Enzo Martins Peres
Comandante do Exército
De Sarides Ferreira de Freitas
2º Sargento Reformado
Apelo (Faz)
Excelência!
É com extremada contrariedade, robusto constrangimento, exacerbada revolta e imensurável insatisfação que me dirijo a Vossa Excelência, dado o pressuposto, de que meu apelo cairá na vala comum das tergiversações que tem norteado as ações dos Guardiões da Nação e da Constituição Federal, peço vênia!
Nos últimos tempos todas as autoridades, mesmo aquelas sob o compromisso do Sagrado Juramento, estão violentando nossa Lei Maior, estão tratando a Constituição Federal como uma indigna prostituta.
O Supremo Tribunal e o Congresso Nacional estão a serviço do Executivo e ambos denegam o dever maior, qual seja o de “Guardiões da Constituição Federal”. Vão além: são useiros e vezeiros em estuprá-la. O Procurador Geral da República e o Ministério Público, omissos.
General!
Há muito os Três Poderes não são independentes! Só não vê o cego, o mal intencionado ou aqueles que se locupletam neste mar de lama...
Creio piamente que Vossa Excelência não está enquadrada na cegueira, na má intenção ou no locupletar. Destarte, ouso indagar: o que vos impede de agir em defesa da nossa Pátria, como preceitua os vossos deveres, incluso o “Sagrado Juramento.” Se eu, simplório, sei que as vossas atribuições não se restringem a defender a Nação somente de inimigos externos, sendo os
internos mais execráveis, por serem apátridas traidores e com maior rigor devem ser expurgados. Com infinita propriedade Vossa Excelência detém a extensão da fidelidade que Vosso Cargo imputa.
Se factível, rogo justifique a prolongada tergiversação.
Ainda há tempo de remissão.
A Lei prevê revisão anual dos nossos soldos em janeiro.
LEI No 10.331, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001. Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição.
Art. 1º As remunerações e os subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, serão revistos, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição, no mês de janeiro, sem distinção de índices, extensivos aos proventos da inatividade e às pensões.
Ferindo o preceito constitucional, o governo tem distribuído esmolas, com índices fajutos, em datas aleatórias, sem nunca nos contemplar com a revisão constitucional.
Por dez janeiros, com a vossa cumplicidade, esta regra constitucional não foi cumprida. Gerando uma defasagem de 135%. Creio ser redundante enunciar:
“o presidente da república não pode deixar de cumprir a constituição,” sem arcar com as consequências; com STF e Congresso Nacional a soldo do Executivo, recai sobre vossos ombros restabelecer a normalidade democrática.
Não sabemos em nome do que, não o faz.
Senhor!
A Tropa não espera que um governo comunista a remunere bem. A Tropa quer que o seu Comandante cumpra o papel precípuo de Comando: ser responsável pelo destino dos subordinados. Ser responsável pelo sustento da Tropa é responsabilidade intransferível. A Tropa não é formada por bandoleiros, mercenários, a Tropa serve ao País. Existem Leis que a amparam. Estão à espera de quem as façam valer. Este é o meu apelo; o apelo da Tropa.
“A Defesa da Pátria não pode se subordinar à vontade política - de indivíduos, autoridades ou partidos – e nem aos interesses econômicos – nacionais ou transnacionais. Na defesa da Pátria e dos Poderes Constitucionais, a “iniciativa” (prevista no Artigo 142 da CF), deve ser dos
comandantes das Forças Armadas, em cumprimento do dever de ofício. Agir de forma contrária significa incorrer em crime de responsabilidade ou até de prevaricação, dependendo do caso.”
