INSEGURANÇA PÚBLICA -A SOLUÇÃO É O JUNTOS SOMOS FORTES!

A insegurança pública experimentada pela população do Rio de Janeiro é um problema crônico, que atormenta cada cidadão fluminense e que pode ser citado como o principal problema vivenciado pela população desse estado.
Uma insegurança que cresce em dimensão, dia após dia, governo após governo.
As ilicitudes e as irregularidades se multiplicam nas ruas com uma velocidade inversamente proporcional à capacidade estatal de encontrar soluções para o problema.
O crescimento em escala geométrica do transporte alternativo clandestino, dos caça-níqueis e das milícias armadas, com as suas disputas de território, ceifando vidas, são alguns dos exemplos mais recentes.
A criminalidade avança e a população recua, enquanto os governantes não conseguem estabelecer políticas públicas que permitam o controle desse quadro caótico de insegurança.
O problema é crônico, não surgiu da noite para o dia, foi sendo construído ao longo dos anos, ora pela omissão governamental, ora pelo estabelecimento de “políticas” equivocadas.
O que nunca faltaram foram as promessas políticas para solucionar o problema, as quais passaram a fazer parte de toda agenda de campanha, sendo um tema recorrente em todos os discursos dos candidatos a cargos eletivos.
No campo acadêmico, incontáveis palestras, debates e seminários sobre o tema já foram realizados nessa cidade de natureza tão maravilhosa, onde as mais variadas propostas foram apresentadas e a criminalidade violenta continua crescendo.
Quem não ouviu falar no fantástico programa de “tolerância zero”, adotado em Nova Iorque e que teria diminuído drasticamente a criminalidade?
Incontáveis vezes esse programa foi citado por estudiosos do tema, como uma verdadeira panacéia, a solução para todos os males decorrentes da atividade criminosa.
A idéia é simples: reprimindo os pequenos delitos, evitamos a ocorrência dos grandes delitos.
Uma lógica cartesiana e nunca tentada.
O policiamento comunitário, importado dos Estados Unidos e do Canadá, que começou a ser implantado no Governo Leonel Brizola, quando era Secretário de Estado de Polícia Militar e Comandante Geral o Coronel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira, foi uma semente importada que até a presente data não criou as necessárias raízes.
A propalada “Polícia Cidadã” nunca surge de fato.
As mazelas policiais são citadas a todo momento.
O número de policiais é insuficiente; os policiais são mal preparados; mal equipados; violentos; arbitrários; não respeitam os direitos humanos e ainda ganham muito mal, o que é uma verdade.
O problema da insegurança parece insolúvel e a conseqüência natural dessa situação foi o surgimento do medo generalizado na população, que muda os seus hábitos, na busca de uma menor exposição a esse flagelo social.
O cidadão fluminense virou um conhecedor das teorias de “vitimização” e empiricamente acaba adotando mecanismos de defesa, dentre eles, o hábito de não sair de casa à noite, privando a si mesmo da liberdade de ir e vir.
O carro roubado no dia anterior, pertencente a um amigo ou a um vizinho, passou a ser uma conversa comum nos locais de trabalho.
A corrupção policial é decantada em cada roda de amigos, sendo que via de regra o narrador, o corrupto ativo, se vangloria de ter “comprado” por míseros trocados o policial, o corrupto passivo.
E o medo cresce entre nós.
O que nos conduz à necessidade de uma dura escolha, que não pode mais ser adiada, sob pena do agravamento irremediável do problema.
Ou a sociedade fluminense enfrenta verdadeiramente a busca de soluções para a insegurança pública ou seremos vítimas dela, mais cedo ou mais tarde.
Infelizmente, a participação da sociedade fluminense tem se restringido ao momento do voto, como se a partir daquele momento, optando por um candidato e por sua plataforma política, nós estivéssemos isentos de responsabilidade no processo.
Esquecemos que a Constituição Federal sabiamente ensina que a segurança pública é dever do estado, porém é responsabilidade de todos.
Ouso propor que esse é o caminho mais viável e rápido para que comecemos a reverter esse caos, o engajamento da sociedade fluminense na gestão da segurança pública.
