Eu já escrevi diversos artigos sobre a ineficácia do modelo policial brasileiro e fazer parte da mobilização para a promoção das modificações indispensáveis é uma de nossas principais bandeiras.
A polícia brasileira investiga muito mal, os dados confirmam essa verdade e não tenho dúvidas de que o fato das Polícias Civis e Federais não privilegiarem a ascensão funcional os INVESTIGADORES de carreira, a denominada tiragem, constitui a principal causa desse fracasso. O acesso unicamente externo, via concurso público, direto para a função de delegado, não guarda qualquer valor lógico, caracteriza erro grosseiro no acesso funcional.
O Rio de Janeiro é o estado mais atrasado em termos de segurança pública, portanto, não deve ser considerado o parâmetro mais confiável, porém sou forçado a usá-lo pela facilidade na obtenção de dados.
A nossa vida tem sido invadida por uma avalanche de notícias sobre o assassinato de uma jovem, fato envolvendo um jogador de futebol. A vítima compareceu na delegacia e fez a sua parte, porém não teve qualquer proteção, apesar da gravidade das acusações.
Pergunta-se, por que criar Delegacias de Atendimento à Mulher?
E a Lei Maria da Penha?
A jovem está morta.
Cidadão brasileiro, leia esse artigo:
Senado FederalA polícia brasileira investiga muito mal, os dados confirmam essa verdade e não tenho dúvidas de que o fato das Polícias Civis e Federais não privilegiarem a ascensão funcional os INVESTIGADORES de carreira, a denominada tiragem, constitui a principal causa desse fracasso. O acesso unicamente externo, via concurso público, direto para a função de delegado, não guarda qualquer valor lógico, caracteriza erro grosseiro no acesso funcional.
O Rio de Janeiro é o estado mais atrasado em termos de segurança pública, portanto, não deve ser considerado o parâmetro mais confiável, porém sou forçado a usá-lo pela facilidade na obtenção de dados.
A nossa vida tem sido invadida por uma avalanche de notícias sobre o assassinato de uma jovem, fato envolvendo um jogador de futebol. A vítima compareceu na delegacia e fez a sua parte, porém não teve qualquer proteção, apesar da gravidade das acusações.
Pergunta-se, por que criar Delegacias de Atendimento à Mulher?
E a Lei Maria da Penha?
A jovem está morta.
Cidadão brasileiro, leia esse artigo:
Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Só 3,5% dos homicídios investigados chegam à Justiça no Rio PDF
Qua, 30 de Junho de 2010 16:49
Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro | 30/06/2010 16:08
"Pesquisa da UFRJ mostra que de 3.167 assassinatos, só houve 111 denunciados pelo Ministério Público, até 4 anos e meio depois
A chance de uma pessoa assassinar outra no Rio de Janeiro e ser denunciada pelo Ministério Público, com base em inquérito policial, em até 4 anos e meio, é de 3,5%, segundo pesquisa do sociólogo Michel Misse, diretor do NECVU (Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ).
Uma equipe coordenada por Misse, que lança amanhã o livro “O Inquérito Policial no Brasil: uma pesquisa empírica”, estudou o modo como a Polícia Civil investiga e o processo burocrático que a engessa. Para ele, o excesso de formalismo da polícia torna a investigação ineficaz: toma tempo dos agentes que deveriam estar atrás de autores de crimes, colhendo depoimentos e provas técnicas de maneira mais informal e menos judiciária. As conseqüências apontadas são a baixa taxa de elucidação de crimes como homicídios e roubos, e a sensação de impunidade.
De 3.167 homicídios analisados na capital do Estado do Rio em 2005, só 111 (3,5% do total) tinham sido denunciados pelo Ministério Público (MP) até agosto de 2009. Não foram considerados os casos em que houve prisões em flagrante, quando há um autor determinado.
Essa é apenas a primeira etapa na eventual condenação de alguém. O MP recebe um relatório da Polícia Civil e apresenta ou não a denúncia, pedido de condenação feito pelo promotor, quando considera haver elementos de prova contra uma pessoa. Após a denúncia, um juiz precisa aceitá-la para dar início ao processo criminal, que pode terminar em condenação ou absolvição. Por esse motivo, provavelmente os eventuais condenados representam percentual ainda inferior a esses 3,5%.
De acordo com a pesquisa, encomendada pela Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef), a maioria dos casos no Rio – 2.400, ou 76% do total – voltou às delegacias para novas diligências. Isso indicaria que boa parte das investigações tinha lacunas de informação, na opinião de promotores de justiça. Outros 394 inquéritos (12%) foram arquivados.
Com base nesses dados, de acordo com os pesquisadores, não se pode estabelecer com precisão a taxa de elucidação dos crimes. Uma análise preliminar de informações referentes a processos que chegaram ao Tribunal de Justiça do Rio no mesmo ano da ocorrência mostrou taxa de condenação de 7,5%, incluídos os casos de prisão em flagrante. O livro estima em até 15% a taxa de elucidação após cinco anos do crime e cita estudo do sociólogo Ignácio Cano, no mesmo sentido, que fala em 10%.
No caso dos roubos, o número de denúncias em relação aos registros de ocorrência é ainda menor. De 69.621 casos registrados nas delegacias de Polícia Civil da capital do Rio em 2005, apenas 1.258 (1,8%) chegaram ao Ministério Público até 4 anos e meio depois. Desse universo, em só 370 (0,5% do total) casos, um promotor ofereceu denúncia.
Para Michel Misse, policiais não percebem a diferença entre “investigação policial” e “inquérito policial”. “É este o principal ponto. A investigação é parecida em qualquer lugar do mundo: é o conhecimento técnico para a elucidação de crimes. Não tem nada a ver com Direito. É neutra, imparcial. Não cabe à polícia formar culpa, mas ao Judiciário – por isso a polícia faz parte do Executivo, não do Judiciário. No Brasil, o sistema é misto. A polícia faz a investigação e é encarregada da tomada de depoimentos, o delegado tem de ser bacharel em direito, que entrega o relatório ao Ministério Público.”
Na opinião do sociólogo, apesar de o inquérito não ter valor jurídico, na prática é o material obtido pela polícia que conta. “A polícia predomina em todas as etapas do processo. Isso vem de uma tradição inquisitorial, do Santo Ofício. A etapa policial é significativa”, afirmou".
Nós não podemos aceitar essa realidade.Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro | 30/06/2010 16:08
"Pesquisa da UFRJ mostra que de 3.167 assassinatos, só houve 111 denunciados pelo Ministério Público, até 4 anos e meio depois
A chance de uma pessoa assassinar outra no Rio de Janeiro e ser denunciada pelo Ministério Público, com base em inquérito policial, em até 4 anos e meio, é de 3,5%, segundo pesquisa do sociólogo Michel Misse, diretor do NECVU (Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ).
Uma equipe coordenada por Misse, que lança amanhã o livro “O Inquérito Policial no Brasil: uma pesquisa empírica”, estudou o modo como a Polícia Civil investiga e o processo burocrático que a engessa. Para ele, o excesso de formalismo da polícia torna a investigação ineficaz: toma tempo dos agentes que deveriam estar atrás de autores de crimes, colhendo depoimentos e provas técnicas de maneira mais informal e menos judiciária. As conseqüências apontadas são a baixa taxa de elucidação de crimes como homicídios e roubos, e a sensação de impunidade.
De 3.167 homicídios analisados na capital do Estado do Rio em 2005, só 111 (3,5% do total) tinham sido denunciados pelo Ministério Público (MP) até agosto de 2009. Não foram considerados os casos em que houve prisões em flagrante, quando há um autor determinado.
Essa é apenas a primeira etapa na eventual condenação de alguém. O MP recebe um relatório da Polícia Civil e apresenta ou não a denúncia, pedido de condenação feito pelo promotor, quando considera haver elementos de prova contra uma pessoa. Após a denúncia, um juiz precisa aceitá-la para dar início ao processo criminal, que pode terminar em condenação ou absolvição. Por esse motivo, provavelmente os eventuais condenados representam percentual ainda inferior a esses 3,5%.
