ESTADO MAIOR DA PMERJ VAI TORCER PELO BRASIL NA ÁFRICA DO SUL.

Cinco Oficiais da Polícia Militar viajarão para a África do Sul para "intercâmbio e absorção de experiência em segurança para grandes eventos", conforme publicação contida no boletim interno número 093, 28 MAI 2010.
Millan chefiará uma delegação e Álvaro Garcia a outra.
Interessante destacar que a experiência possivelmente absorvida por eles não poderá ser utilizada na Copa de 2014, pois não estarão mais no serviço ativo da PMERJ.
Aliás, a viagem é muito oportuna e plenamente justificável, pois a PMERJ não posssui experiência em grandes eventos, sobretudo de futebol, coisa rara pelo Rio de Janeiro, cidade que ainda não realizou nem mesmo um Pan...
Todas as despesas correrão por conta do dinheiro público.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O MURO DA VERGONHA E AS DELEGACIAS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA POLÍCIA MILITAR.

REDE DE COMUNIDADES E MOVIMENTOS CONTRA A VIOLÊNCIA:

Denúncia: novo comandante geral da PM quer acabar com as Delegacias de Polícia Judiciária Militar
Recebemos a denúncia anônima que reproduzimos a seguir. Embora em geral evitemos a difusão de denúncias anônimas, por sua difícil comprovação, a que se segue está bastante circunstanciada e, em se tratando da pessoa em questão (Cel PM Álvaro Garcia), é inteiramente plausível. Entendemos também, diante da situação de arbitrariedade e violência que impera na instituição policial no Rio e no Brasil, que muitas vezes o anonimato é o único recurso possível e seguro para que algumas denúncias sejam veiculadas.
Também queremos deixar claro que ao veicularmos a denúncia não estamos manifestando concordância com todas as opiniões expressas pelo denunciante. Nunca confiamos totalmente no trabalho da corregedoria da PM, tampouco da Corregedoria Geral Unificada, por experiência direta de inúmeros casos que acompanhamos. Temos explícita desde há muito, juntamente com diversas organizações defensoras dos Direitos Humanos, nossa proposta da necessidade de uma Ouvidoria externa e independente para a polícia, bem como da obrigatoriedade legal da Corregedoria investigar e levar a bom termo as denúncias encaminhadas por tal Ouvidoria independente. Acima de tudo, somos pelo fim da Justiça Militar em todos os níveis, e defendemos que os membros das Forças Armadas e da polícia respondam por seus atos diante da justiça comum, assim como todos os cidadãos brasileiros.
Rede contra a Violência.
Senhores,
Acreditando ser oportuno, conveniente e pertinente, subscrevo-lhes as linhas a seguir:
Com a assunção do novo Comandante Geral da PMERJ a algumas semanas, houve troca de vários comandos na corporação, como de praxe, e também os cargos tidos como “de confiança”.
Assumiu o Estado Maior Operacional da Corporação o Cel PM Álvaro Garcia, que foi peça de várias ocorrências no mínimo duvidosas, dentre elas o espancamento de moradores da Cidade de Deus em 23 de março de 1997, em episódio que foi amplamente divulgado na mídia e ficou conhecido como “muro da vergonha” e o assassinato do entregador de farmácia Fábio de Melo, morador do Andaraí, em 24 de novembro de 2006, quando o Coronel Álvaro era Comandante do 6º BPM.
À época, segundo relato da Rede Contra a Violência, moradores de várias comunidades da grande Tijuca também reclamaram muito do aumento de abusos policiais depois que o Coronel Álvaro assumiu o Comando do 6º BPM.
Com relação ao muro da vergonha, diante das câmeras, o então governador Marcello Alencar mandou prender os seis policiais envolvidos no episódio - entre os quais o Coronel Álvaro Garcia — e esbravejou: "Eles serão expulsos sumariamente".
O citado Coronel nunca foi julgado porque o inquérito, estranhamente, foi arquivado por falta de provas, apesar das imagens que foram veiculadas pela TV Globo, e que tanto horror causaram a população fluminense. Cabe lembrar que o fato ganhou repercussão internacional, com a tentativa de intervenção de várias entidades ligadas aos direitos humanos, mas todas inexplicavelmente sem sucesso. Além de comandar o espancamento de moradores e de estar envolvido na morte do cidadão Fábio de Melo, o Coronel Álvaro Garcia apresenta no seu currículo inúmeras acusações de homicídio, das quais também foi absolvido, pois foram consideradas “mortes em confronto”.
Com a assunção do Estado Maior pelo Coronel Álvaro, em primeira reunião de contato com todos os Comandantes de Unidades da Polícia Militar, foi taxativo em afirmar que “acabaria com as Delegacias de Polícia Judiciária Militar”, que é um órgão diretamente ligado e subordinado a Corregedoria Interna da PMERJ, e tem como atribuição, dentre outras, a investigação de desvios de conduta praticados por Policiais Militares.
Pessoas de bom senso, até a presente data, estão sem entender o real motivo de tal extinção, pois com tamanho desmantelamento da Corregedoria, pode-se passar a compará-la com um grande polvo sem tentáculos, já que as Delegacias Judiciárias são o braço operacional da Corregedoria.
Com o enfraquecimento da atividade correcional, ficam todos os policiais de bem e toda a população fluminense fadada a ver uma bicentenária instituição que, por ser uma instituição militar, sempre teve como pilares básicos de sustentação a hierarquia e a disciplina, transformar-se em uma grande milícia estadual, já que não existirá limites para o policial militar corrupto e para o mau policial militar que se vale de sua carteira e de sua arma para cometer abusos e crimes contra a população.
A quem interessa o enfraquecimento, o desmantelamento de um órgão fiscalizador?
Paira no ar a dúvida, lembrando que no episódio denominado “muro da vergonha”, o citado Coronel Álvaro respondeu a Procedimento Instaurado pela Primeira Delegacia de Polícia Judiciária Militar, e foi punido na esfera institucional pela mesma 1ª DPJM que agora insiste em exterminar.
Em auxílio a todo esse processo de sucateamento da máquina correcional na Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, observamos como coadjuvante o atual Corregedor Interno, Coronel Carlos Rodrigues. Em tese aquele que deveria estar lutando contra o engessamento da corregedoria e a manutenção da atividade que tem como fim inibir os desvios de conduta praticados por policiais militares, auxilia na deteriorização deste indispensável órgão, com atitudes indignas de um líder de tropa e Comandante de um órgão correcional.
Citamos como exemplo deste fato uma frase dita em uma reunião do Coronel Carlos Rodrigues com o efetivo das Delegacias Judiciárias e da Corregedoria. Segundo afirmação do Corregedor, afirmação essa presenciada por mais de cem policiais militares presentes na reunião, quando questionado com relação a carga horária do policial militar, que é regulamentada através do Decreto nº 25.538, de 26 de agosto de 1999, o Coronel Carlos Rodrigues afirmou que “esse Decreto não passa de um Decretozinho sem importância. Existem Leis em nosso país que pegam e outras que não pegam. Essa é uma delas. Não pegou e nem vai pegar. Não me importo com esse Decreto” (*).
Um simples questionamento me vem a mente, pois como pode um Oficial do posto máximo da PMERJ que faz uso de Decretos diariamente exercendo sua função de Corregedor afirmar que um Decretozinho não tem importância?
Soma-se a esse escabroso fato o tão aqui citado desmantelamento das Delegacias de Polícia Judiciária Militar. As DPJM foram criadas e tiveram sua estrutura e atribuições determinadas através da Portaria PMERJ nº 257, datada de 12 de maio de 2005. Como se pode ver, mais uma vez passa-se por cima de normas, diretrizes, Decretos e Leis buscando fins duvidosos, pois enquanto não são extintas, tornam-se totalmente ineficientes, pois mais uma vez seguindo “ordem” do Corregedor Carlos Rodrigues, algumas seções das Delegacias Judiciárias estão sendo extintas, e com isso a excelência do trabalho até então executado com eficiência, seriedade e rapidez fica totalmente comprometido, a ponto do cidadão fluminense não mais ter a quem recorrer em caso de uma necessária intervenção do órgão correcional, em tempo real, em uma determinada ocorrência.
Desculpo-me pela extensão da narrativa, mas acredito ser necessária para o melhor entendimento de VSª ao atual estado terminal em que se encontra a área correcional de nossa briosa e bicentenária Instituição Policial Militar
Rogo por providências, para que não seja ainda mais maculado o nome da PMERJ, e para que possamos seguir em nosso juramento, servir e proteger o cidadão.

(*) fato comunicado à PMERJ, que não apurou alegando ser denúncia anônima. O fato foi comunicado ao Ministério Público da AJMERJ.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

DO MURO DA VERGONHA DO CORONEL ÁLVARO GARCIA ÀS UPPs DO CORONEL PITTA.

JORNAL EXTRA

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

O DISCURSO DE ÁLVARO E A OPINIÃO DE UM CIDADÃO BRASILEIRO.

O GLOBO

EMAIL RECEBIDO:
Prezado Cel. Paúl, como não conseguindo postar como comentário, envio texto abaixo para sua apreciação e, se considerar próprio e oportuno, autorizo divulgar.

Wagner de Medeiros.
Sou um cidadão civil, com carreira no serviço público, leitor assíduo de jornais, com maior foco no noticiário sobre economia e finanças, em vista de minha formação profissional. Embora, “geneticamente” ligado à PM, por laços familiares de três gerações, só há alguns anos passei a dedicar mais de meu tempo ao noticiário sobre segurança pública, não apenas por serem, cada vez mais notórios, as deficiências dos serviços públicos correlatos e seus efeitos sobre nossas vidas e variáveis econômicas, como por entender ser obrigação (e direito) da sociedade participar do esforço para ajudar a reverter esta situação.
Para tanto, considero válido o uso de todos os meios disponíveis para, com respeito e responsabilidade, sugerir, reclamar, elogiar, criticar, exigir eficiência e, sobretudo, denunciar: a corrupção, a “burrocracia”, os desvios de conduta, as práticas atentatórias à democracia, e aos direitos democráticos, como hoje ocorrem na América Latina com a perseguição ao direito da imprensa, inclusive via internet, de informar e fiscalizar. E isto se aplica ao universo de setores dos três níveis de poderes, nas esferas municipal, estadual e federal, onde, graças à liberdade da imprensa, sabemos ocorrem várias situações dignas de serem denunciadas. Precisamos acabar com a percepção de que a sociedade está perdendo capacidade de se indignar.
É de pouco tempo, como disse, minha atenção ao que se passa na área dos órgãos de segurança pública, e menor ainda o tempo em que freqüento a blogosfera policial, me curvando, também nesta área, ao poder da internet, exercido este para o bem e para o mal (há sempre os dois lados, em qualquer “moeda” da vida), na exposição de idéias, de filosofias, de conceitos, etc. etc. e de veiculação de denúncias.
A ninguém é dado desconhecer, muito menos homens com posições no serviço público, a força, a contribuição à transparência, a agilidade da internet, atributos a serviço da sociedade, do conhecimento, do combate à impunidade e de tudo mais, inclusive no melhor desempenho das funções de administradores, comandantes, presidentes de empresa, etc. etc.
Por tudo isto, confesso não ter reagido positivamente à notícia, em O Globo de hoje (21-11), quanto ao que dissera o Exmo. Senhor Coronel Alvaro Garcia, em exercício no Comando-geral da PMRJ, a respeito do uso da internet para veicular críticas à Polícia Militar, em sua opinião, inoportunas, ou injustas. Com todo o meu respeito, achei, no mínimo, infeliz, o comentário feito pelo citado militar. Contudo, de imediato, busquei alinhar razões para o comentário do citado militar, passando a refletir que eu próprio, quando iniciei contato, ainda hoje pouco aprofundado, reconheço, com o mundo da blogosfera policial, não achei justo que comentários, de qualquer natureza, fossem postados anonimamente, como não raro, ocorrem nestes espaços. Entendia, e ainda entendo, que a qualificação da fonte, claro, qualifica a informação. Mas em seguida, também pensei:

1) no instituto do disque-denúncia (que não exige identificação) e que tem dado resultados positivos no combate ao crime;

2) na prática legal da delação premiada, exemplo que, claro, entendo aqui não se aplicar, “in totum”, mas penso tangenciar reflexão sobre o anonimato;

3) que um dia, por experiência própria, no desempenho de minhas funções, por dever de ofício e, também, com aversão moral e conceitual ao anonimato, infelizmente do ponto-de-vista humanitário, desnudar, graças à uma denúncia anônima, prática indevida de um servidor que tinha sob minha chefia;

4) no que um dia um superior me dissera ter a opinião de que, para a preservação do credo da instituição de que ali se podia até se tolerar alguns desvios, mas não o de ser desonesto (como se qualquer desvio não encerre em si, algum grau de desonestidade e, portanto, sujeito ao mesmo combate) toda “fumaça” poderia indicar a prática de desonestidade/roubo e, portanto, deveria ser investigada, independentemente da “cor da fumaça”, aduzia ele;

5) da prática de votações no Congresso em que o congressista não identifica o seu voto, deixando no anonimato suas posições, o que também pode se considerar recorrente ao tema;

6) por último, mas não de menor importância, no fato de que as denúncias veiculadas nestes espaços da internet – mesmo que seus autores NÃO sejam inescrupulosos, levianos ou movidos por vinganças – são dos quadros da instituição em que trabalham, assim como, em muitas situações, também o são os denunciados ou as pessoas alvo de críticas (as críticas de fato não são feitas à instituição, mais à sua performance e, portanto, aos que a dirigem), o que leva ao não desprezível risco de que venham a sofrer punições e/ou constrangimentos morais, com o denunciante acabando por receber sanções camufladas como meros atos administrativos, antes de que as denúncias ou situações de agravo sejam devidamente apuradas, com agilidade, transparência e imparcialidade.

O que ocorre com poucos dispostos a enfrentar estes riscos, acabam dando razões a que muitos se convençam de que o “medo” é devido e real. Afinal, em muitas das instituições públicas se tem notícias prevalecer viés dos tempos do autoritarismo que induz à práticas inaceitáveis em um estado democrático de direito, respaldadas em regulamentos que se mantêm obsoletos, perpetrando-se injustiças que ferem preceitos democráticos, inclusive incertos na Constituição de 1988, como o de livre direito de expressão, de opinião, de defesa ampla, dentre outros, nem sempre assegurados e respeitados de modo cabal, transparente e isento. Reconheço que há excessões, mas aqui se trata do que não é bom!

Conclui-se que, à parte providencias, inclusive legais, que devem ser intentadas para coibir ofensas graves à pessoa, à família ou à instituição – e, neste particular, noto preocupação positiva de muitos dos proprietários de blogs e de blogueiros – as distorções que eventualmente resultem de denúncias apuradas como inverídicas e/ou de críticas infundadas,e que tenham sido veiculadas por indivíduos desprovidos de conteúdo moral e ético, não anulam, pelos aspectos aqui comentados, os muitos benefícios que se pode ter na luta pelo combate à corrupção, melhor transparência da coisa pública e para coibir demais disfunções nos serviços públicos, em contribuição à redução da impunidade e ao fortalecimento das instituições. Não seria pois, em minha opinião, de se conceituar a questão de forma tão ampla e decisivamente pejorativa, mas, ao contrário, usar-se a mesma internet para comunicar providências adotadas, ou em processo de implementação, para apurar as denuncias ou responder às críticas indevidas ou, ainda que devidas, porque, de alguma forma, se justificaria a ocorrência da situação criticada.

Enfim, à medida que se tenha mais ágil apuração de denúncias e esclarecimentos,com mais transparência, ganhará a sociedade e se induzirá a uma maior confiabilidade aos propósitos de fortalecimento das instituições, no interesse maior e exclusivo da população.
Wagner de Medeiros

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGDOR INTERNO

PASSAGEM DE COMANDO DO 15o BPM - BATER FORTE, PORÉM SEM PERDER A ELEGÂNCIA!

