O GLOBO
Eu escrevi que não podemos avaliar o que foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados, enquanto não analisarmos o texto final da emenda aglutinativa, considerando também que os destaques ao texto começam a ser votados nessa quarta-feira.
Todavia, a matéria acima do jornal O Globo nos permite uma pequena interpretação.
Tramitação:
A emenda aglutinativa (PEC 300 e 446) terá os seus destaques votados a partir dessa quarta-feira e após a conclusão dessas votações (não sabemos o número de destaques), ela voltará a ser votada na própria Câmara dos Deputados (segundo turno).
Aprovado em definitivo o texto ele será encaminhado para o Senado Federal, onde será votado também em dois turnos, terminando a tramitação no poder legislativo, seguindo para o poder executivo para promulgação.
Pisos definitivos e índice de revisão anual:
Uma lei federal definirá esses pisos e índice, enquanto isso os pisos provisórios serão de R$ 3.500,00 (Soldado) e R$ 7.000,00 (2o Tenente), na forma de subsídio.
Prazo para implantação:
Não ficou claro para mim qual o prazo para o início do pagamento, não consegui entender lendo a matéria quando será iniciado o pagamento dos pisos provisórios, tendo em vista que a matéria cita que os pisos definitivos serão implantados de forma gradual em 180 dias após a promulgação.
Fundo federal:
Pela matéria se depreende que caberá aos estados pagar os pisos provisórios, na fase provisória, pois o fundo federal será criado posteriormente.
Por derradeiro, ratifico que devemos aguardar o texto final aprovado na Câmara dos Deputados, após a votação dos destaques, para que possamos ter a exata noção dos resultados alcançados.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
3 comentários:
CEl o que entendi:que os pisos provisorios serap pagos a partir da promulgaçao , o que nao ficou claro é que se ja haverá um fundo´para ajudar o Estados ou os Estados que "se virem" e segundo um Dep ontem, o Estado tem que pagar nem que tenha que demitir funcionarios estaveis, olha o que vai acontecer, principalmente aQUI NO RJ.
Eduardo
É bom destacar também cel Paul, que bastam 10% do total dos deputados, ou unaminidade das bancadas, para o texto ser aprovado, está ficando mais fácil agora.
JUNTOS SOMOS FORTES.
E aproveito o espaço para divulgar o nosso projeto do CBMERJ.
Companheiros, estamos começando acordar e conhecer a força que temos, tenho 29 anos de BOMBEIRO, estou despertando de um sono profundo e talvez posso até dizer de um pesadelo, por esse motivo não me sinto totalmente frustrado com a nossa mobilização, somos profissionais da área de segurança e por essa razão temos que tentar convencer e direcionar os que ainda não perceberam que, somente com a nossa força, união e mobilização conquistaremos a nossa dignidade.
E digo mais, temos também que conquistar o nosso espaço no cenário político, vejam o que estamos fazendo aqui no CBMERJ, vamos nos unir e eleger um Deputado Federal e dois Estaduais pelo CBMERJ, e esperamos que a PMERJ faça o mesmo.
E se cada Estado tomar essa atitude, teremos no mínimo 27 Deputados Federais.
Abram o site: www.soubombeiro.com
JUNTOS SOMOS FORTES,
1º Sgt BM Valdelei.
Será que em todos os estados poderíamos pedir para que nossos deputados estaduais exigissem uma posição concreta de cada governador referente a proposta do piso salarial para as policias e bombeiros?
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