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terça-feira, 10 de abril de 2012

JUSTIÇA CONDENA PREFEITURA DO RIO A REPOR R$ 2,2 BILHÕES EM EDUCAÇÃO.

SITE G1:
09/04/2012 19h54.
Justiça condena Prefeitura do Rio a repor R$ 2,2 bilhões em educação.
Segundo Ministério Público, houve manobras para deixar de aplicar recursos.
Secretaria de Educação diz que ação refere-se a governos anteriores.
Do G1 RJ
A Justiça condenou a Prefeitura do Rio de Janeiroa repor mais de R$ 2,2 bilhões que não teriam sido investidos na educação do município, como mostrou reportagem do RJTV. Segundo o Ministério Público (MP), houve uma série de manobras contábeis para deixar de aplicar na área, desde 1989, percentual de 25% na arrecadação de impostos, como determina a Constituição.
A decisão, da 18ª Câmara Cível, resulta de uma ação civil pública proposta pelo MP em 2004. Segundo os promotores, foram excluídos indevidamente do cálculo os valores da dívida ativa, juros e rendimentos das aplicações efetuadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
A Secretaria municipal de Educação disse que a ação refere-se a períodos anteriores à atual administração e que, entre 2009 e 2011, período do atual governo, os recursos investidos no setor variaram de 25,31% a 28,40% do orçamento (valores superiores ao índice mínimo de 25%). A secretaria informou que irá recorrer da decisão.
Juntos Somos Fortes!

quinta-feira, 5 de abril de 2012

RIO: CACHOEIRA PODERÁ VIRAR TSUNAMI ( 06 ).

REVISTA VEJA
BLOG DO REINALDO AZEVEDO
04/04/2012
Às 5:49
Cachoeira vazava operações da PF para chefe de gabinete de Perillo
Por Chico de Gois e Jailton de Carvalho, no Globo:
O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, usou sua rede de policiais para obter informações sobre operação da Polícia Federal e vazá-las para a chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Segundo relatório da Operação Monte Carlo da PF, Cachoeira trocou telefonemas e mensagens com Eliane Gonçalves Pinheiro que, como o senador Demóstenes Torres (sem partido), também foi presenteada com um telefone criptografado comprado no exterior para poder falar com o contraventor. Cachoeira usou o mesmo esquema de acesso a policiais para repassar informações sobre ações da PF à construtora Delta.
Num dos trechos das gravações interceptadas com autorização judicial, o contraventor pergunta a Eliane se ela falou “pro maior” (sic). Ela responde que sim, e acrescenta: “Estou com ele aqui. Tá aqui. Imagina como que tava”. Não fica claro se “o maior” é o próprio governador.
A ação em questão foi desencadeada no dia 13 de maio de 2011 com o nome de Operação Apate. O objetivo foi combater um esquema de fraudes contra a Receita Federal nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais. Foram expedidos 82 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão. A Receita Federal havia identificado indícios de que em Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), apresentadas por prefeituras e outros órgãos municipais, havia informações falsas sobre retenções do imposto de renda. Os operadores do esquema contavam com a colaboração de alguns prefeitos e servidores do primeiro escalão municipal. A estimativa da Receita Federal é que o prejuízo aos cofres públicos tenha alcançado cerca de R$ 200 milhões.
Antes do telefonema, o contraventor trocou mensagens de texto com a chefe de gabinete de Perillo, informando da ação da PF. O primeiro torpedo ocorreu no dia 12 de maio do ano passado, às 20h16. Ele anuncia: “vai ter busca na casa e prefeitura, ok”. E ela responde: “ok, entendi.” Depois, continua Carlinhos: “somente busca.” E ainda dá conselhos: “pede a ele que tire as filhas de lá.”. Eliane tranquiliza o interlocutor: “elas estão na casa dele em Taguatinga. Vc. acha q eles vão procurar lá tbem? Ele tem as duas residências”. Carlinhos responde: “acredito q não. Uruaçu, Minaçu”, informa, referindo -se a dois municípios onde deveriam se desencadear as ações da Polícia Federal. Depois encerra: “Entendeu? Falou pro chefe?”
Delta também pediu dados
Doze minutos depois da troca de torpedos, o contraventor telefona para Eliane para confirmar se ela recebeu as mensagens.
Carlinhos: Eliane?
Eliane: Estou ouvindo.
Carlinhos: Falou pro maior (sic)?
Eliane: Falei, estou com ele aqui. Tá aqui. Imagina como que tava.
Antes de encerrar o diálogo, a chefe de gabinete de Marconi Perillo procura saber se a operação da Polícia Federal tem mais gente envolvida.
Carlinhos: Não. Já, já eu te falo. O que eu sei é esses aí (sic). Num (sic) tem ninguém grande não.
Mas Eliane insiste para que ele a avise sobre as novidades: Se você ficar sabendo, me fala. Tem uns pequenos aí que interessa (sic) a gente.
Por meio da assessoria de imprensa, Eliane confirmou que conhece Carlinhos desde 2003. Sobre os diálogos, ela afirma, que a Eliane citada em relatório da PF pode ser uma advogada. No relatório da PF, Eliane é identificada pelo sobrenome, número do CPF e até os telefones utilizados por ela. A chefe de gabinete de Marconi Perillo negou que tenha recebido um Nextel de Cachoeira e afirma que foi um amigo, Wladimir Garcez, que lhe emprestou um aparelho quando ela fez uma viagem ao exterior. Garcez é ex-vereador e, segundo a Polícia Federal, também integra o esquema de Carlinhos Cachoeira. Há vários diálogos interceptados ent re os dois. O governador Marconi Perillo disse, por meio da assessoria, que desconhece qualquer relação entre sua chefe de gabinete e Carlinhos Cachoeira.
Relatório da Polícia Federal mostra que Cachoeira também repassou informações para Cláudio Dias Abreu, ex-diretor da construtora Delta em Goiás. Conversas interceptadas pela PF revelam que Abreu recorreu ao amigo para se proteger de eventual investigação sigilosa da Polícia Federal. Integrantes da organização conversam também sobre movimentação financeira supostamente irregular da empresa.
Abreu recorreu aos serviços de Cachoeira em 14 de julho do ano passado para saber sobre operação que a Polícia Federal faria no Pará.
- É deixa eu te falar, nós ficamos sabendo que vai ter uma operação lá no Pará, dá pra você levantar se vai ter reflexo aqui? - pede o executivo.
Cachoeira diz que, se houvesse reflexo, um dos delegados subordinados à organização já teria vazado a informação. Segundo relatório da polícia, Cachoeira tinha uma extensa rede de espionagem.
Em outros diálogos, aparecem referências a suposta lavagem de dinheiro utilizando fornecedores da empreiteira. Por intermédio da assessoria de imprensa, o presidente do conselho da Delta, Fernando Soares, negou qualquer vínculo da empresa com Cachoeira. Segundo ele, Abreu foi afastado em 8 de março, uma semana depois da deflagração da operação. “A Delta Construção está em atividade há 50 anos. Tem uma longa tradição no mercado de construção civil e hoje figura entre as sete maiores e mais respeitadas empresas do setor”, disse a assessoria da empresa.
Reinaldo Azevedo.
Juntos Somos Fortes!

RIO: CACHOEIRA PODERÁ VIRAR TSUNAMI ( 02 ).

- REVISTA VEJA:
BLOG DO REINALDO AZEVEDO.
1) Ah, essa memória que não me abandona! As relações especiais da Delta, empresa que toca sem licitação a obra de Cumbica, com o poder e os poderosos
Ah, essa memória que não me larga!
No post anterior, vocês leram que parte do terminal remoto do Aeroporto de Cumbica, cuja inauguração está prevista para o próximo dia 20, desabou. A obra já chegou a ser paralisada por determinação legal. Para tocar o empreendimento, a Infraero escolheu, sem licitação, a empreiteira Delta. O dono da empresa, Fernando Cavendish, é um homem que tem amigos poderosos. Dois dos mais destacados são Sérgio Cabral e José Dirceu. No Rio, a Delta toca obras de R$ 600 milhões. Pelo menos R$ 164 milhões desse total foram contratados sem licitação. Naquele trágico fim de semana de junho, em que um acidente de helicóptero matou sete pessoas no litoral baiano, incluindo a nora de Cabral, o governador integrava o grupo que estava na Bahia para comemorar o aniversário de Cavendish. Cabral viajou àquele estado no avião particular de outro potentado do setor privado: Eike Batista (se quiser mais sobre o mundo cabralino, clique aqui . Adiante.
Cavendish cresceu muito durante o governo petista. Teve um “consultor” de peso: Dirceu. No começo de maio, VEJA publicou uma reportagem sobre a meteórica ascensão de Cavendish.
Em entrevista à revista, dois empresários, José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado, acusam o ex-ministro e chefão petista de fazer tráfico de influência em favor da Delta. Segundo os dois, Dirceu foi contratado por Cavendish para facilitar seus negócios com o governo federal. E como eles sabem? Eles eram donos da Sigma Engenharia, empresa que seria incorporada pela Delta em 2008; os três se tornariam sócios. O negócio emperrou e foi parar na Justiça. Oficialmente, a Delta contratou Dirceu como consultor para negócios junto ao Mercosul. Receberia modestos R$ 20 mil mensais pelo trabalho. De fato, dizem os denunciantes, a Sigma passou a ser usada por Cavendish para fazer transferências bancárias a Dirceu.
Um trecho da reportagem informa o desempenho da empresa de Cavendish no governo petista. Seu grande salto se dá a partir de 2009, ano da contratação de Dirceu. Segue trecho daquela reportagem em azul:
Durante o governo do ex-presidente Lula, a Delta passou de empresa de porte médio a sexta maior empreiteira do país. É, hoje, a que mais recebe dinheiro da União. Sua ascensão vertiginosa chamou a atenção dos concorrentes. Em 2008, a Delta já ocupava a quarta colocação no ranking das maiores fornecedoras oficiais. Em 2009, houve um salto ainda mais impressionante: a empresa dobrou seu faturamento junto ao governo federal. Em 2011, apesar das expectativas de redução da atividade econômica, o faturamento da Delta deve bater os 3 bilhões de reais - puxado por obras estaduais e do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.”
Comprando senadores
Informa ainda a VEJA:
“Em reunião com os sócios, no fim de 2009, quando discutia exatamente as razões do litígio, o empresário Fernando Cavendish revelou o que pensa da política e dos políticos brasileiros de maneira geral: “Se eu botar 30 milhões de reais na mão de políticos, sou convidado para coisas para ‘c…’. Pode ter certeza disso!”. E disse mais. Com alguns milhões, seria possível até comprar um senador para conseguir um bom contrato com o governo: “Estou sendo muito sincero com vocês: 6 milhões aqui, eu ia ser convidado (para fazer obras). Senador fulano de tal, se (me) convidar, eu boto o dinheiro na tua mão!”.
“Relações promíscuas”
VEJA publicou uma entrevista com os dois empresários (reproduzo trechos) e volto para encerrar.
Que tipo de consultoria o ex-ministro José Dirceu realizou para o grupo Delta?
Romênio - Tráfico de influência. Com certeza, é tráfico de influência. O trabalho era aproximar o Fernando Cavendish de pessoas influentes do governo do PT. Isso, é óbvio, com o objetivo de viabilizar a realização de negócios entre a empresa e o governo federal.
E os resultados foram satisfatórios?
Romênio - Hoje, praticamente todo o faturamento do grupo Delta se concentra em obras e serviços prestados ao governo.
A contratação de José Dirceu foi justificada internamente de que maneira?
Romênio - A contratação foi feita por debaixo do pano, através da nossa empresa, sem o nosso conhecimento. Um dia apareceram notas fiscais de prestação de serviços da JD Consultoria. Como na ocasião não sabia do que se tratava, eu me recusei a autorizar o pagamento, o que acabou sendo feito por ordem do Cavendish.
O que aconteceu depois da contratação da empresa de consultoria do ex-ministro?
Quintella - A Delta começou a receber convites de estatais para realizar obras sem ter a capacidade técnica para isso. A Petrobras é um exemplo. No Rio de Janeiro, a Delta integra um consórcio que está construindo o complexo petroquímico de Itaboraí, uma obra gigantesca. A empresa não tem histórico na área de óleo e gás, o que é uma exigência Ainda assim, conseguiu integrar o consórcio. Como? Influência política.
A Delta, por ser uma das maiores empreiteiras do país, precisa usar esse tipo de expediente?
Romênio - Usa. E usa em tudo. O caso da reforma do Maracanã é outro exemplo. A Delta está no consórcio que venceu a licitação por 705 milhões. A obra mal começou e já teve o preço elevado para mais de l bilhão de reais. Isso é uma vergonha. O TCU questionou a lisura do processo de licitação. E quem veio a público fazer a defesa da obra? O governador Sérgio Cabral. O Cavendish é amigo último do Sérgio Cabral. A promiscuidade é total.
Voltei
É isso aí.
Depois de tudo, em julho, na inauguração do teleférico no Complexo do Alemão, na presença de Dilma, o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, celebrou a obra e a “vitória sobre os Ministérios Públicos”, fazendo um agradecimento explícito à Delta (aqui). Em agosto, dois meses depois do acidente, Cabral voltou a celebrar acordos com a Delta sem licitação, n o valor, desta vez, de R$ 37,6 milhões. Tudo para “obras emergenciais”.
A Delta é mesmo a preferida do Rio e de Brasília. É a empresa que mais tem obras do PAC. Parte da de Cumbica, contratada sem licitação, desabou.
Por Reinaldo Azevedo
2) Delta, empreiteira que tocava obras sem licitação em Cumbica, é estrela do noticiário.
A construtora que está tocando, sem licitação, o terceiro terminal de Cumbica, a Delta, é uma velha conhecida do noticiário. No começo de maio deste ano, a VEJA publicou a seguinte reportagem.
O segredo do sucesso
Empresários afirmam que o ex-ministro José Dirceu faz tráfico de influência. E um de seus clientes, um empreiteiro que multiplicou seus ganhos no governo do PT, diz que os políticos são corruptos
Em 2005, José Dirceu foi obrigado a deixar a poderosa Casa Civil da Presidência da República, abatido pelo escândalo do mensalão. No mesmo ano, teve o mandato de deputado federal cassado no plenário da Câmara. Desde então, o petista trocou os holofotes pela atuação nos bastidores. A saber, a vida de dirigente partidário e de prócer governista por uma bem-sucedida carreira de consultor de empresas privadas. Dirceu já representou interesses milionários em países latino-americanos, nos Estados Unidos, na Europa e no Oriente Médio. Montou um portfólio invejável de clientes, do bilionário mexicano Carlos Slim, dono da Claro e da Embratel, ao controverso magnata Boris Berezovski, proibido de retornar à Rússia pela Justiça daquele país. Dirceu construiu uma carreira sem dúvida exi tosa na área comercial, mas deixou margem a uma dúvida incômoda: que tipo de serviço ele realmente presta aos seus clientes? Pela primeira vez desde a saída do petista do Planalto, há evidências claras e um testemunho convincente de que as suas “consultorias” não passam de um eufemismo para acobertar a prática de tráfico de influência.
Ao lançar mão de relações construídas no governo Lula, o ex-ministro abre portas de gabinetes e mostra os caminhos mais curtos que levam aos abarrotados cofres públicos. Da empreiteira Delta, um dos gigantes do setor, surge o caso mais contundente até agora sobre as misteriosas atividades do “consultor” Dirceu. Durante o governo do ex-presidente Lula, a Delta passou de empresa de porte médio a sexta maior empreiteira do país. É, hoje, a que mais recebe dinheiro da União. Sua ascensão vertiginosa chamou a atenção dos concorrentes. Em 2008, a Delta já ocupava a quarta colocação no ranking das maiores fornecedoras oficiais. Em 2009, houve um salto ainda mais impressionante: a empresa dobrou seu faturamento junto ao governo federal. Em 2011, apesar das expectativas de redução da atividade econômica, o faturamento da Delta deve bater os 3 bilhões de reais - empuxado por obras estaduais e do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Resumindo, em apenas nove anos, a Delta multiplicou seu faturamento em exatos 1091%. O fato do presidente d a empresa, Fernando Cavendish, para aproveitar as boas oportunidades explica uma parte do sucesso. A outra pode ser creditada às suas boas amizades e ao, digamos, talento em contratar a pessoa certa na hora certa.
Em 2009, o ano em que a Delta deu seu grande salto, a empresa passou a contar com os serviços da JD Assessoria e Consultoria, a firma do ex-ministro José Dirceu. Foi um contrato feito à sorrelfa, por meio de outra empresa da Delta, a Sigma Engenharia. Oficialmente, a JD recebeu 20000 reais mensais para “ampliar a participação da Delta no Mercosul”. Seus negócios, porém, prosperaram mesmo foi no Brasil. E José Dirceu está na raiz desse crescimento exponencial. Em 2009, a Delta amealhou 733 milhões de reais em contratos com o governo, o dobro de 2008. A empresa ampliou sua atuação nos ministérios da Defesa, Saúde e Transportes. Também passou a integrar o restrito grupo de prestadoras de serviços à Petrobras. E está encarregada da reforma do Estádio do Maracanã, para a Copa de 2014. Obras bilionárias. Ao mesmo tempo, no Tribunal de Contas da União, a Delta é citada em mais de 150 investigações por envolvimento em diversos tipos de irregularidade. Como ela conseguiu se transformar nesse portento? Graças ao trabalho do “consultor” José Dirceu. Quem garante? O próprio dono da Sigma, a empresa que contratou o ex-ministro: “O trabalho dele (José Dirceu) era fazer tráfico de influência. Aproximar o Fernando Cavendish de pessoas influentes no governo para fazer negócios”, diz o engenheiro Romênio Marcelino Machado (veja a entrevista na pág. 69).
A Delta comprou a Sigma Engenharia em 2008, num processo que se tornou motivo de litígio. Valeu-se dela, suspeita-se, somente para fazer transferências bancárias à JD Assessoria e, assim, tentar lançar um véu sobre seu espetacular desempenho na obtenção de contratos governamentais. Segundo a assessoria da Delta, o contrato com o ex-ministro foi negociado diretamente pela Sigma. Ao assumir o comando da empresa, Fernando Cavendish teria apenas dado prosseguimento ao acordo. Depois, ao perceber que José Dirceu não entregara o que fora prometido, “a ampliação dos negócios no Mercosul” -, ele decidiu rescindir o contrato. Nada disso, contudo, é verdade, de acordo com os donos originais da Sigma. “Nós nunca vimos o Zé Dirceu. Só ficamos sabendo que estávamos fazendo pagamentos a ele quando nos apresentaram as notas fiscais”, diz José Augusto Quintella Freire, um dos proprietários da empresa. Quintella também afirma que a história do Mercosul é balela: “O trabalho de Dirceu permitiu à Delta entrar no mercado de óleo e gás”. Procurado, Dirceu disse que não fala sobre seus negócios. A Petrobras também não quis comentar o caso.
Com a crescente participação do estado na economia, os empresários buscam ligações especiais com o mundo oficial, para compelir com vantagem nas licitações e obter parcerias com o governo. Como o estado brasileiro é um dos mais onipresentes no universo da produção, com uma fatia de 40% do produto interno bruto, cria-se um campo ainda mais fértil para aproveitadores.
É nesse cenário que figuras com o perfil de José Dirceu ganham maior relevância: “Pessoas que saem do governo e montam consultorias existem em qualquer país do mundo. Agora, quando há uma situação em que a burocracia estatal é grande, complexa e tudo é regulado e difícil, aí não tem jeito. Inevitavelmente, criam-se dificuldades para vender facilidades”, diz Sérgio Lazzarini, economista e autor de Capitalismo de Laços, um livro essencial para entender essa via de mão dupla e os intermediários entre os cofres públicos e as empresas.
A compra da Sigma pela Delta, como foi dito, é motivo de uma intensa disputa judicial. Graças a essa contenda é que veio à tona a confirmação de que o consultor José Dirceu age como um intermediário de oportunidades dentro do governo. Ela mostra também o perfil de cliente que busca esse tipo de serviço. Em reunião com os sócios, no fim de 2009, quando discutia exatamente as razões do litígio, o empresário Fernando Cavendish revelou o que pensa da política e dos políticos brasileiros de maneira geral: “Se eu botar 30 milhões de reais na mão de políticos, sou convidado para coisas para ‘c…’. Pode ter certeza disso!”. E disse mais. Com alguns milhões, seria possível até comprar um senador para conseguir um bom contrato com o governo: “Estou sendo muito sincero com v ocês: 6 milhões aqui, eu ia ser convidado (para fazer obras). Senador fulano de tal, se (me) convidar, eu boto o dinheiro na sua mão!”. Subornar pessoas com poder de decisão no governo é crime de corrupção ativa. Todo mundo sabe que isso ocorre a toda hora. Mas ouvir a confirmação da boca de um grande empresário do país, mesmo se for só bravata, é assustador.
Por Reinaldo Azevedo
3) Sérgio Cabral, um homem de muitos amigos.
Um trágico acidente de helicóptero na Bahia, que matou sete pessoas, inclusive a nora de Sérgio Cabral, expôs as relações promíscuas do governador do Rio com empresários que mantêm interesses bilionários no estado por ele governado. Já se sabe que, até a Bahia, Cabral se deslocou num jatinho de Eike Batista, a quem ajuda e por quem é ajudado. O objetivo da viagem era comemorar o aniversário de outro potentado: o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta. Só em 2010, a empresa celebrou com o estado do Rio contratos de R$ 555 milhões; desse total, R$ 127 milhões foram pagos por obras contratadas sem licitação. O Tribunal de Contas da União já abriu 150 investigações sobre suas atividades. A Delta é a empresa que hoje tem o maior número de obras do PAC — nesse caso, par ece ter pesado a amizade de Cavendish com outro patriota: José Dirceu , contratado como consultor.
A VEJA desta semana traz uma reportagem de Malu Gaspar e Sandra Brasil sobre as amizades de Cabral. Segue um trecho:
O acidente escancarou uma relação público-privada [entre Sérgio Cabral e Fernando Cavendish] que já dura trinta anos e foi se estreitando à medida que a carreira política de Cabral prosperava. Os dois ficaram tão próximos que compraram mansões no mesmo condomínio de Mangaratiba, nos arredores de Angra dos Reis, onde costumam veranear grandes empresários e celebridades. Jantares e viagens com as respectivas famílias se tornaram freqüentes. No Jacumã Ocean Resort, onde ocorreriam os festejos naquele fatídico dia 17 (em que Cavendish perdeu a mulher e o enteado de 3 anos), eles já passaram duas temporadas juntos. Cabral sempre ia como convidado do empreiteiro, um dos sócios do lugar, e ali desfrutava luxuosos bangalôs com até 300 metros quadrados e jantares regados a vinho s do calibre do Château Petrus. Entre as presenças constantes, outros dois sócios do resort. O primeiro, Marcelo Mattoso de Almeida, um ex-doleiro, pilotava o helicóptero e é conhecido no mercado financeiro por ter fugido para os Estados Unidos depois de pilhado em fraudes com guias de exportação. O segundo, Romulo Pina Dantas, já foi preso pelo crime de adulteração de combustíveis.
Na semana passada, apenas três dias depois de Cabral voar para a Bahia a bordo de um dos jatinhos de Eike Batista, o estado concedeu ao empresário a licença ambiental que faltava para que ele colocasse de pé a portentosa obra de um estaleiro no Porto do Açu, no norte do Rio. Não é a primeira vez que Eike presta gentilezas a Cabral, nem que o governador se empenha em ajudá-lo no ato seguinte. Em 2008, o bilionário vendeu uma parte de sua empresa de mineração, a MMX, ao gigante do setor Anglo American. Finda a transação, era necessário realizar a transferência da autorização do governo federal para a exploração de uma empresa para a outra. A burocracia poderia arrastar-se por uma eternidade, não fosse o governador ter atendido a um pedido de socorro de Eike. Temeroso de que o negócio de 5 bilhões de dólares desse para trás. Cabral telefonou para o então presidente Lula - que determinou a imediata liberação das licenças.
Por Reinaldo Azevedo
4) Deputados querem fazer devassa em contratos de Cabral.
Por Alfredo Junqueira, no Estadão. Volto depois:
Deputados estaduais do Rio pretendem fazer uma devassa no contratos do governo com a empreiteira Delta Construções S.A., do empresário Fernando Cavendish, e nas medidas administrativas que beneficiaram o grupo EBX, de Eike Batista. Os parlamentares de oposição querem saber se as relações de amizade entre o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e os empresários influenciaram iniciativas da administração estadual.
A proximidade entre Cabral e Cavendish ficou exposta após o acidente de helicóptero que matou sete pessoas, na sexta-feira, entre elas Jordana Cavendish, mulher do empresário, o filho dela, Luca, e Mariana Noleto, namorada de Marco Antonio Cabral - filho do governador. Cabral e seus parentes viajaram para a Bahia em jato cedido por Eike, para participar dos festejos de aniversário de Cavendish.
A Delta acumulou R$ 992,4 milhões em contratos durante o primeiro mandato de Cabral. Este ano, dos R$ 241,8 milhões em empenhos para a empresa, R$ 58,7 milhões são fruto de obras realizadas com dispensa de licitação. Os deputados estaduais solicitaram cópias de editais, contratos, aditivos, resultados de licitação e valores empenhados, faturados e liquidados até 30 de maio de 2011.
Em relação às ligações do governador com Eike Batista, os parlamentares solicitaram informações sobre benefícios fiscais concedidos ao grupo EBX, dados de licenciamento ambiental que beneficiaram as empresas do conglomerado e atos do Poder Executivo relativos a desapropriações para viabilizar o empreendimento de Porto do Açu - na região norte do Rio.
A assessoria de imprensa do Palácio Guanabara confirmou que houve crescimento no volume de contratos do Estado com a Delta, mas atribuiu isso ao aumento de investimentos do governo estadual nos últimos anos, “fruto do forte ajuste fiscal feito pelo Estado e da obtenção da sua maior capacidade de endividamento para a realização de obras”. A Delta, por nota, alegou que o aumento de negócios com o governo do Rio é decorrência dos “jogos da Copa do Mundo e Olimpíada e do pré-sal”.
Também por nota, Eike argumentou que não tem contratos com o Estado e teve a “satisfação” de emprestar seu jato particular ao governador do Rio. Em relação aos benefícios fiscais concedidos, o grupo EBX argumenta que eles são idênticos aos disponíveis para “qualquer outra empresa que se disponha a correr os riscos de empreender projetos de qualidade e magnitude semelhantes”. E conclui: “Além disso, muitos desses regimes fiscais entraram em vigor antes do atual governo do Estado ou antes da criação das nossas companhias citadas.”
Voltei
No começo de maio, a VEJA publicou uma reportagem sobre o extraordinário crescimento da Delta, e empreiteira de Fernando Cavendish, que passou a abocanhar um número formidável de obras públicas depois que contratou o consultor José Dirceu - o próprio. A reportagem também informava que dois sócios de Cavendish decidiram denunciar suas ligações especiais com o governo federal e com o governador Sérgio Cabral. Leiam dois trechos:
“Durante o governo do ex-presidente Lula, a Delta passou de empresa de porte médio a sexta maior empreiteira do país. É, hoje, a que mais recebe dinheiro da União. Sua ascensão vertiginosa chamou a atenção dos concorrentes. Em 2008, a Delta já ocupava a quarta colocação no ranking das maiores fornecedoras oficiais. Em 2009, houve um salto ainda mais impressionante: a empresa dobrou seu faturamento junto ao governo federal. Em 2011, apesar das expectativas de redução da atividade econômica, o faturamento da Delta deve bater os 3 bilhões de reais - puxado por obras estaduais e do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.”
Comprando senadores
“Em reunião com os sócios, no fim de 2009, quando discutia exatamente as razões do litígio, o empresário Fernando Cavendish revelou o que pensa da política e dos políticos brasileiros de maneira geral: “Se eu botar 30 milhões de reais na mão de políticos, sou convidado para coisas para ‘c…’. Pode ter certeza disso!”. E disse mais. Com alguns milhões, seria possível até comprar um senador para conseguir um bom contrato com o governo: “Estou sendo muito sincero com vocês: 6 milhões aqui, eu ia ser convidado (para fazer obras). Senador fulano de tal, se (me) convidar, eu boto o dinheiro na tua mão!”. Mais Aqui
Promiscuidade total com o governo Cabral
Os ex-sócios de Cavendish também apontaram as relações especiais do empresário com Cabral em entrevista à revista. Leiam trecho:
VEJA - Que tipo de consultoria o ex-ministro José Dirceu realizou para o grupo Delta?
Romênio - Tráfico de influência. Com certeza, é tráfico de influência. O trabalho era aproximar o Fernando Cavendish de pessoas influentes do governo do PT. Isso, é óbvio, com o objetivo de viabilizar a realização de negócios entre a empresa e o governo federal.
VEJA - E os resultados foram satisfatórios?
Romênio - Hoje, praticamente todo o faturamento do grupo Delta se concentra em obras e serviços prestados ao governo.
VEJA - A contratação de José Dirceu foi justificada internamente de que maneira?
Romênio - A contratação foi feita por debaixo do pano, através da nossa empresa, sem o nosso conhecimento. Um dia apareceram notas fiscais de prestação de serviços da JD Consultoria. Como na ocasião não sabia do que se tratava, eu me recusei a autorizar o pagamento, o que acabou sendo feito por ordem do Cavendish.
VEJA - O que aconteceu depois da contratação da empresa de consultoria do ex-ministro?
Quintella - A Delta começou a receber convites de estatais para realizar obras sem ter a capacidade técnica para isso. A Petrobras é um exemplo. No Rio de Janeiro, a Delta integra um consórcio que está construindo o complexo petroquímico de Itaboraí, uma obra gigantesca. A empresa não tem histórico na área de óleo e gás, o que é uma exigência Ainda assim, conseguiu integrar o consórcio. Como? Influência política.
VEJA - A Delta, por ser uma das maiores empreiteiras do país, precisa usar esse tipo de expediente?
Romênio - Usa. E usa em tudo. O caso da reforma do Maracanã é outro exemplo. A Delta está no consórcio que venceu a licitação por 705 milhões. A obra mal começou e já teve o preço elevado para mais de l bilhão de reais. Isso é uma vergonha. O TCU questionou a lisura do processo de licitação. E quem veio a público fazer a defesa da obra? O governador Sérgio Cabral. O Cavendish é amigo último do Sérgio Cabral. A promiscuidade é total. Aqui
Por Reinaldo Azevedo
5) Governo Cabral - Só em 2011, um quarto dos contratos de obras com a Delta, no valor de R$ 58 milhões, foi feito sem concorrência pública.
Por Carla Rocha e Ruben Berta, no Globo:
A emergência tem sido uma aliada fiel da Delta Construções no estado. Uma das empreiteiras com mais contratos com o governo estadual, a empresa foi contemplada somente este ano, até este mês, com R$ 58,7 milhões para a realização de obras, sem que tivesse que participar de concorrências públicas. Isso representa 24,8% - praticamente um quarto - do total de R$ 241,8 milhões empenhados (recursos reservados para pagamento) só para a construtora no primeiro semestre de 2011.
A contratação da Delta sem licitação tem sido um recurso cada vez mais usado nos últimos anos do governo Sérgio Cabral. De 2007 até hoje, a construtora acumula contratos - com e sem concorrência - de R$ 1 bilhão com o estado. Além disso, consórcios dos quais a empresa participa estão à frente de obras grandes, como a do Maracanã e a do Arco Metropolitano.
Segundo um levantamento feito por líderes do PSDB na Alerj, o ano de 2011 é o que registrou o maior percentual de dispensa de licitação para a Delta, do empresário Fernando Cavendish - era para o aniversário dele, no Sul da Bahia, que Cabral se dirigia na sexta-feira, quando caiu um helicóptero matando sete pessoas . No primeiro ano do governador, em 2007, foram empenhados nessa modalidade R$ 10,2 milhões, 15% do valor total de contratos. Em 2008 e 2009, o percentual caiu para cerca de 3%. Em 2010, ano eleitoral, voltou a subir para 23%: R$ 127,3 milhões.
A Delta obteve contratos sem licitação nos quatro anos do governo Rosinha Garotinho: 3% , que corresponderam a R$ 12,1 milhões. Em 1999, no início do governo Anthony Garotinho, a empreiteira surgiu pela primeira vez nas contas do estado, porém na gestão dele não há registros de pagamentos sem concorrência à Delta.
De janeiro a novembro do ano passado, fazendo-se um recorte específico nos dados da Secretaria estadual de Obras, constata-se que a construtora teve no período empenhos de R$ 128 milhões do órgão, sendo que R$ 74,9 milhões (58,9%) foram com dispensa de licitação. Entre os contratos emergenciais em 2010 estão, por exemplo, a reforma do prédio-sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no Centro do Rio. No Sistema Integrado de Administração Financeira do estado (Siafem) constam três empenhos com essa finalidade, com valores de R$ 2 milhões, R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões. Também há registros de uma série de obras viárias no município de São Gonçalo e de recuperação de encostas em Cachoeiras de Macacu.
Governo admite que aumento foi de 46%
Além da falta de concorrência, outras questões polêmicas, como o reajuste de valores de obras, envolvem a Delta. Recentemente, a reforma do Maracanã, inicialmente orçada em R$ 750 mil, foi reajustada para R$ 1 bilhão. A Delta alega que parte da cobertura original do estádio está seriamente danificada e precisa ser refeita.
Conforme O GLOBO noticiou na terça-feira, a Delta fica com uma grande fatia do bolo de recursos do estado . A empresa, que mereceu R$ 67,2 milhões em empenhos em 2007, ficou no ano passado com R$ 506 milhões, um salto de 655%. Na terça-feira, a assessoria do estado admitiu um crescimento de 46%, em comparação com o governo anterior. Usando como parâmetro as despesas totais do governo entre 2007 e 2010 (R$ 115,5 bilhões, entre investimento e custeio), o estado defende que a participação da construtora no período foi de apenas 0,86%. Na gestão Rosinha, que teve despesas totais entre 2003 e 2006 de R$ 67,7 bilhões, foi de 0,59%. O governo alegou que esse aumento de gastos foi causado pelos crescentes investimentos do estado. Aqui
Por Reinaldo Azevedo
6) Antes de acidente, Cabral viajou à Bahia em jatinho de Eike Batista
Na Folha. Leia o que segue depois do post.
Seis dos sete ocupantes do helicóptero que caiu sexta no litoral baiano haviam deixado o Rio poucas horas antes em um jatinho emprestado pelo empresário Eike Batista. No voo estavam o governador Sergio Cabral (PMDB), seu filho Marco Antônio e Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, que tem contratos de R$ 1 bilhão com o Estado e participa do consórcio responsável pela reforma do Maracanã, orçada em mais R$ 1 bilhão. O grupo foi à Bahia festejar o aniversário de Cavendish. Em Porto Seguro, eles se dividiram para pegar o helicóptero que os levaria a um resort. Mariana Noleto, namorada de Marco Antônio, Jordana e Fernanda Kfuri, mulher e cunhada de Cavendish, um enteado e um sobrinho do empresário e a babá dos dois foram no primeiro voo.
Seis corpos já foram achados, o último deles, do piloto Marcelo de Almeida, ontem à tarde. Cabral anunciou licença do governo até o dia 26. A assessoria do governador se limitou a confirmar que ele voou no jatinho de Eike. A Delta afirmou que atua dentro da lei. A assessoria de Eike não se pronunciou. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) investiga possíveis irregularidades no acidente. As habilitações do piloto para o helicóptero estavam vencidas desde 2005.
Sobre a influência de empreiteiro Fernando Cavendish no governo federal e no governo do Rio, leia os seguintes posts:
“Cavendish é amigo íntimo de Sérgio Cabral: a promiscuidade é total”
Empresários acusam Dirceu de tráfico de influência: o segredo do sucesso
Por Reinaldo Azevedo
- BLOG DO ANTHONY GAROTINHO
11/01/2012 09:58
Escândalo! Rei Arthur, Cavendish (Delta) e braço-direito de Cabral esquiam em paraíso de milionários
A estação de esqui de Aspen, no Colorado é a preferida dos milionários americanos e dos novos-ricos brasileiros. Pois como leram é lá que está acontecendo mais uma farra às custas do dinheiro público do Estado do Rio de Janeiro. O Rei Arthur, o homem das terceirizações, com contratos de R$ 2 bilhões, Fernando Cavendish, o dono da Delta, grande amigo de Cabral que não pára de ganhar licitações de obras estaduais e o secretário de Governo de Cabral, um de seus braços-direitos, Wilson Carlos (o outro é Régis Fichtner), os três estão hospedados num hotel de luxo, na neve. Que timaço! Eles estão iguais ao Tio Patinhas, esquiando em cima de dinhe iro, que nesse caso veio dos cofres públicos.
O Estado do Rio de Janeiro debaixo de água, mortes, enchentes, deslizamentos e o secretário Wilson Carlos esquiando na neve nos Estados Unidos acompanhado dos empresários que têm os maiores contratos com o governo Cabral. Se o Código de Ética inventado por Cabral no ano passado fosse pra valer, Wilson Carlos estava exonerado hoje. Mas é bom lembrar que já passaram oito meses desse factóide do Código de Ética e até agora não foi nomeada a comissão para fiscalizar os secretários, além do governador e seu vice. É mais uma farra da turma de Cabral agora na neve, nos Estados Unidos.
Para refrescar a memória de vocês, o secretário Wilson Carlos é aquele que numa operação da Polícia Federal se descobriu que tem contas em paraísos fiscais na China e até agora não deu nada pra ele.
Aliás, fica uma dúvida no ar: Cabral não dá as caras em nenhum evento desde a semana passada, a sua última aparição foi na quinta-feira passada, na coletiva do ministro Fernando Bezerra, no Palácio das Laranjeiras, será que também não está esquiando em Aspen? Vamos apurar.
Juntos Somos Fortes!

segunda-feira, 26 de março de 2012

O JULGAMENTO DO MENSALÃO DE 2005.

EX-BLOG DO CESAR MAIA:
A TECNOLOGIA DO MENSALÃO DE 2005! O STF VEM AÍ!
1. O PT acertou -cinco anos depois- contabilmente, a dívida bancária que tinha e imagina que, com isso, limpou o mensalão. Ilusão. Mesmo que essa fosse a fonte do fluxo do mensalão e que o destino tivesse sido recontabilizado, seria como assaltar um banco, devolver o dinheiro cinco anos depois e querer que o processo fosse arquivado. Mas não foi essa a tecnologia básica do mensalão de 2004-2005. Pode ter sido a interna do PT.
2. A prática de mensalões, há anos, se espalhou em nível estadual e municipal, Brasil afora. Algum intermediário de confiança recíproca recebia os pacotes e os entregava aos destinatários. Mas, essa prática, em nível federal, criava riscos: primeiro pelo número de destinatários; segundo pelos holofotes abertos sobre os desvios dos políticos; e terceiro pela atenção maior da polícia federal e os instrumentos mais sofisticados de investigação (grampo múltiplo, grampo à distância, imagens à distância, leitura labial...).
3. Uma técnica desenvolvida em MG, especialmente para campanhas eleitorais, foi levada à Brasília por um tradicional deputado do PT das alterosas. Foi oferecida a empresas que queriam "colaborar" com uma campanha eleitoral pelo caixa 2 (dinheiro não contabilizado, segundo a linguagem 'delubiana'). A empresa contratava uma agência de publicidade para um trabalho, digamos, virtual. Essa tirava a sua normal comissão de agência. E disponibilizava o dinheiro para a campanha eleitoral de quem foi designado na boca do caixa.
4. Essa técnica foi adaptada para o mensalão 2004-2005. Empresas que queriam 'contribuir' para o esquema da formação de maioria parlamentar, coordenado por gabinetes do Planalto, não precisavam mais entregar pacotes de dinheiro, ou mesmo um pacotão que os intermediários subdividiam. Bastava, nessa engenhosa operação, "contratar" a agência de publicidade. Essa disponibilizava o dinheiro na boca do caixa com o nome do beneficiário.
5. Esses iam pessoalmente ao banco, assinavam o recibo e deixavam cópia de seus documentos de identidade. Ou seja, deixavam suas impressões digitais com firma reconhecida. Mas faltou a leitura de Luca Pacioli, em seu clássico de 1494, que criou o método veneziano ou de Partidas Dobradas. A cada crédito deve corresponder um débito e vice-versa.
6. Resultado: os parlamentares, ou mesmo parentes de primeiro grau (a imprensa divulgou que a esposa do presidente da câmara de deputados foi à boca do caixa receber por seu digníssimo), recebiam. Até aqui, crime perfeito. Mas os destinatários se 'esqueceram' de registrar onde aplicaram. A agência de publicidade tinha suas contas fechadas. Mas na outra ponta, quem recebeu e não registrou, passou a ter um "caixa 2" aberto e carimbado com seu documento de identidade. O esquema da agência foi descoberto e demonstrado.
7. A esse esquema se chamou "valerioduto", em homenagem a seu autor e sua agência. Denunciado o esquema e comprovadas às retiradas com carteira de identidade e firma reconhecida, os crimes, financeiro, fiscal e político, ficaram caracterizados com provas retumbantes.
8. Agora começa o julgamento do mensalão no STF. E não há habilidade advocacia que apague os rastros. Paradoxalmente, só não estão registradas as impressões digitais dos gabinetes do planalto. Mas, nesse caso, supõe-se que os inquéritos e depoimentos no STF tenham chegado à origem. Afinal, foi o próprio presidente da república que carimbou responsabilidades com a demissão de seu ministro coordenador. E, num esquema desses, não há moto-contínuo.
Juntos Somos Fortes!

UM RIO DE ESCÂNDALOS NAS LICITAÇÕES.

Prezados leitores, bom dia!
O GLOBO:
Empresas que oferecem propina cobram 561% a mais do que o mercado.
Se contratos tivessem sido assinados, dariam prejuízo de R$ 3 milhões em 6 meses.
RIO - Além de oferecer propinas de até 20% sobre os valores de contratos com o setor público, as empresas denunciadas pelo "Fantástico" na semana passada planejavam superfaturar os serviços que prestariam em até 561%. Técnicos do Instituto dos Auditores Internos do Brasil e da Controladoria Geral da União analisaram as planilhas de preços encaminhadas pelos representantes das empresas Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista ao repórter que se passava por gestor de compras do hospital público e constataram, como mostrou outra reportagem do programa exibida neste domingo, que, se os contratos tivessem sido, de fato, assinados, representariam um prejuízo aos cofres públicos de R$ 3 milhões em apenas seis meses (Leiam).
Juntos Somos Fortes!

terça-feira, 1 de novembro de 2011

AÇÃO CONTRA BELTRAME COBRA A DEVOLUÇÃO DE R$ 212 MIL.

FOLHA DE SÃO PAULO:
Ação pede que secretário do Rio devolva R$ 212 mil.
DO RIO
O advogado Carlos Azeredo entrou na Justiça com uma ação popular para que o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, devolva R$ 212 mil aos cofres do governo estadual.
Beltrame recebe acumulados os salários de secretário de Estado e delegado da Polícia Federal. A soma desses vencimentos supera o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo público no país.
Em julho deste ano, Beltrame ganhou R$ 37.247,18, segundo documentos apresentados à Justiça. Um ministro do STF recebe R$ 26.723,13.
Beltrame não quis se pronunciar ontem. Por meio de sua assessoria de imprensa, o secretário informou que não está sendo privilegiado ou favorecido, já que outros funcionários do governo também receberiam dois salários.
O governo do Rio argumenta que a Procuradoria-Geral do Estado entende, desde 2004, que servidores que recebem de duas fontes pagadoras autônomas sofrem a aplicação do teto constitucional sobre cada um dos dois salários individualmente, e não sobre a sua soma.
Portanto, o salário de Beltrame estaria dentro da lei, já que suas duas partes são individualmente inferiores aos tetos federal e estadual.
"O teto remuneratório constitucional foi criado para diminuir os gastos de entidades federadas consideradas de forma individual. O que o legislador pretendeu preservar foram os orçamentos dos municípios, dos estados e da União, e não um inexistente `orçamento nacional'", afirmou em nota a Secretaria de Planejamento.
A Secretaria de Segurança, porém, ressarce mensalmente a Polícia Federal pelo salário pago a Beltrame. Ou seja, na prática todo o seu salário sai dos cofres do Estado.
"Não acho certo um bombeiro receber um aumento de R$ 30 e o secretário receber ao arrepio da lei um supersalário", disse o advogado Azeredo ao justificar o motivo de ter entrado com a ação.
Azeredo já advogou para o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Álvaro Lins, adversário político de Beltrame, e admite ter entrado com a ação após denúncia feita pelo ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR).
Beltrame é um dos homens fortes do governo Sérgio Cabral (PMDB). Ele está no comando da secretaria desde o início do primeiro mandato do governador, em 2007. Delegado da PF, ele é responsável pela política das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) nas favelas cariocas.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

GOVERNO SÉRGIO CABRAL (PMDB): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VAI INVESTIGAR AMBULÂNCIAS DO SAMU.

JORNAL DO DIA
Ministério Público Federal vai investigar ambulâncias.
Órgão instaurou inquérito para apurar ameaça de descarte de veículos do Samu.
Rio - O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito Civil Público para apurar a ameaça de descarte de 40 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As viaturas estavam paradas no Quartel de Guadalupe desde o início do mês. O MPF enviou ofício ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS e à Coordenação de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde solicitando a abertura de uma auditoria para apurar as denúncias publicadas em O DIA desde 21 de julho.
“É dever do Ministério da Saúde fiscalizar, porque há repasse de recursos federais. Além disso, o ministério tem obrigação de monitorar o funcionamento do serviço”, afirmou o procurador Daniel de Alcântara Prazeres, do 1º ofício da Tutela Coletiva da Saúde. Ele diz que há indícios de práticas de peculato (corrupção no funcionalismo público).
O secretário estadual de Defesa Civil, Sérgio Simões, terá que encaminhar documentação com os motivos pelos quais os veículos estão ameaçados de descarte — se houve falta de manutenção ou mau uso — e as medidas para apurar as responsabilidades.
O procurador cobra ainda explicações do coronel Fernando Suarez Alvarez, então Superintendente de Urgência e Emergência da Secretaria Estadual de Saúde — até junho, o órgão coordenava o Samu. Suarez terá que informar o responsável pela manutenção da frota.
Daniel enviará cópias da ação à Coordenação Criminal “tendo em vista indícios de peculato”. Os Tribunais de Conta Estadual e da União e a Defensoria Pública da União também serão oficiados. O último também abriu investigação.
Veículos estão em oficina para reavaliação
Parte das ambulâncias flagradas sem uso no Quartel de Guadalupe estão passando por manutenção na oficina da Peça Oil Distribuidora, na Ilha do Governador. Vinte e uma continuam em Guadalupe à espera de avaliação. E pelo menos 11 foram levadas para quartéis do interior — Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, municípios da Região Serrana que não contam com Samu. O DIA telefonou para as unidades e confirmou a chegada desses veículos.
O estado, no entanto, nega que as ambulâncias façam parte da frota do município do Rio, ao contrário do que afirmam bombeiros que denunciaram a remoção dos veículos para o interior.
Como O DIA noticia há dez dias, desde que as ambulâncias foram fotografadas paradas, o estado já mudou de versão três vezes. Primeiro afirmou que 44 não tinham conserto. Depois, 40. A versão atual é de que todas serão avaliadas.
Reportagem de Clarissa Mello e Pâmela Oliveira
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PÁUL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 14 de abril de 2011

MÁRIO SÉRGIO: UMA ESTRANHA MISSÃO NA SUIÇA.

O Boletim da PMERJ de ontem contém uma publicação misteriosa na página 8.
Mário Sérgio viajará por uma semana para a Suiça (14 a 20 ABR 2011) , com direito a diárias pagas pelos cofres públicos, para cumprir uma estranha missão:
"(...) para participação em uma série de eventos técnicos envolvendo o Exmo. Secretário de Segurança (Beltrame) e a Organização das Nações Unidas (...)".
Sinceramente, salvo melhor juízo, ele viajará na condição de "acompanhante".
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

RIO - O TSUNAMI DO DESCASO - LULA E DILMA FICARAM MUDOS?

820 MORTOS
513 DESAPARECIDOS
25000 DESABRIGADOS

Dilma Rousseff quase não fala, Lula não fala mais, será que existe alguma relação com a falta de investimentos na área de prevenção de tragédias naturais?

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sábado, 22 de janeiro de 2011

FALTA UMA UPP PARA A NATUREZA - RUTH DE AQUINO.