O GLOBO

Hoje assisti a passagem de comando do 15º BPM, na qual o Tenente Coronel Roberto transmitiu a função para o Tenente Coronel Mendes, na presença da tropa formada no pátio da Unidade Operacional.
A solenidade foi simples, correta e marcada por um grande simbolismo, como não poderia deixar de ser diante do fato do Tenente Coronel Roberto sempre ombrear com as mobilizações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, fato que desagrada a atual gestão da Polícia Militar.
A ordem do dia lida pelo Tenente Coronel Roberto foi o ponto alto do evento, nela o digno Roberto, com rara felicidade, conseguiu falar sobre os temas mais importantes, com uma elegância invejável.
Bateu em quem tinha que apanhar, porém o fez com educação e sabedoria.
Eu pretendo transcrever a ordem do dia, se for possível com o áudio.
O aspecto negativo foi o discurso de Álvaro Garcia, chefe operacional do EMG, que visivelmente constrangido acabou cometendo diversos deslizes.
Certamente teria sido mais produtivo se Álvaro falasse sobre o andamento da PEC 300/2008, a única esperança da tropa da Polícia Militar de receber um salário digno, considerando o descaso do atual governo estadual. Sem dúvida, esse seria o tema mais importante a ser tratado, a não ser que a atual gestão seja contra a aprovação da PEC 300/2008, o que considero um absurdo.
Quem sabe poderia tratar das providências da atual gestão para combater a corrupção interna, algo que está destruindo a Polícia Militar, sobretudo em face do agravamento do envolvimento dos Oficiais com as mais diversas formas de desvios de conduta, o que destrói a imagem de referência que o Praça deve perceber no Oficial.
Não podemos esquecer que é de domínio público que um Oficial do Estado Maior está sendo investigado por suposto envolvimento com a contravenção do jogo dos bichos, na AJMERJ.
O Praça nunca respeitará um Oficial corrupto, assim sendo, o envolvimento de Oficiais com a criminalidade destrói os dois pilares da Polícia Militar: a hierarquia e a disciplina.
Portanto, todo comandante deve primar por desenvolver ações de controle interno nessa direção.
Nem uma coisa, nem outra, ele resolveu tratar de temas que deve julgar mais importantes, os “blogueiros” e os “twitteiros anônimos”, aos quais chamou de covardes e de pessoas que não deveriam estar na corporação.
Álvaro destilou seu ódio contra esses anônimos, confesso que fiquei impressionado.
Com um arranjo próprio de palavras ele definestrou os anônimos da internet, demonstrando que está no sentido oposto ao de Sérgio Cabral e de Mário Sérgio.
Mário Sérgio exalta o blog dos praças, o blog anônimo que fez as mais pesadas acusações contra Oficiais de toda a história da PMERJ. Esse é Blog 01 nas denúncias anônimas, o que não faz com que deixe de ser lido e citado por Mário Sérgio, rotineiramente.
Sérgio Cabral mantém um serviço público, pago com o nosso dinheiro, que só trabalha com as denúncias anônimas, o festejado Disque Denúncia, que tanto já contribui para a elucidação de crimes e que seria um dos principais motivadores para as incursões da Polícia Militar e da Polícia Civil em comunidades carentes.
Quem ainda não ouviu explicações de delegados e comandantes que começaram com: Nós recebemos uma denúncia anônima e ...

O lado pitoresco da fala foi quando citou que devemos centrar nos interesses institucionais e não nos pessoais, assim como, quando tentou enaltecer a si próprio, destacando o valor de sua turma de aspirantes.
Creio que foi muito infeliz ao escolher as denúncias da internet, as quais devem estar sendo apuradas pela Corregedoria Interna da Polícia Militar.
A seu favor ratifico que ele estava completamente constrangido.
Eu vivi um terço da minha vida profissional na área correcional, foram mais de 10 anos, conheço bem a minha gente, percebo quando alguém não está à vontade em uma situação.
Por derradeiro, parabenizo o Coronel de Polícia Roberto por mais esse exemplo que ele deixou para seus superiores, pares e subordinados:
- Bater forte, porém sem perder a elegância.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO