sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

SOB A SUPRESSÃO DE POSTOS E GRADUAÇÕES...

Matéria postada no Blog do Capitão Mano, de Sergipe (http://capitaomano.blogspot.com/).
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Sob a supressão de postos e graduações...
"Na tarde de hoje (14/01) tivemos a oportunidade de participar da primeira assembléia das associações militares UNIDAS. Todas as representações se fizeram presentes e usaram da palavra no sentido de traçarem as ações a serem desenvolvidas no corrente ano.
Chamou-nos a atenção o comentário de um colega policial militar no momento em que a pauta de discussão era a Lei de Organização Básica da Polícia Militar. O preclaro colega defendeu na assembléia a supressão de alguns postos e graduações no sentido de melhorar a estrutura de serviço da PM. Citou o caso de cabos e soldados exercerem o mesmo serviço e os sargentos serem todos sargentos, independente do grau de promoção.
Algumas polícias militares inovaram no final da década de 90 e realizaram a experiência. Mais precisamente as PMs da Bahia e Rio Grande do Sul e hoje já discutem o fim dessa supressão.
No Rio Grande do Sul foram eliminadas as graduações de Cabo e 3º Sargento, de Subtenente e de Tenente combatente. No momento de criação da referida lei, quem era cabo e 3º sargento foi automaticamente promovido a 2º sargento. Quem era subtenente foi automaticamente promovido a tenente QOA, e quem era tenente foi promovido a Capitão. Foram realizadas promoções em massa e todo mundo ficou feliz!
Negativo!
Quase todo mundo!
Quem era soldado continuou soldado e quem era capitão continuou capitão.
Tivemos a oportunidade de realizar um curso particular de polícia com um soldado da brigada militar e ele nos passou que hoje um soldado demora cerca de 22 anos para ir a 2º sargento, a 2ª graduação da carreira de praça. O capitão fica cerca de 20 anos no posto. Como se não bastasse, no Rio Grande do Sul é pago o pior salário do país. O soldado colega de curso nos disse que "antigamente ainda se tinha a perspectiva de se ir a cabo e a 3º sargento no meio do caminho, e hoje nem isso...".
No estado da Bahia acabaram-se as graduações de cabo, 3º e 2º sargento. O soldado demora cerca de 23 anos para ir a 1º Sargento. Acabou também a graduação de aspirante e o posto de 2º tenente na época. Hoje as guarnições de policiamento na Bahia são compostas exclusivamente por soldados, pois o estado não promove efetivos a sargento por causa da diferença salarial de um soldado para um 1º sargento. E isso vem causando um enorme problema, pois, devido a falta de comando nas guarnições, muitas barbaridades estão acontecendo. A Bahia já está retrocedendo e voltou a graduação de aspirante-a-oficial e, parece-nos, o posto de 2º tenente.
O exército brasileiro adota uma forma peculiar de resolver este problema.
Sabemos que por mais que se queira, pela estrutura piramidal das instituições, nunca haverá lugar para todos no topo. Ou seja nem todos os oficiais QOPM chegarão ao posto de coronel, nem todos os sargentos atingirão o posto de major QOAPM. Mas no exército isso é quase impossível de acontecer.
Primeiramente, lá não há efetivo permanente de cabos e soldados. Os componentes deste círculo são os recrutas incorporados que após alguns anos de serviço são desligados do serviço ativo pelo fato de não possuírem estabilidade. Aproximadamente metade dos sargentos são temporários, assim como os tenentes formados pelos CPOR/NPOR, que são dispensados quando estão prestes a completar o interstício de capitão. O que significa dizer que metade dos sargentos e tenentes não estão concorrendo aos postos e graduações superiores.
Na polícia e no corpo de bombeiros militar o soldado é um profissional concursado, estável e que quer evoluir na carreira, assim como todo trabalhador. É este fato que causa pressões no governo do estado e no comando das corporações. O exército não precisa se preocupar com isto. Já ouvi diversos comentário de oficiais do exército, tipo: "a PM é muito apaisanada". Se o exército tivesse profissionais na sua base operacional, submetidos ao estresse da guerra urbana cotidiana e depois de 16 anos não galgasse, no mínimo, a graduação de cabo, seu efetivo também não estaria em melhores condições "disciplinares".
A "nova LOB" coloca os sargentos e os soldados no mesmo pacote: serão todos elementos de execução. É basicamente o que ocorre no Rio de Janeiro. Promovem o cidadão até subtenente, por exemplo, e ele continua no PO. Como o governo não reajusta o salário de forma adequada há um bom tempo, lá o pessoal é promovido de rodo.
Uma medida bastante salutar, não sabemos se já adotada pela PMDF, é o pagamento da diferença salarial do posto ou graduação superior, caso o militar complete o interstício e não haja vaga para promoção. Já é um alento para o barnabé da segurança pública...
Que Deus nos ajude e olhe por nós!"
Essa é uma situação que eu desconhecia e que creio que realmente nada resolve, pelo contrário, até piora, hoje, mesmo sem aumento, ainda temos uma perspecticva de sermos promovidos após completarmos o tempo para promoção, pelo menos ainda não nos tiraram isso. Com a supressão de postos e graduações, como será?
ANDRÉ SCHIRMER.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

Nenhum comentário: