O QUE O POVO FLUMINENSE ESPERA DO NOVO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO?

O delegado Allan Turnowski assume uma das missões mais importantes na estrutura do governo fluminense, ele foi escolhido para substituir o delegado Gilberto Ribeiro, exonerado pelo secretário de Segurança Pública, o delegado federal José Mariano Benicá Beltrame.
Ele é o novo Chefe da Polícia Civil, o segundo do Governo Sérgio Cabral, tendo a mídia citado que Turnowski já tinha sido preterido quando da escolha de Gilberto.
A Polícia Civil é a polícia investigativa, a responsável pela elucidação dos delitos e a apresentação dos autores ao Poder Judiciário, sendo controlada externamente pelo Ministério Público e internamente, pela sua Corregedoria.
À semelhança da Polícia Militar, a polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, a instituição civil é composta por verdadeiros “heróis sociais”, policiais civis que arriscam diariamente a sua própria vida em defesa da sociedade fluminense, não recebendo a adequada contrapartida pelo risco de morte, vivenciado inclusive nos horários de folga.
O Rio de Janeiro é um estádo federativo onde o crime assumiu o controle de parte significativa do território brasileiro, “gerenciando” várias atividades criminosas, estando perigosamente infiltrado nas instituições policiais e nos poderes constituídos.
Ser policial nesse contexto é extremamente perigoso.
Os seus inimigos podem estar à sua volta!
Indubitavelmente, o delegado Allan Turnowski possui uma missão muito difícil, que exigirá dele inclusive a quebra de arcaicos paradigmas institucionais, sobretudo a exagerada preocupação com a perda de espaço, a perda de poder.
Um exemplo é a luta para que a Polícia Militar não lavre os Termos Circunstanciados (delitos de pequeno potencial), como é feito em outros estados.
O importante é uma ampla discussão sobre o tema, onde prevaleça o interesse público e não o interesse de uma das instituições policiais.
O Rio de Janeiro sempre esteve na vanguarda e agora cerra fileiras quando se fala em Segurança Pública.
A Polícia Militar e a Polícia Civil possuem problemas comuns que precisam ser resolvidos com urgência, tais como, os péssimos salários pagos pelo Governo Sérgio Cabral e as inadequadas condições de trabalho, isso sem falar no grave problema da corrupção interna.
Portanto, a discussão a respeito do reajuste salarial dos Policiais Civis deve estar na primeira linha da pauta de reivindicações do novo Chefe.
Fortalecer a sua Corregedoria Interna é outra tarefa urgentíssima, principalmente considerando o que acontece no período anterior à Chefia do delegado Gilberto, quando a Polícia Civil foi severamente atingida pela infiltração do “crime organizado”. Não deve ficar pedra sobre pedra, sendo conveniente dar fim aos tapetes.
A tarefa de reconstrução será árdua, tenho certeza absoluta.
A sociedade almeja que a Polícia Civil centre as suas atividades na sua missão constitucional, aumentando a taxa de elucidação de delitos, hoje praticamente desconhecida.
Aumentar a taxa de elucidação de homicídios em 100%, não significa nada, quando tal elucidação não passava de 3%, significa que ainda existem 94% de homicídios sem autoria identificada, uma verdadeira catástrofe, sem considerar o número de “desaparecidos”, também na casa dos milhares.
A investigação é a única tarefa da Instituição, o que significa dizer que é indispensável para justificar a sua própria existência.
Nesse ponto emergem dois problemas institucionais: a falta de transparência e o desvio da missão constitucional.
A Polícia Civil é fechada para o povo, uma provável conseqüência do seu emprego no “período dos anos duros”, a denominada “ditadura militar”, que teve em Policiais Civis alguns de seus agentes.
A instituição interage muito bem com a mídia, diferente da atual Polícia Militar, porém esconde embaixo do tapete as suas mazelas e isso não é produtivo.
Abre as portas para demonstrar os resultados de uma operação policial bem sucedida, porém não divulga quantos Policiais Civis estão sendo investigados pela sua Corregedoria e muito menos, quantos foram demitidos.
Creio que essa mudança seja uma das mais fáceis de ser implantada pelo novo chefe, tendo uma Corregedoria forte e uma Assessoria de Imprensa que não escolha o que deve ou não responder à mídia.
No tocante ao desvio da missão, a resolução será muito mais difícil e demorada.
O militarismo, com todo o seu simbolismo, suas fardas, suas insígnias, seus equipamentos e armamentos, acaba por despertar em todos uma vontade de ser soldado, de ser um herói.
É comum vermos crianças brincando de marchar e tal ação, eu creio, acaba ficando no nosso subconsciente, queremos ser guerreiros, queremos ser heróis.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro tem sofrido muito com esse desvio da missão, insiste na realização de operações com pirotecnia, com seus agentes usando as mais variadas vestimentas, parecendo um “Exército de Brancaleone”, enquanto alguns agentes chegam a usar a balaclava (“touca que cobre toda a cabeça”), o que é grande paradoxo, uns querem aparecer, outros querem se esconder, falta doutrina.
O Policial Civil e o Policial Militar não são “guerrilheiros urbanos”, embora queiram vender essa imagem, não vivemos uma guerra, vivemos sim, o resultado de anos e anos de “desgovernos”, que sempre colocaram os profissionais de segurança pública em plano secundário, no tocante à remuneração; às condições de trabalho; à formação profissional e ao processo de recrutamento e seleção.
A idéia do soldado está viva em alguns integrantes da Polícia Civil, quando deveria estar viva a apenas figura do investigador, do policial capaz de desbaratar quadrilhas, não através de tiros de fuzil, invadindo comunidades carentes e sim, através do emprego de técnicas e recursos de investigação.
O Policial Civil deve pretender ser um grande “Sherlock Homes” e não em ser um “Rambo”!

Quem sonha em ser um "Rambo" deve buscar uma Força Armada, não uma Instituição Policial.
Nenhum Policial precisa provar que é corajoso, pois viver no Rio de Janeiro já demonstra coragem suficiente.
O Policial Civil é um INVESTIGADOR, isso precisa ser ensinado e aprendido, ao longo dos processos de formação e de atualização. Aliás, confesso que desconheço quais são os processos educacionais voltados para a atualização profissional da Instituição, nada posso falar, além da constatação do estado atual.
E falando em formação, o novo chefe não pode esquecer do gravíssimo problema da ascensão profissional na Polícia Civil.
Não sendo uma Polícia organizada militarmente, como incontáveis espalhadas pelo mundo, a Civil acabou perdendo uma grande vantagem, considerando que os seus líderes pode ser policiais inexperientes, podem ser bacharéis em direito, saídos da faculdade.
Isso é fácil de explicar.
Enquanto, nas instituições militares os líderes são forjados durante anos (o Coronel de Polícia tem uma experiência de quase trinta anos de serviço), na Civil existe concurso público direto para a função de liderança (o Delegado de Polícia), permitindo o acesso a pessoas formadas em direito, sem qualquer experiência policial.
Fato grave, que certamente determina a existência de alguns problemas internos, como a aspiração dos atuais delegados de ingressarem no denominado “mundo jurídico”, afastando-se da “tiragem”.
O próprio delegado Gilberto Ribeiro, em sua nota oficial (clique e leia), mostra a existência da distinção indesejada:
“Agradeço a todos o apoio que recebi durante minha gestão à frente da Polícia Civil, notadamente aos Delegados e policiais civis (...)”.
Um ato falho, os delegados são Policiais Civis, como todos os outros.
Imaginem a expressão:
“Os Coronéis e os Policiais Militares (...).
Tal realidade faz com que convivam em uma delegacia um Comissário com mais de trinta anos de experiência, subordinado a um Delegado com poucas horas de Polícia.
A inversão do poder de mando é uma decorrência normal e provável.
POLÍCIA não se aprende em faculdades de direito, sendo que o único estabelecimento de ensino superior no Rio de Janeiro, que ministra curso de formação de profissionais de Segurança Pública é a Academia de Polícia Militar – D. João VI, através do Curso de Formação de Oficiais, um curso com três anos letivos, em horário integral e em regime de semi-internato.
Portanto, levantar essa bandeira, ou seja, a facilitação da ascensão funcional na Polícia Civil é dever do novo Chefe e uma aspiração de toda a categoria.

Mude-se o que tiver que ser mudado, o Policial Civil de carreira precisa ser prestigiado, o seu conhecimento na arte da investigação é insuperável.

Sendo uma injustiça para eles e um autêntico desastre para a sociedade fluminense, exigir-se que eles, estressados emocionalmente pelo serviço, desgatado fisicamente pelo "bico", possam competir com jovens (homens e mulheres) saídos dos bancos universitários, alguns sem nunca ter trabalhado.

Uma alternativa que poderia igualar as forças, seria exigir-se na prova conhecimentos sobre POLÍCIA, assim os candidatos não policiais teriam que estudar e muito POLÍCIA para passarem no concurso para Delegado de Polícia.
O Rio de Janeiro deve estar na vanguarda e a modernização da Polícia Investigativa é importantíssima.
E seguindo esse mesmo raciocínio, a Instituição deve discutir abertamente a independência da Polícia Técnico-Científica (Perícia), que já é uma realidade na maioria dos estados brasileiros.
A Polícia Técnico-Científica precisa ser independente e autônoma, atuando como facilitador das investigações, porém também como controle externo da atividade policial.
Um outro aspecto que deve ser enfrentado é a necessidade da ostensividade das viaturas da Instituição, o que por si só se torna um obstáculo no cumprimento da sua única missão constitucional, a investigação.
Soma-se a isso, a ostensividade de camisetas com a inscrição “Polícia Civil”, outro fator prejudicial.
Homens e recursos descaracterizados são indispensáveis na condução do processo investigativo.
Não podemos ser o estado mais atrasado no campo da segurança pública.
A mudança de rumos precisa acontecer com urgência nas Polícias do Estado do Rio de Janeiro.
A Polícia Militar e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro devem ser referências nacionais, ou melhor, internacionais, pois nós vivemos no teatro de operações mais rico do universo. Não deve existir lugar onde o índice de crimes por metro quadrado seja maior que no Rio de Janeiro, onde a contravenção do "jogo dos bichos" prospera ostensivamente em cada esquina, apenas para citar um exemplo, ao qual poderíamos somar as “maquininhas” e os veículos do “transporte alternativo ilegal”.
Por derradeiro, deixo claro que a Polícia Militar tem tantos ou mais problemas que a Polícia Civil, porém são de mais fácil solução em razão da organização militar, um grande facilitador.
A lamentar que existam cabeças na Segurança Pública que pensam que a Polícia Militar deve agir como se estivesse participando do “Desembarque da Normandia”, ou que tivesse em luta contra as "FARCS", no meio de uma selva, quando na verdade, estamos na “Cidade Maravilhosa”.
É preciso acordar para tal realidade.
Sucesso, delegado Allan Turnowski, todos nós precisamos do sucesso da Polícia Civil e de seus “heróis sociais”, tão maltratados por um governo que soma forças, sabe-se lá com quem, mas certamente não com o funcionalismo público estadual.
Allan Turnowski é um Policial Civil reconhecidamente competente, o êxito será a conseqüência natural do seu trabalho e a sua coragem em quebrar paradigmas indesejáveis.

MILITARES DE POLÍCIA E POLICIAIS CIVIS

SOMANDO FORÇAS

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO