quarta-feira, 3 de março de 2010

EMENDA AGLUTINATIVA - TENTANDO ENTENDER.

O GLOBO
Eu escrevi que não podemos avaliar o que foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados, enquanto não analisarmos o texto final da emenda aglutinativa, considerando também que os destaques ao texto começam a ser votados nessa quarta-feira.
Todavia, a matéria acima do jornal O Globo nos permite uma pequena interpretação.
Tramitação:
A emenda aglutinativa (PEC 300 e 446) terá os seus destaques votados a partir dessa quarta-feira e após a conclusão dessas votações (não sabemos o número de destaques), ela voltará a ser votada na própria Câmara dos Deputados (segundo turno).
Aprovado em definitivo o texto ele será encaminhado para o Senado Federal, onde será votado também em dois turnos, terminando a tramitação no poder legislativo, seguindo para o poder executivo para promulgação.
Pisos definitivos e índice de revisão anual:
Uma lei federal definirá esses pisos e índice, enquanto isso os pisos provisórios serão de R$ 3.500,00 (Soldado) e R$ 7.000,00 (2o Tenente), na forma de subsídio.
Prazo para implantação:
Não ficou claro para mim qual o prazo para o início do pagamento, não consegui entender lendo a matéria quando será iniciado o pagamento dos pisos provisórios, tendo em vista que a matéria cita que os pisos definitivos serão implantados de forma gradual em 180 dias após a promulgação.
Fundo federal:
Pela matéria se depreende que caberá aos estados pagar os pisos provisórios, na fase provisória, pois o fundo federal será criado posteriormente.
Por derradeiro, ratifico que devemos aguardar o texto final aprovado na Câmara dos Deputados, após a votação dos destaques, para que possamos ter a exata noção dos resultados alcançados.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

3 comentários:

Anônimo disse...

CEl o que entendi:que os pisos provisorios serap pagos a partir da promulgaçao , o que nao ficou claro é que se ja haverá um fundo´para ajudar o Estados ou os Estados que "se virem" e segundo um Dep ontem, o Estado tem que pagar nem que tenha que demitir funcionarios estaveis, olha o que vai acontecer, principalmente aQUI NO RJ.
Eduardo

Valdelei Duarte 1ºSgt. BM disse...

É bom destacar também cel Paul, que bastam 10% do total dos deputados, ou unaminidade das bancadas, para o texto ser aprovado, está ficando mais fácil agora.
JUNTOS SOMOS FORTES.

E aproveito o espaço para divulgar o nosso projeto do CBMERJ.

Companheiros, estamos começando acordar e conhecer a força que temos, tenho 29 anos de BOMBEIRO, estou despertando de um sono profundo e talvez posso até dizer de um pesadelo, por esse motivo não me sinto totalmente frustrado com a nossa mobilização, somos profissionais da área de segurança e por essa razão temos que tentar convencer e direcionar os que ainda não perceberam que, somente com a nossa força, união e mobilização conquistaremos a nossa dignidade.
E digo mais, temos também que conquistar o nosso espaço no cenário político, vejam o que estamos fazendo aqui no CBMERJ, vamos nos unir e eleger um Deputado Federal e dois Estaduais pelo CBMERJ, e esperamos que a PMERJ faça o mesmo.
E se cada Estado tomar essa atitude, teremos no mínimo 27 Deputados Federais.
Abram o site: www.soubombeiro.com

JUNTOS SOMOS FORTES,
1º Sgt BM Valdelei.

Anônimo disse...

Será que em todos os estados poderíamos pedir para que nossos deputados estaduais exigissem uma posição concreta de cada governador referente a proposta do piso salarial para as policias e bombeiros?