De acordo com a pesquisa, encomendada pela Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef), a maioria dos casos no Rio – 2.400, ou 76% do total – voltou às delegacias para novas diligências. Isso indicaria que boa parte das investigações tinha lacunas de informação, na opinião de promotores de justiça. Outros 394 inquéritos (12%) foram arquivados.
Com base nesses dados, de acordo com os pesquisadores, não se pode estabelecer com precisão a taxa de elucidação dos crimes. Uma análise preliminar de informações referentes a processos que chegaram ao Tribunal de Justiça do Rio no mesmo ano da ocorrência mostrou taxa de condenação de 7,5%, incluídos os casos de prisão em flagrante. O livro estima em até 15% a taxa de elucidação após cinco anos do crime e cita estudo do sociólogo Ignácio Cano, no mesmo sentido, que fala em 10%.
No caso dos roubos, o número de denúncias em relação aos registros de ocorrência é ainda menor. De 69.621 casos registrados nas delegacias de Polícia Civil da capital do Rio em 2005, apenas 1.258 (1,8%) chegaram ao Ministério Público até 4 anos e meio depois. Desse universo, em só 370 (0,5% do total) casos, um promotor ofereceu denúncia.
Para Michel Misse, policiais não percebem a diferença entre “investigação policial” e “inquérito policial”. “É este o principal ponto. A investigação é parecida em qualquer lugar do mundo: é o conhecimento técnico para a elucidação de crimes. Não tem nada a ver com Direito. É neutra, imparcial. Não cabe à polícia formar culpa, mas ao Judiciário – por isso a polícia faz parte do Executivo, não do Judiciário. No Brasil, o sistema é misto. A polícia faz a investigação e é encarregada da tomada de depoimentos, o delegado tem de ser bacharel em direito, que entrega o relatório ao Ministério Público.”
Na opinião do sociólogo, apesar de o inquérito não ter valor jurídico, na prática é o material obtido pela polícia que conta. “A polícia predomina em todas as etapas do processo. Isso vem de uma tradição inquisitorial, do Santo Ofício. A etapa policial é significativa”, afirmou".
A profissão policial precisa ser PROFISSIONALIZADA.
Os quadros policiais precisam ser valorizados, a experiência é imprescindível, tanto na Polícia Investigativa, quanto na Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública.
É hora de pensarmos em uma porta única de entrada para as instituições policiais, sem acessos por cima, o que viabiliza a entrada de inexperientes em função de mando.
É hora de pensarmos em uma porta única de entrada para as instituições policiais, sem acessos por cima, o que viabiliza a entrada de inexperientes em função de mando.
Basta de ver inspetores e comissários antigos, impossibilitados de estudarem em face do trabalho na polícia e no bico, preteridos por jovens saídos dos cueiros da faculdade, SEM NENHUMA EXPERIÊNCIA SOBRE A ATIVIDADE POLICIAL, isso sem falar que a ARTE DA INVESTIGAÇÃO não se aprende nos bancos escolares, ela é aprendida ao longo de anos de investigações.
As Políciais Militares devem seguir o mesmo destino, valorizar os seus quadros, que devem ter prioridade na ascensão, o que também poderá ser alacançado com a entrada única.
Além disso, a adotação do CICLO COMPLETO é prioridade.
Novas Polícias, nova segurança pública.
JUNTOS SOMOS FORTES!Além disso, a adotação do CICLO COMPLETO é prioridade.
Novas Polícias, nova segurança pública.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
5 comentários:
poderíamos falar que polícia do rio entregou a joven eliza a morte pela sua inércia?
quantas mais teremos? no caso encontramos severas queixas da polícia mineira, contra a policia carioca. o beltrame está calado.
Com relação ao caso Bruno gostaria
de tecer alguns comentários, bem como fazer algumas perguntas.
A Eliza em 2009 havia prestado queixa e solicitado proteção a polícia. Se tal procedimento fosse
providenciado será que estaria morta?
