BLOG PALAVRA DE SÁ:
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
CADEIA NELES: antes que novas tragédias aconteçam. Ninguém em sã consciência seria capaz de afirmar, existir país que não possua problemas sociais. É claro que problemas existem, até porque os governantes são seres humanos, passíveis de falhas e incapazes de governar com perfeição. Mas também está longe de mim em querer eximi-los dos problemas sociais e dos problemas estruturais existente em nossas cidades. Aí seria demais, pois todos aqueles que passaram pelo Poder e ou aqueles que ali se encontram tem sua parcela, e grande, de responsabilidade dos problemas que a sociedade ora se defronta.
Portanto sem nenhum medo de errar, posso afirmar que foram e são eles os principais culpados da crise social e estrutural porque passa o nosso País. E não venham com heranças malditas, porque cada um tem sua parcela nesta herança.
Lógico que nós, responsáveis pela eleição dessas lideranças também temos a nossa culpa, primeiro por não escolher bem, segundo porque não exercemos os nossos direitos e cobrar dos eleitos as medidas necessárias que promovam a melhoria da qualidade de vida. Sabemos que o que nossos políticos o que mais odeiam é sofrer pressão popular, esta, talvez, seja uma das razões de fugirem das suas bases após eleição, a forma encontrada de não serem cobrados, coisa que eles detestam.
Não sou expert em sociologia, porém, tenho minha opinião formada a respeito dos problemas sociais existentes, principalmente quando o assunto gira em torno das desigualdades e da exclusão que grande parte da população está submetida, principalmente por falta de vontade e políticas públicas que visem o bem estar de toda a sociedade.
Sabemos que os problemas sociais são muito complexos e os seus acontecimentos se interligam formando uma cadeia sucessiva de fatos, que vão se incorporando, e quando damos por nós, a situação chega ao ponto de calamidade.
São problemas que vão da gravidez precoce, do domínio do tráfico na área onde as pessoas residem e normalmente em comunidades carentes e onde o Poder Público está sempre ausente, o uso do corpo para se prostituir e como forma de obter algum recurso financeiro. Portanto, conviver com dificuldade financeira faz parte do seu dia-a-dia, obrigando a muitos jovens deixarem de freqüentar a escola para trabalhar e ajudar nas despesas familiares. O somatório destes problemas traz como resultado imediato, o aumento das desigualdades em nosso País.
Diante das dificuldades impostas, muitos se abrigam em locais inapropriados e que, mais cedo ou mais tarde, se tornarão astros dos filmes gerados pelas calamidades, fruto de desabamentos e quando não mortes. Neste momento, surgem os governantes com os discursos decorados e demonstram uma solidariedade apenas para que possam ficar bem na fita. Passada a situação, esquecem as promessas e ficam no aguardo de novas calamidades, para que possam se utilizar da imprensa e mostrar uma sensibilidade que não possuem. Já estamos cansados dos mesmos discursos e das mesmas desculpas. O que se pede são ações práticas, coisa que não é comum em nossos governantes.
Portanto, diante das últimas calamidades principalmente a ocorrida no Rio de Janeiro, o que ninguém mais engole é a eterna desculpa de que “ocorreram mais chuvas do que o esperado”. Estes argumentos já nos cansaram pois se repetem a cada nova tragédia e sempre são dadas por todos os gestores públicos, diante do fato, o qual se repete anualmente.
Qualquer cidadão consciente sabe que os efeitos da ocupação desenfreada de áreas que deveriam ser preservadas ou quando o ser humano no afã de querer se utilizar dos espaços em proveito próprio resolve alterar a natureza, mais cedo ou mais tarde esta natureza irá reagir em igual proporção da ofensa recebida.
Diante do ocorrido, não apenas no Rio de Janeiro, mas também em São Paulo, Minas Gerais, Bahia e onde ocorrer tragédias de igual magnitude, podemos concluir que as vítimas, são resultados de políticas públicas ineficientes e ineficazes, devendo ser responsabilizados os políticos e não a natureza. Afinal que fizeram eles para evitar? Pois todos sabem que recursos sempre existiram, mais eles pouco se preocupam talvez em razão do percentual a receber seja pequeno.
Assim, não é permitido nos tempos atuais, da alta tecnologia, que se culpe a natureza pela desordem climática, pois os fenômenos são detectáveis e muitos deles são conhecidos há décadas, como o El Nino, não se admitindo, pois, deixar que o clima venha causar os estragos como anualmente se assiste, sem que nenhum custo ou ônus político os seus responsáveis tenham que assumir.
Desta forma, comungo com aqueles que defendem que os dirigentes municipais, estaduais e federais sejam processados por homicídio culposo, como forma de estancar este caos de injustiça e impunidade reinante em nosso País. O que assistimos no Rio de Janeiro, e com certeza em abril iremos assistir na Bahia e em outros Estados, é talvez o maior exemplo de crueldade praticada ao ser humano, ao permitir que famílias se alojem em encostas carcomidas e vales entulhados por ocupações criminosas, sem que o Poder Público interfira.
Tenho plena certeza que, no dia em que o gestor público de todas as esferas do Poder, seja ele prefeito, governador, secretário ou Ministro de Estado, enxergar a mais remota possibilidade de ir para a cadeia pelas mortes causadas e que poderia ter sido evitada, em lugar de incentivar com a sua omissão, tragédias como a que assistimos no Rio de Janeiro, com certeza, deixaríamos de assistir as nossas cidades apresentar o quadro arquitetônico que a sua grande maioria apresentam: cidades feias, decrépitas e vulneráveis a qualquer mudança climática.
Muitas ações contra o Estado ou a administração pública as pessoas até tem impetrado, mas seria bom saber que o Estado ou o Gestor Público na hora de pagar a conta, retira de nós, os contribuintes. Portanto, somos nós os apenados. O correto seria responsabilizar o Gestor como pessoas físicas, pelos crimes ocorridos ou que cometem contra a vida, por negligência e omissão.
Está na hora daqueles que se elegem com milhões de promessas serem penalizados criminalmente e na justiça comum, sem qualquer privilégio.
O que ocorreu no Rio de Janeiro deve servir de alerta, principalmente ao dep. Aldo Rabelo relatou do projeto de lei número 1876/99, que no afã de agradar ao agro negócio transfigurou o Código Florestal, onde reduz à metade as áreas de preservação em margens de rio, dispensa da reserva legal propriedades pequenas ou médias e consolida os desmatamentos ilegais.
Assim, ao folhearmos as fotografias aéreas das avalanches em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, dá para qualquer leigo ver nas imagens o que havia antes nos pontos mais atingidos. E pelo quadro observado podemos imaginar o que o novo Código Florestal vai produzir no campo.
Portanto, só nos resta uma esperança de que tragédias como estas no futuro deixem de ocorrer. E a esperança reside no JUDICIÁRIO BRASILEIRO e no MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, que deveriam começar a criminalizar e processar os administradores públicos pela omissão e ações preventivas não executadas, aliado as autorizações e licenças para que se utilize das áreas de riscos.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
