EX-BLOG DO CESAR MAIA:
A TRAMITAÇÃO DA LEI DOS ROYALTIES NO SENADO! O QUE LULA REALMENTE QUER!
A TRAMITAÇÃO DA LEI DOS ROYALTIES NO SENADO! O QUE LULA REALMENTE QUER!
1. O Panorama Político, do Globo (23), informa que pedem a Cabral que fique calado durante a tramitação no Senado. Bom conselho. Os jornais informaram que Lula quer que a votação seja feita após as eleições. Parece um golpe esperto para que não seja matéria eleitoral. Afinal, quem aprovou a lei na Câmara, dando 369 votos em 513, ou 72% dos deputados, foi sua base parlamentar. Com esse número, daria até para mudar a Constituição. Parece, mas não é. O que Lula quer mesmo é aprovar o sistema de partilha, que ele sabe terá uma tramitação difícil no senado. Royalties ele não quer nem saber.
2. Se a matéria ficar pendente, será mais ainda tema da campanha. Afinal, renovam-se 2/3 dos senadores e 100% dos deputados, e se supõe que as promessas incorporarão, para estes 369, a afirmação de novo voto. E para seus adversários, em suas bases eleitorais, a cobrança para que seja mantido e aprovado já. Ou seja, só aumentará a pressão.
3. São dois nomes cogitados para senador-relator, e ambos já afirmaram que o status atual estará garantido no seu texto. A ampla maioria dos Senadores tem ratificado isso. A questão passou a ser como distribuir os royalties relativos ao Pré-Sal. Mantém-se o critério dos Fundos? Adota-se outro critério? Recupera-se para isso o texto original do deputado-relator na Câmara?
4. Os deputados, senadores e governador do ERJ deveriam seguir a máxima de Nelson Carneiro: Lei polêmica deve ser lei discreta para ser boa e finalizar. Mas dever-se-ia, com pé na realidade, indicar, suavemente, qual a hipótese que entendem ser a melhor num quadro em que o retorno à Câmara de Deputados só estaria garantido através de consenso.
5. Portanto, a negociação deve ser com as lideranças do Senado e especialmente com o Senador-Relator: discretamente, sem sair da reunião e conquistar uma manchete na imprensa. Isso, para se obter uma solução consensual no Senado. E antes dessa votação, se contatar com os líderes formais e informais na Câmara e buscar o mesmo consenso. Sem isso, o texto do Senado poderá ser abatido.
6. Lembre-se que a Câmara só tem duas alternativas: ou aprova o texto do senado, ou o derruba e fica com o seu. A opinião expressa pelo ex-presidente do STF sobre inconstitucionalidade do texto atual não ajuda, pois confronta. As assessorias jurídicas do Senado são de primeiro nível, sabem disso e vão remover os óbices. O que não quer dizer ajustar com garantia aos Estados produtores. Para isso, o debate terá que ser político.
7. O ambiente, no Senado, para que os Estados Produtores atuais nada percam em relação ao que já recebem, é muito favorável. A discussão discreta deve se dar em torno aos royalties futuros do Pré-Sal. E aos compromissos que assumiriam os Deputados.
8. E ainda há outro complicador. Muitos senadores querem rever o texto da partilha e manter o regime de concessão. Lula quer dividir essa lei ao meio, devolvendo à Câmara o texto original da partilha e deixar com o Senado apenas o imbróglio dos royalties. Mas, naquele ponto, a situação no Senado é de divisão e dificilmente a ideia de fatiamento, como quer Lula, vai avançar sem turbulências. Portanto, o que Lula disse não se referia à preocupação com os royalties, mas à partilha, para audiência desatenta de muitos.
JUNTOS SOMOS FORTES!2. Se a matéria ficar pendente, será mais ainda tema da campanha. Afinal, renovam-se 2/3 dos senadores e 100% dos deputados, e se supõe que as promessas incorporarão, para estes 369, a afirmação de novo voto. E para seus adversários, em suas bases eleitorais, a cobrança para que seja mantido e aprovado já. Ou seja, só aumentará a pressão.
3. São dois nomes cogitados para senador-relator, e ambos já afirmaram que o status atual estará garantido no seu texto. A ampla maioria dos Senadores tem ratificado isso. A questão passou a ser como distribuir os royalties relativos ao Pré-Sal. Mantém-se o critério dos Fundos? Adota-se outro critério? Recupera-se para isso o texto original do deputado-relator na Câmara?
4. Os deputados, senadores e governador do ERJ deveriam seguir a máxima de Nelson Carneiro: Lei polêmica deve ser lei discreta para ser boa e finalizar. Mas dever-se-ia, com pé na realidade, indicar, suavemente, qual a hipótese que entendem ser a melhor num quadro em que o retorno à Câmara de Deputados só estaria garantido através de consenso.
5. Portanto, a negociação deve ser com as lideranças do Senado e especialmente com o Senador-Relator: discretamente, sem sair da reunião e conquistar uma manchete na imprensa. Isso, para se obter uma solução consensual no Senado. E antes dessa votação, se contatar com os líderes formais e informais na Câmara e buscar o mesmo consenso. Sem isso, o texto do Senado poderá ser abatido.
6. Lembre-se que a Câmara só tem duas alternativas: ou aprova o texto do senado, ou o derruba e fica com o seu. A opinião expressa pelo ex-presidente do STF sobre inconstitucionalidade do texto atual não ajuda, pois confronta. As assessorias jurídicas do Senado são de primeiro nível, sabem disso e vão remover os óbices. O que não quer dizer ajustar com garantia aos Estados produtores. Para isso, o debate terá que ser político.
7. O ambiente, no Senado, para que os Estados Produtores atuais nada percam em relação ao que já recebem, é muito favorável. A discussão discreta deve se dar em torno aos royalties futuros do Pré-Sal. E aos compromissos que assumiriam os Deputados.
8. E ainda há outro complicador. Muitos senadores querem rever o texto da partilha e manter o regime de concessão. Lula quer dividir essa lei ao meio, devolvendo à Câmara o texto original da partilha e deixar com o Senado apenas o imbróglio dos royalties. Mas, naquele ponto, a situação no Senado é de divisão e dificilmente a ideia de fatiamento, como quer Lula, vai avançar sem turbulências. Portanto, o que Lula disse não se referia à preocupação com os royalties, mas à partilha, para audiência desatenta de muitos.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
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