Houve denúncia de estar o menor em
cárcere privado. Neste caso o certo
não seria libertá-lo? Prendendo quem o mantinha nesta condição, ao
invés de apreendê-lo.
Crime tipificado no artigo 148 do Código Penal.
O menor foi assistido quando prestou depoimento? Não deveria ser
ouvido na DPCA?
É essa Polícia Civil que o Rio tem
agindo ao arrepio da lei.
Se cumprisse sua missão constitu-
cional, dedicando-se a função investigativa e judiciária, não se
intrometendo nas funções da PM fazendo blitz e invasões em comunidades, saberia melhor conduzir os depoimentos e apurações, pois estaria melhor treinada e preparada.
Teria com certeza um íncide de apuração dos crimes bem mais elevado e não essa insignificância
apresentada, podendo também dar a devida proteção ao cidadão quando
solicitada.
Deixando de fazer apurações atabalhoadas, as quais acabam descaracterizadas pelo MP, ou nos
Tribunais.
Por isso estranho o desgovernador
Cabral considerar os Delegados como
essenciais, dando-lhes aumento diferenciado.
J. S. Fortes.
Um abraço.
Helio.
Caro Coronel, concordo com plenamente. A nossa segurança pública necessita de uma reforma geral e profunda e o caminho é esse defendido pelo senhor. Infelizmente o caminho hoje tem sido a fuga dos delegdos e oficiais da pm para a generosa árvore d judiciário em uma atitude corporativista e classista excluindo inclusive os seus subordinados. A segurança pública já começou a se implodir.
TENHO DÚVIDAS.
DIZEM QUE A JUIZA NEGOU O PEDIDO DE SEGURANÇA, ALEGANDO QUE A MENINA ERA GAROTA DE PROGRAMA E FEZ FILMES PÔRNO. CASO A JUSTIÇA TIVESSE AUTORIZADO A SEGURANÇA DESTA MENINA, OS MESMOS QUE CRITICAM A JUIZA,ESTARIAM DIZENDO QUE O PODER PÚBLICO NÃO PODE CONCEDER SEGURANÇA PARTICULAR PAGO COM DINHEIRO PÚBLICO A PESSOAS QUE PROCURAM VIVER A VIDA EM SITUAÇÕES DE RISCO. SERÁ QUE OS POLICIAIS DEVERIAM AGUARDAR A INOCENTE VÍTIMA A PORTA DO ESTUDIO DE FILMAGENS ENQUANTO ELA TRABALHAVA COMO ATRIZ PÔRNO, EVITANDO ASSIM A VIOLÊNCIA DO SUPOSTO AGRESSOR?
O ESTADO NÃO É CAFETÃO.
ACHO QUE O ESTADO DEVE PROTEGER OS CIDADÕES AMEAÇADOS QUE TRABALHEM E PROFISSÕES RELEVANTES, E NÃO PROFISSÕES A MARGENS DOS BONS COSTUMES, TODOS NÓS CRITICAMOS QUANDO O ESTADO CONCEDE SEGURANÇA AOS POLÍTICOS QUE NÃO SEGUEM OS BONS COSTUMES, E IANDIMISSIVEL DESTACAR HOMENS DA SEGURANÇAPUBLICA PARA PROTEGER UM ÚNICO CIDADÃO, PRINCIPALMENTE SENDO POLITICO, E DEIXANDO MILHARES SEM POLICIAMENTO NAS RUAS.
ACHO QUE A JUIZA ACERTOU EM NÃO CONCEDER SEGURANÇA, ASSIM COMO TAMBÉM ACHO QUE NÃO DEVERIA TER SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA CEDIDOS A SECRETARIOS E DEPUTADOS, ASSIM COMO AOS COMANDANTES E DELEGADOS, SE SÃO POLICIAIS, PORQUE PRECISAM DE SEGURANÇA? UNCA VI PRAÇA,MESMO AMEAÇADO DE MORTE RECEBER SEGURANÇA DO ESTADO.
Grato pelos comentários. TEmos que mudar quase tudo na seg pública, pois só assim conseguiremos contruir uma segurança cidadã. Juntos Somos Fortes!
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