O velho COLPI de roupa nova, vinte e sete anos depois:
NOVA FORMA DE POLICIAMENTO.
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009.
O tema que passará a ser central na discussão da Segurança Pública do Rio de Janeiro em breve leva o nome de Descentralização. A medida, a ser adotada em relação ao policiamento preventivo, preocupa quem vai ter que se mexer para a mudança, ou seja, a própria Polícia Militar. O que já foi publicado, inclusive pelo Repórter do Crime, em O Globo, é que o projeto é fruto de um trabalho acadêmico de um delegado federal, que o escreveu quando ainda era Major da PM do Rio de Janeiro e aperfeiçoou agora, que trabalha na Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Segurança.
Quem ganha força com este novo modelo é o major e o capitão.
Cria-se, finalmente, na PM, o Distrito, e em cada Distrito, seu xerife. Majores e capitães passarão a ser comandantes de companhias. Passará à responsabilidade deles o comando e o planejamento operacional.
A diferença, e que torna o projeto um tanto utópico, é que cada chefe de companhia terá de trabalhar com os delegados titulares das circunscricionais. Eles vão dividir com os delegados a chefia das Áreas Integradas de Segurança Publica (AISPs), que passarão a ter um tamanho menor.
Imagino, no entanto, que em uma AISP - chefiada por um delegado - haverá várias companhias. O chefe de qual das companhias vai dividir a chefia com o delegado chefe da AISP? Ao que parece, a AISP será exatamente a circuncrição da delegacia. Assim, os comandos de área da PM (CPAs) e da Policia Civil passariam a ficar com a função de avaliar o desempenho operacional. Os batalhões seriam mero suporte admnistrativo para as AISPs.
O poder dos delegados aumentaria em relação à comunidade.
Mas há boas intenções no projeto.
Uma delas é fazer com que o comando da polícia ostensiva se torne o mais local possível. Isto evidentemente dá mais agilidade às tomadas de decisão e torna os resultados mais transparentes, já que a PM ficaria mais próxima da população.
Este modelo já está funcionando em Minas Gerais, que na verdade está copiando do Rio. Em 1982, a PM criou o COLPI (Comando Operacional Local de Policiamento Integrado) que, estranhamente, soçobrou em meio a águas turbulentas - apesar de ter sido um sucesso! (destaque do blog)
O que se conta de novo nos bastidores é que os altos escalões da PM torcem o nariz para a possibilidade de verem jovens oficiais de baixa patente com maior controle da atividade e do planejamento operacional. Na opinião de oficiais superiores, o poder deles, majores e capitães, pode aumentar "para o bem e para o mal".
Conclusão um tanto óbvia, a meu ver.
No século 19, Dostoiévski já escrevia: "Deus e o Diabo lutam eternamente, e o campo de batalha é o coração dos homens".
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Leio que os ministros da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, tentam, com articulações dentro do governo, flexibilizar a nova lei de entorpecentes. A legislação já exclui a prisão para usuários de drogas, mas os ministros pensam em estabelecer regras ainda mais claras para assegurar tratamento diferenciado aos consumidores. A falta de clareza, segundo os dois ministros, deixa usuários "expostos a constrangimento, corrupção e extorsão" por parte de autoridades encarregadas de combater o tráfico. Isso acontece depois de pessoas do Posto Nove em Ipanema vaiarem a polícia, atirarem objetos, causarem tumultos, enfim, darem um péssimo exemplo.
Mas foi em Ipanema.
Ontem, 10 favelados foram mortos em operação na Coréia.
A Operação era da Polícia Civil, um jornal atribuiu à PM. Em todas as matérias se dizia "Segundo a polícia, os 10 eram bandidos". Não conheço maior "constrangimento" do que morrer a tiros por obra do Estado (claro, a menos que você esteja com um fuzil longo e metralhando, resistindo à voz de prisão - aí deixa de ser constrangimento e passa a ser osso do ofício).
E se fosse o contrário?
Se o branco, da Zona Sul, da praia de Ipanema, estivesse com fuzil na mão vendendo cocaína e o negro pobre da Coréia estivesse fumando maconha?
E 10 brancos fossem mortos na Praia de Ipanema, filhos de pessoas ricas?
E, no mesmo dia, o negro pobre tomasse um tiro por estar fumando maconha?
Os 10 brancos chegariam aos jornais londrinos e o negro pobre seria notinha de pé de página: "Segundo a polícia, o morto era bandido e traficante".
Na mesma página (uma das oito dedicadas à cobertura do fato em Ipanema), a manchete: "Meu filho sonhavam em ser professor de surfe".
A cidade não é partida. É o Estado que é esquizofrênico. Sobra gente para defender o usuário. Mas falta alguém me ajudar a pagar meu IPTU.
GUSTAVO DE ALMEIDA
JORNALISTA
A relação vendedor x consumidor parece não ser parâmetro unicamente no comércio de drogas!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
