O GLOBO
EMAIL RECEBIDO:
Prezado Cel. Paúl, como não conseguindo postar como comentário, envio texto abaixo para sua apreciação e, se considerar próprio e oportuno, autorizo divulgar.
Wagner de Medeiros.
Sou um cidadão civil, com carreira no serviço público, leitor assíduo de jornais, com maior foco no noticiário sobre economia e finanças, em vista de minha formação profissional. Embora, “geneticamente” ligado à PM, por laços familiares de três gerações, só há alguns anos passei a dedicar mais de meu tempo ao noticiário sobre segurança pública, não apenas por serem, cada vez mais notórios, as deficiências dos serviços públicos correlatos e seus efeitos sobre nossas vidas e variáveis econômicas, como por entender ser obrigação (e direito) da sociedade participar do esforço para ajudar a reverter esta situação.
Para tanto, considero válido o uso de todos os meios disponíveis para, com respeito e responsabilidade, sugerir, reclamar, elogiar, criticar, exigir eficiência e, sobretudo, denunciar: a corrupção, a “burrocracia”, os desvios de conduta, as práticas atentatórias à democracia, e aos direitos democráticos, como hoje ocorrem na América Latina com a perseguição ao direito da imprensa, inclusive via internet, de informar e fiscalizar. E isto se aplica ao universo de setores dos três níveis de poderes, nas esferas municipal, estadual e federal, onde, graças à liberdade da imprensa, sabemos ocorrem várias situações dignas de serem denunciadas. Precisamos acabar com a percepção de que a sociedade está perdendo capacidade de se indignar.
É de pouco tempo, como disse, minha atenção ao que se passa na área dos órgãos de segurança pública, e menor ainda o tempo em que freqüento a blogosfera policial, me curvando, também nesta área, ao poder da internet, exercido este para o bem e para o mal (há sempre os dois lados, em qualquer “moeda” da vida), na exposição de idéias, de filosofias, de conceitos, etc. etc. e de veiculação de denúncias.
A ninguém é dado desconhecer, muito menos homens com posições no serviço público, a força, a contribuição à transparência, a agilidade da internet, atributos a serviço da sociedade, do conhecimento, do combate à impunidade e de tudo mais, inclusive no melhor desempenho das funções de administradores, comandantes, presidentes de empresa, etc. etc.
Por tudo isto, confesso não ter reagido positivamente à notícia, em O Globo de hoje (21-11), quanto ao que dissera o Exmo. Senhor Coronel Alvaro Garcia, em exercício no Comando-geral da PMRJ, a respeito do uso da internet para veicular críticas à Polícia Militar, em sua opinião, inoportunas, ou injustas. Com todo o meu respeito, achei, no mínimo, infeliz, o comentário feito pelo citado militar. Contudo, de imediato, busquei alinhar razões para o comentário do citado militar, passando a refletir que eu próprio, quando iniciei contato, ainda hoje pouco aprofundado, reconheço, com o mundo da blogosfera policial, não achei justo que comentários, de qualquer natureza, fossem postados anonimamente, como não raro, ocorrem nestes espaços. Entendia, e ainda entendo, que a qualificação da fonte, claro, qualifica a informação. Mas em seguida, também pensei:
1) no instituto do disque-denúncia (que não exige identificação) e que tem dado resultados positivos no combate ao crime;
2) na prática legal da delação premiada, exemplo que, claro, entendo aqui não se aplicar, “in totum”, mas penso tangenciar reflexão sobre o anonimato;
3) que um dia, por experiência própria, no desempenho de minhas funções, por dever de ofício e, também, com aversão moral e conceitual ao anonimato, infelizmente do ponto-de-vista humanitário, desnudar, graças à uma denúncia anônima, prática indevida de um servidor que tinha sob minha chefia;
4) no que um dia um superior me dissera ter a opinião de que, para a preservação do credo da instituição de que ali se podia até se tolerar alguns desvios, mas não o de ser desonesto (como se qualquer desvio não encerre em si, algum grau de desonestidade e, portanto, sujeito ao mesmo combate) toda “fumaça” poderia indicar a prática de desonestidade/roubo e, portanto, deveria ser investigada, independentemente da “cor da fumaça”, aduzia ele;
5) da prática de votações no Congresso em que o congressista não identifica o seu voto, deixando no anonimato suas posições, o que também pode se considerar recorrente ao tema;
6) por último, mas não de menor importância, no fato de que as denúncias veiculadas nestes espaços da internet – mesmo que seus autores NÃO sejam inescrupulosos, levianos ou movidos por vinganças – são dos quadros da instituição em que trabalham, assim como, em muitas situações, também o são os denunciados ou as pessoas alvo de críticas (as críticas de fato não são feitas à instituição, mais à sua performance e, portanto, aos que a dirigem), o que leva ao não desprezível risco de que venham a sofrer punições e/ou constrangimentos morais, com o denunciante acabando por receber sanções camufladas como meros atos administrativos, antes de que as denúncias ou situações de agravo sejam devidamente apuradas, com agilidade, transparência e imparcialidade.
O que ocorre com poucos dispostos a enfrentar estes riscos, acabam dando razões a que muitos se convençam de que o “medo” é devido e real. Afinal, em muitas das instituições públicas se tem notícias prevalecer viés dos tempos do autoritarismo que induz à práticas inaceitáveis em um estado democrático de direito, respaldadas em regulamentos que se mantêm obsoletos, perpetrando-se injustiças que ferem preceitos democráticos, inclusive incertos na Constituição de 1988, como o de livre direito de expressão, de opinião, de defesa ampla, dentre outros, nem sempre assegurados e respeitados de modo cabal, transparente e isento. Reconheço que há excessões, mas aqui se trata do que não é bom!
Conclui-se que, à parte providencias, inclusive legais, que devem ser intentadas para coibir ofensas graves à pessoa, à família ou à instituição – e, neste particular, noto preocupação positiva de muitos dos proprietários de blogs e de blogueiros – as distorções que eventualmente resultem de denúncias apuradas como inverídicas e/ou de críticas infundadas,e que tenham sido veiculadas por indivíduos desprovidos de conteúdo moral e ético, não anulam, pelos aspectos aqui comentados, os muitos benefícios que se pode ter na luta pelo combate à corrupção, melhor transparência da coisa pública e para coibir demais disfunções nos serviços públicos, em contribuição à redução da impunidade e ao fortalecimento das instituições. Não seria pois, em minha opinião, de se conceituar a questão de forma tão ampla e decisivamente pejorativa, mas, ao contrário, usar-se a mesma internet para comunicar providências adotadas, ou em processo de implementação, para apurar as denuncias ou responder às críticas indevidas ou, ainda que devidas, porque, de alguma forma, se justificaria a ocorrência da situação criticada.
Enfim, à medida que se tenha mais ágil apuração de denúncias e esclarecimentos,com mais transparência, ganhará a sociedade e se induzirá a uma maior confiabilidade aos propósitos de fortalecimento das instituições, no interesse maior e exclusivo da população.
Wagner de Medeiros
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGDOR INTERNO
Ilustração: Carlos Gonzales