REVISTA ÉPOCA
Falta uma UPP para a natureza

Ruth de Aquino
Há 50 anos lidamos com catástrofes e as causas são sempre as mesmas. As soluções também. Se não houver união real dos Três Poderes, se a Justiça continuar a proteger quem viola a lei de ocupação do solo, se populistas e demagogos continuarem a matar pobres, se não houver política de habitação, só vai piorar. Falta prevenção e educação. Falta vergonha na cara. Céticos achavam impossível combater o crime organizado do tráfico nas favelas. Precisamos de uma UPP para o meio ambiente.
“Vamos chorar muito ainda no verão que vem”, disse Moacyr Duarte, da Coppe-RJ, especialista em gerenciamento de riscos. A não ser, afirma Moacyr, que o país enfrente as tragédias crônicas das enchentes com a mesma firmeza usada para melhorar a segurança pública no Rio de Janeiro. “Nós, brasileiros, não podemos evitar a calamidade climática, mas temos recursos humanos e conhecimento tecnológico para amenizar os danos financeiros, emocionais e a perda de vidas. Só é preciso coragem. Está mais do que na hora de investir em prevenção e sistema de gestão em vez de resgate e recuperação.”
Precisamos de um governante forte, rigoroso e bem-intencionado. É imperativo romper esse círculo vicioso de tempestades tropicais, sempre de novembro a março. Porque, se nada for feito, a omissão equivale a assassinato. Esse tsunami que caiu do alto a 100 quilômetros por hora matou sobretudo gente que quase nada tem, além da fé em Deus. Quero acreditar na Dilma. Só o fato de ela sobrevoar a serra do Rio, devastada pelo maior desastre da história do país, para logo depois se reunir com todos os envolvidos, sem fazer nenhum escarcéu, confirma um novo estilo na Presidência. Pouco gogó, mas ação rápida. Ela prometeu milhões de reais, mas já disse que vai cobrar prestação de contas.
Se há realmente 5 mil casas em áreas de risco na serra do Rio, como calcula o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, elas terão de ser demolidas. Ou a Justiça dará liminares para os que se sentirem prejudicados e processará os técnicos? Foi o que aconteceu em Itaipava, no Rio Santo Antônio, um dos mais atingidos. Ele já tinha sofrido uma enchente grave em 2007. O Instituto Estadual do Ambiente entrou com um projeto de reconstrução das margens e da calha. Vários imóveis, quase debruçados sobre o rio, foram notificados, mas conseguiram liminar e impediram a reconstituição do traçado do rio. Agora, provavelmente, esses imóveis renitentes foram tragados pela fúria das inundações.
É preciso romper o círculo vicioso de tempestades. Se nada for feito, a omissão equivale a assassinato
Na serra do Rio existe uma perversidade contra a natureza. As prefeituras cobram impostos, mas não limpam ruas e rios adequadamente. Os habitantes não têm educação ambiental e jogam detritos junto a placas de “Proteja o verde”. Proprietários conscientes limpam a própria rua. Mas a favelização está à vista de todos. À entrada de Teresópolis, a quantidade de casas irregulares em frente ao Parque Nacional é testemunho aterrador de negligência pública. Multa-se pesadamente todo proprietário de classe média que cortar uma árvore a 10 quilômetros do Parque Nacional, mas, se alguém precisar da terra para sobreviver, ele se empoleira com a família até junto de uma cachoeira. E ninguém faz nada, com medo de parecer impopular.
Só não podemos culpar as autoridades por terem ignorado o alerta de chuvas. Como evacuar populações inteiras diante da previsão de que “haverá chuvas moderadas a fortes” na serra? Isso é vago demais. Precisamos de radares sofisticados, que apontem com antecipação de um dia as áreas mais vulneráveis e a quantidade de chuva esperada. Precisamos de um sistema de alerta e suporte semelhante ao de regiões atingidas por terremotos e furacões. Sirenes para alertar a população. Treinamentos que convençam moradores a deixar suas casas a tempo. Abrigos com estrutura para hospedar centenas de desabrigados. Sistemas de macrodrenagem para escoar os rios que transbordam.
Custa dinheiro, sim. Mas é mais barato, mais eficiente e menos triste do que toda essa reconstrução de vidas arrasadas.
Tudo bem ter fé em Deus. Mas vamos parar com essa história de que Ele é brasileiro.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

DEPOIS DA ENCHENTE, POR QUE TANTOS MORREM - THE ECONOMIST.

SITE CONTAS ABERTAS
Revista britânica critica prevenção a desastres no Brasil

Milton Júnior
Com o título “Depois da enchente, por que tantos morrem?”, a edição desta semana da revista britânica The Economist traz uma matéria especial sobre o desastre no Rio de Janeiro. Com dados do Contas Abertas, o texto observa que menos de 1% da verba destinada a áreas propensas a enchentes foi parar no Rio de Janeiro em 2010. De acordo com a revista, o governo brasileiro justifica que isto aconteceu porque poucas cidades apresentaram projetos viáveis. Mas, curiosamente, diz a revista, só o estado da Bahia tem 54% do fundo de catástrofe. “Coincidentemente, é o mesmo estado de Geddel Vieira e João Santana, ambos ex-ministros da Integração Nacional [que inclui a defesa civil]”, ironiza.
“Se há alguma lição a ser aprendida da tragédia no Rio, ela mostra que não é para as nuvens que se deve olhar”, diz o texto. O autor admite que as chuvas excessivas que atingiram a região serrana do estado foram causadas por um fenômeno natural. No entanto, avalia que, apesar do espantoso volume de chuvas no Rio ser atribuído à meteorologia, a causa das mais de 770 mortes pode estar em terra firme. Além da gestão inadequada durante o crescimento das cidades atingidas, a revista critica a falta de planejamento na prevenção de catástrofes.
"O Brasil tem uma sofisticada tecnologia em satélites, que o torna capaz de identificar incêndios florestais, corte ilegal de árvores, e de prever o tempo. Mesmo assim, cada tempestade pega o governo de surpresa", diz a matéria. "Em 2010 estavam previstos no orçamento do governo R$ 442 milhões para a prevenção a desastres, dos quais apenas R$ 139 milhões foram gastos efetivamente", diz a Economist, citando recente estudo realizado pelo Contas Abertas.
O texto ainda explica um pouco da história da ocupação nos morros fluminenses. Durante dois séculos, as montanhas do Rio de Janeiro pareciam ser o perfeito refúgio brasileiro. Lá se refugiava, por exemplo, o imperador D. Pedro II e meia dúzia de nobres que queriam escapar do calor escaldante do verão carioca. “Colonizada por imigrantes alemães e suíços, estas aldeias pitorescas se transformaram em cidades movimentadas. Agora elas são uma balbúrdia”, afirma.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

QUEM OCUPA TEM CULPA? - JUIZ JOÃO BATISTA DAMASCENO.

JORNAL O DIA
João Batista Damasceno: Quem ocupa tem culpa?
Rio - O poder no Brasil se apresenta autocrático, e as opções políticas são feitas sem considerações à vontade e necessidades da sociedade. Enquanto o Estado gasta milhões em prevenção e combate a terrorismo, mal que não temos, não se cuidam das encostas que a cada verão desabam e matam.
No verão passado o governador somente tardiamente apareceu em Angra dos Reis, dizendo que os “técnicos” é que deveriam estar lá. Neste ano correu para a Região Serrana e no mesmo dia dos deslizamentos culpou o populismo dos anos 80, que teria favorecido ocupações, sem se dar conta de que as áreas afetadas não eram apenas as de ocupação irregular. Os governantes se acham na capacidade de autocraticamente definir o que devem fazer, ainda que inadequadamente.
A ocupação das cidades, necessária em decorrência das transformações pelas quais o País passou a partir da Revolução de 1930, implicou construções em morros e encostas, que surpreendem por suas permanências no alto, desafiando a lei da gravidade. Mas, se os indivíduos são impotentes diante da natureza, podem prever as ocorrências naturais e subtraírem-se das consequências, notadamente quando bem governada a cidade e o Estado.
No ano passado, a erupção de um vulcão na Islândia provocou derretimento das geleiras e inundações. Na Europa, 16 mil voos foram cancelados num único dia, como medida preventiva. Igualmente a população foi avisada e retirada a tempo e não se registraram mortes. Há governo na Islândia.
Na Mitologia, ao descobrir que era culpado pela desgraça que se abatia sobre Tebas, Édipo não culpou terceiros, não disse desconhecer ser filho do homem que matara e da mulher com quem dormia. Assumiu a responsabilidade pessoal, furou os próprios olhos e partiu da cidade.
No caso presente, o Estado tem responsabilidade civil, e os governantes, responsabilidade política pela falta das providências que lhes competiam.

João Batista Damasceno é cientista político e juiz de direito
Membro da Associação Juízes para a Democracia

COMENTO:
Reafirmo o que tenho escrito: é hora de punir governantes, essa será a prevenção mais eficaz para que não enfrentemos novamente tragédias dessa magnitude.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

É HORA DE DIZER SIM À VIDA E NÃO À COPA E ÀS OLIMPÍADAS.