“Nada mais perigoso do que se fazer Constituição sem o propósito de cumpri-la. Ou de só se cumprir nos princípios de que se precisa, ou se entende devam ser cumpridos – o que é pior (...).. No momento, sob a Constituição que, bem ou mal, está feita, o que nos incumbe, a nós,
dirigentes, juízes e intérpretes, é cumpri-la. Só assim saberemos a que serviu e a que não serviu, nem serve. Se a nada serviu em alguns pontos, que se emende, se reveja. Se em algum ponto a nada serve – que se corte nesse pedaço inútil. Se a algum bem público desserve, que pronto se elimine. Mas, sem a cumprir, nada saberemos. Nada sabendo, nada poderemos fazer que
mereça crédito. Não a cumprir é estrangulá-la ao nascer'”. Pontes de Miranda, em magistério revestido de permanente atualidade.
General!
Não há dignidade em uma Nação , quando os direitos Constitucionais são violados, sob o olhar complacente de quem, por dever de ofício, deve coibir tal prática.
Não há segurança nacional, quando propriedades são destruídas por vândalos, financiados pelo governo federal com verbas públicas.
Não há segurança nacional, quando por opção ideológica, o Comandante em Chefe das Forças Armadas, nega recursos financeiros para manter os poderes dissuasórios, compatíveis à grandeza territorial e as incalculáveis riquezas.
Descumprir uma vírgula da Constituição Federal é crime! Neste desgoverno, todos estão descumprindo-a.
“Por isso, na hora de decidir se age ou não na defesa da pátria e da soberania, o comandante militar não precisa ficar com a dúvida. Quando tiver a obrigação de cumprir o que define a Constituição, não corre risco de ser acusado de “golpista” – como é o temor geral pós-64, que apavora as legiões.”
“O servidor público militar que tiver medo de cumprir a Lei Maior, deve mudar de profissão ou passar para o lado do crime organizado, cuja lei é a barbárie. Não serve para “servir” às Forças Armadas.”
Vossa Excelência sabe que por vossa omissão, os melhores quadros das FFAA estão renunciando à sua vocação primeira, para não passarem pelo constrangimento de na ativa, virar CAMELÔS!
Contando com a vossa aquiescência, nós , os deserdados dos reajustes salariais, que os políticos concedem a si mesmos , esperamos ansiosos , que nos próximos janeiros, Vossa Excelência nos agracie com a revisão anual insculpida na Lei Maior. Por ver a Constituição ser tratada como uma hetera, lesado pela queda do poder aquisitivo dos meus vencimentos , ignizado, extravasei! Dê um basta nesta inconstitucionalidade. “Ultima ratio”.
Respeitosamente,
Sarides Ferreira de Freitas – 2° Sgt Ref IDT 010395151-1 Ex
JUNTOS SOMOS FORTES!
É com extremada contrariedade, robusto constrangimento, exacerbada revolta e imensurável insatisfação que me dirijo a Vossa Excelência, dado o pressuposto, de que meu apelo cairá na vala comum das tergiversações que tem norteado as ações dos Guardiões da Nação e da Constituição Federal, peço vênia!
Nos últimos tempos todas as autoridades, mesmo aquelas sob o compromisso do Sagrado Juramento, estão violentando nossa Lei Maior, estão tratando a Constituição Federal como uma indigna prostituta.
O Supremo Tribunal e o Congresso Nacional estão a serviço do Executivo e ambos denegam o dever maior, qual seja o de “Guardiões da Constituição Federal”. Vão além: são useiros e vezeiros em estuprá-la. O Procurador Geral da República e o Ministério Público, omissos.
General!
Há muito os Três Poderes não são independentes! Só não vê o cego, o mal intencionado ou aqueles que se locupletam neste mar de lama...
Creio piamente que Vossa Excelência não está enquadrada na cegueira, na má intenção ou no locupletar. Destarte, ouso indagar: o que vos impede de agir em defesa da nossa Pátria, como preceitua os vossos deveres, incluso o “Sagrado Juramento.” Se eu, simplório, sei que as vossas atribuições não se restringem a defender a Nação somente de inimigos externos, sendo os
internos mais execráveis, por serem apátridas traidores e com maior rigor devem ser expurgados. Com infinita propriedade Vossa Excelência detém a extensão da fidelidade que Vosso Cargo imputa.
Se factível, rogo justifique a prolongada tergiversação.
Ainda há tempo de remissão.
A Lei prevê revisão anual dos nossos soldos em janeiro.
LEI No 10.331, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001. Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição.
Art. 1º As remunerações e os subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais, serão revistos, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição, no mês de janeiro, sem distinção de índices, extensivos aos proventos da inatividade e às pensões.
Ferindo o preceito constitucional, o governo tem distribuído esmolas, com índices fajutos, em datas aleatórias, sem nunca nos contemplar com a revisão constitucional.
Por dez janeiros, com a vossa cumplicidade, esta regra constitucional não foi cumprida. Gerando uma defasagem de 135%. Creio ser redundante enunciar:
“o presidente da república não pode deixar de cumprir a constituição,” sem arcar com as consequências; com STF e Congresso Nacional a soldo do Executivo, recai sobre vossos ombros restabelecer a normalidade democrática.
Não sabemos em nome do que, não o faz.
Senhor!
A Tropa não espera que um governo comunista a remunere bem. A Tropa quer que o seu Comandante cumpra o papel precípuo de Comando: ser responsável pelo destino dos subordinados. Ser responsável pelo sustento da Tropa é responsabilidade intransferível. A Tropa não é formada por bandoleiros, mercenários, a Tropa serve ao País. Existem Leis que a amparam. Estão à espera de quem as façam valer. Este é o meu apelo; o apelo da Tropa.
“A Defesa da Pátria não pode se subordinar à vontade política - de indivíduos, autoridades ou partidos – e nem aos interesses econômicos – nacionais ou transnacionais. Na defesa da Pátria e dos Poderes Constitucionais, a “iniciativa” (prevista no Artigo 142 da CF), deve ser dos
comandantes das Forças Armadas, em cumprimento do dever de ofício. Agir de forma contrária significa incorrer em crime de responsabilidade ou até de prevaricação, dependendo do caso.”
“Nada mais perigoso do que se fazer Constituição sem o propósito de cumpri-la. Ou de só se cumprir nos princípios de que se precisa, ou se entende devam ser cumpridos – o que é pior (...).. No momento, sob a Constituição que, bem ou mal, está feita, o que nos incumbe, a nós,
dirigentes, juízes e intérpretes, é cumpri-la. Só assim saberemos a que serviu e a que não serviu, nem serve. Se a nada serviu em alguns pontos, que se emende, se reveja. Se em algum ponto a nada serve – que se corte nesse pedaço inútil. Se a algum bem público desserve, que pronto se elimine. Mas, sem a cumprir, nada saberemos. Nada sabendo, nada poderemos fazer que
mereça crédito. Não a cumprir é estrangulá-la ao nascer'”. Pontes de Miranda, em magistério revestido de permanente atualidade.
General!
Não há dignidade em uma Nação , quando os direitos Constitucionais são violados, sob o olhar complacente de quem, por dever de ofício, deve coibir tal prática.
Não há segurança nacional, quando propriedades são destruídas por vândalos, financiados pelo governo federal com verbas públicas.
Não há segurança nacional, quando por opção ideológica, o Comandante em Chefe das Forças Armadas, nega recursos financeiros para manter os poderes dissuasórios, compatíveis à grandeza territorial e as incalculáveis riquezas.
Descumprir uma vírgula da Constituição Federal é crime! Neste desgoverno, todos estão descumprindo-a.
“Por isso, na hora de decidir se age ou não na defesa da pátria e da soberania, o comandante militar não precisa ficar com a dúvida. Quando tiver a obrigação de cumprir o que define a Constituição, não corre risco de ser acusado de “golpista” – como é o temor geral pós-64, que apavora as legiões.”
“O servidor público militar que tiver medo de cumprir a Lei Maior, deve mudar de profissão ou passar para o lado do crime organizado, cuja lei é a barbárie. Não serve para “servir” às Forças Armadas.”
Vossa Excelência sabe que por vossa omissão, os melhores quadros das FFAA estão renunciando à sua vocação primeira, para não passarem pelo constrangimento de na ativa, virar CAMELÔS!
Contando com a vossa aquiescência, nós , os deserdados dos reajustes salariais, que os políticos concedem a si mesmos , esperamos ansiosos , que nos próximos janeiros, Vossa Excelência nos agracie com a revisão anual insculpida na Lei Maior. Por ver a Constituição ser tratada como uma hetera, lesado pela queda do poder aquisitivo dos meus vencimentos , ignizado, extravasei! Dê um basta nesta inconstitucionalidade. “Ultima ratio”.
Respeitosamente,
Sarides Ferreira de Freitas – 2° Sgt Ref IDT 010395151-1 Ex
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
13 comentários:
O desabafo do corajoso e coerente Sargento do Exército Brasileiro, ilustra a situação em que se encontram os Militares. Sejam eles Federais ou Estaduais.
A submissão à esta corja política é total e, em alguns casos, a cumplicidade e omissão de alguns beira à ilegalidade.
As Contituições (Federal e Estadual) por diversas vezes foram literalmente rasgadas, para atender aos interesses espúrios de governantes corruptos e de grupos econômicos.
É hora de exigirmos respeito e o fiel cumprimento dos nossos direitos.
Os chefes militares desde o governo Lula ainda não disseram a que vieram. Pelo contrário, o que se vê na mídia são casos de taifeiros sendo deslocados para as residências dos chefes para lavarem calcinhas de suas esposas, http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2011/06/10/interna_brasil,256190/justica-proibe-que-militares-facam-atividades-domesticas-para-generais.shtml e http://montedo.blogspot.com/2011/06/pratica-petista-defesa-cria-grupo-de.html bem como o envolvimento de alguns chefes com a corrupção http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/05/08/ministerio-publico-militar-investiga-cartel-criado-no-ime-para-ganhar-licitacoes-916536581.asp e http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/05/27/e-mail-envolvendo-generais-faz-mp-militar-pedir-prisao-de-oficial-acusado-de-fraudes-no-ime-916713780.asp
Ahhhhhhhhhhhhhhhhh,esse sargento vai falar isso para um general????????????? E logo para um detentor de cargo de confiança????????? Tá de brincadeira,né,olhem o exemplo do cel Wanderby,vivia criticando,saiu sua promoção ao posto de ten cel,assumiu a corregedoria e,calou-se,a verdade é que os militares se venderam,sejam eles das forças armadas e pms e bms,será que o cel Paul estaria esbravejando se assumisse o cargo de cmt geral?????
Grato pelos comentários.
Juntos Somos Fortes!
Anônimo das 10:32 hs, penso que vc deveria pensar melhor nos exemplos. A 1a vez que enfrentei diretamente um(a) governador(a) foi em 2006 e eu era o Corregedor Interno. Comecei a enfrentar o Cabral em 2007, eu ainda era o Corregedor. Portanto, usar-me como comparação nesse sentido é um erro que demonstra desconhecimento.
Juntos Somos Fortes!
Em defesa da nobre causa deste militar ( Cel. Paúl), que luta por todo o funcionalismo estadual do Rio de Janeiro.
Em atenção ao ANÔNIMO ( só poderia ser), 30 de agosto de 2011 10:32.
Me parece que o cidadão ou (ã), que critica este Oficial Superior da PMERJ, deve ser de uma casta onde muitos militares da PMERJ e CBMERJ foram admititidos nas corporações como cívis e nada aprenderam do regime e conduta militar.
Hoje esta virando uma bagunça generalizada, hoje estamos presenciando jovens PM e BM desafiando seus Comandantes e digo mais; Não são soldados não, são praças graduados e que hoje estão se julgando superiores a seus comandos.
Gostaria era de ver esses que se julgam militares de forças auxiliares, ponderarem, responderem,e não respeitarem o regulamento disciplinar militar era nas FORÇAS ARMADAS.
Já estariam todos em seus devidos lugares. Ou na cadeia ou na Rua.
Esse anônimo das 10:32 tém que saber que existe pessoas que tém dignidade e coragem de ser cidadão.
Felizmente acredito que o Cel Paul seria um bom Cmt, pois ele estava no poder junto com o Cel Ubiratan quando saíram em defesa de melhores salários para a PMERJ.
Em 20 anos de CBMERJ eu nunca vi coisa igual. Me lembro que à época alguns oficias falavam sobre tamanha burrice.
Isso é dignidade, coisa que n-ao tem preço e quase não existe mais.
Cel Paúl: não dê supedãneo(um "tijolinho") para elementos como este "anônimo 10:32". O resultado é esse: quer "fazer discurso" em prol da "ética e moralidade pública" do seu capataz(o pinóquio, é claro).
Mande-o roçar nas ostras, pô!!!
É anônimo das 10:32, voce teve seu momento de fama. Voce deve ser mais um dos militares fracassados, que vivem de propina, arrego e tudo que existe de errado dentro do estado.
Um militar que não sabe o que é conduta moral, que não teve princípios e lhe faltou alguém para o educar.
Voce deve ser uma pessoa asquerosa, que morrerá na próxima esquina vítima de sua própria ação em se envolver com pessoas que o erregam para poder sustentar seu padrão mesquinho de vida.
Lutar por dignidade, não deve estar no seu princípio de moral. Pois o que vem fácil é melhor.
Porque ao invés de falar tanta merda, voce não chega em casa e de um forte abraço em seus filhos e diga a eles que voce é um servidor corrupto e deseja que eles sejam iguais a voce?
Meus pêsames antecipado, pois não demorará muito tempo, para ser mais um na estátistica de policiais mortos por aqueles que te pagam e te corrompe.
Brilhante colocação do SGT EB em sua carta ao GENERAL, infelizmente as Forças Armadas e as Forças de Segurança Internas foram relegadas a segundo plano em detrimento dessa corja que hora se encontra no poder. Se não acordarmos dessa letargia que hora nos encontramos, logo ficaremos subservientes a eles.
Quero dizer uma coisa existe muita mora com os Militares, mais a novela na TV vive achincalhando os Militares do Exercito com aquela estória mal contada. Uma general que em casa trama para matar ate a família uma safadeza com os comandantes Militares e todos ficam no politicamente correto. Fui militar a vida toda, fui do Exercito e trabalhei ao lado de Generais do auto comando que mandavam e os BM e PM eram comandados por um Cel do EB o salário de um SD era mais de 10 salários mínimos, fica falando em hora ta bom, nós temos história só falta o dinheiro.
Ao indolente das 10:32h., sou subtenente PM e, votei nas últimas eleições no Sr. Cel PM Paul, muito se falam deste Bravo Oficial, mas eu particularmente, deixo que os cães uivam os seus ladridos e sigo em frente. Apesar de nunca haver trabalhado com o Sr. Cel Paúl, sinto-me honrado em tê-lo como Oficial íntegro que é, pela sua coragem, destemor, companheirismo e lutador em pról desta Instituíção PMERJ, por isso, gostaria de orientar o companheiro, a acompanhar, ler e entender o que faz este bravo Coronel PM, um orgulho e,que graças a ele ainda nos resta um fio de esperança de dias melhores. Minhas continências Comandante, enquanto tiveres forças, continues lutando, em pról dos menos favorecidos, e sua recompensa com certeza virá, pois acredito, que Deus tem lhe dado forças, para continuar lutando por todos nós, inclusive por este INDOLENTE, das 10:32h.
Na semana passada eu escutei na RÁDIO GLOBO, no horário do CANÁZIO, que estavam investigando uns 4 ou 5 Oficiais Generais do IME, envolvidos em super faturamento nas obras para Olimpíadas Militares.
E havia uma denúncia que até o Comandante do Exército Brasileiro estaria envolvido.
Alguem sabe informar como está essa investigação?
Ou será que terminou em PIZZA.
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