VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIOS NA VILA E NO COMPLEXO - MAJOR COMBATENTE FORNECE NOVOS ESCLARECIMENTOS.

O nosso agradecimento, meu e dos leitores, pelo novos esclarecimentos encaminhados pelo Major do QOC.
COMENTÁRIOS PUBLICADOS:
"VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIOS NA VILA E NO COMPLEXO - MAJ...":
FAREI ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM RÉPLICAS A DETERMINADOS PONTOS CONTESTADOS PELO CEL. PAÚL:

1) 3- Aqueles moradores que não autorizavam a entrada dos policiais eram porque de alguma forma, estavam envolvidos com o tráfico;
Sinceramente, isso é uma suposição.
Não podemos esquecer que a casa é o asilo (abrigo) inviolável. O morador pode simplesmente não querer expor a sua intimidade e não querer que sua vida seja vasculhada.

Réplica. Fica difícil alguém em sã consciência sem estar envolvido em alguma coisa não permitir a entrada de policiais em sua casa, ainda mais sabendo que a Polícia não sairia mais dali. Todos sabem que a casa é asilo inviolável, entretanto, quando alguém menciona esse termo até parece que essa regra é absoluta, contudo, toda regra tem exceção. O asilo pode sim ser violado, desde que esteja nas situações do Art. 5º § XI, da CF/88 - Qual seja:
XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
Comento:
No tocante ao CPP você tem razão. No mais penso que você continue no campo das suposições.

2) 4- Para os moradores que não permitia a entrada dos policiais, mesmo assim, sua casa era invadida, só que lá dentro eram encontrados os chamados delitos permanentes (para quem não sabe os delitos permanentes, como as drogas, armas, etc, o estado de flagrante é constante) e como tal, o responsável será preso e os policiais que a invadiram não responderão por essa invasão;
A mídia não noticiou nenhum caso desse, ou seja, morador preso por ter sido encontrado em sua casa drogas ou Armas.
Por favor, informe a quantidade que você conhece desses casos específicos.

Réplica. Posso lembrá-lo do bandido que participou da morte do jornalista Tim Lopes, a polícia invadiu a casa e o prendeu.
Agora coronel, o senhor acha que algum morador ficaria dentro de casa esperando a policia chegar para ser preso, sabendo que na sua casa havia drogas ou armas? Claro que não, ninguém é mais burro ou idiota.
Comento:
Não esqueça que as pessoas que moram em comunidades carentes trabalham. Todo policial sabe que durante o dia, várias residências de pessoas de bem estão fechadas, pois toda família está trabalhando ou estudando. Aliás, como acontece até no Leblon.

3) 6- Todos os moradores de bem do morro do Alemão e da Vila Cruzeiro autorizaram a entrada dos policiais em sua residência;
Salvo melhor juízo, caro Major Combatente, você está no terreno das suposições novamente, pois ninguém pode afirmar isso, em face do número de residências e de estabelecimentos comerciais invadidos.

Réplica. Posso ter me expressado mal quando disse todos. Quanto ao número de residências e de estabelecimentos comerciais invadidos, o delito foi praticado, cabe ao proprietário prestar a Noticia do crime e às autoridades que tomaram conhecimento do fato apurar o delito.

Comento:
Perfeito.

4) 7- Alguém acha que o morador de bem dessas comunidades já cansados e presos pelos traficantes, sabendo que aquela operação policial os libertaria, se negaria e proibiria a entrada de qualquer policial em sua casa? Claro que não, quem diz isso é porque nunca ou poucas vezes trabalhou na Rua e com toda certeza realizou pouquíssimas operações em morro ou favela.
O policial de Rua que trabalha diariamente no combate a criminalidade, dentro de favelas, morros etc já está acostumado com esses procedimentos; o policial de Rua é inteligente, astucioso, e prático, ou alguém pensa que os tantos flagrantes diariamente apresentados nas delegacias foram realizados somente dentro do inciso I do Art. 302 do CPP. Qualquer dos outros incisos desse artigo também está em flagrante delito - Art. 302 - Considera-se em flagrante delito quem:

I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

Você segue nas suposições.
Não esqueça que os juízes e os promotores que atuarão no julgamento desses casos, nunca participaram de qualquer operação policial em comunidade carente.
No tocante ao CPP, perfeito.

Réplica. Coronel o senhor fala como crítico político e não mais como policial, Não estou nas suposições. O senhor lembra como foram presos os marginais que participaram da morte do Tim Lopes? Os próprios juizes com o aval dos Promotores autorizaram a entrada nas casas do alemão por mandado coletivo, figura desconhecida do ordenamento jurídico, e assim mesmo, não houve tanta repercussão nas violações de domicílios. Talvez por estar toda a mídia envolvida na defesa de seu funcionário. Tomara que os Juizes e Promotores sejam os mesmos que autorizaram aquelas invasões para a prisão daqueles marginais.

Comento:
Você tem razão. Discordo apenas quando diz que dessa vez a mídia repercutiu muito as invasões, pois isso não aconteceu.
Cabe acrescentar que até a presente data o número de mortos está mal explicado e a forma como morreram é desconhecida e a mídia não toca no assunto.
Eu tentei falar como cidadão e crítico político todos nós somos.

5) 9- Vou dar um exemplo: No caso do Alemão ou da Vila Cruzeiro, apesar da violação de domicilio ser crime de ação pública incondicionada, somente o morador que não autorizou a entrada de policiais em sua casa, poderá registrar a invasão na delegacia, entretanto, se outro grupo de policiais percebesse que determinados policiais invadiram a casa de um morador que não permitiu a entrada, e somente depois que os policiais que invadiram a casa sem terem achado nenhum delito é que poderiam receber voz de prisão pelo segundo grupo, sob pena da prevaricação, por se tratar de crime de ação pública incondicionada.
Então devemos entender que nenhum Policial presenciou qualquer invasão de domicílio por parte de outros Policiais, pois nenhuma operação ocorreu neste aspecto.
A mídia entrevistou vários moradores e comerciantes que apresentaram queixas sobre as invasões.

Réplica. Coronel eu não posso afirmar se outros policiais presenciaram qualquer invasão de domicilio, mas caso o tenha, praticaram a prevaricação. A responsabilidade não é minha.

6) E, abusando da sua boa vontade, por favor, nos ajude a entender por que a tropa apelidou a região de "Serra Pelada" e por que Mário Sérgio proibiu o uso de mochilas pelos Policiais Militares no interior das comunidades.

Respondo. Nesta ficarei na suposição. A tropa apelidou a região de “Serra Pelada”, porque quando encontravam drogas e armas, também encontraram dinheiro, jóias, etc, e o senhor acha que naqueles morros não encontrariam dinheiro e jóias dos bandidos. Com certeza, só que ficaram para si, é o chamado espólio de guerra, ou o senhor nunca ouviu essa expressão. Cabe ás autoridades presentes no local investigar. Foi por isso que o Comandante Geral proibiu o uso de mochilas no interior dessas comunidades. Mais uma suposição. O senhor acha que aos policiais do BOPE, por estarem autorizadas suas mochilas, não levaram nada?

Comento:
Estou satisfeito com as suas explicações e concordo que o BOPE não é uma tropa sem BANDA PODRE , embora queiram vender essa imagem.

xxx

Quanto ao anônimo que me chamou de patético, respondo com as palavras da ilustríssima CHRISTINA ANTUNES quando disse: “Entendo que talvez as mesmas, possam não ir de encontro a todos leitores”.
xxx
A você anônimo que critica que uma residência foi invadida no mesmo dia por três vezes. Infelizmente você não é policial e não pensa como policial, contudo, o próprio marginal não pensa como você, para essas coisas ele é mais inteligente. O bandido quando ver que determinada residência foi revistada por policiais, e quando da saída destes, o marginal utiliza essa casa para esconder seus materiais do trafico, achando que ali por já ter sido revistada, estará guardado. Por quanta disso que você anônimo, não sabe porque determinada residência foi revistada por mais de uma vez – entendeu? Ah! Esqueci, não é policial e como tal pensa diferente.
xxx
A você CHRISTINA ANTUNES meus sinceros agradecimento pelo comentário, continue a pessoa que demonstra ser. Parabéns. Grande abraço.
Ass: Major Combatente
Ratifico os nossos agradecimentos ao Major pelos esclarecimentos e pela coragem de expor suas opiniões.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO