúde (R$ 4,21 bilhões) e Segurança (R$ 5,66 bilhões), totalizando R$ R$ 45,15 bilhões apenas nessas áreas. A função Assistência Social aplicará R$ 436,07 milhões, onde se destaca o programa Renda Melhor, que transferirá R$ 160 milhões às famílias fluminenses de extrema pobreza (leiam a íntegra).

COMENTO:

Prezado leitor, você sabe o que são encargos especiais?

Não!

Deveria saber, pois segundo a imprensa oficial do governo Sérgio Cabral (PMDB), ele gastará com encargos especiais o mesmo que gastará com educação + segurança + saúde, isso em 2012.

É a maior despesa, quase o dobro da segunda maior.

Quem recebe esses encargos especiais?

Temos que descobrir, considerando que se eles não existissem, teríamos o DOBRO para aplicar nas três áreas principais do serviço público.

Temos que descobrir quem recebe esses encargos especiais e por que recebem.

Peço ajuda de todos.

Adianto que na Polícia Militar os encargos especiais são distribuídos como se fossem gratificações. 

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

PROFESSOR E CORONEL

Ex-CORREGEDOR INTERNO

BRASIL: O PAÍS DOS ESCÂNDALOS.

REVISTA VEJA
Governo
Escândalo de lobby provoca primeira baixa na Agricultura
Secretário-executivo Milton Ortolan, braço-direito do ministro Wagner Rossi e responsável por liberar a ação de lobista na pasta, pediu demissão do cargo

Luciana Marques
O escândalo provocado após a revelação - por VEJA - da atuação do lobista Júlio Fróes no Ministério da Agricultura provocou a primeira baixa na pasta, neste sábado. O secretário-executivo da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo. Como mostra reportagem de VEJA, Ortolan, braço direito do titular da pasta, Wagner Rossi, foi quem liberou Fróes para atuar no ministério. Na Agricultura, "Doutor Júlio", como é conhecido pelos servidores, goza de privilégios. Tem acesso liberado à entrada privativa do ministério e usa uma sala com computador, telefone e secretária na sobreloja do prédio, onde está instalada a Comissão de Licitação - repartição que elabora as concorrências que, só neste ano, deverão liberar 1,5 bilhão de reais da pasta.
Em nota, Ortolan diz que apresentou um pedido de exoneração em “caráter irrevogável” ao ministro Wagner Rossi. Ele negou ter se envolvido em irregularidades e disse que em quarenta anos de serviço público jamais foi acusado de conduta irregular. “Em relação ao senhor Júlio Fróes, informo que o conheci por ocasião do início do processo de contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP). Chegou a mim como sendo um representante da PUC-SP. Desconheço a mencionada reunião realizada na Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura para distribuição de propina”, disse em nota. “Tenho a consciência tranquila e provarei minha inocência”, concluiu.
Carreira - Até 4 de março deste ano, Ortolan era chefe de gabinete do ministro Wagner Rossi. Ele integra o Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o conselho gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).
O agora ex-secretário-executivo é administrador de empresas e já comandou a Secretaria de Educação de Americana, cidade em que nasceu, no interior de São Paulo. No governo federal, já passou pelo Ministério dos Transportes e pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).
O que diz a reportagem de VEJA - No ano passado, acompanhado por Ortolan, Fróes se instalou pela primeira vez em uma sala do ministério para redigir um documento que justificava a contratação dos serviços da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foram dois dias de trabalho, ao cabo dos quais o ministro Rossi autorizou a contratação da entidade, sem licitação, com pagamentos de 9 milhões de reais. O representante da fundação beneficiada? O próprio Júlio Froes. Meses mais tarde, o lobista convocou uma reunião com funcionários que o haviam auxiliado na elaboração do documento. O encontro aconteceu na sala da Assessoria Parlamentar, no oitavo andar do ministério. Cada um que chegava recebia uma pasta. As pastas continham dinheiro - uma "agendinha", no dizer do lobista.
Froes também se apresenta como representante do Ministério da Agricultura. Funcionários disseram a VEJA que, em certa ocasião, ele lhes contou como pediu uma "gratificação" de 10% aos donos de uma gráfica - a Gráfica Brasil - em troca da renovação de um contrato com o ministério. Mais ainda: ele assegurou ter agido assim por instrução de Milton Ortolan. "Realmente essa proposta nos foi feita por alguém que se apresentava em nome do ministro", disse à revista um dos responsáveis pela área comercial da empresa.
Em entrevista gravada, Júlio Fróes afirmou conhecer o ministro Wagner Rossi e o secretário executivo Milton Ortolan. Enfilerou, em seguida, um rosário de negações. Negou frequentar o prédio do ministério - onde foi flagrado pela reportagem na última quarta-feira, como atesta uma série de fotos. Negou ser representante da Fundasp, enquanto até o ministério diz que ele representou a entidade. E, subitamente, indagou: “Eu tenho gravações que comprometem o Ortolan. Quanto você me paga?”
Procurado por VEJA, o ministro Wagner Rossi afirmou inicialmente nunca ter ouvido falar no lobista. Um dia depois, sua assessoria informou, em nota, que o ministro o "cumprimentou uma vez", em 2010. Neste sábado, Rossi divulhou nota em que nega ter qualquer envolvimento com Fróes.
Investigação - A oposição pretende entrar com um pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a atuação do lobista no Ministério da Agricultura. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), diz que as informações merecem apuração por parte do Ministério Público. “Temos que criar um cenário favorável à investigação judiciária e encaminhar um requerimento à PGR para que realize os procedimentos necessários”. O tucano disse que o pedido será enviado ao procurador-geral após o depoimento do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, no Senado na próxima quarta-feira.
Na ocasião os oposicionistas devem questionar o ministro sobre as novas revelações na pasta. Eles cogitam ainda convocar o lobista Júlio Fróes para prestar esclarecimentos sobre o caso na Comissão de Agricultura.

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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

SÉRGIO CABRAL (PMDB) FAZ PARCERIA COM A IMPRENSA USANDO O NOSSO DINHEIRO.

O ESTADO DE SÃO PAULO.
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Cabral aumenta gasto com publicidade
Levantamento mostra que foram gastos 35% a mais em comparação à gestão anterior.

01 de agosto de 2011
Wilson Tosta / RIO.
Em seu primeiro mandato, de 2007 a 2010, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) gastou em publicidade 35% a mais que sua antecessora, Rosinha Garotinho (expulsa do mesmo partido), em valores reais, descontada a inflação pelo IGP-DI. Levantamento a partir de números do governo no Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios (Siafem) mostra que, sem a correção inflacionária, os dispêndios nominais com propaganda da Subsecretaria de Comunicação e Divulgação subiram 62,98% de uma gestão para a outra.
O governo admite aumento de 43%, mas se baseia em gastos empenhados, não nos efetivados, usados pelo Estado nos cálculos. Na campanha de 2006, Cabral prometeu moderação nos gastos com propaganda e anunciou que não usaria verbas para exaltar seu governo. "O dinheiro público gasto em comunicação deve ser voltado para campanhas educativas. No nosso governo, todos os recursos de publicidade serão usados em campanhas em relação às drogas, ao trânsito", afirmou, o então candidato, em setembro de 2006.
No seu primeiro mandato, porém, a despesa média anual ficou em pouco mais de R$ 99 milhões (nominais), com ênfase em programas governamentais, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).
"Todos os políticos têm sempre em mente a comunicação. Sempre querem divulgar ações de governo, para aumentar a avaliação positiva. No fundo, é autoelogio", analisa o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj) e presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS).
O pesquisador diz desconhecer se há estudos científicos confirmando a correlação entre gastos de publicidade e popularidade. Cabral foi reeleito em 2010, com 66% dos votos válidos, ainda no primeiro turno.
O levantamento do Estado focou a execução do Programa de Trabalho do Orçamento final 2355 (Serviços de Comunicação e Divulgação), sob controle da Subsecretaria de Comunicação Social, subordinada à Casa Civil, e que concentra a maior parte das despesas do governo com publicidade. Há, porém, outros gastos da administração no setor, feitos por entidades da máquina pública, como empresas estatais, que operam verbas que não passam por esse programa.
Particularidades. Uma comparação dos gastos dos dois governos mostra comportamentos de certa forma semelhantes, mas com algumas peculiaridades. Em números corrigidos, na gestão de Rosinha as despesas pagas aumentaram em todos os anos: de R$ 5,8 milhões em 2003 para R$ 135,5 milhões em 2006.
Já no governo Cabral, os dispêndios, embora mantidos acima de R$ 80 milhões, inicialmente recuaram para R$ 93,6 milhões em 2007 e R$ 84,4 milhões em 2008, mas retomaram a ascensão em 2009, com R$ 94,9 milhões e foram a R$ 163,4 milhões em 2010. Para garantir uma comparação mais aproximada dos valores, foi feita uma correção para reais de dezembro de 2010 (vejam os gráficos).

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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - JORNAL AGORA.

COMENTÁRIO POSTADO:

Segundo o Jornal Agora, edição de 23/05/11, p. A-6, A cúpula da Polícia Militar de São Paulo vem pagando, há pelo menos quatro anos, o salário de oficiais com valores acima do que deveria por lei. O prejuízo estimado aos cofres públicos supera R$ 200 milhões nesse período. Esse pagamento a mais, considerado irregular pelos técnicos do próprio governo, vem ocorrendo porque a PM interpreta - de maneira distorcida - uma lei sobre uma gratificação chamada Regime Especial de Trabalho Policial (RETP). Atualmente, são beneficiados 11.300 oficiais da ativa e aposentados e mais de 3.000 pensionistas. O RETP é uma gratificação fixa que dobra o salário base. Ela é paga para compensar as horas extras realizadas por eles. Aí está a questão: em vez de fazer essa multiplicação apenas sobre o salário base dos oficiais, como diz a lei estadual n.º 731/93, os oficiais paulistas fazem o calculo sobre o salário base somado a todas as vantagens. Essa formula adotada em particular pelos oficiais da PM pode transformar, por exemplo, um salário que deveria ser de R$ 12 mil num de R$ 16 mil. Os oficiais incluem nessas vantagens pecuniárias desde o acréscimo por nível universitário até as aulas dadas na academia de polícia. São os próprios oficiais que fazem seus contracheques e enviam para a Secretaria de Estado da Fazenda fazer os pagamentos. Segundo a pasta, os pagamentos são feitos sem nenhuma conferência. O problema é conhecido pelo governo desde 2007, quando uma auditoria apontou a divergência do que ocorria com a PM e com os salários dos policiais civis. A folha de pagamento da Polícia Civil está correta, porque é feita pela Secretaria dos Negócios da Fazenda. Trecho da Auditoria afirma: "O pagamento de gratificação pelo RETP é feito com valor superior ao estabelecido em legislação". Um dos responsáveis pela Auditoria, o Diretor da Secretaria da Fazenda Nelson Galdino de Carvalho, disse em depoimento à Polícia Civil que, por força de um decreto de 2005, a Secretaria da Segurança Pública tinha 60 dias para manifestar-se sobre o assunto, mas isto não ocorreu. "Embora tenha sido reiteradamente cobrada". Pela moralidade, pela probidade, pela legalidade, pela eficiência e pela governabilidade, devemos estar vigilantes, e, sobretudo, as armações do Governo do Estado sobre o Poder Judiciário contra a aposentadoria especial que os Policiais possuem segundo a Constituição Federal que revogou o Decreto n.º 260/70 arguido pelo Cmt. Geral da PMESP. Vale lembrar que a Lei Complementar Estadual instituidora da São Paulo - Previdência (SPPREV) derrogou por completo o referido Decreto . A inação do Poder Judiciário que se mostra submisso politicamente ao Poder Executivo que não cumpre a Constituição Federal ameação os direitos e garantias individuais e sociais.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

TRIUNFO OU FIASCO - ADVOGADO MARCOS ESPÍNOLA.

Triunfo ou fiasco
*Marcos Espínola

Na medida em que avançamos rumo a 2014 e 2016, cresce a expectativa e preocupação de todos quanto as providência que precisam ser tomadas para que o Brasil e mais especificamente o Rio tenham condições de realizar um bom trabalho. Enquanto aeroportos continuam sendo um gargalo, no Rio os bueiros voam pelos ares, entre tantos outros problemas, a segurança ainda é o setor que mais preocupa e há uma notória inércia do Governo Federal que têm que se mexer e rápido nesses três anos que restam.
Dizia o poeta Cazuza que “o tempo não pára”. E é isso que mais aflige, pois apesar das melhoras no Rio com as UPPs, é preciso investir em treinamento e qualificação dos nossos policiais, essencialmente sob dois aspectos: abordagens a turistas estrangeiros e prevenção antiterrorista, uma realidade que não pode ser ignorada.
Questionada pelo próprio presidente da Fifa, Joseph Blatter, a segurança é certamente a maior preocupação num evento do porte de uma Copa do Mundo e de uma Olimpíada. Embora tenhamos a participação das Forças Armadas, todos os agentes de segurança devem passar por treinamentos específicos e rigorosos.
No Rio, a idéia é investir em cursos de uso de forças e tecnologias não letais e o que se especula é que serão investidos no setor quase R$ 7 milhões. Mas o único problema é que tudo está só no papel.
Capacitação, aparelhamento e treinamento são itens primordiais e o Governo Federal deve agir o quanto antes para que o Brasil, pentacampeão do mundo e detentor de tantas medalhas olímpicas, possa triunfar na organização dos eventos. Caso contrário amargará um dos maiores fiascos da história.
*Advogado criminalista

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O RIO INACREDITÁVEL: SÉRGIO CABRAL (PMDB) CONTINUA GOVERNANDO O RIO DE JANEIRO.

EX-BLOG DO CESAR MAIA.
APÓS CRISE MORAL, CABRAL DOBRA GASTOS COM PUBLICIDADE!

1. (Estado de SP, 13) Diante da crise política e de imagem ligada a denúncias de proximidade excessiva a empresários com interesse no Estado, que atingiu o governador Sérgio Cabral, esse mais que dobrou as verbas oficiais destinadas ao setor de publicidade e imprensa. Em dois decretos publicados após as acusações, Cabral elevou de R$ 55,7 milhões para R$ 120,7 milhões a autorização para gastos com Serviços de Comunicação e Divulgação, elevação de 116,75%. Até terça (12) foram empenhados R$ 75,6 milhões e liquidados R$ 67 milhões.
2. (Ex-Blog) Portanto, os R$ 120,7 milhões se somam a estes R$ 75,6 milhões já empenhados.

CABRAL: MAIS R$ 147 MILHÕES SEM LICITAÇÃO EM ATO RETROATIVO POR "ESQUECIMENTO" (?!?!)!

(Globo, 13) Secretaria de Obras do governo do Estado do Rio, homologou no Diário Oficial, na última segunda-feira, dispensas de licitação de mais R$ 147,6 milhões para quatro empresas que realizarão obras de contenção de encostas: Geomecânica, Tecnosolo, Contemat e Zadar. Os contratos com as empresas, segundo a secretaria, haviam sido assinados no dia 6 de junho, mas o órgão alegou um erro administrativo para justificar a publicação tardia dos despachos que, mais uma vez, eximem o estado de realizar concorrência pública. O estado de calamidade foi decretado no dia 12 de janeiro. O prazo de 180 dias terminou no último domingo, 10 de julho. Obs.: Por isso foi retroativo.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

DINHEIRO PÚBLICO - PESQUISA - SOS.

Prezado leitor, peço a sua colaboração para uma pesquisa.
Você tem notícia de algum país onde o governo dê mais dinheiro público para quem não trabalha do que no Brasil?
Aqui os governos federal, estadual e municipal são pródigos em dar o dinheiro público (nosso dinheiro) para pessoas que não trabalham, que não contribuem para o erário, mas vivem às custas dele.
São as bolsas, os cheques, os programas qualquer coisa que funcionam como vertedouros ininterruptos dos frutos do trabalho suado de parte dos brasileiros.
Governantes usam o dinheiro público como se fosse o dinheiro deles, fazendo o que bem agradar a eles, o que é proibido com relação às verbas públicas. Eles hoje não dão mais camisas, dentaduras e bonés. Aliás, isso é proibido. Nos nossos tristes dias eles dão bolsas pagas com o nosso dinheiro.
Por favor, me ajudem na pesquisa.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

POLICIAIS "FANTASMAS" UMA REALIDADE NO RIO DE JANEIRO.

JORNAL O DIA
‘Fantasmas’ da DAS estão na mira da Corregedoria
Vinte agentes receberiam salários sem trabalhar na Divisão Antissequestro. Um deles, inclusive, estaria morando nos EUA

CHRISTINA NASCIMENTO
Rio - A Corregedoria da Polícia Civil (Coinpol) instaurou sindicância há cerca de 15 dias e investiga policiais da Divisão Antissequestro (DAS) que estariam recebendo salário sem aparecer para trabalhar. Numa lista de 20 supostos ‘fantasmas’, há o caso de um investigador que estaria, inclusive, morando e trabalhando em Miami, nos EUA, há três anos. Há ainda um servidor que, apesar de ser auxiliar de necropsia, está fazendo plantão na DAS.
Segundo o corregedor da Polícia Civil, delegado Gilson Emiliano, na denúncia há informações de que o agente que reside nos EUA estaria recebendo seu ponto para assinar por Sedex ( serviço de entrega dos Correios). Fora do país, ele dá aula de jiu-jítsu.
“Já pedimos para a Polícia Federal (PF) as entradas e saídas dele do Brasil, a fim de fazermos um comparativo com sua escala de trabalho. Na folha de ponto da DAS, ele aparece de férias nos meses de janeiro e fevereiro. Estamos apurando se essa informação é, de fato, verdadeira. A investigação deve durar 60 dias”, explicou Emiliano.
O auxiliar de necropsia teria conseguido lotação na DAS por ter parentesco com um ex-chefe de Polícia Civil. A denúncia que chegou à Corregedoria indica ainda que alguns servidores, além de não comparecer para trabalhar, ainda pagam para constar na lista de ‘fantasmas’ e manter outras funções durante o período em que deveriam cumprir o expediente.
Ao ver escala, delegado constata que policiais estavam sem trabalhar
A suspeita de ‘fantasmas’ na DAS surgiu em janeiro, após o secretário de Segurança Pública e Cidadania de Maricá, delegado Alexandre Neto (alvo de atentado em 2007), receber autorização da Secretaria de Segurança Pública do Rio para aumentar sua escolta, que é feita pela Antissequestro, de dois para três policiais.
A decisão de aumentar o número foi autorizada após a polícia receber denúncia de que ele sofreria novo atentado.
Diante das dificuldades que a DAS apresentou para ceder um dos seus policiais, o delegado foi à unidade e, ao pedir escala de plantão, constatou, com ajuda de outros servidores da unidade, que havia vários policiais que não compareciam para trabalhar há algum tempo.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

RIO - POLÍCIA CIVIL - O CASO DAS ROSAS E DAS VIATURAS.

Os delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro teriam recebido ordem da Chefe da instituição para que distribuissem rosas no Dia Internacional da Mulher (08 MAR 11), porém não forneceu verba para custear a despesa, que teria sido paga pelos próprios delegados.

JORNAL O DIA
Rosas para mulheres geram polêmica na polícia
Delegados tiveram de comprar flores do próprio bolso para o Dia Internacional
LESLIE LEITÃO
Rio - A ideia da chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha, de distribuir rosas para prestar uma homenagem no Dia Internacional da Mulher gerou um certo constrangimento dentro da instituição. Não pelo gesto nobre de agradar às mulheres, mas pelo fato de que todos os delegados tiveram de tirar dinheiro do próprio bolso para cumprir a determinação da chefe.
“Gastei quase R$ 250”, reclamou um delegado, que pediu para não ser identificado (leiam).

Sem dúvida, uma situação absurda.
Pior, muito pior, foi o que eu soube recentemente, ainda sem confirmação, sobre as revisões das viaturas da PCERJ.
O governo estadual tem comprado viaturas para a Polícia Civil que possuem três anos de garantia, o que é muito bom. Todavia, para que a garantia seja mantida, as viaturas precisam passar pelas revisões períodicas (10.000, 20.000 km, etc), só que não existiria verba para pagar tais revisões, o que faria com que os delegados também tivessem que dar o jeito deles ou não realizar a revisão, perdendo a garantia.
Se for verdade essa falta de verba, evidencia mais ainda o caos que se transformou a compra/manutenção das viaturas da Polícia Militar e da Polícia Civil no governo Sérgio Cabral.
Não custa lembrar que embora as viaturas possam ser idênticas para as duas instituições (diferença na adesivação), Cabral compra de marcas diferentes para cada polícia, além disso, compra de forma diferente (na Polícia Militar a compra foi terceirizada) e realiza de forma diferente a manutenção (na Polícia Militar a manutenção de apenas PARTE da frota foi terceirizada).
Em síntese, um samba do criolo doido, muito doido.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO