PEC 300 - MANIFESTAÇÃO EM SÃO PAULO (AVENIDA PAULISTA)

No Rio os Bombeiros já explicaram a pergunta final da apresentadora.
(...) Cabral comanda o bonde dos empreiteiros.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

SEGURANÇA PÚBLICA - GUARDA MUNICIPAL - O ATRASO DO RIO DE JANEIRO.

O Estado do Rio de Janeiro é o mais atrasado da federação em termos de segurança pública, em face principalmente da completa inexistência de uma política de estado para essa área vital da vida social.
No Rio vivemos de espasmos, ideias dos governadores ou dos seus prepostos, as quais são implantadas na base do ensaio e erro, via de regra, longe da melhor técnica e apartadas de qualquer planejamento.
Obviamente, diante dessa realidade, não funcionam.
O atraso é uma decorrência natural e contagiosa, pois o município do Rio de Janeiro segue na mesma direção atávica.
O prefeito Eduardo Paes (PMDB), parceiro do governador Sérgio Cabral (PMDB), insistiu na prática de NÃO nomear um Guarda Municipal como comandante da GM-Rio, aliás, agravou o problema, pois além de insistir em nomear um Coronel da Polícia Militar, nomeou um do serviço ativo, Oficial que deveria estar em um quartel da Instituição.
Enquanto isso, o prefeito da Cidade de São Paulo deu um salto de qualidade e nomeou um Guarda metropolitano para comandar a Guarda Civil Metroplolitana, tirando a Corporação das mãos dos Coronéis da Polícia Militar (leiam).
Em 20 AGO 2011, o Inspetor Regional Joel Malta de Sá, Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana de SP, foi eleito presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais (leiam).
É hora da população e dos Guardas Municipais da Cidade do Rio de Janeiro lutarem para que a GM-Rio seja comandada por um Guarda Municipal.
O Rio de Janeiro segue descendo a ladeira na segurança pública, enquanto as mentiras que envolvem as UPPs brotam por todos os lados.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O BRASIL É INSEGURO, TEMOS QUE MUDAR NOSSO MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA

O ESTADO DE SÃO PAULO
Tiroteio entre PM e ladrões de caixa eletrônico deixa 6 mortos em SP.
Armados de fuzis e metralhadoras, bandidos teriam sido surpreendidos por policiais militares do Serviço Reservado; número de mortos é de pelo menos seis.

05 de agosto de 2011
Ricardo Valota e Pedro da Rocha, do estadão.com.br
SÃO PAULO - Uma intensa troca de tiros entre policiais militares e criminosos que iriam roubar caixas eletrônicos instalados dentro da loja do supermercado Comprebem, localizada na altura do nº 7.098 da Avenida Elísio Teixeira Leite, em frente ao Hospital Geral de Taipas, na zona norte de São Paulo, deixou um saldo de seis criminosos mortos na madrugada desta sexta-feira, 5. Não foi informado ainda o número de criminosos que fugiram durante o confronto.
Policiais militares do 5º Batalhão e do Serviço Reservado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) flagraram a ação do grupo às 3h15, tendo início o tiroteio. Dentro do supermercado havia três funcionários, dois deles pintores. Todos saíram ilesos. Armados de fuzis e metralhadoras, a quadrilha, que chegou ao local em cinco veículos, foi surpreendida por policiais que estavam de campana.
O tiroteio teve início na avenida e se estendeu para o interior do supermercado. Acionados por funcionários do hospital que ouviram os disparos e testemunharam a correria, policiais militares do 18º Batalhão foram para o local e também se envolveram no tiroteio. A região onde ocorreu o confronto foi isolada pela polícia. O material, não se sabe se maçaricos ou explovisos, que seria utilizado para arrombar as máquinas permanece próximo aos caixas.

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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - JORNAL AGORA.

COMENTÁRIO POSTADO:

Segundo o Jornal Agora, edição de 23/05/11, p. A-6, A cúpula da Polícia Militar de São Paulo vem pagando, há pelo menos quatro anos, o salário de oficiais com valores acima do que deveria por lei. O prejuízo estimado aos cofres públicos supera R$ 200 milhões nesse período. Esse pagamento a mais, considerado irregular pelos técnicos do próprio governo, vem ocorrendo porque a PM interpreta - de maneira distorcida - uma lei sobre uma gratificação chamada Regime Especial de Trabalho Policial (RETP). Atualmente, são beneficiados 11.300 oficiais da ativa e aposentados e mais de 3.000 pensionistas. O RETP é uma gratificação fixa que dobra o salário base. Ela é paga para compensar as horas extras realizadas por eles. Aí está a questão: em vez de fazer essa multiplicação apenas sobre o salário base dos oficiais, como diz a lei estadual n.º 731/93, os oficiais paulistas fazem o calculo sobre o salário base somado a todas as vantagens. Essa formula adotada em particular pelos oficiais da PM pode transformar, por exemplo, um salário que deveria ser de R$ 12 mil num de R$ 16 mil. Os oficiais incluem nessas vantagens pecuniárias desde o acréscimo por nível universitário até as aulas dadas na academia de polícia. São os próprios oficiais que fazem seus contracheques e enviam para a Secretaria de Estado da Fazenda fazer os pagamentos. Segundo a pasta, os pagamentos são feitos sem nenhuma conferência. O problema é conhecido pelo governo desde 2007, quando uma auditoria apontou a divergência do que ocorria com a PM e com os salários dos policiais civis. A folha de pagamento da Polícia Civil está correta, porque é feita pela Secretaria dos Negócios da Fazenda. Trecho da Auditoria afirma: "O pagamento de gratificação pelo RETP é feito com valor superior ao estabelecido em legislação". Um dos responsáveis pela Auditoria, o Diretor da Secretaria da Fazenda Nelson Galdino de Carvalho, disse em depoimento à Polícia Civil que, por força de um decreto de 2005, a Secretaria da Segurança Pública tinha 60 dias para manifestar-se sobre o assunto, mas isto não ocorreu. "Embora tenha sido reiteradamente cobrada". Pela moralidade, pela probidade, pela legalidade, pela eficiência e pela governabilidade, devemos estar vigilantes, e, sobretudo, as armações do Governo do Estado sobre o Poder Judiciário contra a aposentadoria especial que os Policiais possuem segundo a Constituição Federal que revogou o Decreto n.º 260/70 arguido pelo Cmt. Geral da PMESP. Vale lembrar que a Lei Complementar Estadual instituidora da São Paulo - Previdência (SPPREV) derrogou por completo o referido Decreto . A inação do Poder Judiciário que se mostra submisso politicamente ao Poder Executivo que não cumpre a Constituição Federal ameação os direitos e garantias individuais e sociais.

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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO PODE ENTRAR EM GREVE.

SITE AMIGOS DA CASERNA
Delegados criticam reajuste e ameaçam greve

Publicado em 14/07/2011 por Reinaldo

O reajuste para os policiais anunciado hoje pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decepcionou policiais e delegados do Estado, que não descartam a possibilidade de entrar em greve. Tanto o Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindpesp) quanto a Associação dos Delegados de Polícia do Estado (Adpesp) alegam que a correção anunciada – 15% retroativos a 1.º de julho e 11% em 2012 – está longe de repor a inflação dos últimos anos e não tira São Paulo da condição de deter um dos piores salários para a categoria do País. Os delegados se reúnem amanhã em assembleia na sede da Adpesp, na capital paulista, para analisar o aumento concedido por Alckmin e discutir se organizam uma greve.
De acordo com o presidente do sindicato, George Melão, a classe está “revoltada” com o valor anunciado. O sindicalista afirma que a proposta, que será enviada à Assembleia Legislativa no fim deste mês para ser votada no início de agosto, não repõe nem sequer a inflação que corroeu os salários desde 1995, data do último reajuste com aumento real. A defasagem, segundo ele, seria de cerca de 140%. “Tudo está caminhando para a greve.”
A presidente da Adpesp, Marilda Aparecida Pinheiro, afirma que a proposta de Alckmin é “insignificante”. “Esse valor é apenas uma manobra do governo para nos tirar da última colocação entre os salários de delegados de todo o País, mas isso não vai resolver porque vamos continuar entre os três piores”, disse. “É decepcionante.” De acordo com Marilda, a insatisfação da categoria é tão grande que a cada 15 dias um delegado deixa a profissão.
A categoria reivindica equiparação dos vencimentos iniciais aos de um delegado da Polícia Federal (PF), atualmente em R$ 13.368,68. Os delegados paulistas, de acordo com a associação, ganham R$ 5.874 em início de carreira (inclui salário base mais adicionais). “Concordo que dar esse aumento de uma vez só estouraria os cofres públicos, mas é possível com uma boa programação”, afirmou Melão.
Outras categorias também demonstram insatisfação quanto ao aumento proposto pelo governo do Estado. De acordo com o coordenador da Representação Coletiva dos Policiais Civis de São Paulo, Jarim Lopes Roseira, a greve é uma iniciativa que deve ser evitada enquanto houver possibilidade de negociação, mas com a “migalha” oferecida pelo governo uma paralisação será considerada. “Foram várias reuniões com o comando geral da corporação e secretários para no fim o governador não oferecer algo razoável”, reclamou.
Segundo Roseira, os 15% de aumento deixariam a categoria satisfeita se fossem repetidos anualmente até 2014. O coordenador reivindica ao menos equiparação com os salários dos agentes da Polícia Civil do Distrito Federal, que gira em torno de R$ 3.500. Segundo Roseira, os agentes paulistas ganham R$ 2.451,40.
O aumento foi melhor recebido entre os policiais militares. De acordo com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado (ACSPMESP), Wilson Morais, o valor era o esperado desde que Alckmin, então em campanha para o governo paulista, em julho do ano passado, visitou a associação e conversou com os policiais a respeito de reajustes. Apesar de, segundo ele, a defasagem dos vencimentos nos últimos dez anos ser da ordem de 40%, o anúncio mostra que o governo “começa a fazer justiça com a categoria”. De acordo com ele, um soldado da Polícia Militar (PM) em início de carreira ganha hoje aproximadamente R$ 1.800.
Fonte: Dgabc.
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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

TV FOLHA REPERCUTE DRAMA DO SD PM ROGÉRIO DE SÃO PAULO.

COMENTO:
Penso que com o assessoramento jurídico adequado a situação será revertida.
Em São Paulo existem várias associações de classe, uma delas precisa apoiar o Policial Militar.
Peço que ele entre em contato comigo pelo blogfone (78716377) ou através do email (celprpaul@yahoo.com.br).
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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O SOFRIMENTO DE UM POLICIAL MILITAR DE SÃO PAULO.

Prezados leitores, assistam a esse testemunho de um PM de São Paulo.
Penso que a mídia do Rio deveria entrevistá-lo, seria uma matéria muito interessante para o programa Balanço Geral, por exemplo.

Caro Rogério, a Polícia Militar de São Paulo proporcionou a você o curso previsto no Código de Trânsito Brasileiro, indispensável para dirigir veículos de emergência?
"Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Art. 145 - Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: (...)
IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normalização do CONTRAN".
Se a resposta for não, converse com seu advogado, ele deve usar esse fato em sua defesa.
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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO – ADICIONAL INSALUBRIDADE.

Policiais não conseguem descongelar adicional

A Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) não conseguiu descongelar o adicional de insalubridade recebido pelos servidores públicos do estado. O pedido foi negado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal. Para ela, a associação não demonstrou que houve esgotamento das vias administrativas, o que possibilitaria o cabimento da reclamação.
Na ação, a associação alegou desrespeito a uma decisão do Plenário do STF, manifestada no julgamento de um Recurso Extraordinário. Na ocasião, ficou decidido que a Constituição Federal não recepcionaria a Lei Complementar Estadual 432, de 1985, no que se refere à utilização do “salário mínimo” para calcular o adicional de insalubridade.
Segundo a AFPCESP, para não causar dúvidas sobre os critérios de cálculo do adicional de insalubridade e até que uma nova lei viesse a regulamentar a situação, os ministros preferiram continuar calculando o adicional de insalubridade sobre o salário mínimo, assim como vinha acontecendo.
De acordo com a ministra, o artigo 1º da Lei 8.437/1992 veda expressamente a concessão de medida liminar “toda vez que providência semelhante não puder ser concedida em ações de mandado de segurança, em virtude de vedação legal”, tal como era pedido na ação.
Segundo a ministra, a vedação à concessão de liminares que determinem aumento salarial a servidores públicos já estava prevista no artigo 5º da Lei 4.348, de 1964, tendo sido mantida pelo artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei 12.016, de 2009. Por isso, ela entendeu que o valor do adicional de insalubridade deve ser corrigido após a edição de lei que modifique o seu valor.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TST.

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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

SEM UMA ÚNICA UPP, SÃO PAULO SEGUE VENCENDO A VIOLÊNCIA.

REVIST VEJA - BLOG DO REINALDO AZEVEDO.
15/04/2011
SP: FEITO INÉDITO NO COMBATE À VIOLÊNCIA. VAMOS VER COMO O PETISMO JORNALÍSTICO, SOBRETUDO O DA TV, ATUARÁ PARA ATACAR O ESTADO E ELOGIAR… SÉRGIO CABRAL

Atenção, leitores!
No primeiro trimestre de 2011, o número de homicídios no estado de São Paulo caiu abaixo de 10 ocorrências por 100 mil habitantes. Ficou em 9,52. É a primeira vez que se atinge essa marca. A OMS considera que um número abaixo de 10 caracteriza violência não-epidêmica. O que isso significa?
a) De 1999 para 2011, houve uma queda de espantosos 83% no número de homicídios por 100 mil habitantes;
b) Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda é de 18,9%;
c) A cidade de São Paulo registrou uma queda de 41% no número de homicídios no primeiro trimestre.
Mais dados serão divulgados. O governo de São Paulo passa a fazer, a partir de agora, uma divulgação mensal do número de homicídios, E POR DISTRITO. A intenção, segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), é chegar a uma divulgação por bairro: “Queremos transparência absoluta nos números. Quando saírem os novos dados, publico.
Vamos pensar
Vocês sabem que perdi a paciência com certas abordagens. Então vou brincar aqui de antever o noticiário. Que tal?
1 - A TV vai noticiar os números, claro…
2 - Vai aparecer um “inteliquitual” do Núcleo de Estudos da Violência, da USP, para mostrar que esse feito se deve ao esforço “da comunidade” e ao Estatuto do Desarmamento; a polícia e o governo não teriam nada com isso;
3 - Assim que o Rio divulgar os seus índices — o triplo dos de São Paulo, mas apontando uma queda —, o fato será atribuído à genialidade de José Mariano Beltrame e de Sérgio Cabral e às UPPs;
4 - Como vocês sabem:
a) tudo o que acontece de bom em São Paulo se deve à comunidade; tudo o que há de ruim é culpa do governo;
b) tudo o que é bom em São Paulo é bom em toda parte; tudo o que é ruim em São Paulo é tipicamente paulista;
c) tudo o que é ruim no Rio é ruim no Brasil inteiro; tudo o que é bom no Rio é coisa típica da terra e… SE DEVE À GENIALIDADE DE SÉRGIO CABRAL E JOSÉ MARIANO BELTRAME.
5) Assim que saírem os números por distrito, haverá aqueles com mais mortos e os com menos mortos; darão destaque àqueles com mais, no esforço permanente de produzir arranca-rabo de classes.
6) Como São Paulo chegou a isso? Eu tenho algumas pistas, que deixariam Paulo Sérgio Pinheiro ainda mais estupidificado do que de hábito:
a) São Paulo prende mais:
b) São Paulo combate a corrupção policial;
c) São Paulo mete em cana policial bandido sempre que topa com um.
Mas usarão o combate aos maus policiais, que deveria ser elogiado, contra o governo.
E vão esconder de você, leitor, que, se o índice de homicídios do Brasil inteiro fosse o mesmo de São Paulo, seriam 18.088 as vítimas, não as mais de 50 mil. Seriam poupadas, por ano, 31.912 vidas. Se os números do Brasil inteiro fossem os do Rio, seriam 57 mil os mortos…
Assistindo ao noticiário, sou sempre tentando a emigrar para o Rio. Nem tanto pelas belezas naturais, que são, de fato, acachapantes! É que preciso saber como é ser governado por um gênio e ter como secretário de Segurança um “homem do ano”… Em são Paulo, vocês sabem, mata-se menos de um terço, mas nao há UPP, não com esse nome, para encantar jornalista e artista…
Vamos ver quantos serão os meus acertos nas antevisões acima. É isso aí. Perdi a paciência com eles…
Por Reinaldo Azevedo

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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

SÃO PAULO: POLICIAIS MILITARES SOFREM ATENTADO.

01/04/2011 - 18h29
Três PMs sofrem atentado com 200 tiros no Guarujá (SP)

LUIZA BANDEIRA
ENVIADA ESPECIAL AO GUARUJÁ
Dois policiais militares foram baleados em um atentado ocorrido na manhã desta sexta-feira no Guarujá (litoral paulista). Um terceiro PM que estava com eles não foi atingido. Segundo a Polícia Civil, foram disparados mais de 200 tiros em direção ao carro deles.
A Polícia Militar apura a informação de que o soldado Felipe Souza, 25, já havia sofrido ameaças de morte. "Pelas características, parece um crime de represália, mas não sabemos o porquê", disse o comandante interino do batalhão, major José Messina Filho. Ele afirmou que Souza trabalhava como motorista dos oficiais que supervisionam o policiamento.
As vítimas passam bem e já foram liberadas do hospital, mas ainda não foram ouvidas.
A emboscada aconteceu por volta das 6h. O delegado que investiga o caso, Josias de Souza, informou que Sidney Ferreira, 30, e que Joel Vieira, 48, levavam Felipe em casa após o trabalho.
Quando chegaram, dois carros cercaram o veículo da polícia e começaram a disparar. Houve troca de tiros. Ferreira foi atingido na perna e Souza, no braço.
Vizinhos contaram que os PMs conseguiram escapar porque rolaram do carro e entraram na casa. Com a chegada de outros policiais, os suspeitos fugiram.
O delegado informou que os agentes perseguiram os suspeitos até eles abandonarem os carros em que estavam. Os veículos haviam sido roubados e tiveram as placas adulteradas.
Ninguém foi preso.
TIROTEIO
Segundo vizinhos do policial, a troca de tiros durou cerca de meia hora. "Foi assustador. Foi tudo mundo para o chão [de casa] até acabarem os tiros", disse Tiago dos Santos, 26.
Uma tia de Felipe, Lúcia da Silva, 52, afirmou acreditar que "um milagre" tenha salvo seu sobrinho.
A Polícia Militar informou que reforçou o policiamento no local do crime e nas saídas da cidade para tentar localizar os suspeitos. A Folha, porém, não encontrou blitze ou rondas policiais nos dois lugares.
COMENTO:
Deve ser terrível viver em São Paulo com tanta violência, ainda bem que vivo no Rio de Janeiro, um lugar "pacificado".
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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

SÃO PAULO: ASSOCIAPOL NA LUTA SALARIAL.

"ASSOCIAPOL: POLICIA CIVIL DE SP: SE NECESSÁRIO IREMOS A GREVE”.

Nossa luta em defesa da família policial não deve se esmorecer, nossas perspectivas, apesar de otimistas, não são tão favoráveis, novo governo, novos secretários, mas alguns apenas trocaram suas cadeiras, será que haverá uma mudança na política salarial dos funcionários públicos?
Esperamos que o novo delegado geral de polícia do estado de São Paulo dr. Marcos Carneiro junto ao sr. secretário de segurança pública do estado de São Paulo dr. Antonio Ferreira Pinto encaminhe a importância do atendimento as reivindicações dos policiais civis ao novo governo, buscando de fato a dignidade de todos os profissionais, pais de famílias, homens e mulheres que sempre honraram a camisa dessa grandiosa, respeitável instituição a policia civil do estado de São Paulo. Confiamos no "novo" governo Geraldo Alckmin, acreditamos que não cometerá o mesmo erro da gestão Serra que com sua falta de coragem em 2008 colocou os policiais militares e policiais civis em confronto resultando assim uma verdadeira falta de respeito contra seu funcionalismo público, ou melhor pais de famílias. Onde esqueceu que não basta apenas colocar novas viaturas, mas sim uma política salarial que atenda de fato as suas reais necessidades.
Pautas de nossas reivindicações salariais para 2011:
01 - reestruturação das carreiras policiais civis, já em trâmite há 10 anos;
02 - regularização do cálculo do regime especial de trabalho policial - retp;
03 - descongelamento do adicional de insalubridade;
04 - transformação da remuneração em subsídios;
05 - regularização da aposentadoria especial;
06 - cumprimento da lei que fixa a data-base em 01 de março de cada ano;
07 - revalorização do vale alimentação, com ampliação da faixa de abrangência, das 141 UFESPs para 300 UFESPs.
ASSOCIAPOL está junto nessa luta por melhores condições de trabalho e melhores salários. Policial Civil essa é apenas o inicio de nossa jornada, é hora de mostrar nossa força, nossa honra. Juntos buscar a nossa dignidade!
Que deus abençoe a todos !
Força & honra !
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Ex-CORREGEDOR INTERNO

UMA POLÍCIA QUE O POVO ABOMINA - DELEGADO ARCHIMEDES MARQUES.

Junto a uma sociedade em que se clama por Justiça e que se tem a Policia como arbitrária, corrupta, abusiva e violenta, está entre todas as instituições policiais como exemplo maior de dignidade e disciplina, a figura da Corregedoria da Polícia, espécie de Polícia da Polícia a policiar os atos indevidos, apurando e encaminhando para Justiça os supostos ilícitos penais praticados pelos seus membros. A Corregedoria de Polícia é também o Juízo da Polícia, vez que julga administrativamente os desvios de conduta e as transgressões disciplinares dos componentes da sua instituição.
A Corregedoria de Polícia tem como missão preservar e promover dentre outros, os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade dos atos de gestão, bem como da probidade e responsabilidade dos policiais da sua instituição. No nosso sistema democrático de direito, o bom trabalho da Corregedoria é uma das garantias dos cidadãos de que policiais de má conduta sejam investigados, punidos, advertidos, afastados e enfim, demitidos a bem do serviço público.
Em contra ponto a tais atributos, o Jornal da Band mostrou nesta sexta-feira, 18/02/2011, um caso de humilhação, aparente abuso, desrespeito aos direitos individuais e constitucionais, no qual Delegados e seus comandados representando a Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo, tiraram à força a roupa de uma colega Escrivã depois de algemá-la, em busca de provas que supostamente a incriminariam em corrupção ativa. O fato aconteceu no 25° Distrito Policial em Parelheiros, zona sul de São Paulo em 15/06/2009, mas as imagens filmadas foram mantidas em sigilo e somente agora veio a tona para espanto e repudio de grande parte da sociedade brasileira.
A reportagem televisiva teve acesso com exclusividade às imagens gravadas pela própria Corregedoria da Polícia Civil, que mostram o flagrante dado pelos seus integrantes a um suposto crime de concussão praticado então por uma Escrivã de Polícia. Segundo a denúncia, a policial teria recebido R$ 200,00 para ajudar um suspeito a se livrar de um inquérito policial.
A apuração inicial para comprovar a suposta corrupção com a conseqüente prisão em flagrante delito da Escrivã transcorria normalmente e dentro da legalidade até que um Delegado decidiu que a suspeita teria que ser revistada e despida a qualquer custo. Usando dos seus preceitos constitucionais, a Escrivã não se recusou a ordem, mas pediu a presença de policiais femininas para a conseqüente revista.
Entretanto, com o acirramento dos ânimos, a emoção sobrepõe a razão e inclusive é dado também voz de prisão por supostos crimes de resistência e desobediência à revoltada policial, que então algemada indevidamente não restou outra alternativa a não ser relutar em força reduzida contra a ilegalidade e da ação despiram brutalmente a sua calça e calcinha, para enfim ser aparentemente encontrado escondido o dinheiro procurado e almejado, objeto material do suposto crime de concussão.
Assim, o que era para se tornar uma prisão de rotina tão comum em atos correcionais nas unidades policiais do país, transformou-se aos olhos de todos, em flagrante desrespeito aos direitos humanos. A cena daquele corpo vencido seminu, obtida de forma violenta, degradante e cruel, mostrou além do constrangimento, o ultraje a uma Constituição cidadã, uma Constituição que zela acima de tudo pelos direitos do cidadão. A cena feriu de morte todos nós cidadãos brasileiros.
Dos fatos geraram administrativamente a exclusão da suspeita dos quadros da Policia civil paulistana e criminalmente um processo ainda está em andamento na Justiça desse Estado por crime de concussão contra a mesma, enquanto que, para os aparentes e possíveis atos abusivos e lesivos praticados pelos policiais da Corregedoria, restou o procedimento arquivado com aval do Ministério Público e do Judiciário.
É comum a imprensa brasileira divulgar imagens de abusos policiais, torturas em presos, maus tratos contra populares e outras tantas cenas não convencionais, contudo, a comprovação de atos abusivos e lesivos praticados por policiais de alguma Corregedoria de Polícia, o órgão policial exemplo, ainda não havia chegado ao conhecimento público.
É ensinamento precípuo que os Juízes e Corregedores em geral devem agir sempre com moderação e circunspecção refletindo e trabalhando com equilíbrio, razoabilidade e proporcionalidade para que os seus atos sejam considerados justos.
A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei. O chamado Poder de Polícia que possui a força pública é limitado pela própria Lei e não pode ser ultrapassado sob pena de se praticar o abuso previsto com a conseqüente quebra dos direitos constitucionais inerentes do cidadão.
Bem nos ensina a Professora, Jurista e Escritora CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA, ao discorrer na sua obra “O problema do controle da Polícia em contextos de violência extrema”: “Quando as agencias encarregadas de manter a lei e a ordem descambam para a arbitrariedade e para o comportamento desregrado, instalam inconscientemente o risco de instabilidade do Estado, periclitando suas instituições. Por certo que se alguma margem de desvio do universo formal não compromete a normalidade da rotina de funcionamento do Estado, os contextos de grave disparidade entre desempenho ideal e real das polícias podem alcançar efeitos devastadores de controle na dinâmica de legitimação da ordem pública”.
Em verdade a filmagem mostra, além do brutal e inconcebível ato contrário ao nosso regime democrático de direito, um excesso desnecessário dos Delegados e seus comandados correcionais. Comprovaram que todos são despreparados e atrabiliários. Não restaram equilíbrio e razoabilidade na presente ação policial. Afinal a Escrivã só não queria passar pelo constrangimento de ficar nua na frente de homens, um justo direito. Tudo poderia ser resolvido sem maiores prejuízos com a chamada ao feito de uma Delegada e suas agentes policiais para fazer a revista designada e necessária ali mesmo naquela delegacia, ou então conduzirem a Escrivã suspeita até a Corregedoria de Polícia para as medidas legais e pertinentes, o que em absoluto em nada prejudicaria o flagrante.
Medidas devem ser adotadas, administrativamente e judicialmente para que a ordem seja resgatada na Policia civil de São Paulo, sob pena de serem abertos precedentes idênticos nas demais Corregedorias de Policia do Brasil.
(*Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Polícia civil de Sergipe em duas ocasiões) archimedes-marques@bol.com.br

Referências bibliografias:

FEITOSA, Denilson. Direito Processual Penal. Teoria, Crítica e Práxis. Niterói: RJ, 2008.
BAYLEY, David. Padrões de Policiamento. São Paulo: Edusp 2001.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros editores, 2000.
COMPARATO, Fabio. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2007.
HOLLANDA, Cristina Buarque de. O problema do controle da polícia em contextos de violência extrema: Os casos do Brasil, África do Sul e Irlanda do Norte. Rio de Janeiro: SESC, 2007

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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

A HORA E A VEZ DA POLÍCIA - CAPITÃO DE POLÍCIA (SP) RONILSON DE SOUZA LUIZ.

FOLHA DE SÃO PAULO
A hora e a vez da polícia

Um ditado africano diz que não existe problema sem solução; que não há solução sem defeitos e que não há defeitos que não possam ser corrigidos. No dia em que os chefes do executivo federal e dos estaduais tomaram posse e discursaram, o mundo celebrava a confraternização universal.
Como policial e professor meu desejo faz coro aos milhões que torcem para que eles comecem bem.
A meu ver, o tema da segurança forma, com a educação e a saúde, o tripé decisivo para o êxito e a sustentabilidade dos governantes.
Principiar bem nas políticas públicas será olhar para as forças de segurança. O fato de as questões de segurança pública serem tratadas como assunto de Estado, e não de governo, é um avanço relevante.
Sabemos que já estão olhando. Agora é chegada a hora de escutar, de conhecer melhor, de investir mais, de acreditar e, o mais difícil de tudo - de saber que o modelo pode ser diferente. Urge que seja.
Confraternização significa estar com os fraternos. Contudo, se o arrefecimento de valores fundamentais como o respeito à lei, à disciplina e à autoridade, guiar os jovens, teremos o indesejável – mais presídios em detrimento de escolas.
O calor das discussões sobre a segurança, por conta do filme Tropa de Elite 02 e pelos acontecimentos no Rio de Janeiro em 2010, não devem sair da agenda.
Não poderemos negligenciar esse dever, como traz o artigo 144 da Constituição: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. São as forças de segurança que administram emergências, calamidades e insurgências de toda ordem, enfim, cabe a elas dar pronta-resposta.
Para haver excelência na segurança, ou seja, prestar o melhor atendimento com o menor custo material e humano, deve-se investir na formação de quadros.
No caso de São Paulo, nossos procedimentos e ações internas levaram a consecução de matriz organizacional que busca menos mortes, menos lesões, menos sofrimentos, menos dor; para isso nos valemos de vigorosos treinamentos e de gestão por resultados.
Maior reflexão, melhor planejamento, melhor formação e melhores resultados estão ocorrendo pelas escolhas acertadas e pela replicabilidade das boas práticas policiais, que têm realimentado todo o sistema, entrando em um círculo virtuoso de resultados favoráveis, como comprovam as recentes estatísticas sobre homicídios.
Hoje, a grande ênfase passa a ser dada ao perfil do novo policial, que deve ter excelente relacionamento interpessoal e capacidade de mediação de conflitos.
O ganho que se tem nas crises é a possibilidade de mudar de patamar. Se aprendermos a lição, poderemos lecionar; caso contrário, vamos lesionar.
Na prática, precisamos deixar claro para todos que eficiência policial e respeito aos direitos humanos são mais do que meramente compatíveis entre si: são mutuamente necessários, indissociáveis.
Sabemos que as ações de polícia, na ponta da linha, é que indicam o verdadeiro termômetro de nossa democracia.

Ronilson de Souza Luiz, doutor em educação, é capitão da Polícia Militar de São Paulo e docente no Centro de Altos Estudos de Segurança – profronilson@gmail.com.
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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

MÍDIA PAULISTA, A MELHOR MÍDIA SOBRE O RIO DE JANEIRO.

No Rio de Janeiro vivemos tempos muito estranhos.
Milhares de pessoas morrem em razão de causas humanas (governos) e causas naturais, mas só culpamos as chuvas e as vítimas.
Não prendemos mais traficantes, mudamos eles de uma comunidade carente para outra.
Pessoas morrem diariamente por falta de vagas em leitos de CTIs nos hospitais públicos.
Ocupamos a penúltima colocação na avaliação nacional do ensino médio.
Apesar dessas tragédias, o governo é festejado pela mídia.
Essas verdades estão fazendo surgir um novo fato estranho:
MÍDIA PAULISTA, A MELHOR MÍDIA SOBRE O RIO DE JANEIRO.
Vou assinar o Estadão e a Folha.
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PAULO RICARDO PAÚL
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Ex-CORREGEDOR INTERNO

POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO QUEREM DESCONGELAMENTO DE BENEFÍCIO.

Policiais Civis querem descongelamento de benefício

A Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o congelamento do adicional de insalubridade realizado pela Unidade Central de Recursos Humanos do Estado de São Paulo e pelo Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda.
Segundo a associação, a atitude viola um recurso extraordinário e a Súmula Vinculante 4, ambos do STF. No recurso citado, diz a associação, a ministra Cármen Lúcia lembra que a Constituição de 1988 revogou parte da Lei Complementar Estadual 432/85 — que instituiu o adicional de insalubridade — especialmente no que se refere à utilização do salário mínimo para calcular o benefício.
A AFPCESP explica que, para não causar dúvidas sobre os critérios de cálculo do adicional de insalubridade e até que uma nova lei venha a regulamentar a situação, os ministros do Supremo decidiram manter o formato atual, ou seja, continuar calculando o adicional de insalubridade sobre o salário mínimo.
Ainda segundo a associação, a Unidade Central de Recursos Humanos do estado enviou a todas as secretarias estaduais comunicado com a determinação de congelamento do valor do adicional de insalubridade dos servidores estatutários, bem como dos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Com isso, acredita a associação, o coordenador da unidade “deu à Súmula 4 efeito que a própria Súmula expressamente proibiu, qual seja, o de revogar o critério legal de reajuste do adicional”.
“Ainda que o dispositivo da lei paulista não tenha sido recepcionado pela Constituição de 1988, e que o salário mínimo não possa ser usado como indexador do adicional de insalubridade, por ofensa à Constituição Federal, não poderá ocorrer a substituição da base de cálculo do adicional por meio de simples interpretação da decisão, exarada num mero comunicado, mas apenas por meio de lei complementar específica”, ressalta a associação.
Para a entidade, a decisão do STF é no sentido de que, enquanto a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo não editar uma nova lei, fixando nova base de cálculo do adicional de insalubridade, o referido adicional deve continuar sendo pago na forma anterior, ou seja, calculado sobre dois salários mínimos, para que não haja prejuízo ao direito dos trabalhadores.
Com informações da Assessoria de Comunicação do STF.

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PAULO RICARDO PAÚL
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SÃO PAULO: OS RADARES INTELIGENTES.

EMAIL RECEBIDO:
Radares multam falta de licenciamento

Desde ontem, a Polícia Militar Rodoviária começou a usar 42 radares inteligentes para fiscalizar a falta de licenciamento de veículos nas 24 principais rodovias do Estado. Mesmo veículos de outros Estados serão identificados e, se estiverem irregulares, serão apreendidos.
Além da apreensão do veículo, o motorista vai receber uma multa de R$ 191,54 e mais sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os radares têm o Leitor Automático de Placas (LAP), mesmo sistema usado na capital para identificar carros que não cumprem o rodízio de veículos. Fora isso, assim como os radares comuns, eles multam motoristas que dirigem acima da velocidade permitida. O Estado tem 21 milhões de veículos registrados. A estimativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é que até 25% da frota (ou 5,2 milhões) esteja sem licenciamento.
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que instalarão os aparelhos, o que for arrecadado com as multas 95% serão investidos na segurança do trânsito os outros 5% vão pra o Fundo Nacional de Segurança (Funcet)
A câmera desses radares filma a placa do carro e um programa de computador identifica a chapa. O número é confrontado com o Registro Nacional de Veículos (Renavan), que verifica a situação do veículo. As informações são enviadas aos policiais das estradas, que efetuam a vistoria. A promessa, ainda sem data, é que as máquinas também possam identificar se o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) está em dia.
CONFIRA ONDE ESTÃO OS RADARES:
ANCHIETA
Km 9,7 (São Bernardo)
ANHANGUERA
Km 38,5 (Cajamar), 153,2 (Limeira), 248 (Sta. Rita do Passa Quatro) e 371 (Orlândia)
ANTONIO SCHINCARIOL
Km 212 (Capão Bonito)
AYRTON SENNA
Km 18,7 (Guarulhos) e 91 (São José dos Campos)
BRIG. FARIA LIMA
Km 410,5 (Barretos)
Candido Portinari
Km 392,1 (Franca)
CASTELO BRANCO
Km 44,8 (Araçariguama) e 194,5 (Pardinho)
CÔNEGO DOMENICO RANGONI
Km 1,5 (Santos)
DOM PEDRO I
Km 72 (Atibaia)
ENG. PAULO NILO ROMANO
Km 307 (Santa Cruz do Rio Pardo)
FLORIANO PINHEIRO
Km 28,4 (Pindamonhangaba)
FRANCISCO ALVES NEGRÃO
Km 280 (Itapeva)
ADHEMAR DE BARROS
Km 119 (Campinas)
IMIGRANTES
Km 21,5 (S. Bernardo) e 62 (S. Vicente)
JOÃO RIBEIRO DE BARROS
Km 410 (Garça) e 641 (Dracena)
LUÍS DE QUEIROZ
Km 158,8 (Piracicaba)
MARECHAL RONDON
Km 311 (Agudos) e 525 (Araçatuba)
MOGI-BERTIOGA
Km 58,7 (Mogi das Cruzes)
PE. MANUEL DA NÓBREGA
Km 292 (Praia Grande) e 370 (Pedro de Toledo)
RAPOSO TAVARES
Km 35 (Cotia), 442 (Assis) e 614 (Pres. Venceslau)
RODOANEL
Km 15 (Barueri)
ROD. DO AÇÚCAR
Km 23,6 (Itu)
BANDEIRANTES
Km 19 (SP) e 85,7 (Campinas)
SANTOS DUMONT
Km 62 (Indaiatuba)
TAMOIOS
Km 20 (S. José dos Campos)
WASHINGTON LUIS
Km 170 (Rio Claro), 274,5 (Araraquara), 444,2 (S. José do Rio Preto) e 385,8 (Catanduva)

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PAULO RICARDO PAÚL
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POLICIAL MILITAR INDENIZADO.

O ESTADÃO
Policial será indenizado após ser agredido em serviço

PRISCILA TRINDADE - Agência Estado
A Justiça de São Paulo condenou um bar a pagar R$ 10 mil ao policial militar Teddy Ralf Souza Costa por ele ter sido agredido por um segurança do estabelecimento, em 2005. Durante uma ocorrência que foi atender no bar, o policial foi desacatado, sofreu agressões verbais e físicas. O agressor chegou a morder o dedo de Costa. Na decisão, a desembargadora Tônia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível do Fórum João Mendes Jr., ressaltou que "o funcionário do réu passou dos limites, desrespeitando o autor como policial e como civil".

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PAULO RICARDO PAÚL
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POLÍCIA MUNICIPAL: GOVERNO SÉRGIO CABRAL COPIA SÃO PAULO.

O GLOBO
ANCELMO GOIS
"POLÍCIA MUNICIPAL
Sérgio Cabral assina nos próximos dias um decreto para permitir que policiais de folga façam bicos para prefeituras.
A primeira interessada é a de Búzios, onde a violência tem aumentado muito".
COMENTO:
Não sei se o decreto de Cabral é uma cópia do existente em São Paulo, mas lá esse tipo de atividade na folga já é desenvolvida.
A ideia tem o aspecto positivo de praticamente oficializar o "bico", o que dará mais segurança aos policiais, pois a maioria atua em seguranças de forma clandestina, sem qualquer direito trabalhista.
Certamente, a "Polícia Municipal" de Cabral está muito longe do ideal, pois os policiais deveriam gozar as suas folgas e não vendê-las, tendo o direito de conviver com seus familiares, ver ses filhos crescerem e tendo o descanso que o estresse profissional exige. Todavia, isso só será possível quando o Rio pagar salários dignos e não os salários miseráveis que paga no governo Sérgio Cabral.
Penso que seria muito melhor que Cabral pagasse as horas extras trabalhadas pelos profissionais de segurança pública, como já ocorre em vários estados da federação, isso sim seria um avanço.
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PAULO RICARDO PAÚL
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POLICIAL CIVIL É PRESO EM SÃO PAULO.

SITE G1
"Policial civil de SP é suspeito de vender armas e drogas pela internet
Perito foi preso na tarde desta segunda-feira (20).
Ele é suspeito de vender munição e medicamentos ilegais.
A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta segunda-feira (20) um perito da própria corporação, de Santo André, no ABC.
Ele é suspeito de vender armas, munição e principalmente medicamentos irregularmente pela internet.
A investigação é realizada há dois meses sob segredo e nem mesmo o nome do suspeito foi revelado.
Na casa do suspeito foram encontrados vários frascos de anabolizantes, armas e munição".
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PAULO RICARDO PAÚL
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PEC 300 - ATO DO RIO - 09 DEZ 2010 - CANDELÁRIA - AEROPORTO SANTOS DUMOND.

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