terça-feira, 2 de março de 2010

PEC 300/2008 - INDEFINIÇÃO E PROVÁVEL VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.

As caravanas de Policiais e Bombeiros Militares estão chegando ao Distrito Federal para pressionarem no sentido da votação da PEC 300/2008, certamente, milhares de militares estaduais estarão presentes no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados).
Isso é história, fatos que ficarão registrados na memória de todos nós e nas páginas das instituições militares.
Existe uma possibilidade da votação ocorrer hoje ou amanhã.
Dito isso temos que entender alguns aspectos desse processo.
A nossa mobilização histórica está impulsionada pela emoção e não pela razão, tendo em vista que pela segunda vez em apenas um mês, milhares rumarão para Brasília sem a certeza de que a PEC 300 será votada e nem mesmo sabendo claramente o que será votado, em face dela ter sido apensada à PEC 446/2009.
Tal falta de planejamento afronta a nossa condição de militar, categoria profissional que faz do planejamento prévio uma norma de ação.
Na viagem anterior, a delegação do Rio de Janeiro passou por sérias privações, começando por viagens desgastantes de ônibus que duraram 18 horas (ida) e 24 horas (volta), ao que se somou o fato dos integrantes terem que dormir no chão, com ou sem colchonete. Tais condições foram enfrentados inclusive por inativos e pensionistas, sofrimento que se repetirá nessa segunda caravana, o que significa repetir um erro.
Sem dúvida, falta planejamento, sobra boa vontade.
Eu defendo que a pressão em Brasília já foi feita na primeira caravana e que só deveria ser repetida no momento concreto da votação, quando nos deslocaríamos para o Distrito Federal para apoiar a votação, caso a proposta final fosse do nosso interesse, ou para lutar contra ela se os nossos interesses não fossem respeitados.
Penso que a nossa pressão, nessa fase, deva ser exercida prioritariamente nos estados de origem, considerando que os governos estaduais ainda nos devem promessas salariais (o prazo está acabando para os reajustes nesse ano eleitoral) e considerando tanto a precariedade, quanto os sacrifícios impostos às delegações.
O artigo a seguir comprova o estágio atual da tramitação da PEC 300 (446):
segunda-feira, 1 de março de 2010
Líder do governo discutirá PEC 300 com Lula
01/03/2010 - 17h10
Líder do governo discutirá PEC 300 com Lula
Rodolfo Torres
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou há pouco que vai pedir uma “posição clara” do presidente Lula a respeito da PEC 300/08, que vincula o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal (maior salário da classe no país). Vaccarezza disse que nunca tratou do assunto com o presidente nem com a Casa Civil, mas que entende que a mudança deveria ser objeto de projeto de lei, e não de uma proposta de emenda à Constituição. “Quanto menos assuntos forem introduzidos na Constituição, melhor. Uma PEC engessa qualquer discussão posterior. Isso tem de ser assunto de PL”, afirmou o líder governista.
Confira a íntegra da PEC 300/08 Pautada para o plenário da Câmara nesta semana, a PEC 300 dificilmente será apreciada pelos deputados até quinta-feira. De acordo com Vaccarezza, a prioridade do governo nesta semana será a conclusão dos projetos do pré-sal. A apreciação da PEC 300 deve ser acompanhada por milhares de agentes diretamente interessados em sua aprovação. A Câmara espera pressão de 4 mil policiais e bombeiros militares. O parlamentar se reunirá com a base aliada amanhã, ao meio-dia, para traçar estratégias no sentido de concluir a análise dos projetos do pré-sal. (...)
Nos resta torcer para que tudo corra bem e que os sacrifícios signifiquem a conquista dos nossos objetivos.
Enquanto isso, lutemos nos nossos estados, o que voltaremos a fazer no Rio de Janeiro, nessa sexta-feira, dia 05 MAR 2010, às 18:00 horas, com concentração na Candelária.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

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