Uma mobilização social efetiva, muito além da participação nos Conselhos Comunitários de Segurança, sem dúvida, muito relevantes, porém precisamos muito mais do que isso, diante da gravidade do quadro atual.
O caso é de vida e de morte.
O cidadão precisa exercer um verdadeiro controle externo da atividade policial e deve conhecer a “política de segurança pública” implantada no estado, bem como a forma como está sendo gasto o dinheiro público nessa área de vital importância.
Enquanto a sociedade fluminense não aprender a lição da mobilização cívica, nunca conseguirá receber os serviços públicos com a qualidade que precisa e que merece, como patrocinadora do estado.
O “Juntos Somos Fortes”, lema da mobilização cívica dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares que lutam por salários dignos e por adequadas condições de trabalho, deve ser um lema social.
Juntos nós podemos começar a diminuir o nosso medo, construindo uma segurança pública de qualidade.
O modelo estrutural e conjuntural atualmente adotado no Estado do Rio de Janeiro se mostra ineficiente e já foi experimentado em diferentes governos, nunca tendo alcançado os resultados necessários.
O foco tem que ser o resultado, essa é a regra básica.
O modelo que não está dando certo, precisa ser alterado, caso contrário, nós insistiremos no erro, o que ofende a inteligência mediana.
No aspecto estrutural, criar as Secretarias Estaduais da Polícia Militar e da Polícia Civil, em substituição à Secretaria Estadual de Segurança, o que permitirá economia de recursos humanos e materiais, além de permitir uma maior integração entre as instituições policiais, o primeiro passo na busca de uma maior eficiência.
Na realidade, a proposta é eliminar um estágio intermediário, que tem como função coordenar a Polícia Militar e a Polícia Civil, o que é plenamente substituível pela integração.
No tocante à conjuntura, valorizar os policiais é indispensável para o sucesso de qualquer política de segurança pública e isso nunca foi tentado.
Um policial militar não pode ganhar menos de R$ 30,00 (trinta reais) por dia para arriscar a sua vida em defesa da sociedade.
Isso é um absurdo!
Nunca deixaremos esse momento de insegurança enquanto os policiais receberem salários famélicos, que os obrigam a buscar o segundo emprego, por uma questão de sobrevivência com um mínimo de dignidade.
O segundo emprego desgasta fisicamente o policial, que emocionalmente já sofre com o estresse profissional, o que aumenta em muito a possibilidade de erro.
O policial utiliza como ferramenta de trabalho uma arma de guerra, um fuzil, o que deveria determinar que a possibilidade de erro fosse minimizada ao máximo, diante da letalidade e do alcance do armamento utilizado nas ruas do Rio de Janeiro.
Cansado e estressado o policial é empregado diuturnamente no confronto armado, usando a sua “arma de guerra”.
A tática repressiva de enfrentamento armado aos “vendedores de drogas”, transformada em “política de segurança pública”, novamente está sendo repetida.
Estatisticamente ela produz resultados incontestáveis, como o número de armas e a quantidade de drogas apreendidas, assim como o número de criminosos presos ou mortos em confronto.
Paralelamente, pode se transformar em votos, como as eleições têm demonstrado.
Infelizmente, acessoriamente gera outros dados estatísticos macabros, como a morte de policiais e a morte de cidadãos inocentes, moradores de comunidades carentes.
Isso sem falar no número de vítimas das denominadas “balas perdidas”.
Urge que seja estabelecida, com a participação da sociedade, uma política de segurança pública, inclusive com as ações preventivas indispensáveis, para substituir essa “tática de confronto”, a qual deve também ser empregada, porém de forma pontual e precedida de rigoroso planejamento, que minimize o risco de morte.
Na verdade, a sociedade fluminense precisa participar da reconstrução do nosso modelo de segurança pública.
Os pontos abordados são pequenos passos e precisamos de saltos, porém pelo menos estaremos no caminho certo, construindo um futuro com maior segurança.

Juntos Somos Fortes!

Paulo Ricardo Paúl
Coronel de Polícia
Cidadão Brasileiro Pleno