13-07-2008
EUA militarizam as polícias.
EUA militarizam as polícias.
No próximo ano, dois estados norte-americanos, Colúmbia e Washington, iniciarão uma reforma radical na política de segurança pública. Esses estados terão, a partir do ano que vem, uma militarização das polícias estaduais. O modelo a ser seguido será basicamente o modelo brasileiro, com as polícias militares estaduais.
Naquele país, as polícias são municipais e civis, divididas em departamentos (nas grandes cidades) e xerifes (nas pequenas). Essas polícias desenvolvem um trabalho de policiamento ostensivo e de policiamento judiciário, ou seja, fazem os serviços atribuídos, aqui no Brasil, às polícias Militar e Civil. Apesar de parte dessas polícias trabalhar fardada, ter hierarquia, elas não têm uma cultura militar, com cadeia de comando, hierarquia e disciplina.
O grande e principal motivo para esta radical mudança é a busca do melhor atendimento às várias situações de segurança pública. Com um comando mais forte, uma cadeia de comando firme e uma rígida disciplina, coisa que não existe nas organizações públicas civis, entendem os precursores deste projeto nos EUA. O atendimento será mais rápido, eficiente e confiável. Segundo o chefe de polícia do Estado de Washington “uma organização militar é muito mais eficiente nas ações de segurança pública, é menos corrupta, atende melhor e toma decisões mais rápidas e acertadas. Para o Chefe Bill Donstway, é um grande equívoco dizer que a cultura militar é incompatível com o atendimento ao público civil, basta educar e adestrar o policial, cobrando firmemente, através da disciplina. A decantada truculência policial pode ocorrer tanto numa organização civil ou militar.
Esta decisão de mudança é surpreendente e constitui uma reviravolta nos padrões de concepção das polícias, muito embora alguns países, além do Brasil, como a França e o Chile, já adotem o modelo militar para suas polícias. Muitos intelectuais americanos, bem como outras organizações, elogiaram a medida e isso pode vir a gerar uma onda de militarização policial naquele país.
Aqui no Brasil, na contramão da história, vários intelectuais e ONGs defendem a desmilitarização das PMs, baseando-se justamente no modelo americano.
Essa quebra de paradigma vem justamente de encontro a conceituações equivocadas pré-estabelecidas, a partir da queda do regime militar em nosso país. De uma vez por todas, nossos intelectuais e as demais organizações político-partidárias-filosóficas precisam entender que o militarismo enquanto forma de governo e/ou regime político de uma nação é uma coisa. Já as instituições militares, onde a disciplina e a hierarquia são pilares decisivos na sua organização, principalmente naquelas instituições que desenvolvem trabalhos para a comunidade e esse trabalho tem que ter unidade de comando, firmeza no cumprimento de ordens e agilidade na execução das tarefas, a hierarquia e a disciplina são fundamentais.
Para caminharmos rumo ao futuro precisamos rever conceitos, quebrar paradigmas e reformular procedimentos. Essas mudanças que estão ocorrendo na terra de Tio Sam devido à proatividade que venho constatando, com certeza, influenciarão mudanças importantes que deverão ocorrer na segurança pública tupiniquim.
FLÁVIO LUIZI LOBATO
Coronel da reserva da PMMG e atual Diretor-Geral da penitenciária Professor Pimenta da Veiga.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
