segunda-feira, 1 de agosto de 2011

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COMENTÁRIO POSTADO:
A Polícia Civil do Rio de Janeiro soluciona mais casos de homicídios (em números brutos) que qualquer outra no mundo. Foram mais de 400 homicídios elucidados, só no ano de 2010. Nenhuma polícia investigativa do mundo tem estes índices. Percentualmente, obviamente o índice é baixíssimo, devido a total ineficiência da polícia preventiva. Se na Suíça teve 3 homicídios em um ano, todo aparato policial, com mais de 100 policiais para investigar CADA UM, conseguiu elucidar dois deles, e mesmo com todos os recursos deixou um sem solução, o índice percentual vai ser de 66% de elucidação, mesmo só tendo investigado dois réles homicídios. Já no Rio, os Delegados e seus agentes se desdobram para, entre as funções de Central de Flagrantes, atender público, administrar Delegacia, ter cerca de 500 inquéritos CADA UM, em um lugar onde não existe polícia preventiva (só se houve falar em policiamento preventivo quando a própria policia preventiva comete os crimes, o que representa mais da metade dos casos), um número de 400 casos elucidados é FANTÁSTICO.
Mas vai continuar sendo enxugar gelo, enquanto a PM não for extinta ou aquartelada (como era antes dos anos 70), se devolvendo o policiamento preventivo para uma instituição civil (ou Guardas Municipais, as quais deverão ser proibidas de serem comandadas por PMs, fortalecendo o policiamento comunitário, ou para as próprias Polícias Civis, como era nas antigas Guardas Civis). Seja de uma forma ou de outra, o Capitão Nascimento está certo: a PM tem que acabar (não só a do Rio, no Brasil inteiro), visto que modelo militar de Polícia só existe no Brasil e em dois países da Àfrica cujo nome não consigo lembrar.
Anônimo.
COMENTO:
Agradeço o comentário postado e destaco que respeito a interpretação dos fatos feita pelo anônimo, embora discorde quase que inteiramente dela, pois só concordo quando a direção é pela reformulação do sistema. Concordo, caso a Polícia Militar continue com o seu pífio desempenho ostensivo, melhor que seja extinta. Todavia, o mesmo caminho deve ser adotado com relação à Polícia Civil, instituição que possui apenas uma missão constitucional, a investigação, sendo desastrosa a sua baixíssima produtividade. Incluindo as prisões em flagrante feitas pelos Policiais Militares, nem 5% dos assassinos são identificados e condenados.
Temos que banir o corporativismo e com o sonho de alguns Policiais Civis de incorporar a Polícia Militar, isso não nos conduzirá a lugar nenhum, temos que reformular o modelo policial e caminhar para o modelo da polícia completa adotado em todo mundo, as meias polícias brasileiras são um fracasso completo, tanto as Civis, quanto as Militares.
É hora de agir, a insegurança pública nos oprime.
Temos que fazer nascer uma NOVA POLÍCIA, uma instituição moderna de ciclo completo, organizada militarmente ou não, mas muito distante das atuais e das ineficientes Polícias Civil e Militar.
O Rio deve ser o nascedouro do novo modelo, pois temos a segurança pública mais atrasada do país, portanto, a mais fácil de ser reformulada.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

7 comentários:

Anônimo disse...

Polícia Civil e Polícia Militar: Duas instituições falidas que parecem não ter se apercebido disso!

GLADIADOR disse...

A Policia Militar é a policia repressiva, certo que a atuação dela é variada, atuando em diversas situações.
Todas as vezes que se pensou em unificação das polícias civil e militar, se esbarrou no interesse corporativista dos oficiais, haja vista que estes não aceitam em perder o grau de autoridade que possuem, bem como as vantagens inerentes às suas patentes militares. A atividade de polícia é eminentemente civil, como civil é a sociedade, e o governo democraticamente constituído por ela. Não precisamos de militarismo para que as instituições funcionem, se assim fosse todas elas seriam subordinadas ao militarismo, as Policias Federal, Rodoviária e Civil funcionam muito bem, claro que contém defeitos como as militares também possuem, nem por isso deixam de prestar um bom atendimento a sociedade.
O Estado detém o Poder de Polícia para disciplinar as atividades dos indivíduos em sociedade, cuja convivência deve ser harmoniosa. Parte desse Poder de Polícia é delegado à agentes públicos que irão exercer esse Poder para cumprir e fazer cumprir a lei, no âmbito de suas atribuições no que tange ao policiamento e combate à criminalidade. Portanto, a designação "Delegado de Polícia" traz na sua etimologia a essência da função, bem como está assentada historicamente no entendimento da população de uma maneira geral, como àquele funcionário que detém o poder de polícia para protegê-lo.
Mas o fato é que a polícia militar permanece prisioneira dos anos de chumbo e organizada para defender o Estado e não os cidadãos (vide caso dos bombeiros, professores, funcionários públicos).Libertar a polícia do passado implica inverter sua identidade e seus fins institucionais: ela existe para garantir as liberdades e os direitos, consagrados nas leis, inscritas na Constituição democrática. Ela só pode fazer cumprir as leis se as cumprir. A PM tem que cortar seu cordão umbilical com o Exército, adaptar seu regimento disciplinar medieval ao nosso século e atribuir prioridade ao trabalho comunitário e à prevenção, via diagnóstico dos problemas e planejamento estratégico. Os Conselhos de Justiça não deveriam ser compostos apenas pelos oficiais, mas também pelas praças que sejam bacharéis em direito. Esse entendimento tem como fundamento o princípio segundo o qual o militar deve ser julgado pelos seus pares. Respeitada a hierarquia militar, todos os milicianos são integrantes de uma mesma Corporação, não existindo motivos para que as praças não tenham representatividade junto ao Escabinado.
Militarismo para as forças armadas, o cidadão não quer saber se o policial é soldado ou oficial, ela quer a presença policial e isto já basta. A disciplina que as polícias tem que ter é ditada pelas leis, e em respeito a elas nos disciplinamos. Um juiz tem disciplina e ética, mas não precisa de um regime militar para isso. Se você quiser ser um bom militar, ande sempre com sua cobertura, obedeça ao seu superior sem questioná-lo, trabalhe em serviço extraordinário não-remunerado, baseamentos vendidos,lave as viaturas e as instalações,inclusive o gabinete do CMT,sirva cafezinho na formatura, busque a filha do coronel no colégio, diga “sim senhor e não senhor”,implore por perdão quando cometer alguma transgressão, suporte o seu superior quando ele estiver estressado e for agressivo com você,e outras coisas mais que vão contra a sua dignidade como pessoa e como policial. Cel Paul,amplie sua visão sobre a realidade e busque transformá-la e não conservá-la. Somos POLICIAIS, e devemos ter apenas uma identidade.

Fenix disse...

No Brasil, com o golpe militar de 64, surgiu a idéia de se criar uma força militar auxiliar às Forças Armadas com a finalidade de se combater os opositores do regime militar. Assim, em São Paulo, fundiram-se a Guarda Civil e a Força Pública, dando origem a Polícia Militar, fato que ocorreu nos outros Estados da Federação.
Naquela época, as Polícias Militares estavam subordinadas diretamente ao Exército e obedientes aos preceitos da ideologia da segurança nacional, tão ao gosto do regime ditatorial. Tanto isso é verdade que boa parte dos comandos das Polícias Militares passou a ser exercido por oficiais superiores do Exército; a Polícia Militar passou a atuar como força auxiliar no combate às organizações políticas de esquerda, como passeatas, greves, comícios, protestos, etc. Ocorre que finda esta tarefa, passou a PM, então, a combater o crime convencional, sem haver, no entanto, uma mudança profunda na sua estrutura e nas práticas de atuação.
De qualquer forma, não se pode admitir duas polícias no mesmo Estado da Federação, regidas ambas por regras próprias e inteiramente diferenciadas, havendo uma duplicidade de orçamento, de patrimônio, meios de transporte, de pessoal burocrático, cada uma sob um comando e subordinadas, na prática, a autoridades diversas.
A unificação da Polícia não significa, em absoluto, a perda da hierarquia e da disciplina existentes na PM, até porque todo o funcionalismo público está sujeito a tais regras fato este ,sempre alegado pelos oficiais,ser um servidor civil nunca foi sinônimo de indisciplina ou de falta de hierarquia, pois todos estão submetidos a regras estatutárias que devem ser cumpridas sob pena de punição disciplinar e até de exoneração do serviço público.
Um outro aspecto que não podemos esquecer é que a militarização da Polícia é prejudicial para seus próprios integrantes, pois como se sabe o militar não possui alguns direitos garantidos aos cidadãos, pois está sujeito a uma estrutura que permite, por exemplo, a prisão disciplinar executada verbalmente, tendo seus direitos restringidos pela própria CF/88: arts. 5º, LXI e 142 § 2º.
Cel Paul, faça uma pesquisa, para saber quem quer continuar na “PMERJ” ou ser incorporado á “Policia Civil”,terás uma grande surpresa,eu como a grande maioria dos policiais,não queremos e não agüentamos mais este militarismo arcaico e covarde,onde os praças são as maiores vítimas,queremos ser “policiais” servidores públicos, como somos,queremos ser respeitados,ter direitos constitucionais garantidos,mais só que isso não interessa aos oficiais,que são promovidos meteoricamente sem confirmação de nada, usam o RDPM muitas vezes por pura vaidade e covardia aos praças,mais esta realidade está mudando,com muitos praças formados,muitos Bacharelados em Direito,e procurando seus direitos junto ao judiciário.
Enfim, a Polícia não deve ser vista como propriedade de ninguém, de nenhum governante, de nenhum Estado, deve ser observada como mais uma instituição, dentro da democracia, a serviço exclusivamente dos interesses da população.

Anônimo disse...

Vai dar tão certo como deu entregar o governo aos civis. Mas eu concordo em acabar com a PM, olhando pelo lado dos Pms em geral. Só assim poderão fazer o mesmo que os outros órgãos, dar as mesmas desculpas e folgar, sem serem atacados e cobrados como há muito pela mídia e sociedade. Vcs não terão mais a Geni para cuspirem, cuspirão então para cima...

GLADIADOR disse...

Ao anônimo dia 1 agosto 14:42,

Ainda bem que temos um espaço democrático aqui neste blog.
Uma policia única,sem ditadura e militarisno somente para as forças armadas,direito de folgar é legal a qualquer funcionário seja civil ou não, e quanto a "desculpa" ,temos ambas, seja na militarismo ou no civil,temos o direito de ter problemas,seja no civil ou militar,só que no militarismo e para você,isso pelo visto é tido como desculpa,só para te lembrar que a escravidão já acabou,acho que para você ela deve continuar.

Alexandre, The Great disse...

Em quase todos os países europeus existem Polícias militarizadas e civis, todas com ciclo completo mas com missões territoriais distintas.
Recentemente os EUA encomendaram um estudo para militarizar as Polícias Estaduais, sem nenhuma incompatibilidade com o atual modelo de Polícia completa já adotado.
É risível a argumentação do "anônimo", carece totalmente de pesquisa e baseia-se em premissas falsas.
É um fanfarrão!

GLADIADOR disse...

Nos Estados Unidos, para se ter idéia, a polícia tem como chefe oficial o prefeito e não o governador, como é no Brasil. Também tem os policiais de rua e os dos distritos, mas a polícia é uma só. Os policiais que trabalham nas ruas usam uniformes e nos distritos trabalham à paisana. Mas o policial de rua, após um ano de trabalho, pode prestar concurso e passar para a área investigativa, ocupando cargos de agentes ou delegados. É uma polícia só, com “diferentes” carreiras. Outra diferença entre a policia americana e a brasileira: aqui um soldado da PM do RJ, por exemplo, começa a carreira ganhando em torno de R$ 1.000, lá, o policial começa ganhando US$ 2.500.
No Canadá todos os policiais são de caráter civil e os que trabalham nas ruas usam uniformes para que sejam identificados mais rapidamente pela população. Os que trabalham nos postos policiais trabalham à paisana durante as investigações. Lá a polícia não é judiciária, ou seja, não cabe a ela a instalação de inquéritos policiais. Os crimes são sempre apurados pela promotoria.
Já aconteceram aqui no Brasil algumas tentativas de unificar as polícias, mas só ficaram no papel. Há resistências de ambas as polícias, que preferem continuar como estão. A civil reluta na mudança porque ela também prevê que fique para o Ministério Público a competência da investigação. A militar teme que, a exemplo do que acontece na Franca, Itália e Portugal, por exemplo, a unificação resulte no fim dos tribunais e auditorias militares, que hoje permitem aos policiais militares do Brasil, em caso de prática de crimes, serem julgados por estes tribunais e não pela justiça comum. Ou seja: hoje eles são julgados por eles mesmos e a unificação das policias acabaria com esta exceção, já que os policiais civis não têm tribunais próprios e, no caso, de praticar crimes são julgados pela justiça comum.