O ESTADO DE SÃO PAULO
JAMIL CHADE
Governo brasileiro admite à ONU despreparo em tragédias

O governo brasileiro admitiu à Organização das Nações Unidas (ONU) que grande parte do sistema de defesa civil do País vive um 'despreparo' e que não tem condições sequer de verificar a eficiência de muitos dos serviços existentes. O Estado obteve um documento enviado em novembro de 2010 por Ivone Maria Valente, da Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), fazendo um raio X da implementação de um plano nacional de redução do impacto de desastres naturais. Suas conclusões mostram que a tragédia estava praticamente prevista pelas próprias autoridades.
Diante do tsunami que atingiu a Ásia e do aumento do número de desastres naturais no mundo nos últimos anos, a ONU foi pressionada a estabelecer um plano para ajudar governos a fortalecer seus sistemas de prevenção. Em 2005, governos chegaram a um acordo sobre a criação de um plano de redução de risco para permitir que, até 2015, o mundo estivesse melhor preparado para responder às catástrofes.
Uma das criações da ONU, nesse contexto, foi o Plano de Ação de Hyogo (local da conferência onde o acordo foi fechado). No tratado, a ONU faz suas recomendações de como governos devem atuar para resistir a chuvas, secas, terremotos e outros desastres. Ficou também estabelecido que os 168 governos envolvidos se comprometeriam a enviar a cada dois anos um raio X completo de como estavam seus países em termos de preparação para enfrentar calamidades e o que estavam fazendo para reduzir os riscos.
Na versão enviada pelo próprio governo do Brasil ao escritório da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres, no fim de 2010, as constatações do relatório nacional são alarmantes. 'A maioria dos órgãos que atuam em defesa civil está despreparada para o desempenho eficiente das atividades de prevenção e de preparação', afirma o documento em um trecho. Praticamente um a cada quatro municípios do País sequer tem um serviço de defesa civil e, onde existe, não há como medir se são eficientes.
'Em 2009, o número de órgãos municipais criados oficialmente no Brasil (para lidar com desastres) alcançou o porcentual de 77,36% dos municípios brasileiros, entretanto, não foi possível mensurar de forma confiável o indicador estabelecido como taxa de municípios preparados para prevenção e atendimento a desastres', diz o documento em outra parte.
Limitações. No relatório, o Brasil é obrigado a dar uma resposta ao desempenho em determinados indicadores sugeridos pela ONU. Em um dos indicadores - que trata de avaliação de risco de regiões - o governo admite ter feito avanços, 'mas com limitações reconhecidas em aspectos chave, como recursos financeiros e capacidade operacional'. Na avaliação de risco, por exemplo, o governo admite que não analisou a situação de nenhuma escola ou hospital no País para preparar o documento.
O próprio governo também aponta suas limitações em criar um sistema para monitorar e disseminar dados sobre vulnerabilidade no território. O governo também reconhece que a situação é cada vez mais delicada para a população. 'A falta de planejamento da ocupação e/ou da utilização do espaço geográfico, desconsiderando as áreas de risco, somada à deficiência da fiscalização local, têm contribuído para aumentar a vulnerabilidade das comunidades locais urbanas e rurais, com um número crescente de perdas de vidas humanas e vultosos prejuízos econômicos e sociais', diz o documento assinado por Ivone Maria.
Consequência. 'A não implementação do Programa (de redução de riscos) contribuirá para o aumento da ocorrência dos desastres naturais, antropogênicos e mistos e para o despreparo dos órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela execução das ações preventivas de defesa civil, aumentando a insegurança das comunidades locais', afirmou o relatório.
O órgão também deixa claro que o Brasil estaria economizando recursos se a prioridade fosse a prevenção. 'Quando não se priorizam as medidas preventivas, há um aumento significativo de gastos destinados à resposta aos desastres. O grande volume de recursos gastos com o atendimento da população atingida é muitas vezes maior do que seria necessário para a prevenção. Esses recursos poderiam ser destinados à implementação de projetos de grande impacto social, como criação de emprego e renda', conclui o documento.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

DILMA MANDA CABRAL PARAR DE PEDIR VERBAS E BATE NO ALIADO: "VOCÊ DEVE TER VERGONHA E RENUNCIAR".

ALERTA TOTAL - JORGE SERRÃO.
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Dilma manda Cabral parar de pedir verbas e bate no aliado: “Você devia ter vergonha e renunciar”
Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net/
Por Jorge Serrão
Sexta-feira passada, a Presidenta Dilma Rousseff comprovou que seu estilo de governar não poupa sequer os aliados ou amiguinhos. Por telefone, Dilma quase reduziu a pó o governador Sérgio Cabral. No momento mais tenso da conversa entre ambos, Dilma chegou a gritar que Cabral devia ter vergonha e renunciar. A bronca de Dilma em Cabralzinho foi presenciada por amigos dela.
Dilma recomendou que Cabral pare de reclamar por verbas. Lembrou que, desde 2008, o governador fluminense já fora alertado pelo governo federal de que as chuvas poderiam causar uma tragédia no Estado. Dilma concluiu que a administração de seu aliado pouco fez para evitar os efeitos das chuvas que produziram centenas de mortes.
Dilma também criticou Cabral por se ausentar do Rio de Janeiro, em períodos críticos, como os de começo de ano. A Presidenta ponderou que pega muito mal, em toda catástrofe, o vice-governador Luiz Fernando Pezão sempre aparecer, primeiro, como a voz oficial, enquanto o governador tira férias.
Quem ouviu a conversa no viva voz jura que Cabralzinho chegou a chorar com as duras críticas da Mãe Dilma. A mídia amestrada dará uma linha sequer sobre a bronca privada de Dilma em Cabralzinho. O assunto "não interessa" no momento de exploração jornalística da desgraça de milhares de pessoas.
Leia, abaixo, os artigos de Arlindo Montenegro (Conto do Vigário) e de João Bosco Leal (Políticos canalhas ou canalhas políticos?)
Risco das decisões
Pode chegar a R$ 1 bilhão a obra de preparo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, caso se confirme o comprometimento estrutural do velho estádio.
Estima-se que sejam necessários mais de R$ 2 bilhões para refazer pontes, estradas e moradias, devastadas pelas chuvas e pela omissão governamental, em três cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro.
O risco de atraso no cronograma para a copa-negócio da Fifa e a pressão urgente para realocar recursos destinados a obras emergenciais pós-catástrofe são as dores de cabeça do momento de Sérgio Cabral.
O sucesso (ou fracasso) de suas decisões afetará seu projeto político de ser candidato a vice-presidente na eleição de 2014.
Tragédia prevista
Um estudo pelo Instituto de Pesquisa Tecnológicas para a Prefeitura de São Paulo denuncia que 115 mil pessoas vivem em 407 áreas de alto risco de deslizamentos ou enchentes.
O alarmante relatório do IPT recomenda que os cidadãos de risco deveriam abandonar suas casas imediatamente, principalmente na época de chuvas fortes e concentradas.
Das 407 áreas mapeadas pelo estudo, nada menos que 43% delas ficam na Zona Sul, onde 50 mil pessoas vivem precariamente em 12 mil moradias.
Genocídio
Ivo Marcelino comenta que o ocorrido na região serrana do Rio e em outros locais é simplesmente assassinato em massa.
Veja em http://dl.dropbox.com/u/10255345/08-Enchentes.pdf%20que que, desde 2001, tudo sobre enchentes no Rio de Janeiro está fartamente documentado no Convênio Brasil-Alemanha.
Existe também um outro volune dessa coleção sobre revitalização de rios: http://dl.dropbox.com/u/10255345/11-Revitalizacao.pdf
Problema militar
O Alto Comando do Exército Brasileiro pode ter mais um desgaste com a chefona-em-comando Dilma.
A pedido de petistas, a Presidente pode interceder junto ao General Enzo Peri em socorro de um Capitão que está preso desde o dia 9 de dezembro do ano passado, no Rio Grande do Sul.
Aliado do governador Tarso Genro, o militar Luis Fernando de Sousa foi candidato derrotado a deputado federal pelo PT gaúcho, e agora é acusado pelo EB por crime de deserção.
Por problemas médicos, pois é diabético, o Capitão cumpre Prisão Domiciliar na residência funcional, em General Câmara (RS).
Polêmica
A defesa do militar alega que esse processo de deserção é uma farsa e tem por objetivo colocar o Cap Luis Fernando em descrédito, bem como desprestigiá-lo perante o público interno, já que o crime de deserção é considerado um pecado mortal para os militares.
Advogados do Capitão alegam que o Exército cometeu um erro, ao determinar sua reversão para o serviço ativo após as eleições, no dia 21/10/2010, contrariando a legislação em vigor (portaria 043 DGP, art 1° Inciso IV).
Pela lei, a reversão só deveria ter ocorrido após a proclamação oficial do pleito - que ocorreu dia 03/11/2010.
Festejando
A Presidenta Dilma Rousseff e seu padrinho político, Extalinácio da Silva, serão homenageados pelo PT na festa de 31 anos do partido, em 10 de fevereiro.
Mas como o PT está no vermelho (com dívidas de R$ 27,7 milhões da campanha da Dilma), fará uma festa menos faraônica que a do que no ano passado, quando comemorou três décadas.
No evento, Lula deve receber de volta o título de presidente de honra do partido.
Salve o imortal
Luiz Inácio Lula da Silva já faz jus à imortalidade – mesmo que não possa ser membro da Academia Brasileira de Letras, já que ele mesmo confessa que nunca gostou muito de livros.
O ex-Presidente vai receber uma homenagem máxima de seu clube futebolístico do coração – que já o nomeou “Presidente de Honra”.
Chamará Luiz Inácio Lula da Silva o estádio que o Corinthians construirá, em Itaquera, na Zona Leste paulistana, para sediar a Copa do Mundo de 2014.
Foro do Brasil
O grupo de estudos estratégicos Foro do Brasil fará sua XI Assembleia no dia 23 de fevereiro de 2011, em São Paulo.
O professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho será o palestrante do tema: “Constituição dos Partidos políticos no Brasil”.
O local e horário do encontro serão definidos esta semana.
Retorno triunfal
Lugar onde imperam a ignorância e a miséria econômico-moral parece não ter mesmo saída.
Vestindo um elegante terno preto e com a esposa Veronique Roy a tiracolo, o ex-ditador Jean-Claude ''Baby Doc'' Duvalier voltou domingo ao devastado Haiti.
Exilado na França desde 1986, quando foi deposto por um levante popular após 15 anos de governo, ''Baby Doc'' foi recebido festivamente por seus aliados.
É a história sempre se repetindo como farsa no Terceiro (i)Mundo.
Quem tem tem medo...
Um ex-banqueiro suíço - que foi um dos primeiros homens a usar o site WikiLeaks para publicar documentos internos - prometeu divulgar hoje novos dados sobre contas bancárias no exterior.
Rudolf Elmer, que foi demitido do Banco Julius Baer em 2002 e que vai a julgamento na Suíça na quarta-feira por quebra de sigilo bancário, entregará mais dados ao WikiLeaks em uma coletiva de imprensa em Londres.
Os dados são de pelo menos três instituições bancárias, incluindo o Julius Baer, e cobrem o período de 1990 a 2009.
Como muito brasileiro otário jogou dinheiro em tais instituições, já tem gente de bolso de alta estirpe tremendo nas bases...
Rede Social
O drama cinematográfico sobre o Facebook está com uma mãozinha no Oscar.
A Rede Social faturou quatro prêmios Globo de Ouro.
Como melhor filme de drama, melhor diretor (David Fincher), melhor roteiro e trilha sonora, o filme tem tudo para faturar o mais cobiçado prêmio do cinema mundial.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
JORGE SERRÃO
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

ESTADIA DE LULA NO EXÉRCITO: O DINHEIRO PÚBLICO USADO COMO PRIVADO.

FOLHA.UOL.COM
Exército equipou forte onde Lula passa férias com secador de cabelo

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O Exército comprou artigos de luxo para equipar o Forte dos Andradas, no Guarujá (SP), às vésperas do local ser ocupado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares.
Freezer com porta de vidro antiembaçante, secador de cabelos, panela de prata, refrigerador duplex, aparelho de DVD e sanduicheira foram comprados para a base militar nos dias 29 e 30 de dezembro de 2010 --cinco dias antes de Lula seguir para o local escolhido para suas férias depois de deixar o governo.
Jobim diz que críticas à viagem de Lula são 'absolutamente ridículas'
Lula viaja para descansar em base do Exército no Guarujá
As compras somam cerca de R$ 6.000, segundo levantamento realizado pela ONG Contas Abertas. O freezer com portas reversíveis e vidro antiembaçante custou R$ 2.500. A panela de prata rechaud (para reaquecimento da comida na mesa) foi comprada por R$ 915.
O secretário-geral da ONG, Gil Castelo Branco, disse ser no mínimo "estranho" a aquisição de alguns artigos para uma base do Exército. A Folha não localizou a assessoria do Ministério do Exército ou da Defesa ontem para explicar as compras.
O forte abriga o Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército, base militar da força no litoral sul. Desde terça-feira Lula está no local em companhia de Marisa Letícia, filhos e netos. Ex-presidentes só podem usar as dependências das Forças Armadas se forem convidadas por uma autoridade.
Na semana passada, depois de questionado sobre o assunto, o ministro Nelson Jobim (Defesa) informou por meio de sua assessoria de imprensa que havia convidado Lula para ficar na base militar.
COMENTO:
Lula é muito popular, portanto, nada mais normal do que o surgimento de convites para almoços, jantares, viagens, estadias, etc .
Tudo isso é natural, todavia, vamos combinar:
Quem convida, PAGA AS DESPESAS com o seu dinheiro.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

RIO DE JANEIRO: "(...) SOFISTICADO ESQUEMA DE DESVIO E LAVAGEM DE VERBAS PÚBLICAS (...)"

STJ mantém quebra de sigilo de ONG envolvida em suposto desvio de verbas da Previdência.
STJ mantém quebra de sigilo de ONG envolvida em suposto desvio de verbas da Previdência
Segundo as informações processuais, somente a Nucas teria movimentado mais de R$ 32 milhões no período de setembro de 2005 a fevereiro de 2006

A quebra do sigilo bancário e fiscal de uma empresa é legal quando existem indícios suficientes de envolvimento da instituição em esquema de desvio de verbas públicas. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região de quebrar os sigilos bancário e fiscal da organização não governamental Núcleo de Cidadania e Ação social - Nucas, com sede no Rio de Janeiro.
De acordo com a investigação requisitada pelo Ministério Público Federal à Polícia Federal, os institutos e as organizações sem fins lucrativos supostamente envolvidos no esquema, entre eles a Nucas, teriam sido contratados para prestar serviços, como terceirizados, em áreas estratégicas do governo fluminense, como saúde e segurança. Dispensados da obrigação de fazer licitação, com o possível objetivo de desviar recursos públicos, essas empresas subcontratavam empresas administradas pelos próprios diretores dos mesmos institutos, seus familiares ou pessoas que figuravam apenas nominalmente em seus contratos sociais (laranjas), encobrindo assim os verdadeiros beneficiários dos recursos que eram repassados pelo governo estadual.
Segundo as informações processuais, somente a Nucas teria movimentado mais de R$ 32 milhões no período de setembro de 2005 a fevereiro de 2006, indicando a possibilidade de transferência financeira atípica para empresas e pessoas físicas que, em tese, não possuem atividades correlacionadas ou qualquer ligação com as empresas contratadas.
Em face dos fortes indícios da existência de um sofisticado esquema de desvio e lavagem de verbas públicas repassadas pela previdência social do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal solicitou à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Nucas (atual denominação do Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente).
A decisão do TRF da 2ª Região no mandado de segurança (tipo de ação judicial com o objetivo de resguardar um direito) determinou a quebra com base na prevalência do interesse público: "O sigilo bancário não é absoluto - apenas relativo - não persistindo para ocultar fatos, sendo que o seu rompimento tem caráter de excepcionalidade para o esclaarecimento da verdade em processos judiciais. Os limites imanentes do sigilo fiscal e bancário indicam que os dados dever ser preservados, mas não se os mesmos tangenciarem a esfera da criminalidade, quando então devem ceder ao interesse público de manutenção da ordem pública".
Inconformado, o Nucas recorreu da decisão no STJ, alegando ser a Justiça Federal incompetente para processar o pedido de quebra de sigilos fiscal e bancário em um caso de apuração de desvio de verbas estaduais. A defesa também argumentou que não ficou suficientemente demonstrada a necessidade jurídica para a quebra dos sigilos do Nucas.
Entretanto a relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não acolheu os argumentos da entidade: "Em virtude dos dados até então coligidos aos autos, entendo que não há como se afastar a competência da Justiça Federal, pois o inquérito e a ação penal cautelar foram iniciados com o objetivo de apurar a prática de crimes praticados em detrimento de bens, serviços ou interesses da União Federal. Importante destacar que, mesmo não se constatando a utilização de recursos federais, a investigação foi deflagrada para a apuração de crimes de sonegação fiscal e de falsidade no preenchimento de cadastros da Receita Federal e da Previdência Social. Assim, tem-se fixada a competência da Justiça Federal, a qual atrai o julgamento dos delitos conexos de competência federal e estadual, conforme determina a Súmula 122 do STJ".
A relatora também refutou a alegação de falta de fundamentação no pedido de quebra dos sigilos fiscal e bancário do Nucas: "A motivação para o referido procedimento restou bem delineada pelo MPF, bem como pelo juiz federal que determinou a quebra. Entendo que existem indícios suficientes de que a recorrente possa estar envolvida na prática de fatos criminosos ora em apuração, o que evidencia a necessidade da quebra dos sigilos fiscal e bancário para melhor elucidação dos fatos. Ante o exposto, por não vislumbrar qualquer direito líquido e certo da entidade Nucas a ser resguardado em sede de mandado de segurança, nego provimento ao presente recurso".
Os demais ministros da Sexta Turma acompanharam o voto da relatora.

Acesse aqui o processo no site do STJ
Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa - STJ
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

RIO DE JANEIRO: A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO.

EX-BLOG DO CESAR MAIA
PREFEITURA DO RIO: R$ 12 MILHÕES PARA A IBM SEM LICITAÇÃO NO CENTRO DE OPERAÇÕES!
1. Todos aplaudiram a apresentação do Centro de Operações. Mas o que os auditores não aplaudiram foi a contratação por 12 meses da IBM por 12 milhões de reais, sem licitação, quando o mercado tem oferta técnica semelhante e por valor igual ou menor. Certamente a IBM não precisa disso. Mas comprar e contratar sem licitação está virando um hábito na prefeitura do Rio. Na apresentação desse Centro se disse que será usado em 2014 e, especialmente, em 2016. Para que a pressa?
2. Diário Oficial da Prefeitura do Rio em 25/10/2010 \ 01/003.074/2010 \ Objeto: Realização de um conjunto de serviços integrados de Consultoria em Plano de Gerenciamento de Crises, de Solução Integrada e de Previsão Meteorológica, para o Centro Integrado de Controle Operacional da Cidade do Rio de Janeiro \ Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e IBM do Brasil Ind Maq e Serviços Ltda \ Fundamento: Artigo 25 Inciso II da Lei n°8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, combinado com o art. 13 \ Razão: Contratação de serviços técnicos com profissionais ou empresas de notória especialização para – assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias \ Valor: R$ 11.970.304,86 \ Autorização: Guilherme Nogueira Schleder \ Ratificação: Luiz Antonio Chrispim Guaraná.
3. Subsecretaria de Gestão. Expediente de 21/10/2010 \ Processo N. º 01/003.074/2010 – AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato com a INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. (IBM), para a realização de um conjunto de serviços integrados de Consultoria em Plano de Gerenciamento de Crises, de Solução Integrada e de Previsão Meteorológica, para o Centro Integrado de Controle Operacional da Cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de fornecer uma plataforma completa de suporte, no valor de R$ 11.970.304,86 (onze milhões, novecentos e setenta mil, trezentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.
* * *
E, ALÉM DA IBM, TAMBÉM A FACILITY ENTRA NO CENTRO DE OPERAÇÕES SEM LICITAÇÃO!
1. Além dos 12 milhões da IBM, foram mais 5 milhões para a Facility gerir a infraestrutura da Central de Operações. Tudo sem licitação. Auditores estão surpreendidos. Despesa emergência no último dia do ano para um equipamento funcionar a pleno em 2014 e 2016.
2. Sem Licitação Razão: Despesas de caráter emergencial. Valor: R$ 5.201.309,00 \ D.O. Rio de 30/12/2010 \ Subsecretaria de Gestão. Expediente de 27/12/2010 - 01/004.082/2010 \ Objeto: Contratação de empresa capacitada para executar a gestão integrada de infraestrutura e apoio operacional da Central de Operações Emergenciais do Município do Rio de Janeiro \ Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil E Facility Central de Serviços Ltda \ Fundamento: Art. 24 Inciso IV da Lei N° 8.666 de 21/06/1993 \ Razão: Despesas de caráter emergencial \ Valor: R$ 5.201.309,00 \ Autorização: Alexandre Goldfeld Cardeman \ Ratificação: Sávio Franco Santos Junior.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO